Pronunciamento de Romero Jucá em 09/12/2008
Discurso durante a 233ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Enaltecimento do programa "Luz para Todos", do Governo Lula.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA ENERGETICA.:
- Enaltecimento do programa "Luz para Todos", do Governo Lula.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/12/2008 - Página 50644
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
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- ELOGIO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, COMPETENCIA, FUNÇÃO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INTEGRAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ATENDIMENTO, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE.
- APRESENTAÇÃO, DADOS, DIMENSÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, ATENDIMENTO, SUPERIORIDADE, DEMANDA, REFERENCIA, CENSO DEMOGRAFICO, DETALHAMENTO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, NUMERO, BENEFICIARIO, CONCENTRAÇÃO, REGIÃO NORDESTE.
SENADO FEDERAL SF -
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o sr. romero jucá (pmdb - rr. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs Senadores, se há um programa social sobre o qual não deve incidir qualquer desconfiança de competência e sucesso, o “Luz para Todos” é o caso mais explícito e enobrecedor. Trata-se de um programa do Governo Lula que, em cinco anos, já beneficiou quase 9 milhões de brasileiros. Nesta oportunidade, peço licença, portanto, para tecer algumas considerações pontuais sobre tão próspera iniciativa governamental.
Antes de tudo, vale recordar que, ao lançar o programa, o Governo Lula advertiu do compromisso superior de operacionalizá-lo como vetor de desenvolvimento social e econômico das comunidades carentes atendidas. Em outras palavras, mais do que levar energia elétrica às residências, o “Luz para Todos” contribui, resolutamente, para a redução da pobreza e o aumento da renda familiar.
Cumpre, igualmente, registrar que a determinação original, de dezembro de 2003, consistia em transformar a iniciativa em fator de integração dos demais programas sociais levados a cabo pelo Governo Federal. Isso, naturalmente, viabilizaria, ainda que indiretamente, o acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento às populações envolvidas.
Na verdade, o programa “Luz para Todos” almeja levar gratuitamente, até o final deste ano, energia para 10 milhões de moradores do meio rural brasileiro. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, tal programa já cobriu uma população equivalente àquela estimada em todo o território boliviano. E isso se deu graças ao inexaurível trabalho de operacionalização técnica, executado tanto pela Eletrobrás, quanto pelas concessionárias estaduais e cooperativas de eletrificação rural.
Sr Presidente, até 2003, período anterior à gestão do Presidente Lula, o mapa social da exclusão elétrica no Brasil apontava as famílias de baixa renda e aquelas localizadas em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como segmento paradigmático no País. Aproximadamente 90% destas famílias detinham renda inferior a três salários mínimos, com expressiva maioria habitando as áreas rurais do País.
Durante o processo de implementação do programa, os operadores se deram conta de que o número de excluídos ultrapassava, de fato, aquele estimado pelo censo do ano 2000. Disso resultou a constatação de que, em onze Estados, o “Luz para Todos” teve que ser reforçado, executando um montante de ligações para além da meta inicial. Por isso mesmo, em função da inesperada elevação da demanda, a etapa final será prorrogada para 2010.
Do ponto de vista financeiro, até o último mês de agosto, o Governo Federal já teria liberado cerca de 6 bilhões de reais, de um total de 8 bilhões contratados. Dois vultosos fundos setoriais de energia bancam a canalização de tais recursos. Se, de um lado, é da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que é extraído parte dos recursos, de outro, é da Reserva Global de Reversão (RGR) que vem o restante.
Como é sabido, as ações do programa abrangem, simultaneamente, os 26 Estados do País, somando 1,6 milhão de ligações residenciais. E mais. Direta e indiretamente, 253 mil empregos foram criados para viabilizar a instalação de um total de 747 mil quilômetros de cabos elétricos utilizados nas ligações. Para se ter uma ligeira idéia, tamanha extensão cobriria uma área equivalente a 18 voltas ao redor da Terra.
Por outro lado, convém esclarecer que metade dos quase 9 milhões de beneficiados pelo “Luz para Todos” reside na região Nordeste, confirmando as condições relatadas acima sobre a correlação detectada entre pobreza, ruralidade, exclusão e escuridão. Em contraste, no Sudeste, região mais industrializada do País, foram atendidas apenas um milhão e meio de pessoas.
Por último, cabe acrescentar que o programa de energia do Governo Lula instalou, no total, nada menos que 600 mil unidades de novos transformadores, ao lado de aproximadamente 4 milhões de postes. Diante do mastodôntico da empreitada, em termos comparativos, conforme declaração da própria direção do programa, a meta final é de retirar da escuridão uma população correspondente àquela computada em Portugal.
Portanto, para concluir, Senhor Presidente, gostaria de enaltecer mais uma iniciativa bem-sucedida do Governo Lula, salientando seu compromisso com a inclusão social, levando energia elétrica aos rincões menos abonados do Brasil. O “Luz para Todos” é, enfim, exemplo de uma administração que valoriza, com extremo empenho, políticas sociais em prol da verdadeira igualdade entre os brasileiros.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
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