O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Neuto De Conto, que preside esta sessão de segunda-feira, 15 de dezembro; Parlamentares presentes; brasileiras e brasileiros que assistem a esta sessão e que nos acompanham por meio do sistema de comunicação do Senado Federal - a TV Senado, a Rádio AM, a Rádio FM e o sistema de jornais impressos do Senado, o diário e o semanal -; Senador Paim, a repercussão dos nossos pronunciamentos é muito grande graças ao sistema de comunicação. O que está ocorrendo aqui - estou lendo o livro de Barack Obama Audácia da Esperança - é a mesma coisa: reuniões deliberativas, reuniões de votação. As outras são estas em que eles se comunicam, por meio da sua televisão, também no Senado dos Estados Unidos, com aquele mundo. A credibilidade dessa Televisão, Neuto De Conto, é muito grande, primeiro pelos seus profissionais. No Senado como um todo, há profissionais de alta competência, profissionais concursados.

O povo brasileiro busca a verdade, e a verdade está aqui, porque assim o povo quis. Entendo que a democracia foi uma das maiores construções e conquistas do povo. A democracia é isso mesmo, é complicada, é difícil, é onerosa. Winston Churchill, que levou o mundo à vitória contra os ditadores, contra a Alemanha de Hitler, contra a Itália de Mussolini, contra o Japão, disse que esse é um regime difícil, mas que não conhecera outro melhor. Essa é a definição de Winston Churchill.

Essa divisão de poder acabou com o absolutismo. Era como se o rei fosse um Deus na terra. A primeira coisa foi que se dividiu o poder. E, nessa divisão de poder, tem de se entender que nossa cultura é presidencialista. No nosso País, houve dois plebiscitos. Nossa cultura histórica é presidencialista, dá-se uma força muito grande ao presidencialismo. Mas a intenção dos construtores, dos fundadores - vamos dizer assim - dessa democracia era a de que um Poder ficasse atento, olhando para o outro, freando-o. É o contrapoder. E só é isso.

Nós, aqui, é que podemos dizer, mas o povo, indefeso, não pode fazê-lo. Nós temos essas prerrogativas, e o eco é muito importante. Imagine o Paim, com sua bravura! É a peleia dos gaúchos! O mais bravo dos gaúchos, Getúlio Vargas, renunciou à vida. Um homem de tanta luta, sentindo-se esbulhado na Velha República, no processo eleitoral, fez uma guerra para entrar no poder. Depois, os paulistas fizeram outra guerra para tirá-lo dali, mas não conseguiram. Ele entrou numa terceira guerra pela democracia. Ele acompanhou Winston Churchill, acompanhou Franklin Delano Roosevelt, acompanhou Stalin. Naquela época, ele representava um poder totalitário, mas, na hora de decisão, ele nos levou para o lado de defender a democracia. A saída dele era o óbvio ululante, era coisa de compadre. Se nosso País tinha de defender o regime democrático, como ele poderia permanecer? Ele foi pacificamente para o Rio Grande do Sul. Deixou o Presidente do Supremo Tribunal Federal a fazer as eleições. E ele não recorreu sequer. Mas, Marina Silva, ele deu um grande exemplo! E o Luiz Inácio é muito feliz, porque não precisa buscar a história de outros países, mas, sim, a daqui mesmo. Este País teve extraordinários governantes.

“O homem é o homem e suas circunstâncias”, não sou eu quem diz isso, mas, sim, Ortega y Gasset. Ele não escolhe a época de governar. Aqui, houve estadistas extraordinários. O próprio Pedro II passou 49 anos no poder. Ele manteve essa unidade, essa grandeza. Olhai os outros países de origem espanhola: dividiram-se todos. E nós permanecemos.

Getúlio Vargas deu logo o grande ensinamento de que nós precisamos, Marina, para hoje, para hoje. Quando ele deixou o Governo - atentai bem, brasileiros, porque ele permaneceu no poder por quinze anos, e bastaria isso, Paim, para o gaúcho se orgulhar -, ele voltou a São Borja. Quero, Paim, que me leve um dia para lá. Mas, antes, ele passou, como era caminho, por São Paulo, com um companheiro empresário. Aí um paulista lhe ofereceu de presente uma geladeira. Em São Borja, não havia luz; na fazenda dele, não havia energia. E foi Presidente por quinze anos! Hoje, os políticos querem logo botar energia nas suas casas, colocar asfalto na porta de suas casas, retirando dinheiro para isso. Olhe aí! Paim, o industrial paulista que era amigo dele lhe ofereceu uma geladeira, daquelas a querosene. Lembra-se, Neuto De Conto? A Marina é criancinha, é um brotinho, e não se lembra disso. Mas, Marina, vou dizer...

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - É que, no seringal onde nasci, não havia geladeira.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas existiam essas geladeiras a querosene. Estou só contando história e não me vou envaidecer.

Meu avô era um homem muito rico. Ele tinha navio para exportar e fundou uma fábrica. Meu avô, lá em Parnaíba, tinha três geladeiras. Digo isso só para compará-lo com Getúlio. Permaneceu quinze anos como Presidente da República e, na hora, ficou constrangido e não quis aceitar o presente, não. Olhe a decência do gaúcho! Ele ficou constrangido em receber uma geladeira de presente. Mas um amigo lhe disse: “Rapaz, se ele está dando, leve”. E ele a levou para a fazenda. Quero dizer que meu avô, na mesma época, tinha uma geladeira na casa da cidade de Parnaíba, outra na casa de praia e outra na fábrica. Eu era menino, Neuto De Conto, e era treinado. As geladeiras tinham pés altos, eram brancas, da marca Electrolux. A gente colocava querosene. Havia um espelho metálico e uma chama. Quando dava fumaça nessa chama, a geladeira não gelava. Então, tinha de regular, para aumentar a tocha de fogo, mas sem sair fumaça. Se saísse fumaça - era interessante, e não sei explicar aquilo -, meu avô gritava: “Menino!”. Aí eu baixava a cabeça e ia lá dentro para regular. Quando não saía fumaça, a geladeira gelava, que era uma beleza!

Getúlio Vargas disse o seguinte: “Foi uma beleza! De noite, tomo sorvete de chocolate”. Olhe a pureza que a história nos ensina! Este é um País grandioso, de exemplos políticos. Uma geladeira, ele não a tinha. E foram quinze anos no poder!

Há pessoas aí que assumem o poder que são alopradas e ligeiras: nada tinham, eram famintas e desempregadas, mas logo ficam ricas. A gente vê os exemplos. Conheço muitos no meu Piauí. Aí é a desgraça. Rapaz que, antes, nada tinha exibe, agora, a Hillux, os melhores apartamentos. E não tinha uma origem de trabalho, de produção, de riqueza.

A gente tem de estudar mais, Alvaro Dias, nossa história.

Marina, cito outro exemplo - e é para isso esta Casa: Dutra. Só estou mostrando que há esses exemplos. Eu a admiro muito. Dutra! O bichinho era meio feio, era baixinho, mas, rapaz, que exemplo! Terminou o Governo, e Dutra foi eleito. Getúlio fundou o PSDB e o PTB dele. Ganhou da UDN, que era oposição. Dutra era honrado, honesto, austero. Quando saiu, ele disse para seu genro: “Ô meu genro, vou ter de sair, de entregar o poder para o Presidente eleito”. Era o Getúlio voltando; ele voltou nos braços do povo. Pediu ao genro: “Arrume uma casa”. Naquele tempo, no Rio de Janeiro, havia muita casa. E fez isso o genro do ex-Presidente Dutra - General, chegou a ser Marechal. Quando ele chegou a Botafogo, Marina, o genro lhe disse: “Está aqui a casa. O senhor mandou que eu resolvesse, para sair lá do palácio no Rio de Janeiro”. Aí disse Dutra: “Não entro. Não tenho dinheiro para pagar o aluguel dessa casa”. Foi o que disse Dutra, Presidente, Marechal! Não sei como é que os políticos estão se desvirtuando, querendo só roubar, porque esse não foi o exemplo da nossa história. Aí o genro disse: “Calma, calma! Não vai pagar nada”. Disse Dutra: “Não posso. Esse sobradão não tenho dinheiro para pagar”. Saiu da Presidência. O genro disse: “O senhor me mandou resolver, eu resolvi. É de um amigo seu, e ele o emprestou para o senhor morar”.

Falo isso tudo para mostrar a beleza desse regime. É um freando o outro. Temos de frear o Executivo Nosso Presidente Luiz Inácio, num momento de grandeza, num momento de sensibilidade, num momento de pureza - acho que ele incorporou o espírito da Marina -, gritou: “Estou rodeado de aloprados por todos os lados!”. Essa é uma frase dita pelo nosso querido Presidente, quando aqueles foram indiciados naquele negócio. Mas este sistema só funciona, Marina, se um frear o outro: temos de frear o Executivo; o Judiciário tem de nos frear, e a gente também a eles. Aí dá essa beleza de construção, porque é difícil a democracia.

Mitterrand, lá onde nasceu esse negócio de democracia, na França, escreveu, já moribundo - foram quatorze anos de mandato, porque lá o mandato é de sete anos, e se pode ser reeleito -, um livro, no final de sua vida. Em sua Mensagem aos Governantes, ele disse para que se fortalecessem os contrapoderes. O Executivo, na hora em que manda aquele monte de medidas provisórias, está apequenando este Poder. Somos nós os responsáveis por fazer leis boas e justas. Também o Judiciário, na hora em que entra atropelando, faz besteira. Essa dos Vereadores foi uma besteira inominável! Sei disso por que fui Prefeitinho. Eles não o foram, nem o Executivo. Ouviu, Marina? Foi uma besteira desde o começo, um caso mal resolvido. Não há caso de amor mal resolvido, que fica uma confusão para o resto da vida? Era esse o problema. O Poder Judiciário não tinha nada, nada, nada de mexer aqui. Esse negócio de fazer leis, somos nós que as fazemos. É aqui! Esta aqui deve ser a perna mais forte, mais capaz dos três Poderes. Pelo menos esse foi o sonho dos criadores, dos fundadores da democracia. Nós seríamos a perna mais forte do tripé, os mais capazes. Daí sermos chamados de “pais da Pátria”, e se exigir uma idade mínima.

Então, eles fizeram aquilo, e eu faria uma pergunta ao Alvaro Dias. Ninguém mais do que ele sabe o que é ser Vereador. Em 1968 - a Marina nem tinha nascido ainda -, surge, em Londrina, apontado por um líder do Piauí, um Vereador todo metido a gostoso, bonitão, que foi eleito como o mais votado. Isso ocorreu em 1968, Marina! Ele tem 40 anos de quilômetros rodados, sempre brilhante.

Fui Prefeitinho e, por isso, digo: no meu tempo, eram 5% da Receita que iam para o Poder. No Governo do Estado, também há um percentual para o Poder Legislativo, outro para o Judiciário, outro para o Ministério Público.

Faço uma pergunta. Atentai bem! Já faz dois anos que houve esse erro, essa intromissão indevida e vaidosa, utilizando o sistema de publicidade. Está na história: Goebbels dizia que uma mentira repetida se torna verdade. Então, encheram o Brasil dizendo que isso era austeridade, que ia economizar, que era uma medida moralizadora, que nós éramos irresponsáveis. A gente fica só com esta baladeirinha aqui. Há toda a imprensa, toda a mídia. Mas digo: a imprensa é boa, graças a Deus! Estou com Theodore Roosevelt, que, em suas meditações sobre a dificuldade de governar, disse que, entre a opção de haver um governo sem imprensa, com uma imprensa amordaçada, sem liberdade, ou de haver uma imprensa sem governo, preferia e desejava ao seu país uma imprensa livre, sem governo, para fazer o que é maior. Mas aí tivemos de calar.

Faço a segunda pergunta: nos 5.560 Municípios brasileiros, qual foi a Câmara Municipal que devolveu recursos para a Prefeitura e o Prefeito fazerem obras sociais? Teve conhecimento disso, Marina? Soube de alguma Câmara Municipal que tenha devolvido recurso para fazer casa popular, para fazer saneamento, para melhorar as escolas, para aumentar os ordenados das professorinhas? Nenhuma. Então, não houve isso.

Por isso, nós somos feitos para isto: para fazer leis boas e justas. Ela teve sua gestação normal. Como na gestação - junta-se espermatozóide com óvulo, dá o ovo, o embrião -, demora um bocado de tempo para nascer a criança. Então, essa lei passou por aí, gestando, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Assuntos Econômicos. Passou aqui e vai para a Câmara.

Nós é que somos a perna mais capaz, a perna de maior valor - das três pernas, somos nós; em voto, somos nós, por incrível que pareça! Não contesto a liderança de votos do nosso querido Presidente Luiz Inácio, sessenta milhões. Petrônio Portella me ensinou, Marina Silva, a não agredir os fatos. Mas que aqui há oitenta milhões, Marina, há! Já contei. Não é interessante? Aqui, oitenta cabeças valem mais do que uma, do que onze. Valem, não valem? Somos filhos do voto, do povo e da democracia, não é, Marina?

Então, está saindo essa lei boa. Neuto De Conto foi o primeiro orador hoje e, com seu estilo pesquisador, citou as leis, os fatos e os números; eu levo esta mensagem da emoção para o povo.

E aquilo é para redistribuir, para que nasçam valores como Alvaro Dias, que, novinho, foi Vereador lá - vejam o retrato dele -, em 1968, em Londrina. Tanto bem ele fez à democracia, ao País, contestando! E vão nascer outros. Vai ser uma oportunidade para Partidos menores. Vai aumentar a representatividade do povo. A importância disso eu a traduziria com Giscard d’Estaing, também da França, onde nasceu a democracia. Marina, ele perdeu para Mitterrand. Miterrand era um Luiz Inácio, perdeu várias vezes. Mas o Giscard d’Estaing era tão competente, Alvaro Dias, que ganhou no primeiro turno. Ele era discípulo de Charles De Gaulle. Aí Mitterrand, experimentado como nosso Presidente Luiz Inácio, em várias refregas eleitorais, foi para o segundo turno e só fez um pacto: “O maior problema da França é desemprego, e vou resolver isso”. No debate, é fácil a gente resolver, não é? Ele disse: “O funcionário trabalha por oito horas, e, no meu governo, serão só cinco horas”. E ganhou as eleições. A grande passagem para que entendamos isso foi a do estadista Giscard d’Estaing: passou a faixa, dando exemplo democrático. Aí a imprensa foi até ele: “Qual será seu futuro político?” Ele disse: “Vou voltar para minha pequena cidade e ser Vereador lá”. Vereador é um Senador municipal. Nós somos Vereadores federais.

Tem a palavra o Vereador de maior história, que já chegou aqui com 40 anos, o Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, hoje, V. Exª disse que fui Vereador de calças curtas, e é verdade. Eu era muito jovem ainda.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Era jovem.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Naquele tempo, havia um detalhe: o Vereador não ganhava nada, não tinha salário. Eu me elegi em 1968 e assumi o mandato em 1969, sem jeton, sem remuneração. Fui Vereador durante dois anos e, depois, eu me elegi Deputado Estadual. Mas olha, Senador Mão Santa, V. Exª tem razão ao ficar indignado quando o Judiciário legisla em nosso lugar, até porque quem legisla por nós rotineiramente é o Executivo, e nós homologamos. Nós estamos amesquinhados, realmente. Nossas prerrogativas são usurpadas. Estamos ainda sob o jugo do Poder Executivo. O Judiciário legisla por que não legislamos nós. Nós temos de fazer esta autocrítica: a responsabilidade é nossa; nós não legislamos. Desde o pacote de abril de 1977, há um desequilíbrio na representação popular. Vou dar um único exemplo: um Deputado de Roraima representa 50 mil habitantes, um Deputado de São Paulo representa 600 mil habitantes. A representação popular deve ser proporcional ao número de habitantes de cada Unidade da Federação. Temos de reorganizar o Poder Legislativo no País. Com que autoridade podemos falar em reduzir o número de Vereadores se não discutimos quantos devemos ser no Senado, na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas? Por que isso só deve ser discutido na Câmara de Vereadores? Temos de discutir o Poder Legislativo e de reorganizá-lo, temos de torná-lo representativo da população brasileira, não só por economia. A economia é importante, nós temos de fazê-lo também por economia, mas não só por economia, tornando o Legislativo mais enxuto, mais ágil, mais eficiente, mais valorizado e mais respeitado pela população por que mais qualificado. Portanto, cabe a nós promovermos essa reforma do Poder Legislativo. Já apresentei propostas desde 1999. Elas estão à disposição do Senado Federal para esse debate. Parabéns a V. Exª por defender, Senador Mão Santa, com tanto ardor os Vereadores brasileiros, porque realmente eles merecem! A Câmara de Vereadores é a primeira mais próxima caixa de ressonância das aspirações populares, e, portanto, o Vereador merece todo o nosso respeito.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Incorporo a palavra desse grande líder do Brasil. No PSDB, não devia ser Serra, nem Aécio, mas, sim, Alvaro Dias, que, por quarenta anos, está nessa trajetória.

Marina, esta Casa é muito eficiente e necessária. Qualquer um pode ser Presidente, com muita facilidade.

Na última reunião, eu estava com curiosidade de saber quantos pronunciamentos eu tinha feito. E só falo deste lado. Sabe por quê? Eu nunca quis ser Deputado Estadual. Deus é quem sabe! Não o quis, não o desejei. Ajudei um Senador que ia perder. Na minha região, eu era contra oAlAlAlber Alberto Silva. Aí aceitei, e ele ganhou por poucos votos. Esse Senador veio pra cá e, no primeiro discurso, morreu nesta tribuna. Era Dirceu Mendes Arcoverde, irmão de Waldir Arcoverde, que foi Ministro. Sr. Presidente, peço-lhe só um minuto, para eu terminar esta história. No seu primeiro pronunciamento, ele morreu. Aí fui Deputado Estadual e fiquei logo órfão, porque o meu Senador tinha morrido.

Pedi ao Zé Roberto que me dissesse rapidamente quantos pronunciamentos eu tinha feito, Alvaro Dias. Sei que V. Exª é o campeão, não é? Ele puxou de forma ligeira. Alvaro Dias, este aqui, nesta tribuna... O Pelé não fez mil gols? Ô, Marina, falo do Pelé e do Romário. Então, vamos fazer mil pronunciamentos aqui, e será para já, para fevereiro ou para março. Este aqui vai completar 969 pronunciamentos, e V. Exª tomou parte. Então, faltam 31.

Mas a repercussão do meu título é tão grande, que o melhor jornalista do Piauí, Zózimo Tavares, já botou isso nesse jornal. Graças a Deus, no Piauí, há jornais livres. Esse é de um grande empresário, que é livre mesmo. E esse é um grande jornalista, intelectual, escritor, Zózimo Tavares, assim como Castello Branco. E ele, atento, disse: “O Senador Mão Santa se prepara para seu milésimo discurso”. Aí faz os comentários sobre o milésimo gol. Ele diz: “Esse milésimo discurso vai ser oferecido à sua Adalgisinha”. Ele bota isso lá. Ô Zózimo! É porque ele não deu a idéia antes. Aí eu já tinha dito que ia ser em homenagem a Pedro Simon. Estou até estudando aqui o Pedro Simon. Vão completar cinqüenta anos! Então, eu disse esse compromisso histórico e político - e já me estou preparando, pois estou lendo o livro dele Reflexões e li Alberto Pasqualini - de que vai ser em nome do nosso Pedro Simon. E Neuto De Conto está satisfeito. A Adalgisa não precisa disso, porque, todos os dias, eu a abraço e tal... Mas é um jornalista extraordinário!

Eu até gostaria de saber quantos discursos o Alvaro Dias já fez. Já puxou aí? Quantos foram?

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Foram 1.236 discursos. Mas é que tive outro mandato.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - V. Exª já disputou outras Copas. Mas é assim mesmo. V. Exª é nosso Pelé aqui, foi o primeiro a fazer mil gols no nosso Maracanã, nesta tribuna.

Então, no meu cálculo, lá para fevereiro ou março, vamos fazer isso acontecer.

Eu só queria um minuto para terminar. A Drª Marina Silva está aí. Em um minuto, nosso Jesus fez o Pai Nosso. Então, vou terminar.

É que estive agora no nosso Piauí e, evidentemente, fui a uma cidade, e esses Prefeitos são extraordinários, Marina. Visitamos o Prefeito Lucídio, numa cidade que criei. Quando governei o Piauí, Deus me permitiu criar 78 novas cidades, povoados, cidades. E fui a uma dessas cidades. Ô Prefeito bom! Prefeitos são bons demais! Marina, é como o avião: acho que avião é a coisa mais importante do mundo. Até uma mulher bonita é um avião. Mas, quando cai um avião, é uma confusão, é noticiário! Então, Prefeitos, via de regra, são muito bons. Eles têm amor, eles têm altruísmo, eles têm dedicação. Mas, quando um faz uma besteira, todo o mundo o derruba!

Eu me lembro do povoado Morro do Chapéu, que hoje é uma cidade. Ele fez uma praça tão linda ali, que saí para namorar com a Adalgisa e fiquei lá vendo a fonte e olhando para a Prefeitura, Marina. A melhor coisa que fizemos foi possibilitar à Assembléia criar novos Municípios. Assisti à transformação de povoados em cidades.

Então, queria fazer essa homenagem a esse Prefeito que nos encheu de satisfação, e a Marina entende isso, porque é bíblica. Tiago diz: “Fé sem obra já nasce morta”. Quando a gente vê um Prefeito com essas obras, a gente tem satisfação. Como Padre Antônio Vieira dizia, não são só as obras que a gente vê, a praça, o chafariz, a prefeitura, as avenidas, mas também o exemplo que é dado para outro.

Então, estamos aqui muito emocionados com essa festividade de uma cidade que era povoado. Não sei se V. Exªs, Neuto De Conto e Alvaro Dias, tiveram a possibilidade de criar uma cidade. É um encanto! “O essencial é invisível aos olhos.” Além daquilo que você vê, a praça iluminada, a prefeitura, o mercado, há o essencial, que é invisível aos olhos: é a transformação, possibilitando que homens do campo participem da vida da cidade e sejam líderes.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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