O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pensei que o Senador Gilvam fosse falar. Estou esperando um informe, Sr. Presidente, que eu faria questão que chegasse às mãos de V. Exª, sobre a mobilização em São Paulo, no próximo dia 5, mais precisamente na Baixada Santista, onde mais de 90 entidades sindicais farão uma paralisação simbólica de duas horas na cidade, a favor das decisões tomadas no Senado em relação aos aposentados e já em solidariedade à manifestação que a Câmara, com certeza, fará quanto a essa questão. Ao mesmo tempo, deixam claro que apóiam essa decisão anunciada pelo próprio Presidente Lula de estabelecer um processo de negociação, para que se acabe com o fator previdenciário e se garanta o reajuste dos aposentados e dos pensionistas acima do reajuste dado até o momento, que é somente o da inflação.

            Informo ainda, neste plantão que estamos fazendo aqui, que a Câmara de Vereadores de Santo André estará em vigília, no dia 2, juntamente com o Senado, bem como a de Piracicaba, a de Limeira, a de Jundiaí. Em Porto Alegre, a vigília será feita na Assembléia Legislativa. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e todas as suas federações estão trabalhando nesse sentido, como também as associações. Fiz contato, ainda ontem, com as centrais sindicais, que se mobilizarão também no mesmo sentido.

            Entendo, Sr. Presidente, que essa é uma vigília cívica. Digo sempre: não é contra ninguém, mas na linha de construirmos, negociando com o Executivo, uma política definitiva.

            Quero aproveitar o prestígio da presença do Presidente Sarney, que sempre caminhou conosco na busca de alternativa, de negociações, para que os trabalhadores, aposentados e pensionistas melhorassem sua qualidade de vida, para dizer que estou convencido de que vamos construir um entendimento.

            Presidente Sarney, ontem, eu disse - aproveito o momento em V. Exª está aqui - que não vejo problema algum se a decisão for a de rejeitar os três projetos que defendemos e aprovamos, desde que a gente construa um substitutivo que atenda aos interesses dos aposentados e dos trabalhadores, para que se acabe com o fator previdenciário e para que haja uma política de reposição dos benefícios dos aposentados acima da inflação. O que acontece hoje, infelizmente, faz com que a gente tenha de dizer que quem se aposentou com cinco salários está ganhando três salários e quem se aposentou com três salários está ganhando um salário.

            É isso que os aposentados querem. É isso que os trabalhadores querem. Ninguém está preocupado com a paternidade dos projetos. Que fique bem claro que ninguém está preocupado com isso! Se existe paternidade, esta é do Senado, não deste Senador, porque os aprovamos por unanimidade e assumimos a responsabilidade.

            Permita-me, Presidente Sarney, dizer que tenho uma dívida para com o projeto de V. Exª. Há muitos anos, há dez ou doze anos, a primeira política de cotas aprovada neste País foi de iniciativa de V. Exª. Foi aprovada no Senado, foi para a Câmara. Quando ela chegou à Câmara, conversei com o Presidente da época, que disse: “Não há problema nenhum, Paim, desde que vocês aprovem”. Eu a inseri no Estatuto da Igualdade Racial. Mas sabe o que devíamos ter feito, Presidente Sarney? Devíamos ter aprovado sua proposta na íntegra, pois ela já estaria em vigor há dez anos, no mínimo, e devíamos ter continuado o debate do Estatuto. Numa atitude de grandeza, o Presidente Sarney, na época, disse: “Não, tudo bem. Se o Estatuto vai ser aprovado, coloca-se a proposta aí dentro, e vamos continuar torcendo para o Estatuto ser aprovado com rapidez”.

            Então, eu diria, Presidente Sarney, que hoje existe um projeto aprovado na Câmara, que está no Senado e do qual serei Relator - já fui indicado pelo Senador Cristovam. Trata-se de uma política que faz uma mistura positiva da questão da discriminação com a da cota social, que seguia a linha do seu projeto. Quando eu fizer o relatório, renderei homenagens a V. Exª. V. Exª, há muitos anos, tem dito que a cota não é uma política permanente, é uma política transitória. Digo: oxalá a gente não tenha de esperar dez, vinte, trinta anos para dizer que não precisamos mais de cotas!

            Fiz esse registro, no meu entendimento mais do que justo, recapitulando somente a História. Tenho a certeza de que o Senado vai aprovar esse projeto que veio da Câmara, que é a origem de tudo isso. Eu pensava, ontem à noite, que ele tem uma sigla em cima: o “S” de Sarney.