O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Serei rápido, até porque tenho certeza da próxima sessão na segunda-feira. Nem as despedidas natalinas eu vou fazer aqui, Sr. Presidente. Estarei aqui na segunda-feira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 5 de dezembro, participei do encerramento da Conferência de Investimentos 2008, realizada no Rio de Janeiro. Promovida pela Waipa, que á a Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos, a Conferência reuniu renomados especialistas e personalidades do cenário político-econômico mundial.

Ao assistir aos debates do último dia da Conferência, recebi com otimismo as boas notícias dos palestrantes sobre a reação do mercado brasileiro em face da crise econômica mundial. Apesar da crise econômica que atingiu o mundo, o Brasil apresenta resultados expressivos no tocante à entrada de investimentos estrangeiros no País neste ano de 2008.

O Presidente da Waipa, o brasileiro Alessandro Teixeira, estima que este ano o fluxo de Investimento Estrangeiro Direto no Brasil, o chamado IED, ultrapasse os US$37 bilhões, podendo atingir US$39 bilhões até o final de dezembro. Nessa perspectiva, o Brasil passaria a responder por mais de 30% de todo o fluxo de investimentos que entra na América Latina.

Em 2007, o Brasil bateu o recorde histórico no fluxo de investimento estrangeiro, alcançando os US$35 bilhões, o que equivale a 1,9% dos investimentos mundiais. O resultado garantiu ao Brasil a terceira posição no ranking dos países emergentes em atração de investimentos diretos externos, atrás apenas da China - que detém 4,5% de todo o volume investido no mundo - e da Rússia, com 3,3% desse volume.

Caso o Brasil realmente consiga manter a projeção de crescimento em 2008, esperada pelo presidente da Waipa, o brasileiro Alessandro, o Brasil deverá atingir os 2% do total de investimento no mundo. A notícia é realmente animadora nesta época em que atravessamos uma das maiores crises econômicas mundiais da nossa história.

Tenho a convicção de que a manutenção do fluxo de investimentos no Brasil, em plena desaceleração da economia mundial, é reflexo das políticas adotadas ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso, que levaram o País à estabilidade da economia e ao fortalecimento do nosso mercado interno.

Hoje, o Brasil apresenta-se ao mundo como um bom local de investimento.

Mas, para que esse nível de confiança dos investidores internacionais se mantenha, é preciso que o Governo fortaleça os marcos regulatórios de todos os setores da economia e diminua a burocracia e a alta carga tributária, que são fortes entraves para a abertura de novos negócios no Brasil. Ou seja, a melhor forma de mantermos a confiança dos investidores é apresentar as vantagens competitivas dos nossos mercados, das nossas agências reguladoras e das áreas que podem atuar em regime de cooperação ou de parcerias público-privadas.

Precisamos, sobretudo, Sr. Presidente, cobrar do Governo a elaboração de políticas voltadas para a regulamentação eficiente dos investimentos.

Nesse novo cenário da economia que vem sendo traçado, quero destacar a importância do trabalho das Agências de Promoção de Investimentos.

Aproveito para elogiar o trabalho da Apex, que está fazendo a sua parte para atenuar os efeitos da crise, com um investimento recorde na promoção do País. Em 2009, serão investidos R$50 milhões em feiras, missões e exposições, contra os R$20 milhões utilizados em 2008.

Certamente, ao mostrar que está preparado para enfrentar a crise, o Brasil conquistará novos investimentos externos.

Na indústria automobilística, por exemplo, o bom desempenho do setor fez com que o Brasil fosse um dos principais responsáveis pelo envio de remessas ao exterior para sustentar as matrizes nos Estados Unidos e na Europa.

É claro que nem tudo são flores. Afinal, o mundo passa por uma de suas piores crises econômicas e o momento é de cautela em relação aos investimentos.

Na Conferência de Investimentos, os representantes das empresas estrangeiras e nacionais, como a Odebrecht por exemplo, concordaram que a crise financeira representa uma oportunidade para a compra de ativos a baixos preços.

No entanto, a escassez de financiamento para fazer as aquisições tem sido um forte obstáculo. Mas, felizmente, o Governo parece estar convencido da necessidade de facilitar o crédito às empresas e já está trabalhando nessa direção, o que é ótimo, sinal de que vamos superar essa crise sem maiores danos a nossa economia.

Hoje mesmo, o BNDES, que atua como banco de desenvolvimento, entra na linha de crédito para capital de giro, tendo anunciado um montante de R$6 bilhões através do Programa Especial de Crédito, chamado PEC, além de já destinar também, através do programa Revitalize, R$4 bilhões para setores específicos, fortalecendo, portanto, em R$10 bilhões o capital de giro para as empresas. O BNDES, que antes só fazia investimentos na área de infra-estrutura e não atuava no financiamento de capital de giro, entra no fortalecimento dos negócios através de financiamento de capital de giro.

Também agora nós tivemos a informação, pela imprensa, de que o Conselho Monetário Nacional, priorizando medidas anticrise, autoriza os bancos a oferecerem mais R$95 bilhões para o financiamento de empresas e até de consumidores.

Todas essas medidas são colchões que vão ajudar a fazer com que essa crise não chegue com tanta intensidade no mercado brasileiro.

Um ponto de consenso entre os participantes da conferência a que fiz referência, entre eles dois prêmios Nobel de Economia, é que, até o final de 2009, os Estados Unidos já terão saído da recessão e outras economias começarão a se recuperar após uma fase de desaceleração.

Para o ex-Presidente do México, Vicente Fox, que também estava nessa conferência, a América Latina já pode mostrar ao mundo a sua experiência em superar crises.

Como brasileiro, eu senti orgulho ao ouvir as boas perspectivas para o nosso País, para a nossa economia, nessa Conferência de Investimentos.

É claro que ajustes são necessários para enfrentar esse processo de desaceleração, são necessários e urgentes, mas a nossa economia dá claros sinais de que voltará a crescer no ano de 2009 e de que ainda há muito espaço para que o País amplie seu potencial de investimentos produtivos.

Eu creio, portanto - e tivemos oportunidade de ouvir declarações de organismos internacionais nesse sentido -, que o Brasil, entre as grandes economias do mundo, provavelmente será uma das que menos sentirá com essa crise internacional.

Essas medidas que estão sendo tomadas com relação ao capital de giro, com relação à liberação de recursos dos depósitos compulsórios e com relação aos bancos oficiais, com o objetivo de irrigar o crédito das pessoas físicas e jurídicas, vão amenizar a crise no Brasil.

Não podemos desconhecer que a crise existe e que chegará aqui, mas certamente o fará de forma mais amena, quando os outros, que já estão em crise, já estarão em processo de recuperação.

Como estou certo de que teremos sessão na segunda-feira, não vou fazer a minha despedida hoje, deixarei para fazê-las segunda-feira.

Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª vai presidir no meu lugar.

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Tenho um almoço.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não foi ao almoço do Garibaldi?

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Atrasei...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu queria que V. Exª levasse uma mensagem.

Aqui está, no Panorama Político de O Globo, a opinião de Ilimar Franco, que considera como a pérola do ano a seguinte frase do Senador Mão Santa, do PMDB do Piauí, expressa ao defender a PEC dos Vereadores: “Um vereador para mim é um senador municipal, e um senador é um vereador federal”.

         V. Exª falou em desenvolvimento, e eu queria deixar a minha mensagem sobre isso. Atentai bem! Com todo respeito a Pernambuco, representado pelo Senador Marco Maciel, que irá falar: sei que o Presidente da Confederação Nacional da Indústria é de lá, é o Armando Monteiro, mas o grande marechal e general do desenvolvimento, deste crescimento e desta pujança, chama-se Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Atentai bem! Não se pode pensar em nenhuma reforma fiscal, em nenhum tema de desenvolvimento e de riqueza sem ouvirmos Paulo Skaf. Tenho lido todos os seus artigos e o considero hoje o marechal do desenvolvimento. V. Exª, que é do mesmo sistema, o Sistema S, leve essa mensagem.

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Muito bem. Agradeço a V. Exª. Chegará a mensagem ao Presidente Paulo Skaf.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu pensei que V. Exª já iria me convidar para aquele Congresso da OIT, pelo Sistema S.

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Certamente, poderá chegar...

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