O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Aproveito para divulgar uma pesquisa de opinião pública nacional sobre o conceito da população a respeito do Senado de hoje: “O Cidadão e o Congresso Nacional”.

            Então, vou ler a interpretação desta pesquisa, “O Cidadão e o Congresso Nacional”, sobre o que se pensa do Senado de hoje, esta Casa de 183 anos, que tem como símbolo maior a presença de Rui Barbosa. Aqui nós garantimos a estabilidade democrática deste País.

Cidadão quer mudanças nas regras das medidas provisórias.

Pesquisa DataSenado mostra que 57% dos entrevistados defendem alteração na norma que prioriza medida provisória e determina trancamento da pauta.

Pesquisa nacional realizada pelo Instituto DataSenado, de 20 a 28 de novembro, aponta que a maioria das 1.092 pessoas entrevistadas em todas as capitais defende mudanças na tramitação das medidas provisórias, editadas pelo Poder Executivo. Para 57%, deve ser alterada a regra que dá prioridade à MP e seu poder de trancar a pauta da Casa. Já 38% se manifestaram pela manutenção dessa regra e 5% não responderam.

            Segundo o Instituto, a quantidade de MPs baixadas é um ponto polêmico na relação do Senado com o Palácio do Planalto. Das 104 sessões realizadas neste ano, até o mês de novembro, em 74 não houve votação porque as MPs trancavam a pauta.

Quero dizer que compartilho com o pensamento do povo brasileiro, que entende a importância das MPs, mas deseja disciplinar a tramitação dessas matérias no Congresso’ - disse o Presidente do Senado, Garibaldi Alves, a respeito dos resultados da pesquisa.

Na opinião de 96% dos entrevistados, o Congresso deve avaliar os critérios de urgência e relevância das medidas provisórias.

            O mais coerente de todos os congressistas tem sido o Senador Mozarildo Cavalcanti. V. Exª está com 96% de aprovação e diz que nós é que devemos julgar a urgência e relevância.