O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Cumprimento todos os Senadores e todas as Senadoras.

Quero, nesta comunicação inadiável, como bem disse, Senador Mão Santa, trazer três assuntos, o que daria um minuto e meio para cada um.

Primeiro, lembro que, no dia 7, Senador Jefferson Praia, comemoramos os 100 anos do nascimento de Dom Helder Câmara. São 100 anos do nascimento daquele que foi certamente uma das figuras mais importantes do século XX neste País, uma pessoa que continua atualizada nas suas idéias, porque elas não foram ainda realizadas plenamente.

Dom Helder, com quem tive o privilégio e a sorte de conviver durante quatro anos em Recife - ele era nosso arcebispo, e eu, ainda muito jovem, estudante -, foi determinante na minha formação. Ontem, ele estaria fazendo 100 anos. É interessante a gente ver que ele, se estivesse vivo hoje, estaria lutando pelas mesmas coisas, não por causa da coerência dele, mas por causa da incoerência da sociedade brasileira, que não consegue superar seus problemas. Talvez, estivesse ele aqui não mais lutando pela democracia, que, naquele período do século XX, esteve no nosso País - Dom Helder foi um dos baluartes da luta contra a ditadura -, mas, sim, lutando ainda hoje pela justiça social, pelo direito daqueles esquecidos que não se beneficiam da nossa economia, que não se beneficiam dos nossos avanços. Dom Helder Câmara, hoje, aos 100 anos, seria ainda um lutador pelos mesmos objetivos, pela sua coerência e pela incoerência de nossa sociedade.

Mas, ao mesmo tempo em que estamos comemorando os 100 anos do nascimento de Dom Helder - no próximo dia 03 de março, haverá uma sessão especial para homenageá-lo durante toda a manhã, sessão que foi convocada com a sua assinatura, Senador Mão Santa, com a assinatura do Senador Camata, do Senador Mercadante, do Senador Suplicy, do Senador Pedro Simon e do Senador Neuto De Conto e também com a minha assinatura; convocamos essa sessão solene para lembrar os 100 anos de Dom Helder Câmara -, estamos comemorando também 120 anos da República. E vou falar muito sobre isso ao longo dos próximos meses, porque essa data merece uma reflexão, essa data nos força e nos incentiva a fazer uma reflexão: que fizemos nós nesses 120 anos de República? Que fizemos nós, o Senado, nesses 120 anos de República, para deixar este País realmente diferente do que ele era 120 anos atrás, em 1889?

Vale a pena lembrar, Senador Mão Santa, que, para proclamar a República, foi preciso fechar o Senado. Enquanto na abolição da escravatura nós tivemos papel fundamental - foi daqui de dentro que ela saiu -, na Proclamação da República, que, na verdade, foi um golpe de Estado dado pelos militares, o Senado foi fechado, a Câmara foi fechada. Ficamos até 1891, quando veio a Constituição, sem Parlamento, ou seja, o Senado não foi capaz de se adiantar às necessidades, às aspirações, às exigências do País, e ficou para trás.

Foram os militares que fizeram a revolução do ponto de vista de mudança da estrutura, embora sob a forma de um golpe de militares e civis, juntos. O Senado não se pode deixar fechar outra vez, para que a gente faça as revoluções necessárias para completar a República, inclusive aqui dentro, porque somos uma Casa que se diz republicana, mas onde nos tratamos por excelências, por nobres. Que Senado republicano é esse? Entre nós, tratamo-nos de nobres Senadores, em vez de nos tratarmos de cidadãos Senadores, de cidadãs Senadoras. Não falo companheiros e companheiras, porque isso exigiria uma opção política ideológica. Mas “cidadãos” é a palavra que significa o homem numa República, mas nós nos tratamos de nobres Senadores.

Que República é essa em que nossos filhos não estudam nas escolas dos filhos do povo, nas escolas dos filhos dos nossos eleitores? Que República é essa em que, quando ficamos doentes, temos um tratamento completamente diferente daquele tratamento que tem o povo?

Nós não fizemos nossa revolução. Imagine fazermos a revolução de que o País precisa para se transformar numa verdadeira República!

É por isso que quero tomar um tempinho para ler aqui o que me parece muito importante, que está hoje no jornal Folha de S. Paulo, que é um artigo da nossa Senadora Marina Silva, que se intitula “Renda básica na política”, em que ela diz:

Há um quase consenso de que a política brasileira precisa de mudanças profundas [e o artigo cita o Senador Suplicy]. São várias as receitas, desde implosão total até uma reforma empacada há tanto tempo que o problema parece estar menos nas regras e mais na cultura política (...).

Nosso sistema político se descola perigosamente da função de fazer a mediação entre ideais e a vida real [vejam bem: nosso sistema político se descola perigosamente da função de fazer a mediação entre ideais e a vida real]. Não consegue enxergar além dos conflitos intra e interpartidários, das artimanhas eleitorais, das disputas irracionais e da gana de impor derrotas ao adversário, ao custo, às vezes, do próprio interesse nacional.

Há saídas, e senti isso na negociação das comissões do Senado (...).Dois partidos, PT e PSDB, têm responsabilidades específicas para aprofundar esse caminho. Desde o final do regime militar, têm sido as forças mais estáveis no comando do país e, talvez até por isso, identificaram-se com projetos nacionais, mais do que os outros grandes partidos [estou citando dois partidos aos quais não pertenço, mas respeito a opinião da Senadora e, por isso, estou lendo seu artigo, porque estou de acordo].

Por vários motivos, de PT e PSDB se esperariam limites à guerra política, mas há exemplos, de parte a parte, de comportamento contrário. Erram quando se recusam ao diálogo sistemático em questões cruciais e são vítimas da própria armadilha: no governo ou na oposição, têm que se aliar indiscriminadamente.

Se mantivessem pontos de contato, dificilmente se tornariam reféns de maioria indefinidas e, muitas vezes, inconsequentes. A permanente possibilidade de aliança entre ambos [PT e PSDB - estou lendo artigo da Senadora Marina Silva] equilibraria os acordos políticos em geral, atraindo quadros responsáveis do PMDB, do DEM, do PV, do PDT, do PSB - de todos, enfim - e reduzindo a margem de casuísmos.

(...)

Parafraseando o Senador Suplicy, seria uma espécie de renda básica da governabilidade, assegurando o interesse nacional acima de agendas partidárias e disputas de data marcada. E isso é possível. Arriscado é nos enredarmos no passado, fazendo de conta que estamos com os olhos no futuro. O futuro exige, no presente, política de futuro: madura, menos mesquinha, apta a enfrentar tempos de instabilidade e vulnerabilidade.

O artigo tem algumas considerações mais que, pelo tempo, deixo de lado, Senador Mão Santa, mas quero deixar aqui claro, em mais um minuto que V. Exª me der, que a Senadora Marina Silva mostrou, com esse artigo, uma disposição rara na política: a de reconhecer que está em outros partidos também a possibilidade de aliança não apenas para ganhar cargos, não apenas para tomar poder, mas, sim, a aliança olhando os interesses nacionais.

Esse artigo da Senadora merece uma reflexão dos dois partidos que S. Exª cita e dos outros também. Como Vice-Líder do PDT, quero dizer que gostaria que a Senadora incluísse nosso Partido, que é muito menor em número de Parlamentares, mas é do mesmo tamanho em compromissos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se V. Exª permitir um aparte...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com o maior prazer, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro, Senador Cristovam Buarque, quero cumprimentá-lo pela iniciativa de o Senado Federal aqui promover uma sessão de homenagem ao centenário do nascimento de Dom Helder Câmara. V. Exª, também de Pernambuco, teve uma convivência maior ainda do que a minha com Dom Helder Câmara, seja por sua ação no Rio de Janeiro, onde por muito tempo foi extraordinário bispo, seja por seus longos anos em Recife. Mas ele era mais do que um cidadão brasileiro, era uma pessoa que fazia sua voz chegar a todos os cantos do mundo, inclusive em diálogos com os diversos Papas com os quais conviveu, sempre com extraordinária coragem, determinação e assertividade sobre o que se poderia fazer para acabar com a fome e com a miséria e para prover educação a todo o povo. Enfim, Dom Helder Câmara trouxe para todos nós a expressão notável de anseios que são os melhores para aprimorarmos nosso Brasil. Então, meus cumprimentos! Já assinei a iniciativa com outros Senadores. E, com respeito ao artigo da Senadora Marina Silva, incorporo-me ao seu elogio. E é muito próprio que V. Exª tenha aqui expressado que o PDT também pode estar entre aqueles que dialogarão sobre os propósitos maiores que todos nós, Senadores, deveremos ter para fortalecer o Congresso Nacional. E, na hora de dialogar sobre cargos como os da Mesa ou os das Comissões, que o façamos sempre com propósitos maiores para todos nós. Meus cumprimentos à Senadora Marina Silva e a V. Exª por ter lido e comentado positivamente a contribuição da nossa brilhante colega do Acre!

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente, concluo, dizendo que esse artigo merecia, além do belo título inspirado no Senador Suplicy de “Renda básica na política”, o título “Reunião republicana”. E isso é que deveria caracterizar o Senado Federal brasileiro ao longo dos próximos meses. Que nos transformemos numa reunião de republicanos brasileiros, nem que seja para comemorarmos os 120 anos da Proclamação da República!

Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha de falar nesta comunicação inadiável.

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