O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho à tribuna neste momento para fazer o registro da matéria “Mesmo com a crise, exportação de 2008 no Amapá foi a maior em 10 anos” do jornal A Gazeta, em sua edição de 12 de fevereiro de 2009.

A matéria analisa dados de Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e mostram que, apesar da crise financeira internacional, o Amapá exportou em 2008 a quantia de US$192 milhões. Este é o maior valor de exportações do Estado nos últimos dez anos.

Diz também a matéria que “os produtos amapaenses, quase na totalidade mineral e vegetal, estão atingindo o outro lado do globo e chegando, por exemplo, ao Japão. Os maiores importadores são os estados Unidos, Turquia, Suíça, China, Finlândia, Portugal, Reino Unido, Nigéria e Japão”.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado Federal, requeiro que a matéria citada seja considerada como parte integrante deste pronunciamento.

Como segundo assunto, eu gostaria de fazer o registro da matéria “Governo de São Paulo lança medidas anticrise” do jornal Gazeta Mercantil, em sua edição de 13 de fevereiro de 2009.

A matéria apresenta as medidas anunciadas pelo Governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, destinadas a manter o nível de atividade econômica do estado e garantir investimentos para o ano de 2009 no combate à crise financeira internacional. As expectativas são de que tais investimentos possam manter ou gerar mais de 858 mil empregos ao longo deste ano.

         Entre as medidas apresentadas estão a redução de alíquota do ICMS de 18% para 12% prorrogada até o dia 31 de dezembro e investimentos para reformas de escolas, delegacias e prédios públicos.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado Federal, requeiro que a matéria citada seja considerada como parte integrante deste pronunciamento.

Como último assunto, registro a matéria “Auditoria do TCU aponta lentidão nas obras do PAC” de autoria do jornalista Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, em sua edição de 12 de fevereiro de 2009.

A matéria analisa dados de auditoria do Tribunal de Contas da União aprovada em dezembro do ano passado que “apontou baixo percentual de execução dos recursos do programa”.

Diz ainda a reportagem que “considerando apenas a execução do Orçamento de 2008, o maior volume de recursos foi liquidado pelos ministérios dos Transportes (R$1,47 Bilhão) e das Cidades (R$788 milhões). Nos dois casos, o percentual de execução ficou em apenas 19% do total autorizado”.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado Federal, requeiro que a matéria citada seja considerada como parte integrante deste pronunciamento.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Mesmo com a crise, exportação de 2008 no Amapá foi a maior em 10 anos”, A Gazeta;

“Governo de São Paulo lança medidas anticrise” Gazeta Mercantil;

“Auditoria do TCU aponta lentidão nas obras do PAC”, Correio Braziliense.

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