O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo a paralisia parcial do Senado por conta da não-instalação das comissões.

As comissões técnicas são fundamentais para o funcionamento do processo legislativo no Brasil. Com isso, havendo uma obstrução justamente comandada pelo Líder Arthur Virgílio, estamos sem votar autoridades, cuja lista deve estar em torno de mais de meia dúzia.

Esperamos que esses fatos, que esses desentendimentos entre os Partidos com assento nesta Casa tenham caminho de consenso e que, logo após o período carnavalesco, façamos, então, as eleições.

Mas eu queria aproveitar, Senador Paulo Paim e, principalmente, Senador Eduardo Suplicy, membro da Comissão, para dizer que é inaceitável, que é vergonhoso para esta Casa o estado em que se encontra, Senador Romeu Tuma, o andamento da CPI das ONGs. Colocaram-se embaixo do tapete fatos vergonhosos para o País, no justo momento em que o Governo, blindado pela popularidade eventual do Presidente Lula, apadrinha milhares e milhares de entidades que não prestaram contas ou que, se as prestaram, o fizeram de maneira não convincente. São as famosas entidades “pilantrópicas”.

E nós, Senador Suplicy, estamos sendo coniventes com esses erros. Eu, como Presidente da Comissão, esforço-me, mas não consigo reunir número suficiente. E V. Exª, membro ativo que sempre foi das CPIs desta Casa, sagrou-se um fantástico Parlamentar exatamente por levar a fundo as denúncias em CPIs que aconteceram na Câmara dos Deputados. O mesmo ocorreu em CPIs no Senado da República. Faço um apelo a V. Exª para que, como membro da CPI das ONGs, ajude a dar quórum, até em respeito ao que disse o Senador Jarbas Vasconcelos - e V. Exª ainda há pouco teceu comentários sobre o pronunciamento de S. Exª.

Acho que, da maneira como estamos tratando um assunto sério, Senador Arthur Virgílio, como é o caso das ONGs, colocamo-nos em posição vulnerável.

Senador Romeu Tuma, com o maior prazer ouço V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Heráclito, eu sempre, desde o início, apoiei V. Exª quando propôs a CPI das ONGs e, hoje, por acaso, telefonei ao Senador Raimundo Colombo. Ele está na Presidência. V. Exª o substituiu um tempo, e ele voltou, não é isso? Porque houve uma comunicação... Até achei que ele deveria requerer, porque uma pequena parte das ONGs se recadastraram durante o período que o Ministério da Justiça ofereceu. A grande maioria não se recadastrou, e me parece que nenhuma da Região Amazônica quis se recadastrar. Então, eu sugeri - eu não sou da CPI, não fui designado - que se requeresse o que foi recadastrado e o que deixou de ser recadastrado, para se ter uma visão completa do que realmente aconteceu nessas ONGs. Então, eu cumprimento V. Exª e acho que não se pode largar mão dessa investigação.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Romeu Tuma, na ausência, por força de licença, do Senador Colombo, eu assumi a Presidência dessa  CPI e continuo a presidi-la. E quero fazer um apelo: para que esta Casa tenha a consciência coletiva de que alguma precisa ser feita, Senador Paulo Paim. O caso da Finatec é gritante! O Procurador de Brasília pediu informações, Senador Mão Santa, ao Governador do Piauí, e o  Governador do Piauí se nega a responder. Se nega a responder por quê? Por que não responde, até para dar clareza a seus atos?

As denúncias são muito graves. Começaram a chegar no período do recesso, Senador Arthur Virgílio, denúncia envolvendo o Incra, denúncia envolvendo a Petrobras. São denúncias que precisam ser apuradas. Não é possível, não é aceitável que essa CPI vá para baixo do tapete como alguns querem. Não estão deixando, Senador Tuma, sequer que ela se reúna. Vou examinar, Senador Tuma, de acordo com a proporcionaldiade, se há um mecanismo, para que V. Exª seja abrigado, no seu próprio partido. Caso contrário, vou solicitar ao meu Líder que ele o coloque nessa Comissão, para que, com a sua experiência e com o seu preparo, dê uma grande colaboração para que apuremos esses fatos. 

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Arthur Virgílio, com o maior prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, eu tenho uma sugestão para dar a V. Exª, porque para tudo há remédio. Se há o boicote à apuração de escândalos de corrupção, eu sugiro que V. Exª, com o fato, convoque a imprensa, anote os ausentes para a imprensa e diga: ”Olha, esse fato deixando de ser analisado, porque boicotaram a presença, boicotaram o quorum da sessão”. Então, esse é um santo remédio. Eu duvido que, com três rodadas de jornais, blogs e noticiários em rádio e TV, duvido que, na quarta vez, não esteja apinhada de gente. Inclusive, isso chama a atenção da imprensa e, portanto, da sociedade para o comportamento de cada um. Alguém defender uma situação defensável é uma coisa; alguém estar lá como se fosse um cão de guarda que não está vendo a razão do dono da casa, mas, simplesmente, quer proteger o dono da casa, isso não é próprio de quem se guinda, se elegeu para uma Casa da responsabilidade que o Senado sempre teve e da respeitabilidade que este Senado precisa recuperar. Muito obrigado, Senador, parabéns pela sua insistência num tema tão valioso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quero crer que V. Exª dá uma ideia fundamental. Nós poderíamos, a partir da reinstalação agora, do início do mês, distribuir a pauta à imprensa, quais são as ONGs, qual é a pauta a ser apurada, os convocados, a quebra de sigilo. Imaginem: nós não conseguimos quebrar sigilo de ninguém! Pessoas denunciadas com denúncias graves.

Senador Demóstenes, o que está ocorrendo com CPI de ONG aqui desmoraliza o Senado da República. Não adianta querer colocar debaixo do tapete esses fatos. O Piauí, por ser meu Estado e por querer ver transparência no que ali ocorre, merece um carinho especial. Não é porque o Governador é meu adversário que eu não queira que os fatos sejam esclarecidos, até para protegê-lo. O ano que vem ele poderá estar num palanque e não pode, de maneira nenhuma, deixar esses fatos sem esclarecimento.

As coisas no Piauí, Senador Mão Santa, chegaram a ponto tal que um jovem fotógrafo foi a uma solenidade ontem no Palácio, levou um laptop e foi roubado dentro do Palácio de Karnak. O laptop, instrumento de trabalho do jornalista, foi furtado lá dentro. Deprimente! A que ponto nós chegamos!

Eu registro isso com tristeza, com pesar, e me solidarizo - como V. Exª também, tenho certeza - com o jornalista que teve esse seu bem surrupiado nas dependências da sede do Governo do Piauí.

Portanto, Sr. Presidente, neste momento em que tanto se fala na recuperação da imagem do Poder Legislativo, em que tanto se fala na transparência, esta Casa tem a faca e o queijo na mão para dar um grande exemplo: colocando em funcionamento todas as CPIs que estão aí, não se dobrando e não aceitando, de maneira nenhuma, pressões que partam de onde partir para que lamentáveis fatos sejam colocados debaixo do tapete.

Nós temos, Senador Paulo Paim, V. Exª que é um homem de atuação na área social. Nós temos que salvar esse grande instrumento que são as entidades ou Organizações Não Governamentais. Como se diz no seu Rio Grande, nós temos que salvar o trigo do joio. Nós temos que salvar o trigo enquanto ele ainda existe, porque não é possível nem aceitável que um instrumento de modernização, Senador Eduardo Suplicy, seja usado para pilantragem, para falcatrua e para locupletação de poucos, não importa com que objetivo, se político-partidário ou de qualquer outra natureza.

O que é preciso é que o País fiscalize. Nós temos ONGs, inclusive ONGs estrangeiras, cometendo abusos, principalmente na Amazônia. As denúncias estão aí. Autoridades militares que servem naquela área já revelaram fatos estarrecedores. Não podemos, Senador Crivella - V. Exª sabe muito bem o que são essas entidades -, compactuar com isso, com esse silêncio.

Portanto, aproveito esta tarde para apelar a todos aqueles que participam dessa Comissão para que não se dobrem à pressão política, para que não se deixem levar por interesses imediatos, mas para que olhem para esse instrumento que é fundamental para a Nação e que, se não for corrigida a sua rota, estaremos permitindo, de maneira deliberada e consciente, que uma grande quantidade de recursos públicos caia no ralo da corrupção nacional.

Faço esse apelo, principalmente a essa figura que se destacou, com atuação exemplar, nas CPIs existentes nesta Casa, que é o Senador Suplicy, para que seja um paladino da fiscalização e não compactue com aqueles que querem usar esse instrumento de modernização para fins inconfessáveis.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pois não.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, eu preciso seguir a recomendação do Senador Heráclito Fortes para não abusar da minha voz. Então, o aparte será feito quando ela estiver plenamente recuperada. Perdão.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não entendi. V. Exª poderia repetir?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu estou seguindo o exemplo. Vou seguir a recomendação de V. Exª. Como V. Exª não compreende bem o que estou falando hoje, eu deixarei o aparte para quando eu estiver com a voz inteiramente recuperada e forte. Obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Se o Regimento permitisse - infelizmente não permite -, eu pediria para suspender minhas palavras e continuá-las quando o Senador estivesse completamente curado, para que nós pudéssemos debater esse tema, que, tenho certeza, não só é um tema que desperta a atenção e o entusiasmo cívico do Senador Suplicy. Quanto estiver com a voz perfeita, recuperado das extravagâncias que deve ter feito nos últimos dias, poderemos contar com S. Exª para um debate que será benéfico para o País.

Muito obrigado.

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