O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Mão Santa. 

Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, hoje, o Presidente Lula fez uma reunião do Conselho Político, com a presença do Ministro Guido Mantega e do Presidente Henrique Meireles, e tratou da crise que nós estamos vivenciando.

A descrição e o relato do Ministro e do Presidente do Banco Central apontam para um certo otimismo neste início de ano dentro, naturalmente, da crise que estamos vivenciando. Um otimismo dentro da realidade difícil que o mundo enfrenta hoje - e o Brasil não é diferente de outros países -, mas claramente apontando para a recuperação do crédito, dos preços das commotidies, dos investimentos estrangeiros, para a venda de automóveis, enfim, para alguns setores que recomeçam a contratar pessoal. Então, há uma perspectiva, com as medidas adotadas pelo Governo, com a reação da economia, de que sofreremos, como estamos sofrendo, o desgaste da crise, mas temos possibilidades, pela base, pelos indicadores macroeconômicos, de sairmos dessa crise talvez em uma velocidade maior do que outros países.

Acho importante, porque antes da crise, em setembro, o Brasil estava crescendo numa velocidade muito grande, num patamar muito grande. Veio a crise, provocada pelo consumo irresponsável de algumas empresas norte-americanas, pela falta de controle no mercado financeiro norte-americano e em alguns países da Europa, mas que se arrastou por todo o mundo. É uma crise de confiança que tem diminuído, em todos os países, o crescimento das economias.

O Brasil está passando por dificuldades - maior desemprego, menor crescimento -, mas estamos também confiantes em que o setor privado brasileiro, com apoio do Poder Público, em todos os níveis, não só do Governo Central, mas dos governos estaduais, dos governos municipais, de fato, poderemos fazer o enfrentamento dessa crise com uma dificuldade um pouquinho menor do que outros países no mundo.

Nessa reunião, coloquei uma questão que acho fundamental: o debate sobre o novo modelo de desenvolvimento que precisamos implantar no mundo. O atual modelo fracassou na área social porque tem gerado uma quantidade enorme de excluídos no mundo todo - continentes inteiros de excluídos, como é o caso da África -, um modelo concentrador de renda que gera miseráveis por todos os países deste mundo. Então, esse modelo fracassou na área da distribuição da renda e, agora, na área econômica. O argumento era de que o mundo estava crescendo, o consumo estava aumentando. O argumento que ficou demonstrado é que, se não tivermos a presença forte do Estado, controlando a economia e o mercado, o mercado por si só não se sustenta, não se basta. Então, é naturalmente importante a presença do Estado forte, fazendo com que haja distribuição de renda e controle do comportamento irresponsável de qualquer entidade financeira deste mundo, em qualquer país do mundo.

E fracassou na área ambiental, porque as mudanças climáticas que estamos enfrentando, provocadas pela queima de combustível fóssil, é uma realidade vivenciada por muitos hoje no mundo.

Debati lá sobre a importância de o Governo tomar todas as medidas, mas não apenas perseguir o velho modelo de desenvolvimento, o modelo da concentração de renda, da queima de combustível fóssil. É importante que, neste momento, a gente dê sinais claros de que queremos mudar algumas coisas.

O Presidente Lula, na reunião de hoje, também disse que vai anunciar um programa de construção de habitação popular de um milhão de casas (2009/2010). Encaminhei, ontem, à Ministra Dilma, Coordenadora do PAC, uma proposta para que as casas desse programa utilizem energia solar, o aquecimento solar.

Sr. Presidente, V. Exª, que é do Piauí, sabe a insolação que temos no Piauí e em todos os Estados do País. Falo da utilização do aquecimento solar - não é a energia solar para produção de eletricidade, que ainda não é competitiva economicamente - para o aquecimento de água.

Todos nós temos chuveiros elétricos em nossas casas. O Brasil é um dos poucos países do mundo que usa chuveiro elétrico, que, numa habitação popular, representa de 25% a 35% do consumo de energia. Com um milhão de casas - vamos imaginar que não seja um milhão de casas, mas 800 mil, 700 mil ou 500 mil; para facilitarmos o cálculo, vamos pensar no projeto do Governo, que é de um milhão de casas -, se economizarmos, com a utilização de aquecedores solares, em cada casa, para se aquecer água, para se ter água quente no chuveiro, na hora em que for preciso, nós teremos uma redução de 25% no consumo de energia. Consequentemente, teríamos, de um milhão de casas, 250 mil economizando energia. Se nós pegássemos um milhão, 25% seriam 250 mil casas, uma grande cidade, uma média grande cidade economizando uma hidrelétrica nova, ou uma térmica, que hoje se instala no Brasil, na minha avaliação, de forma equivocada, para serem despachadas na hora em que os níveis de reservatórios estão baixos.

O Brasil tem que utilizar essa fonte de energia que está aí, gratuita. Outros países com menor insolação utilizam a energia solar. Hoje, muitos no Brasil produzem placas de aquecimento solar. Em cada Estado nosso tem alguém ou alguns empresários que produzem essa placa. É uma tecnologia simples, já dominada, de custo barato. Então, não temos razão de não começarmos a aplicar o aquecimento de água, especialmente em um programa como esse.

Isso cumpriria outro papel também, de geração de emprego verde, geração de emprego nessa área de tecnologia limpa, que é importante para que a gente mude a matriz energética e elétrica do nosso País.

Então, hoje, na reunião com o Presidente Lula, reforcei essa posição; o Deputado Sarney Filho também reforçou essa posição.

O Senador Marcelo Crivella, que tem um projeto com esse objetivo, também reforçou essa posição. Acho que o Governo também deveria dar esse exemplo. Seria uma bela contribuição que o Governo daria ao nosso povo, porque nós passaríamos de fato a difundir e a produzir em escala grandes quantidades de aquecedores de água, aproveitando a luz do sol.

Quero fazer o registro da importância desse tema, que está relacionado às mudanças climáticas, que está relacionado a diversas necessidades importantes que nós temos de preservação do meio ambiente e de adoção de tecnologias limpas.

Concluo, Sr. Presidente, fazendo um outro registro, para que eu fique dentro do meu tempo. Acompanhamos, de ontem para hoje, um debate sobre publicidade de gastos do Congresso, especialmente da Câmara e do Senado. Acho que tanto a Câmara como o Senado precisam avançar na publicidade total das suas despesas. Nós, que recebemos recursos públicos, não temos qualquer razão para que não apresentemos, com total transparência, todas as despesas que estamos tendo, especialmente em relação à Verba Indenizatória.

O Presidente Tião Viana, quando assumiu esta Casa, tomou uma primeira medida, que considerei importante. Acho que temos de ir avançando. O Presidente José Sarney disse que fará isso. Então, quero manifestar o meu apoio, dizendo que é nesse caminho que temos de seguir, porque a transparência hoje se transformou num item obrigatório da exigência do cidadão, da cidadã, com relação a nossa atividade e a nossa ação. E a tecnologia está totalmente disponível para nós. Até algum tempo atrás era muito mais difícil; hoje é só você entrar num site e você verifica todas as despesas da administração pública.

Esta Casa já aprovou o Projeto Transparência, do ex-Senador Capiberibe, que está na Câmara, projeto importante para ser aprovado. Todos da administração pública, em todos os níveis - Municípios, Estados e Governo Federal - devem lançar online as suas despesas para que o cidadão possa acompanhar onde o seu dinheiro está sendo gasto.

Então, acho que esta é uma medida que vai ajudar na recuperação e no fortalecimento da imagem do nosso Senado, Sr. Presidente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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