O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gilvam Borges, que preside esta reunião de segunda-feira, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Crivella, nós chegamos à conclusão das pesquisas que colocam aí o nosso Presidente...

O jornal O Globo de hoje: “Investimentos em marcha lenta nas rodovias. Apesar do PAC, gasto com rodovias é baixo, se comparado às verbas destinadas nos anos 70”.

Senador Mozarildo, atentai bem: Luiz Inácio, 80 e tantos por cento. A história nos ensina que Hitler teve 96%; Garrastazu Médici mais do que o Luiz Inácio, e no Nordeste. Ninguém segura este País, não é?

         O mesmo instituto que faz a pesquisa do Luiz Inácio diz que rodovias em mau estado são mais de 80% do total.

         Senador Gilvam Borges, esse tempo será insuficiente porque eu tenho que começar a dar aula ao Luiz Inácio. O instituto de pesquisa que ele influencia, que dá que tem mais de 80%, dá que 80% das estradas brasileiras estão em péssimo estado. Então, é incompatível. Mais de 80% das estradas estão em péssimo estado. É preciso buscar a história, Luiz Inácio.

         Ó Crivella, que estava me ensinando sobre a África, eu quero lhe dizer que este País teve grandes governantes, desde os governadores-gerais, modelo de unidade de comando e de unidade de direção: Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá. Dom João VI, extraordinário governante, em apenas treze anos deu estrutura burocrática e administrativa a este País. E disse: “Filho, antes que algum aventureiro ponha a coroa, ponha você”. E veio D. Pedro I, um grande administrador, um homem extraordinário, um homem raro, assim como Alexandre Magno. Olha que ele foi aqui rei e tomou o reinado lá de Portugal, que tinha perdido. Quer dizer, nas Américas foi rei e foi rei lá. Lá foi Pedro IV. E Pedro II, esse é que tem que ensinar ao Luiz Inácio.

Gilvam Borges, Pedro II viajou pouco. Só foi duas vezes à Europa, Zezinho, em 49 anos. Só duas! Luiz Inácio agora é que está no sétimo ano de Governo. Pedro II somente duas vezes foi à Europa, uma das quais, chegando lá, Crivella, escreveu uma carta: “Minha filha Isabel, lembre-se de que estrada é o melhor presente que se pode dar a um povo”. Então, vejam a importância da estrada.

Luiz Inácio é feliz porque não precisa buscar, estudar a História; basta conversar sobre a História do Brasil, basta que lhe contem a importância da estrada. D. Pedro II nos deu este ensinamento a todos. “Filha Isabel, estrada é o melhor presente que se pode dar a um povo”. Depois veio um Presidente da República, Washington Luís, ô Crivella, que dizia: “Governar é fazer estrada.”

E agora este que fez isto aqui, Juscelino Kubitscheck, governante e Prefeitinho de Belo Horizonte, Governador de Minas, Presidente da República, esse Juscelino sacado bem daqui, tirado, cassado. Onde ele governou, governou bem, com o binômio “energia e transporte”, não era, Crivella?

Então, estrada, como Luiz Inácio, ó Census! - esse instituto caiu; mentiu tanto, mentiu tanto, mentiu tanto! Como é que um Presidente, segundo o mesmo instituto, mantém 80% das estradas em mau estado, em estado ruim? Está contrariando o que nos disse Pedro II, está contrariando o que disseram e ensinaram Washington Luís e Juscelino. Não tem governo sem estrada. Está aqui em O Globo: “Apesar do PAC, gastos com rodovias é baixo se comparado com a verba destinada nos anos 70.”

         Então, ele dá o atestado, nessa pesquisa, de que este Governo é bem pior do que o governo militar dos anos 70. Está aqui, é o mesmo. Se acreditarmos que Luiz Inácio tem 80%, isso aqui é verdade. Verdade que Dom Pedro II atestou: é um mau governante quem não faz, não cuida das estradas; Washington Luís atestou que é um mau governante o brasileiro que não faz estradas, e que Juscelino confirmou. Nós precisamos.

         Então, “os investimentos do Ministério dos Transportes, responsável pela construção e manutenção das rodovias federais, caminham em marcha lenta mesmo com o Programa de Aceleração e Crescimento, PAC.” É o que mostra Raul Velloso. É um economista, novo, nasceu na minha cidade, Parnaíba, é o irmão mais novo de João Paulo Reis Velloso. Ô Crivella, ele é irmão daquele que foi o maior Ministro de Planejamento dessa história. Foi o farol, foi a luz, João Paulo Reis Velloso, do governo militar. Então, Raul Velloso, o mais novo, é especialista em contas públicas, que analisa a evolução dos gastos desde a década de 1970.

Você sabe, Crivella, quantas vezes, relativamente, o governo militar gastava mais do que o Luiz Inácio naquilo que é fundamental, as estradas? Diga, Crivella. É uma pena o seu Vice-Presidente, um homem de visão, de progresso, que realizou, um empreendedor, esteja afastado pela doença, pela enfermidade, para não aconselhar Luiz Inácio. É um homem de visão e que sabe esses números.

Nove vezes mais? Ô Luiz Inácio, esses aloprados o estão enganando. Vossa Excelência está fazendo o pior governo da história do Brasil. Não é segundo Mão Santa, é segundo Pedro II, que governou esta Pátria 49 anos: “Lembre-se, Isabel, estrada é o melhor presente que podemos dar a um povo.” Washington Luís, antes de Getúlio, governou este País e disse: “Governar é abrir estradas”. Mozarildo, e Juscelino? “Energia e transporte”.

         Então, essa é a falácia. Estamos aqui para despertar e acordar Luiz Inácio para a verdade. Eu já fui Prefeito e Governador. É um homem rodeado de puxa-sacos por todos os lados. Ele disse numa hora de desespero: “Aloprados!” É isso, esse é o Governo. Está aqui. E vamos mais, ô Crivella: nove vezes mais o governo militar, Mozarildo, investiu em estradas do que o Governo de Luiz Inácio. Esse não pode ser um governo bom.

Naquela época, havia uma prioridade clara no orçamento público “para os investimentos, particularmente na área de transportes” - observa Velloso. (...) “Outros setores começaram a ganhar mais recursos no Orçamento, e as estradas foram relegadas a um segundo plano”.

         Por quê, Mozarildo? Por quê? Atentai bem! Ele criou quarenta ministérios. Eram poucos, eram catorze, dezesseis. Então, o dinheiro foi para outros rumos, Jayme Campos. Não é claro? E as estradas estão aí.

         “Outros setores começaram a ganhar mais recursos do Orçamento, e as estradas foram relegadas a um segundo plano.”

Faltou reviver Pedro II, Washington Luiz e Juscelino Kubitschek.

E pior - o Senado é para isso -, atentai para esta denúncia. Aqui é O Globo, é Raul Velloso. “A Cide-combustíveis” - aquela, Mozarildo - “o imposto criado em 2001 para a recuperação das rodovias”. Ele foi buscar, pesquisou: não é aplicada nas estradas. Foi desviada. É isso a realidade.

Parte dos recursos foi aplicada em outras áreas ou reservada para garantir a meta de superávit primário nas contas públicas. Velloso estima que, entre 2002 e 2008, cerca de 2,7 pontos percentuais do PIB - R$78 bilhões, pelo PIB de 2008 - deixaram de ser gastos na área de transportes.

         Aquela Cide que você pensava, ele prova aqui, o economista. E dizia o seguinte: “Esses percentuais ainda estão muito distantes dos registrados nos anos 1970.”

           Nove vezes mais o Governo militar nas devidas proporções - é O Globo.

Para recolocar as rodovias brasileiras num estado “bom” - em referência à classificação da pesquisa da CNT - comparável à condição de outros países emergentes, o economista Raul Velloso estima que seriam necessários cerca de R$200 bilhões.

           Esse é o déficit, mas, para terminar, eu diria o seguinte. Agora é o Mozarildo. É Deus, Deus tocou.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

     O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Permito.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª traz aqui uma preocupação de todos nós. Realmente as estradas brasileiras não estão como gostaríamos. O Brasil tem uma malha viária não tão grande diante da escala das nossas necessidades, mas precisando de reparos. Isso não vem deste Governo, vem de anteriores, vem do abandono. V. Exª há de ler nessa reportagem que os Governos anteriores, do Governo militar para cá...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pelo contrário, o militar gastou nove vezes mais em relação ao atual. Aqui o Raul Velloso, economista.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª há de ver aí que, no Governo do Presidente Fernando Henrique, investiu-se menos; e, no Governo do Presidente Sarney, tirando-se a Ferrovia Norte-Sul, e no do Presidente Collor, os investimentos foram pequenos. Então, o Presidente Lula pegou uma malha viária muito ruim. Agora, V. Exª fala do Vice-Presidente da República e quero dizer a V. Exª que, depois de ter vencido aqueles dias tão trágicos que a Nação inteira acompanhou com muita tristeza e preocupação, amanhã volta a responder ao expediente. Essa é a notícia boa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois, então, foi Deus que orientou V. Exª para trazer esse tema à reflexão: aquele homem de grande visão do futuro.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Vamos trazer a reflexão de Dom Pedro, de Washington Luiz, vamos trazer também as reflexões...

(Interrupção do som.)

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Para concluir, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Pode concluir, Senador.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Nosso Presidente lembra muito meu conterrâneo Dom Pedro II, nascido em São Cristóvão, o grande brasileiro que nos quatro decênios do seu Império permitiu que outro conterrâneo meu...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Agradeço a comparação com um homem da importância de Dom Pedro II.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - ...que, segundo os escritores da época, o mais conspícuo dos brasileiros, chamava atenção onde entrava. O mais conspícuo dos brasileiros. E Dom Pedro II permitiu que a espada conciliadora de Caxias, Senador como nós nesta Casa, fundisse a unidade moral, territorial e política da nossa Pátria. Mas, assim como concordei com V. Exª - e V. Exª é um homem justo - que as estradas brasileiras não estão em bom estado, quero dizer a V. Exª que o Presidente Lula abriu estradas para 50 milhões de brasileiros que viviam, Senador Mão Santa, nas classes D e E, que hoje fazem parte da classe média brasileira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Os institutos todos dizem, inclusive o Centro de Estudos Sociais da Fundação Getúlio Vargas, que hoje a classe média brasileira é de 50 milhões. Portanto, não é sem razão - nosso povo é um povo muito esclarecido - que 80% dos brasileiros o consideram um bom Presidente. Obrigado a V. Exª pelo aparte e obrigado também pelas palavras elogiosas ao Presidente do meu Partido, José Alencar, que tem por V. Exª grande carinho.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Merece. Aí depois vamos ter outro debate porque o que eu vi ontem lá no Fantástico era uma gestante com 21 filhos, arrependida de ter ligado as trompas, Mozarildo, porque hoje a pobre mãe lá do interior recebe quatro salários mínimos ao parir e isso na região dela significa...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, apelo a V. Exª, até como membro da Mesa e sempre após presidir esta Casa, que zele pelo Regimento.

Portanto, eu gostaria que V. Exª concluísse o pronunciamento. Considerando as argumentações de V. Exª, vou lhe dar mais 10 minutos para que V. Exª possa concluir.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pensei que 10 era a minha nota pelo esforço de trazer a verdade. Mas eu queria dizer o seguinte a V. Exª: ô Jayme Campos, ela dizia... E a média do salário nas três cidades de IDH piores do Brasil era R$40,00 por mês...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, eu pediria a V. Exª que desse imediatamente o aparte aos dois Senadores que estão aguardando, porque estou sentindo que estão muito ansiosos. Depois V. Exª fecha. Tem 10 minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Depois do aparte de V. Exª, que acabou de pegar o aparte sem ter dado, nós vamos ceder. Mas este é o País hoje que vai na contramão do planejamento familiar, da paternidade responsável que a sociedade do mundo está a construir.

Senador Jayme Campos.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Mão Santa, quero cumprimentar V. Exª, até porque é muito pertinente a sua fala no dia de hoje em relação às estradas federais. Na verdade, tivemos um aumento em relação a 2008. Em 2009, só no período do Carnaval, aumentou 20% o número de acidentes nas rodovias federais brasileiras. Isso é uma demonstração clara e inequívoca de que o Governo não está preocupado com a segurança de nossos cidadãos brasileiros que trafegam em nossas rodovias. E é muito preocupante, até porque o Governo tem anunciado, cantado em verso e prosa, os investimentos que tem feito nas rodovias brasileiras. Entretanto, quase nada se vê. Mato Grosso, para exemplificar, só no período do Carnaval agora, houve 75 acidentes em nossas rodovias; 46 pessoas faleceram nas poucas rodovias federais - por sinal, é um dos Estados da Federação que tem o menor número de rodovias federais. Por incrível que pareça, o maior número de rodovias em Mato Grosso é só em MT. Entretanto, quero aqui dizer ao ilustre Senador Marcelo Crivella que o Governo Federal, por intermédio do Poder Executivo, tem a obrigação de fazer investimento, tendo em vista que as arrecadações são bem significativas, haja vista o tributo que temos, que é a arrecadação da Cide, que é destinado às rodovias federais. Mas não se vê quase nada. No meu Estado de Mato Grosso, Senador Mão Santa, pouca coisa tem sido feita. Lamentavelmente, Senador Mozarildo, Mato Grosso não tem sido beneficiado com nenhum investimento em rodovias. Apenas anuncia, todos os dias, que vai recuperar a BR-158, a BR-070, a BR-163, que é a grande estrada da produção matogrossense e que, lamentavelmente, está em situação de precariedade. Por isso, temos que chamar a atenção do Governo. Sobretudo, eu queria dizer a V. Exª, Senador Mão Santa, que seu pronunciamento é muito pertinente e oportuno, neste caso particularmente, em relação ao aumento de acidentes que está havendo nas rodovias federais no nosso País. Muito obrigado, Senador.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Vosso aparte enriquece nosso pronunciamento, tratando-se de um dos maiores executivos deste País, não é só de Mato Grosso, não. E foi Prefeito e extraordinário Governador.

O Senador Mozarildo pede-me a palavra.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa, V. Exª faz uma análise de um problema fundamental para um país do tamanho do nosso, que é a questão dos transportes. Se nós temos um equívoco, talvez - muita gente critica isso -, de que o modelo dominante no País é o rodoviário, que é caro, tanto o meio de transporte quanto a manutenção das estradas, o importante é um fato: existem as estradas e essa rede precisa ser mantida e ampliada. O mais absurdo é deixarem essas estradas acabarem. O que nós vemos no Brasil todo, as televisões estão para mostrar todo o dia isso aí, é a situação precária dessas estradas. Mas não é só na área do transporte rodoviário que este Governo tem falhado. No aeroviário também. Agora - esse é um assunto que vou abordar - essas demissões da Embraer se devem a que? Porque, basicamente, o mercado internacional se retraiu e não há encomendas de jatos e aviões aqui do Brasil. E por que os estrangeiros compram nossos aviões? Para fazer aviação regional. E somos um País de dimensões continentais que precisa, mais do que todos, da aviação regional e não há estímulo para que nossas empresas aéreas regionais possam, realmente, adquirir aviões e possam voar. Muitas delas tinham aviões e fecharam, porque as grandes duas ou três empresas fizeram oligopólio que dominam o País todo. Mas, para finalizar, queria pegar o início do pronunciamento de V. Exª, quando falou da questão da maioria, essa questão de o Presidente ter 84%; portanto, a maioria, quer dizer, quase a totalidade dos brasileiros apóia o Presidente Lula.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Quase o que Hitler tinha lá na Alemanha não é?

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª disse, por exemplo, de Hitler, mas tem vários outros...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Garrastazu Médici teve aqui.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Mas a maioria mais triste na história foi aquela que estava lá, na frente de Pôncio Pilatos, e preferiu libertar Barrabás e condenar Jesus à cruz. Então, eu tenho medo dessas maiorias estrondosas, principalmente quando elas são manipuladas, porque o próprio regime democrático exige para uma eleição majoritária, hoje no Brasil, 50% mais um dos votos, que é a maioria absoluta. Então essa maioria, quase unanimidade, é muito perigosa para a democracia. Nós temos, portanto, que estar atentos porque também Jesus foi condenado por uma maioria esmagadora.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Até o nosso Nelson Rodrigues disse que a unanimidade é burra, e esses institutos de pesquisa estão quase levando a isso. Mas esse argumento da vida de Cristo abalou o líder Crivella. Agora, eu queria dizer o seguinte: V. Exª é a inspiração para eu concluir o meu pronunciamento.

Mozarildo, está aqui o: GPI - o primeiro grande portal do Piauí: “Piauí tem as piores estradas do Brasil”, diz revista. E ele cita o que Jayme Campos disse, o número de mortos em acidente é extraordinário. Cita até o nome do Piauí.

Mas vamos mais aqui para citar... Todas as estradas. Esse governo construiu uma hidrelétrica de Boa Esperança e não fez eclusas. O Piauí, na minha infância, tinha navegação fluvial e acabou. E o Governo do Piauí, medíocre, disse que iria fazer cinco hidrelétricas. Eu pensava e o povo do Piauí queria que ele terminasse as eclusas que começaram para voltar a navegabilidade. A estrada férrea lá existiu, prometeram e mentiram. Eu vi Luiz Inácio e seu grupo que dominam o Piauí, o Partido dos Trabalhadores, em dois meses, a estrada de ferro Parnaíba-Luiz Correia, em quatro meses Parnaíba-Teresina. Não trocaram um dormente.

Na minha cidade, no litoral, a maior, Parnaíba, fala à imprensa, e divulga e mente que há um aeroporto internacional. Pelo cinismo, o PT, que domina o Estado, diz que tem até dois. Para Parnaíba não tem mais nem teco-teco. V. Exª não foi para lá, foi para Fortaleza. Até demonstrou vontade de ir. Perguntou-me e eu, envergonhadamente, disse-lhe que tinha avião, mas que não tem mais. É esse o Governo do PT. Falam, também, que há um internacional, lá em São Raimundo Nonato, lá onde fica o berço do homem americano. Olha, Mozarildo, fui outro dia lá e tinha só dois jumentos na pista; nada de avião.

Então, é isso tudo. Mas quero dar aqui uma conclusão sobre as piores. Está aqui um trabalho todo, pesquisado. Quero falar das piores estradas do Piauí. Aqui tem as piores estradas do Brasil. O Piauí conta com várias entre as piores. Teresina-Fortaleza, a BR-222, a BR-343, a BR-402; Teresina-Barreiras, na Bahia; Teresina-Petrolina; Picos-Salgueiro; Fortaleza-Picos. Então, são essas estradas que venho reivindicar, pois estão entre as piores do Brasil, segundo documentos da pesquisa rodoviária.

Então, nós pediríamos, nesses segundos, a Sua Excelência o Presidente da República e ao Ministro Alfredo Nascimento, que mostre uma gratidão àquele povo do Piauí, que sempre consagrou Luiz Inácio nas eleições.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP.) - Senador Mão Santa, considerando a dificuldade de pouso de V. Exª, a Mesa resolve dar a V. Exª mais 20 minutos, para que V. Exª possa concluir.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nesses minutos, inspiro-me em Cristo, que fez o Pai-Nosso, e abro o livro de Deus, que diz: “Pedi e dar-se-vos-á.” Luiz Inácio, venho aqui em nome do povo do Piauí, que tem consagrado o nome de Vossa Excelência, ao longo das eleições - e a crença foi tão grande, que até eu, em 1994, votei no Partido dos Trabalhadores -, que devolva aquela fé e confiança do povo do Piauí, fazendo realizar as nossas estradas.

Bastaria eu citar aquilo que é a esperança do Piauí: a produção de alimentos, os cerrados. Os cerrados não têm estradas, de tal maneira que a soja que chegou lá, as grandes plantações, não podem chegar a alimentar o povo do Nordeste do Brasil, como era a perspectiva de quando governamos o Piauí, levando para lá o maior empreendimento industrial, que é a Bunge, para produzir alimentos e alimentar não só o Nordeste, o Brasil e o mundo, pelas estradas deficientes que temos no Piauí.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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