O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei o mais breve possível, até porque o nosso ilustre e querido Senador ex-Presidente desta Casa Garibaldi Alves vai fazer uso da palavra e, com certeza, nós não podemos, em hipótese alguma, tomar muito tempo, até para ouvir as sábias palavras do ilustre Senador.

Sr. Presidente, toda vez que se planta a semente de uma árvore frondosa, colhe-se posteriormente a sombra de tardes tranquilas. As boas sementes geram raízes fortes, que, por sua vez, alimentam belas e generosas folhagens. Assim é a Campanha da Fraternidade 2009, promovida pela CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que semeia em nossos corações a idéia da cultura da paz.

Num tempo de angústia e desalento, a missão pastoral da congregação dos prelados brasileiros, que tantos serviços tem prestado para a nossa gente, abre as portas para instigante debate sobre violência e seus efeitos nocivos para a nossa população. Evangelizar, para eles, significa estar em consonância com as preocupações do povo. É responder aos flagelos e aos traumas da nossa sociedade, com orações e ações que minimizem o sofrimento das vítimas do crime e da injustiça.

A Campanha da Fraternidade desta Quaresma discute com profundidade as causas e os efeitos da criminalidade em nosso País. Assim como em outros tempos, quando a Igreja se posicionou politicamente contra os abusos e o autoritarismo do regime de exceção, agora deflagra discussões atuais e importantes sobre temas vitais para o aprimoramento ético da comunidade nacional.

Este ano, a Campanha traz como título “Fraternidade e Segurança Pública” e, como lema central, versículo do livro do profeta Isaías, que ensina: “A paz é o fruto da justiça”.

Santas palavras de Isaías, que indicam a justiça como o caminho para o combate à violência. Não a justiça divina, que é certa e infalível, mas a justiça terrena, que se faz com geração de emprego, criação de oportunidades, direito à mobilidade social e, sobretudo, acesso à educação.

Justiça que se faz com a negação à corrupção e com o reconhecimento das enormes desigualdades regionais de nossa Nação. A CNBB, Sr. Presidente, mais uma vez, cumpre seu papel histórico de instigar o debate, tocando o coração de seus fiéis e, sem receios, colocando o dedo numa das chagas mais dolorosas de nossa geração: a violência, que mata, mutila e propaga a insegurança no seio de nossas famílias.

E é justamente da falta de segurança que nasce o medo, o pior dos sentimentos humanos - medo que se converte em ódio; ódio que leva ao crime e à loucura. Todas essas e muito mais reflexões estão contidas no texto base da Campanha da Fraternidade de 2009.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de cumprimentar o Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Dimas Lara Barbosa, estendendo meus respeitos ao Arcebispo de Cuiabá, Dom Milton dos Santos, pela atualidade e relevância do tema abordado na Campanha da Fraternidade deste ano. Tenho a convicção de que os bispos brasileiros estão cultivando em terreno fértil, pois o povo brasileiro anseia por tempos de paz, justiça e prosperidade.

De nada adiantam números positivos da macroeconomia se, nas favelas e grotões, nossos irmãos tombam vítimas de bala perdida. De nada adianta falar de um Estado forte se a violência corrói a autoestima de nossa população.

Neste momento de meditação sobre as causas da violência se faz necessária uma tomada de posição do Governo brasileiro quanto à crescente onda de desrespeito à lei praticada pelo MST no interior do País, inclusive com o recente assassinato de quatro seguranças da Fazenda Jabuticaba em Pernambuco.

O Ministério da Justiça e a Polícia Federal devem agir com rigor, afastando qualquer viés ideológico dessa investigação, pois se trata de um crime de morte.

Basta às tais “ondas vermelhas” de violência praticada pelo MST e seus assemelhados. O Brasil não pode conviver com a impunidade, que é a força motriz do crime e da ilicitude.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo, sinceramente, que o enunciado da Campanha da Fraternidade seja a palavra a ser semeada no campo da consciência da nossa gente, e que o irrestrito cumprimento da lei continue sendo o arado que vai consolidar o terreno para a construção de uma cultura de paz em nosso País.

Portanto, Sr. Presidente, falo com muita alegria até porque sou católico e, certamente, a Igreja Católica também tem prestado relevantes serviços ao Brasil, e a Campanha da Fraternidade do ano de 2009 é das mais oportunas, sobretudo quando defende aqui a paz. E o Brasil precisa de paz, sobretudo no campo da segurança, na medida em que, no País, a cada dia que passa, a violência só aumenta. Acho que o Governo tem de tomar como prioridade a questão da segurança pública, no sentido de adotar políticas sociais para que possamos, com certeza, ter um País melhor, um País de mais oportunidade, de mais cidadania e, acima de tudo, com mais emprego e justiça social.

Por isso, tenho certeza de que a Campanha da Fraternidade de 2009 é muito oportuna neste momento.

Para encerrar, Sr. Presidente, com a devida vênia, peço para registrar que o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, no dia de amanhã, estará empossando mais alguns promotores públicos. Eu quero declinar os nomes: Élio Américo, Gil Rosa Fechtner, José de Medeiros, Maria Ângela Veras Gadelha Souza, Silvana Corrêa Vianna e Valéria Perassoli Bertholdi, que serão empossados na certeza de que são pessoas que têm muito a contribuir no sentido de promover, com certeza, ações do Ministério Público em relação, naturalmente, a políticas éticas e, acima de tudo, que façam um bom desempenho na defesa dos interesses do povo mato-grossense.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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