O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda há pouco, ouvimos o Senador Gilvam fazendo alguma referência ao Estado do Amapá. Ouvimos também o Senador Mário Couto, com quem quero me congratular, pois reconheço em S. Exª um Senador atuante e reconhecido pelo povo do Estado do Pará.

Senador, se alguém quiser ter informações no Estado do Pará, é só chegar no aeroporto, pegar um táxi e conversar com um taxista. Ele vai dizer quem são e quem não são, na opinião dele - que é a opinião do povo -, os políticos atuantes. V. Exª é o primeiro nome que sempre me é referido por quem eu pergunto. Chego a Belém, pego um táxi e pergunto logo.

Agora, Sr. Presidente, também vou falar sobre o Amapá. Com muita honra, digo, como representante do Amapá, que posso, desta tribuna, apresentar a todo o Brasil um escritor do meu Estado, que fez uma bela obra, intitulada A Margem Esquerda do Amazonas: Macapá. Realmente, é uma bela obra porque ela foge daquele ritmo, daquela sequência quase que ditatorial da literatura. E o Amiraldo faz um livro que realmente você não quer que termine. Se tivesse o volume 1, o volume 2, o volume 3, você iria querer ler todos esses volumes.

         E eu faço uma referência ao Amiraldo porque ele me entregou um exemplar em mão, no dia 6 - pelo que fiquei muito honrado -, na presença de seu primo, o engenheiro e construtor Haroldo Pinto, do meu Estado. A família do Haroldo Pinto é uma família tradicional, ele é filho do Sr. Otaciano com Dona Irene; são muitos irmãos: Zezão, Luiz Alberto, Lúcia Tereza, Professora Inerine; enfim, são famílias tradicionais do Estado, e o Amiraldo, na literatura, representa parte desta família.

Amiraldo Pereira Bezerra é paraense, nascido nas ilhas do Pará que circundam Macapá, em 30 de outubro de 1944. Filho de Raimundo Gomes Bezerra e Dona Hilda Pereira Bezerra, chegou a Macapá antes de completar um ano de idade e, logo na instalação do Território do Amapá, cursou o ensino fundamental no Barão de Rio Branco e Escola Paroquial São José; depois, Escola Técnica de Comércio.

Amiraldo sempre gostou de literatura e, depois de muitas obras devoradas, que acabaram por lhe induzir ao gosto pela escrita, passou a escrever versos, prosas, trovas, poemas, contos, mas, por timidez talvez, não as publicou.

         Em 2001, acometido de um sério problema neurológico, teve perda bilateral de audição e aposentou-se. Sendo uma pessoa ligada ao marketing, de atividade constante e de muitas viagens, a aposentadoria motivou a inatividade forçada, que o incentivou a volta a escrever.

         Não poderia iniciar a publicação do primeiro livro, senão por onde começou sua vida e onde viveu o melhor da sua Macapá [nossa Macapá]. Há trinta e quatro anos mora em Fortaleza-CE, mas o amor por sua Macapá, mesmo a distância, persiste, sem nunca tê-la traído e sempre a amando.

Senador Geraldo Mesquita, eu li o pronunciamento do escritor amapaense Amiraldo Pereira Bezerra, no lançamento do livro A Margem Esquerda do Amazonas na Bienal Internacional do Livro em Fortaleza. Achei interessante e vou homenagear o meu Estado e homenagear o Amiraldo, nosso escritor, lendo aqui o discurso que ele proferiu na Bienal.

Ele inicia assim:

Caros amigos e meus familiares,

há sempre um dia em nossas vidas que, de alguma forma, nos marca mais que os outros, e quando isso acontece, com certeza, é porque a realidade supera o sonho. É assim que me sinto agora ao, pela primeira vez em minha vida, poder falar-lhes do primeiro livro que escrevi.

A Margem Esquerda do Amazonas - Macapá nasceu de um sonho sonhado, cujo poder existente e vivo nesse sonho conseguiu torná-lo realidade. Quem não sonha não tem passado e muito menos antevê o futuro. O sonho é inspiração da realidade que ocultamos. É o adormecer egoísta de nossa acomodação. É o possível que não ousamos realizar, mesmo sabendo que o sonho e a realidade podem ser “paralelas que nunca vão se encontrar”, mas, mesmo assim, vale a pena sonhar, pois quem não sonha não vive.

No nosso livro, voltamos no tempo e procuramos focar a vida como ela era nos anos cinqüenta e sessenta, que vão desde as dificuldades imensas vividas pelo povo naquela época até o poder de realização em busca da sobrevivência da gente esquecida na Amazônia dos outros tempos.

A migração de nordestinos, acentuada pelos inclementes secas, e o advento da borracha extraída das seringueiras nativas levaram para o norte do país milhares de famílias. Do Ceará, para onde voltei um dia junto a meus sete irmãos e vivo com minha esposa e filhos que aqui nasceram, e já se vão mais de trinta e quatro anos, foi que partiram, antes dos anos de 1900, meus avós maternos e paternos. Cearenses da gema, ali do Jaguaribe, Canindé, Baturité, Mulungu, Pacoti e Aratuba, criando na Amazônia uma prole que pontifica o Amapá e o Pará com pessoas ilustres e de boa índole, que vai desde o atual Governador do Estado do Amapá, Waldez Goes, até ao recente prefeito eleito de Macapá, Roberto Goes, todos descendentes diretos de nordestinos e motivo de orgulho para nós.

Nossa história nos mostra hoje como éramos felizes e já sabíamos. A pureza de princípios, o coleguismo, a junção de valores nítidos, o respeito ao cidadão e muitos outros pressupostos, hoje, em sua maioria, infelizmente aniquilados pela ganância dos homens, existiam. Procuro, em nosso livro, resgatar contando causos e estórias que não vivenciamos mais nos dias de hoje.

Nosso livro, com humildade, mas respeito, primeiro aos leitores e depois ao próprio autor, foca como era possível os governantes e políticos afins terem palavra, cumprirem com o prometido e, na sua maioria quase absoluta, disponibilizarem os recursos existentes (sem a carga tributária cavalar de hoje), de forma racional e equilibrada. E olhem que não dispúnhamos dos órgãos fiscalizadores e nem das ONGs que assolam nosso País.

Mas, vamos lá.

O livro, de forma sutil, mas verdadeira, expressa como era possível ser feliz quando aborda a adoção como um ato de amor e não de usufruto. Quando fala de formação religiosa desde a infância e a construção de uma base de vida sólida. Quando fala das mudanças dos costumes, dos bailes saudosos. Na época, como digo, até bebia-se na boca da garrafa, agora dançar na boca da garrafa, isto nunca, nem pensar! Falo do homem que tinha palavra. Isso era regra. Nunca se colocava alguém como o mais honesto. Honestidade naquela época era coisa que não se media para mais ou para menos, ou era honesto ou era desonesto. Hoje, os políticos em sua maioria, com raras exceções, se apresentam aos seus eleitores como o mais honesto dentre os demais. É o fim dos tempos!

Falo em educação e cultura. Quanto foi depreciada ao longo dos anos a nossa qualidade de ensino? Bacharel que não consegue exercer sua profissão, pois não tem acesso à carteira da Ordem. Concurso para cargos de terceiro grau que não consegue preencher as vagas por falta de qualificação. Foco que, no nosso tempo, nos anos cinqüenta e sessenta, com respeito aos mestres de hoje, os nossos mestres eram completos. Ensinavam português, matemática, ciências, geografia, história, por turma, e não por matéria. Um só professor sabia e ensinava tudo. Na verdade, eram preparados.

Sr. Presidente, este é o discurso do Sr. Amiraldo Bezerra, autor do livro, que diz:

Refiro-me ao lado lírico da poesia, com algumas composições, todas relacionadas aos fatos narrados. Enfim, fizemos um livro eclético, diferente da literatura convencional, aquela capitulada em sequência da história narrada. Pretendemos com isso motivar o leitor a ir até o fim. É muito comum se adquirir uma obra literária, focando o título ou a fama do autor e ler as primeiras cinco páginas, partindo em seguida para olhar como termina a história. No nosso caso, se ler com atenção do início ao fim, precisa de muita acuidade para compreender a mensagem do autor, mas, até agora, após dois meses de seu lançamento lá em Macapá, e hoje estamos fazendo aqui em Fortaleza, nesta Bienal Internacional, com milhares de exemplares vendidos, só temos recebido elogios e confesso que isso me assusta, porque não vejo como merecer tanto. Quem faz está sujeito a errar, quem não faz erra sempre.

Viva a literatura brasileira!

O meu abraço e muito obrigado.

Acabei de ler o discurso proferido pelo grande escritor amapaense, Amiraldo Bezerra, em homenagem ao meu Estado e em homenagem à cultura do meu Estado, porque, modéstia à parte, o Amapá tem grandes profissionais na área médica, Senador Mão Santa, na área da educação e grandes homens escritores como Amiraldo Bezerra.

Eu fiz questão também de trazer a esta Casa, Senador Geraldo Mesquita, Senador Mão Santa, Sr. Presidente, uma notícia de jornal. Eu tive oportunidade de falar a respeito aqui quando surgiu uma matéria na revista IstoÉ, por sinal lamentável em todos os aspectos, que fazia um estardalhaço na sua capa falando sobre contrabando de urânio no Amapá. Lamentável! Aquilo era só para deixarem tristes as pessoas que foram ali citadas, de uma maneira irresponsável, pelo jornalista Rodrigo Rangel.

Não entrei na Justiça, não. Não entrei na Justiça. Não tive tempo. A única coisa que fiz foi ligar para esse jornalista e dizer a ele que, um dia, se não tem, ele vai ter filhos, mas deve ter pai, mãe, irmão e que, por qualquer injustiça que fizerem contra um deles ou contra o próprio Sr. Rodrigo Rangel - foi isso que conversei com ele -, ele iria ver o que é um sofrimento.

O que enviei para a IstoÉ, que fez umas dez páginas sobre o assunto, eles colocaram lá no cantinho lá, uma notinha. Entenderam a ditadura de parte da mídia escrita?

Então, quero dizer que o Procurador José Cardoso Lopes, citado também de maneira injusta, entrou com uma ação contra a União e a IstoÉ e vai ser indenizado em R$400 mil. O rapaz a quem eu pedi a licença sem vencimentos, o Dr. José, o Zé Mapa, também ganhou R$300 mil de indenização por terem lesado a sua honra. E a justiça que peço é só a justiça de Deus. Não sei se esse jornalista Rodrigo Rangel ainda faz parte da revista IstoÉ, mas, de minha parte, ele está perdoado. Não sei se Deus já o perdoou, mas eu já o perdoei. Lamento profundamente que isso ocorra como numa verdadeira ditadura.

Como tenho ainda cinco minutos, quero homenagear as mulheres pelo seu dia. Sr. Presidente, se não der tempo de terminar este pronunciamento, vou dá-lo como lido.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, às justas homenagens que aqui foram, por alguns Senadores, já prestadas pela passagem do dia 8 de março, e em todo o Brasil, eu gostaria de somar um apelo como cidadão, como pai, como esposo, como filho mas, sobretudo, como médico.

Em novembro do ano passado, tivemos aqui em Brasília um acontecimento grandioso, que reuniu mais de três mil especialistas de todo o mundo no 45º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica. Na ocasião, fui convidado pelo Dr. Ognev Cosac, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Regional de Brasília, sede do evento, para atuar como legislador naquele encontro onde os maiores nomes desse ramo da Medicina vieram a Brasília com uma pauta política específica e buscando o amparo do Poder Legislativo para suas questões. E, como médico, recebi daquele enorme grupo de cirurgiões um apelo em favor da defesa da especialidade médica. (Pausa.)

Quero dizer que essa tosse é conseqüência do chá que o Zezinho me serviu. Um chá de quê? (Pausa.) Fiquei com essa alergia, eu acho.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Zezinho, providencie água para o Senador Papaléo com urgência.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Não sei se foi de menta, de eucalipto, sei lá, mas não me fez bem não. Mas peço desculpas a todos.

E, como médico, recebi daquele enorme grupo de cirurgiões um apelo em favor da defesa da especialidade médica. Lembro-me que, na ocasião, estavam no plenário o Deputado Sebastião Rocha e um grupo de mulheres vindas do Amapá, todas vítimas de escalpelamento. Lembro-me, também, que no apelo daquelas mulheres havia um apelo específico: a falta de assistência médica adequada, o acesso efetivo e qualificado a uma cirurgia reparadora, naquele caso de escalpelamento e em todas as demais intercorrências ligadas à saúde.

Hoje, eu me permito retomar uma dessas insuficiências: a que reflete a tristeza e o desconsolo das mulheres vítimas de câncer de mama que não conseguem, pelo Sistema Único de Saúde, a reconstrução de suas mamas e, por extensão, a restauração de sua dignidade.

Os especialistas daquele congresso imploraram: façam o SUS compreender a necessidade emocional de uma mulher mastectomizada ter sua mama reconstruída depois de vencida a dura luta contra o câncer.

O que eles pediram é muito simples: em toda cirurgia de mastectomia, além do mastologista, que seja obrigatória a presença concomitante de um cirurgião plástico, para que, nos casos em que for possível, a mulher que tenha um ou os dois seios retirados possa experimentar ao menos a alegria de ver sua mama reconstruída, o que diminuiria de forma significativa a sua dor emocional e sua sequela psicológica.

Os participantes daquele congresso trouxeram estatísticas de chamar a atenção. Revelaram, por exemplo, que a grande maioria das mulheres que enfrentam um câncer de mama não contam com a solidariedade de seus parceiros.

Sr. Presidente, peço a minha prorrogação regimental para encerrar o meu pronunciamento.

Vendo as mulheres mutilada, sem seios, símbolos expressivos da feminilidade, os parceiros as abandonam, deixando-as ainda mais vulneráveis no momento em que tudo o que precisam é encontrar forças para viver.

Consagra o dito popular de que não existe remédio para aquilo que a alegria não cura. E é verdade. Mas se não podemos interferir na decisão pessoal de um marido, de um namorado, podemos, sim, garantir por força da lei que à mulher mutilada pelo câncer seja garantido esse aporte emocional, essa possibilidade de ter o seu seio reconstruído, e isso se dá por uma especialidade médica, que é a cirurgia plástica. Não é uma interferência estética, embora a esse fim se destine. Não é uma vaidade, embora a vaidade, em se tratando de mulheres, não deva ser vista como defeito, mas como poesia. Na verdade, é uma cirurgia reparadora do físico e da alma, mas o SUS parece não entender o que é isso.

E se as mulheres com algum recurso podem sair da mastectomia para uma clínica particular e ali reconstruir o tecido de sua mama, às mulheres pobres resta o infortúnio dos saquinhos de alpiste... É isso mesmo, Senador, de alpiste ou qualquer outro grãozinho, tecido, borracha, que sugira que por trás daquele sutiã existe um seio. É vexatório, senhores, e não é preciso muita sensibilidade, assim, para imaginar o que significa tal disfarce no contexto da intimidade.

(Interrupção do som.)

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Sr. Presidente Sarney...

Não lhes parece lógico? Deus deu aos médicos a capacidade de, com seus conhecimentos, resgatar a saúde de seus semelhantes e a Medicina abriu-se em leques de especialidade para oferecer a Mastologia e o Oncologia, que diagnosticam, tratam o câncer e expurgam os tecidos contaminados, e o cirurgião plástico reparador, que vai reconstruir aquele tecido, devolvendo ao órgão o máximo possível de funcionalidade e estética.

Mas a realidade é dura como a mais bruta das pedras. Em dezembro de 2008, o portal Pense Verde, Descubra a Amazônia ressaltou esse apelo das mulheres vítimas de câncer. Mostrando, especificamente, a situação de Manaus, as integrantes do Centro de Integração Amigas da Mama, Ciama, contam, naquele site, sobre a espera desanimadora das mulheres que aguardam uma reconstrução mamária.

Lá, ela só é feita no Centro de Atendimento da Fundação de Oncologia e a espera é infinita, quando, na verdade, na maioria dos casos, a reconstrução pode ser feita de forma extensiva, logo após a retirada da mama cancerosa, diminuindo, inclusive, os gastos com reinternação, anestesia e reocupação de leitos.

Ou seja, bastaria que se cumprisse o ordenamento legal porque senhores e senhoras, não é por falta de lei que essa lacuna social permanece aberta. Desde 1999, a legislação assegura a reconstrução da mama gratuitamente após tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde bem como pelos planos de saúde particulares com contrato até 1998.

Só é preciso sair da intenção para a ação.

Na verdade, tudo é desanimador. Vejam os senhores que estamos falando de Manaus, que é indiscutivelmente um dos centros mais desenvolvidos da nossa região. É de lá que vem a estatística já que, segundo o Ciama, 80% dos casos de câncer só são diagnosticados em estágio médio e avançado. Então, o descaso é total mesmo; é de base.

É por isso que venho aqui fazer este apelo. Gostaria de, nestes dias que sucedem à celebração do dia 8 de março, poder falar só de alegrias e de conquistas e não de tristezas e pendências. Mas que seja esta a minha homenagem: meu carinho e respeito a todas as mulheres de nosso imenso Brasil e um grito de protesto contra o pouco caso com a saúde feminina neste País. E olhem que estamos falando exclusivamente de câncer de mama.

Muito obrigado Sr. Presidente, muito obrigado, Srs. Senadores.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do inciso I e § 2º do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Procurador José Cardoso Lopes ganha ação contra a União e a revista IstoÉ;

- Pronunciamento do escritor amapaense Amiraldo Pereira Bezerra

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