O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a V. Exª. É sobre a mesma edição da revista Veja que traz como matéria de capa o esquema de escuta telefônica montada no País pelo Dr. Protógenes Queiroz. Mais uma vez, cita este Parlamentar, Sr. Presidente, como integrante de um esquema criminoso chefiado pelo banqueiro Daniel Dantas. Já cansei de prestar esclarecimentos, mas quem ocupa função pública, como é o meu caso, tem sempre de deixar abertos, a quem investiga, os caminhos para fazê-lo.

Sr. Presidente, aqui, de público, quero dizer que abro mão de qualquer prerrogativa, de qualquer imunidade, e quero que o Sr. Protógenes facilite esse seu caminho investigativo.

É preciso, Sr. Presidente, que esse assunto seja levado com mais seriedade, principalmente pelo Executivo. Para mim, Senador Geraldo Mesquita, não há nenhuma dúvida de que esse assunto surgiu exatamente de setores da base do Governo. O Sr. Protógenes Queiroz não está nessa cruzada sozinho. É preciso que esses fatos sejam apurados. Se examinarmos, as denúncias e as acusações são seletivas, atingem um setor de um Governo dividido, tentando prejudicar e, evidentemente, fazer com que outros tirem proveito. Não há dúvida nenhuma, Senador Papaléo, de que é a antecipação da sucessão presidencial.

Se nós examinarmos como esses fatos estão sendo trazidos, é muito fácil se chegar à conclusão... Eu pedi ao meu gabinete que me mandasse uma informação, mas mandaram completamente truncada, é impossível de eu ler. Que pena!

Mas, Sr. Presidente, essa suspeita que se faz de ligações minhas contra o banqueiro é uma suspeita subjetiva. Eu venho pedindo que se mostre alguma coisa de concreto, ligação telefônica, e-mail, para eu procurar algum órgão público para tratar do assunto, e não se acha.

Agora vamos a uns fatos aqui curiosos e que a imprensa precisa examinar: esse grupo foi siamês com os integrantes do Governo Lula. Através de fundo de pensão, compraram empresas telefônicas, compraram portos, tudo em sociedade. Em determinado momento, tiveram divergências e passaram a se atacar.

O ex-Deputado Gushiken diz, de uma maneira muito clara, que se trata de uma disputa societária. Se é disputa societária, é indevida e é ilegítima a participação do Governo, como ora se tem feito.

A matéria é interessante. Traz, mais uma vez, o filho do Presidente Lula sendo escutado. Mas escutado por quê, Senador João Pedro? Porque, supostamente, teve uma sociedade com o banqueiro Daniel Dantas. Você já viu sociedade entre inimigos? Por que essa história do PT de tentar jogar sobre as minhas costas um fato que não se sustenta?

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - (Fora do microfone.) É a revista Veja ou o PT?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu vou mostrar que é o PT, Senador João Pedro. Eu vou mostrar a V. Exª. Foi bom o seu aparte. O Presidente do seu Partido no Piauí... Dias atrás, meu gabinete mandou uma informação que eu queria estar aqui para registrar.

V. Exª quer que eu diga por que é o PT? V. Exª quer que eu mostre que é o PT?

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - A revista Veja não trata do PT. V. Exª aborda a capa, a matéria. Acho que a Polícia Federal, que está investigando os procedimentos do delegado Protógenes, tem que concluir, ser mais célere na investigação, para ajudar a todos nós. V. Exª diz que é o PT que está por trás disso; V. Exª não exagera?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não. Vou mostrar a V. Exª que não.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Por favor, Senador...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agora V. Exª...

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Por favor, Senador, não atribua ao PT aquilo que não é do PT.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O aparte foi dado a V. Exª, e eu vou mostrar que V. Exª me deu a grande oportunidade. Mande apurar, mande apurar, Senador. Olhe aqui. Escute:

            Chegou nas mãos de integrantes do PT do Piauí grande parte das conversas telefônicas, gravadas com autorização da Justiça, do Senador Heráclito Fortes, DEM, que estavam em inquérito da Polícia Federal que resultou na prisão do empresário e banqueiro Daniel Dantas.

Essa matéria é do dia 14 passado. Senador João Pedro, agora vamos ser coerentes. Está aqui, Senador João Pedro! Está aqui a prova do envolvimento do seu Partido. Onde é que o seu Partido recebeu essas informações, Senador João Pedro? Responda! Como chegaram a ele? Responda, Senador João Pedro! Está aqui, Senador! V. Exª me pediu, e estou dando a prova. Faça como se fazia nos antigos tempos de PT: mande apurar esses fatos. Está aqui, publicado. A informação está aqui. A prova está aqui. Tanto é verdade, Senador, que hoje - pedi ao meu gabinete que remetesse; não chegou ainda, mas deve estar chegando - o mesmo Presidente do Partido, Tião Ventríloquo, um homem completamente desequilibrado, pede a minha cassação pelas denúncias publicadas pela revista Veja. Hoje já pede. O seu Partido está ou não está envolvido nisso, Senador João Pedro?

Paciência! Tenho 26 anos de vida pública, não sou leviano. Estou lhe mostrando aqui um fato concreto, e é preciso que seja apurado. E espero que V. Exª, diante dessas informações, tome as providências devidas. Quando vi a nota no jornal, preveni a minha assessoria: “Vem chumbo por aí!” Agora, o que o Presidente do PT do Piauí alega? Que eu não posso presidir a CPI das ONGs. V. Exª, que é membro da CPI das ONGs, acha que eu posso presidir aquela Comissão ou não?

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Pode, pode.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Já cometi algum ato que me desabonasse? É apenas o medo que alguns setores têm - e V. Exª está fora deles, faço-lhe justiça - nas apurações dos fatos vergonhosos que envolvem a CPI das ONGs.

Quer o segundo ponto com relação a me botar na manchete desses jornais? É porque eu convoquei o Ministro da Justiça, Tarso Genro, para esclarecer por que teve dois comportamentos distintos em dois casos muito semelhantes, o do Sr. Cesare Battisti e o dos cubanos. É a tática usada para intimidar, para coagir, para ver se as pessoas recuam. É aquela velha tese de saber que está no banco dos réus e querer companhia.

Esse pessoal é tão irresponsável, tão leviano que não leva nem em consideração a própria publicação do Sr. Protógenes de que não encontrou e que não há nenhum envolvimento deste Senador no processo.

Agora, eu pergunto: por que não se apuram as relações do banqueiro Daniel Dantas com o PT? Por que o Sr. Protógenes não procurou saber quem é Letícia, que recebeu, segundo ele, recursos? Por que o Sr. Protógenes não procura informações sobre aquele inquérito que circula na Justiça italiana? Por que não divulga as caixas e caixas de documentos que diz recebeu da Justiça americana? É lamentável!

Não tenho nenhuma dúvida, Senador Geraldo Mesquita, de que isso é uma farsa, de que é uma investigação com objetivo sucessório. O envolvimento da Ministra Dilma, nas circunstâncias que o caso faz, tira-me qualquer dúvida dessa relação, qualquer dúvida. Se formos examinar, não se tem nada de concreto, por exemplo, contra o Senador ACM Júnior. Para que essa tentativa constante de se colocarem Senadores da Oposição que criam dificuldades para o Governo? Só há um objetivo: o da intimidação.

Quero comunicar que esse é apenas meu registro adicional. Quero pedir ao Senador Sarney que determine ao Corregedor as investigações. O Presidente do seu Partido no Piauí, arrogante, disse que vai dirigir-se à Corregedoria do Senado para pedir minha cassação. Quero tomar a iniciativa, não quero dar esse gosto a ele. Mande apurar. Agora, ele deveria apurar o envolvimento do Presidente. V. Exª tem obrigação de fazer isso. Mande apurar as circunstâncias em que um avião que o transportava caiu ao decolar, no interior do Piauí, na véspera da eleição; o envolvimento dele com grilagem de terra e venda de terras na mesma região. Mande examinar. É um tresloucado, quinto suplente de Deputado Estadual para assumir a função. E o único predicado é o de me combater nesse nível.

Mas não há nenhum problema, Senador João Pedro. Eu vou levar isso até o fim. Não aceito essas denúncias, Senador Mão Santa. Tenho uma vida pública de que procuro zelar, e não aceito fatos dessa natureza. Não aceito que eles não fiquem devidamente esclarecidos.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, com o maior prazer.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Heráclito, quero prestar minha solidariedade a V. Exª e reconhecer em V. Exª um homem do bem, um Parlamentar exemplar, dedicado, determinado na função que o povo do Piauí lhe deu. Quero declarar meu respeito ao Senador João Pedro, mas não vou falar de políticos, de pessoas. Quero falar de Partido. Não há dúvida nenhuma, ninguém tem dúvida de que o Partido dos Trabalhadores, que foi a grande decepção desde que me envolvi na política partidária, prestou um desserviço à política brasileira quando, como arauto da moralidade, arauto das coisas certas, assumiu o Governo e deu os piores exemplos que poderíamos ter em matéria de gerenciamento de verbas públicas, em matéria de escândalos, em matéria de um elenco de aloprados, em matéria de Parlamentares reconhecidos por este País inteiro como pessoas de alta qualidade baixarem seu nível para poder acompanhar a péssima qualidade de exemplos que o PT está dando no Governo. O PT, Senador Heráclito, transformou-se num Partido que alimenta as fofocas, que alimenta as intrigas, as mesquinharias e, como essa matéria mostra muito bem, envolve-se em um assunto extremamente forte como o que está nessa revista e que envolve algumas pessoas. E, logicamente, V. Exª é envolvido, sim, porque preside a CPI das ONGs. Porque sabemos que essas ONGs são fonte, a maioria delas, de safadeza, de desvio do dinheiro público, e inclusive alimentam esse grupo de sem-terra que o Governo não tem mais como conter. Não tem mais como conter esse monstro que ele, com a míni-Igreja Católica, ajudaram a criar para colocar Lula no poder. Hoje, não tem como conter. Então, tem que dar dinheiro a eles, e o faz através das ONGs. Não tenho dúvida nenhuma. O PT de hoje é aquele mesmo que dizia “fora FMI”, mas se ajoelhou aos pés do FMI. É o mesmo PT que dizia “não à dívida externa”, e foi a primeira coisa que ele fez. É o mesmo PT que dizia “não à corrupção”, e é o pai da corrupção. É o mesmo PT que dizia “não” àquele imposto que nós derrubamos aqui,...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - CPMF.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - ... a CPMF, e depois veio para cá defender. É o mesmo PT que não queria que o Governo Fernando Henrique criasse o que eles chamam hoje de Bolsa Família, e hoje faz do Bolsa Família uma fábrica de votos em cima dos nosso irmãos que vivem verdadeiramente na miséria.

É o mesmo PT que quer tumultuar até dentro desta Casa, com um projeto do Senador Aloizio Mercadante, querendo estabelecer eleição para diretores, para gerentes desta Casa. Senador, a Diretoria desta Casa - e outras funções aqui dentro - corresponde ao cargo de um Ministro do Executivo. Como podemos estabelecer prazos? Como podemos transformar esta Casa em um cabide de emprego de desempregados do PT? Negativo. O projeto do Senador Mercadante é uma das provas do que o PT anda fazendo, inclusive nesta Casa. E quem vai investigar se isso é verdade ou mentira? Pergunto ao senhor. Vão colocar a raposa para descobrir quem foi que comeu as galinhas? Hem? Quem é que vai investigar? O próprio Governo vai investigar? Lamentavelmente, passamos por uma situação em que o Ministro da Justiça - lá vai mais um grampo para mim - mandou embora dois lutadores de boxe que, para se livrarem daquele regime terrível do Sr. Fidel Castro, abandonaram família, abandonaram amigos, abandonaram todo mundo para ficar aqui, para se livrar disso e tentar viver um pouco o restinho de sua vida. Mandou de volta para apanharem lá, sei lá, para que arrancassem as unhas deles com alicate. E deixam um tal de Battisti, que é um assassino - não há o que justificar -, mas que deve ter ligações políticas que o estão protegendo neste País. É isso que estamos vendo. Quem vai investigar tudo isso que a revista falou? Quem vai investigar? Volto a dizer: é o próprio Governo? Se for o próprio Governo, tememos até pelo nosso Estado de direito. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Escuto o Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Caríssimo companheiro Senador Heráclito, V. Exª comenta um fato que eu gostaria muito que preocupasse todo o País. Todo brasileiro e toda brasileira deveriam hoje estar preocupados com o que está acontecendo. Senador Heráclito, em todo o mundo, a área de inteligência e informação se constitui numa ação de Estado. Lastimavelmente, no nosso País, essa ação hoje é de Governo, e não deveria ser. Quero aqui externar minha contrariedade e minha preocupação, Senador Heráclito, com o que está acontecendo. As áreas de informação e de inteligência do Estado brasileiro se transformaram em um monstro, em algo completamente fora de controle até de quem deveria exercer controle sobre essas duas áreas. A tônica é a irresponsabilidade, a impunidade, a falta de apuração, que levam qualquer cidadão brasileiro, notadamente aqueles que estão, pelas funções que exercem, em maior evidência... Sou testemunha - V. Exª não me cobrou este testemunho, mas vou dar - em relação a sua pessoa, por exemplo. Já ouvi aqui quatro, cinco, seis vezes V. Exª dizer que renuncia até ao mandato.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Se alguma coisa for apontada em relação a V. Exª, que tenha respaldo em fatos e que possa ser verificado. Posso dizer, por exemplo - desculpe-me, foi o que me ocorreu agora -,...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - ...que o Senador Heráclito está gordo e precisa emagrecer. Eu tenho como provar isso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Tenho como provar. Agora, ilações, afirmações que não se sustentam em fatos, conversa atravessada... E conversas, como V. Exª mesmo mencionou, que têm um propósito, Senador Heráclito. Tudo isso tem um propósito muito claro, muito definido. Então, aproveito a ocasião em que V. Exª fere um assunto tão grave, um assunto de extrema gravidade... Eu até já relevei, Senador Heráclito, o fato de que meu telefone é grampeado, o da minha família, os de meus auxiliares. Uma hora é aquele guardião, outra hora são coisas estranhas que acontecem. Já estou usando meu telefone, por exemplo, para passar informações para quem tenta me fiscalizar e me vigiar, tal é a anarquia que se instalou neste País na área de informação e de inteligência, que deveriam ser áreas em que aqueles que estão cuidando delas, envolvidos nelas, deveriam primar pela responsabilidade. Mas não é o que se verifica, lastimavelmente. Lastimavelmente, nós vamos talvez continuar a vir aqui, o Senador Heráclito e outras pessoas, para espernear e reclamar contra uma prática tão espúria como essa. Não sei mais a quem recorrer, Senador Heráclito. Não sabemos mais a quem recorrer, no sentido de que isso volte ao leito natural, de que se torne, mais uma vez, uma política de Estado, para que tenhamos a devida segurança - necessária neste País - de saber que os nossos atos, a nossa convivência com os demais não podem ser alvo de coisas que extrapolam qualquer limite de decência, de pudor, neste País. Portanto, a minha preocupação, que deveria ser de todo brasileiro. V. Exª faz muito bem quando vem à tribuna para denunciar, mais uma vez, essa prática espúria e irresponsável de bisbilhotagem, de arapongagem que ocorre em nosso País. Parabéns a V. Exª pela coragem inclusive de denunciar tal fato.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Vou encerrar, Sr. Presidente, pedindo ao Senador João Pedro que nos ajude a descobrir qual foi a fonte que abasteceu os dirigentes do Partido dos Trabalhadores no meu Estado.

Gostaria que esse fato, Sr. Presidente, fosse encaminhado ao Corregedor, para que tome providências junto à Polícia Federal, já que está tomando em outros casos já requeridos.

Não é por nada, não é por nada, essas gravações correm em segredo de Justiça. Eu, para ter acesso a elas, percorri todo um trâmite legal. Mesmo assim, sou proibido de divulgá-las. Como é que o Partido dos Trabalhadores no Piauí recebe isso? Quem mandou? Com que intenção, com que objetivo e para quê? Para tentar intimidar? Que jogo é esse? A que interesse e para quem serve isso?

Senador João Pedro, o debate político é uma coisa, mas a perseguição, a bisbilhotagem, esse é o instrumento dos desesperados, dos que não têm caráter, dos que não sabem levar a vida pública com dignidade. A bisbilhotagem, esse tipo de expediente é próprio dos aloprados. E o Partido de V. Exª pagou um preço muito alto pelos aloprados que alimentou, os quais terminaram expondo a sigla de V. Exª na reta final da campanha que reelegeu o Presidente Lula.

Daí por que, Sr. Presidente, requeiro que o procedimento junto à Corregedoria seja tomado. Penso que vai dar em nada. Esse pessoal tem couro grosso. O que está fazendo com que essas pessoas voltem, com todo gás, com todo o vapor, a insistir nessa tecla e a agir na calada da noite é a garantia, a certeza da impunidade. Mas, pelo menos, nós, aqui no Senado da República, ficaremos com a consciência tranquila de que cumprimos com o nosso dever.

Muito obrigado.

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