O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Vicente Claudino; Sr. Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias; Sr. Senador Mão Santa; Sr. Senador Aloizio Mercadante, Líder do Partido dos Trabalhadores no Senado; Vice-Prefeito Frank Aguiar; Francisco Macedo, Presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais; João Félix, Prefeito de Campo Maior; professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana; quero registrar, Sr. Presidente, a presença do Prefeito de José de Freitas, que acaba de chegar a este plenário.

Quero, antes de iniciar as minhas palavras relativas ao feito da Batalha do Jenipapo, abrir um parênteses.

Mas, antes de abrir esses parênteses, eu gostaria de pedir desculpas ao Líder Mercadante e ao Governador Wellington Dias. Não gostaria, de maneira nenhuma, que, numa solenidade desta natureza, houvesse a politização.

Causou-me espécie o sempre educado e lhano Senador Crivella, ao tentar responder pronunciamento feito pelo Senador Mão Santa, após ter feito um brilhante histórico sobre a batalha, de maneira improvisada, naturalmente atendendo a algum apelo, agredir um governo a que eu pertenci.

Quero dizer que todo governo tem suas mazelas, tem seus defeitos. Do mesmo jeito que um Procurador pode levar, na sua biografia, a fama de engavetador, um governo pode também levar a fama de não permitir que se apurem escândalos. Vale para os aloprados, para os sanguessugas, para as ONGs, para os fundos de pensão. Não aceito e não admito comparativos éticos, até porque não o faço, entre o Governo de que eu participei e o atual Governo, até porque, diferentemente do que disse Crivella, nós somos uma Oposição responsável, nós somos uma Oposição que reconhece os acertos do País, mas somos uma Oposição que critica os erros, com a intenção e com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, que não é responsável e que, portanto, não pode pagar as conseqüências das nossas divergências internas ou lutas políticas.

Esse discurso não caberia numa sessão como esta. Eu lamento e peço desculpas, mas eu não poderia deixar passar a oportunidade de fazer esse registro, porque, ao atingir o Governo em que eu fui, como Líder, participante das suas execuções, e de maneira injusta, eu não poderia de maneira nenhuma me calar.

Hoje é um dia destinado a outro fato, é um dia destinado à batalha dos heróis do Jenipapo e foi para isso que esta sessão foi convocada e é por isso que nós estamos aqui.

Sr. Presidente, eu queria, em primeiro lugar, pedir a V. Exª que, para poupar o tempo dos companheiros, considerasse como lido o meu discurso formal, que ele fosse para os Anais da Casa como registro das minhas modestas impressões sobre o que foi a batalha do Jenipapo. Sei que ela se perderá diante de discursos brilhantes e mais bem elaborados que me antecederam, mas eu quero apenas que fique o registro para a posteridade do que eu penso sobre esse momento e sobre esse feito histórico em solos piauienses.

Dito isso, peço agora a permissão a V. Exª e aos presentes para deixar de lado o formal e falar com o coração. Falar com o coração para dizer a vocês que eu venho de longe no tempo, mas venho bem de perto no espaço. Bem de perto no espaço, professor Santana, porque este plenário se confunde, pelas presenças majoritárias de piauienses, com o santuário do Jenipapo, às margens daquele rio com o mesmo nome.

E é para falar dos heróis e do heroísmo que representaram a época em que o Estado talvez mais pobre da Federação deu, com o seu grito de resistência e, acima de tudo, de rebeldia, uma demonstração ao Brasil de amor à liberdade. E é isso que temos que cantar acima de tudo, pelo que representou para a Nação brasileira a batalha do Jenipapo. Os homens saíram das suas casas com as armas de que dispunham naquele momento. E os que não as possuíam usavam pedra, pau, seja lá o que fosse. E as mulheres, no momento em que se exalta o seu dia, deram suas jóias, seus pertences pessoais para financiar a luta desses brasileiros.

É para isso e é por isso que estamos aqui, e esta é uma data que tem que ser enaltecida. E tem que ser enaltecida por todos: os que cassaram no passado e os que foram cassados, os que defendem cassação no futuro e os que são vítimas das acusações. Temos que reunir aqui todos, porque todos são piauienses, todos são brasileiros e todos têm o direito de cantar a sua terra.

E é para cantar a nossa terra, Prefeito Joãozinho Félix, que nós estamos aqui, nesta manhã. Como municipalista convicto, meus caros Prefeitos, eu quero dizer que o solo sagrado de Campo Maior, berço dessa batalha, representa para todos nós um marco de bravura, mas, acima de tudo, um selo de esperança.

Eu me lembro muito bem, criança, e aí fiz uma opção de vida. Prefeito de José de Freitas, Robert, aqui presente, meu parente, minha família toda tem ligações com José de Freitas. Meus pais, meus avós nasceram em José de Freitas. Mas, por circunstâncias, meu pai e meus irmãos foram morar em Campo Maior, e eu adotei Campo Maior como minha segunda terra, depois de Teresina.

Embora querendo muito bem, amando José de Freitas, eu transformei, nos sonhos da infância, Campo Maior na cidadela dos meus sonhos, e o que me motivava era exatamente ver aquela cruz, ainda de homenagem remota, uma cruz maior circundada por cruzes menores, mostrando que ali se derramou sangue para se defender a Pátria.

Lembro-me bem que nós íamos de bicicleta, a pé, muitas vezes, procurar, naquele cenário, de maneira vã e sem nenhuma possibilidade de encontrar, balas perdidas, pertences dos guerreiros que participaram daquela luta sangrenta. E ali foi exatamente onde aprendi o que é brasilidade. Foi ali exatamente onde aprendi a amar o Piauí, mas, acima de tudo, amar o Brasil.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Jenipapo, o seu exemplo, a sua história seja mais divulgada pelo Brasil afora. É uma injustiça que se comete contra os nossos heróis!

Sr. Governador, Srs. Senadores, Srs. Deputados, nós temos o dever e a obrigação de transformar esta data em uma data nacional. Nós temos a obrigação de fazer com que a história da participação do Piauí na nossa independência seja reconhecida e nossos homens finalmente recebam a justiça dos irmãos brasileiros.

Dito isso, quero me congratular com o Senador João Vicente Claudino pela iniciativa. Louvá-lo pelos detalhes, como a publicação desse folder onde o Senador, diferentemente da prática comum hoje, - e até reclamei dele - não fez sequer uma alusão à sua iniciativa no feito. Fiquei sem saber de onde partiu a iniciativa.

E ele modestamente me disse - aliás, foi até o Governador que me disse - que tinha sido o Senador João Vicente. Quero louvá-lo pela iniciativa e pelo desinteresse na promoção pessoal. V. Exª, Senador João Vicente, está dando um exemplo de como se contribui para fazer história, até porque a história não pertence a ninguém. A história tem heróis. A história tem mártires, mas a história tem, acima de tudo, o seu exemplo, o exemplo dos que sofreram, o exemplo dos que lutaram e dos que marcaram as suas presenças no conflito. E é para isto que nós estamos aqui: para cantar, para exaltar e, acima de tudo, para agradecer os que se imolaram em defesa da nossa Pátria.

Muito obrigado. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES.

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O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, congratulo-me com o Senador João Vicente Claudino, com cada piauiense e, por fim, com cada brasileiro, pela celebração da passagem desta data que remonta a tempos tão longínquos e que, contudo, não perdeu sua significância para a nação brasileira.

O Brasil tem imensa dívida com aqueles milhares de homens que lutaram pela integração de nosso território e pela unidade de nossa Nação. Caso não houvessem ocorrido os confrontos à margem do Jenipapo, a configuração de nosso território provavelmente seria bem diferente da que temos hoje e, possivelmente, teríamos tido uma grande colônia lusófona nos avizinhando por muito tempo, o que certamente seria uma ameaça à estabilidade do País recém-constituído.

Celebrar a Batalha do Jenipapo, contudo, não tem relação alguma com a lusofobia. Antes, representa nosso orgulho pela brava luta de nossos ancestrais pela independência de suas terras. Representa o nosso “não” à sujeição colonial que voltava a ameaçar o Brasil de então, que já se acostumara à condição de Nação e dela não desejava mais abrir mão.

Assim, todo esforço é válido para fazer conhecer, às gerações atuais e às vindouras, a ocorrência deste evento que enche de orgulho primeiro o piauiense e, depois, todo o povo brasileiro.

Por conta disso, em lugar de discorrer sobre o brio dos heróis que lutaram e morreram na batalha que hoje rememoramos, desejo trazer à tona a situação precária em que se encontra hoje o sítio histórico onde se deu o fato.

O lugar foi originalmente tombado, em 30/11/1938, com o título de Cemitério do Batalhão, situado às margens do Rio Jenipapo, no Município de Campo Maior - PI e inscrito no Livro Histórico sob o nº 113; e no Livro de Belas Artes, sob o nº 232.

Esse tombamento baseou-se no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, legislação pioneira para a proteção do patrimônio histórico. Pelo instrumento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estão incluídos nessa categoria os bens cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Sem dúvida alguma, o sítio referente à Batalha do Jenipapo merece essa classificação. Sua relevância para a nossa História reside, principalmente, sobre o fato de que se trata de uma das mais sangrentas e importantes batalhas pela independência do Brasil. Ademais, seu reconhecimento é de ainda maior relevância quando lembramos que a batalha é pouco conhecida nos demais estados da nação.

Como efeito, desse tombamento havido em 1938, esperava-se que houvesse proteção contra destruição, demolição ou mutilação (art. 17 do DL n.º 25, de 1937). Era de se esperar, ainda, que a instituição responsável pelo tombamento se encarregasse da vigilância e inspeção do local (art. 20). Entretanto, essas providências nunca foram tomadas.

Quase quatro décadas depois, em 1973, o então Governador do Piauí, Alberto Silva, fez erguer o monumento em homenagem aos heróis sertanejos que lutaram pela independência.

Com a Constituição de 1988, novo alento foi dado à proteção dos bens históricos, com as determinações contidas em seu art. 216 e em outros dispositivos relativos a essa proteção. Dispõe a Carta Magna, por exemplo, que a proteção de tais bens é concorrente para as três esferas da administração pública - União, Estados, Municípios - (art. 23, III). E que a essas instâncias cabe impedir a destruição e a descaracterização dos bens de valor histórico e cultural (art. 23, IV).

Em 7 de março de 1990, por meio do Decreto nº 99.058, o Presidente José Sarney reconheceu aquele sítio como Monumento Nacional. Determinou, o mesmo Decreto, que o Ministro de Estado da Cultura ficaria incumbido de iniciar e concluir o respectivo processo, valendo-se das informações que puder recolher, após o devido pronunciamento da Fundação Nacional Pró-Memória.

Desafortunadamente, nos últimos anos, esse sítio tem sido degradado por contumaz falta de atenção por parte das autoridades municipais, estaduais e federais, a despeito de seu relevante valor histórico-cultural para o País.

Por causa disso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, faço, desta tribuna, apelo às autoridades executivas em nível federal, estadual e municipal, para que tomem as providências necessárias à preservação e conservação daquele importantíssimo sítio histórico.

Dirijo especial pedido ao Ministério da Cultura, notadamente, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a fim de que constitua aquele sítio em museu e engendre esforços a fim de torná-lo conhecido e acessível ao público.

Após 186 anos de um dos eventos mais importantes da História do Brasil, a Batalha do Jenipapo, ocorrida em Campo Maior, no Piauí, no dia 13 de março de 1823, rendo minhas homenagens à memória dos heróis que ali combateram, ao povo piauiense e a todos que lutaram pela independência do Brasil, luta que deve manter-se acesa em nossa memória a fim servir de farol para todas as nossas ações.

Muito obrigado.

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