O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, não sou muito de entrar nessas questões, mas diante dos fatos que vêm sendo divulgados diariamente, permita-me ler uma notinha:

Esclareço, diante dos fatos divulgados sobre as horas extras dos funcionários do Senado, que tomei a seguinte providência: pedi, e todos acataram, a todos os meus funcionários que receberam horas extras durante o recesso parlamentar que façam a devida devolução.

Eles acataram de imediato, sem nenhum questionamento.

Agradeço a compreensão daqueles funcionários que porventura tenham recebido horas extras e que tomaram essa decisão em nome da Casa. E mesmo aqueles que trabalharam - houve um rodízio de plantão nesse período -, em solidariedade àqueles que porventura tenham recebido e não estiveram aqui, também devolveram.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero destacar - permita-me, Senador Mário Couto, V. Exª que cobrou tanto essa audiência - a audiência que tivemos hoje com o Presidente Michel Temer.

Estiveram lá os Senadores Zambiasi, Mão Santa, Mesquita Júnior e José Nery; Deputados Federais de todos os partidos se fizeram presentes. Aliás, Senador Mário Couto, caso tenha esquecido algum nome, peço a V. Exª que o lembre. Também esteve presente a representação da Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas.

O que ouvimos do Presidente Michel Temer foi algo que eu estava esperando há tempos ouvir de um presidente de um Poder - aqui no Senado foi tranquilo, porque a votação foi unânime.

Senador Mário Couto - V. Exª e o Senador Jefferson Praia também estão conosco nessa caminhada -, disse o seguinte o Presidente Michel Temer sobre os três projetos aprovados no Senado.

Quanto ao Projeto nº 1, que garante ao aposentado o mesmo percentual concedido ao salário mínimo, disse que o colocará na pauta logo após a votação das medidas provisórias ou até que poderia abrir uma janela - termo usado lá quando fazem um acordo entre a votação de algumas medidas e outras que estão chegando à Casa.

Quanto ao Projeto nº 2, que garante o fim do Fator Previdenciário, disse que é só o Deputado Pepe Vargas apresentar seu relatório que, dependendo dele, também será colocado em votação.

E o terceiro, o mais polêmico, o de número 58, trata da incorporação do número de salários mínimos que ganhavam na época da aposentadoria, terá que passar por todas as Comissões da Câmara porque não foi aprovado por nenhuma ainda. Esta é a informação que recebemos daquela Casa. Pelo que percebi, pelo menos neste semestre ainda, há todas as condições de aprovação do projeto que concede aos aposentados o mesmo percentual concedido ao salário mínimo e também daquele que trata da extinção do fator previdenciário.

Foi um momento nobre do Congresso Nacional. Eu estou com uma expectativa muito boa, Senador Botelho, de que, efetivamente, a Câmara votará essa matéria neste semestre, conforme me disse o Presidente Michel Temer, que quero mais uma vez aqui elogiar de público. Se depender dele, em abril, essa matéria estará sendo votada, já que em março, com certeza, sequer as medidas provisórias poderão ser apreciadas.

Cumprimento os Deputados de todos os partidos. Senador Jefferson Praia, V. Exª que estava agendado comigo e não pôde comparecer, mas o seu Líder foi lá e justificou que V. Exª estava num outro compromisso. Miro Teixeira, Deputado pelo qual eu tenho o maior respeito, fez uma fala muito incisiva em defesa também dos aposentados e pensionistas, como fizeram os outros Deputados, a Deputada Cida, enfim, o Senador Mesquita Júnior, todos foram na mesma linha, num único coro, numa única voz, pedindo a votação dos projetos dos aposentados e também o dos pensionistas.

Sr. Presidente, como o meu tempo é muito pequeno, eu quero dizer que o meu pronunciamento de hoje faz uma homenagem a Abdias Nascimento.

Abdias do Nascimento vai completar, no dia 14 agora, 95 anos de vida, diria 95 anos de luta. É um homem que tanto aqui como no continente africano, em toda a América, na Europa e conhecido como o grande defensor das causas que vão na linha de combate a todo tipo de preconceito.

Fiz, Senador Mão Santa, voto de aplauso ao meu querido Abdias do Nascimento...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, fique tranquilo pois não vai faltar tempo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador, V. Exª me dê um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza, antes de ler o voto de aplauso, que é uma síntese do meu pronunciamento, gostaria de receber o aparte do Senador Mário Couto, que tem dedicado grande parte do seu mandato a esta luta dos aposentados e pensionistas.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador, primeiro quero externar aqui o parabéns pela sua postura no dia de hoje, naquela reunião. Lógico que não só no dia de hoje, pela sua batalha, pela sua luta, em prol daqueles que sofrem neste País - e como sofrem - que são os aposentados e pensionistas. Saí muito feliz, Senador. A diferença do atendimento entre o ex-presidente e o atual presidente foi brutal. Eu quando fui - V. Exª naquele dia não pôde comparecer por problemas pessoais, me parece que seu filho, inclusive, estava doente, internado num hospital -, mas fui com o Presidente do Senado, desta Casa Senador Garibaldi, e o ex-Presidente da Câmara olhou para nós, especialmente para mim, e perguntou a que partido eu pertencia. Veja bem, Senador! Com aquele sentimento daquela pergunta, eu vi que nada poderíamos ter de produtivo naquela reunião e me retirei. Parecia que aquele Presidente tinha um rei na barriga, parecia que aquele Presidente era diferente de todos os homens da face da terra. A postura - me permita a palavra - boçal - esta é a palavra: boçal - do atendimento dele levou-me, em minha residência, a fazer uma oração à noite, pedindo a Deus que perdoasse aquele Presidente, que perdoasse aquele Presidente. A postura deste foi diferente, foi de um estadista, foi de um homem que se dedica às causas daqueles que precisam dos parlamentares, daqueles que acreditaram que colocaram os parlamentares aqui e em qualquer função deste País, com as suas mãos digitando o número de cada parlamentar, para que esses parlamentares viessem, com dignidade, representá-los aqui. Este homem, Presidente atual da Câmara, Michel Temer, é deste nível, um homem que merece respeito de todos nós. Neste, eu posso dizer, confiei. Com este, eu posso dizer, estou tranquilo. Lógico! Nós não vamos parar com movimento nenhum. Meu desejo vou externar aqui a V. Exª , como é o grande comandante dessa luta, meu desejo é fazer uma grande caminhada em direção à rampa do Planalto e lá ficar fazendo vigília quantas noites forem necessárias e que o Presidente possa passar bem no meio dos aposentadas e verificar a situação de cada um. Mas quero externar meus sentimentos agora aos aposentados da minha terra, o meu querido Pará, e aos aposentados do Brasil. Eu saí daquela reunião com a consciência de que esse Presidente vai resolver colocar os projetos de V. Exª na pauta, e ,aí, nós haveremos de ver quais são os políticos comprometidos com a sociedade brasileira. Haveremos de olhar no rosto de cada, Senador Paim, e verificar aqueles que são traidores desta Nação. Mais, lhe digo que vi também hoje uma coisa que me deixou muito animado: nós não estamos sós nessa luta. Vários Deputados Federais estão comprometidos, como o PDT, que no momento certo, na ocasião certa colocou a sua posição, o PMDB, ....

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª, pelo Regimento, teria cinco minutos, mas eu dei mais cinco, são dez, por V. Exª, depois ainda vou dar mais pelos aposentados, em respeito aos aposentados.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Já vou concluir. O PMDB, o próprio PT, com a Deputada que esteve lá ...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Deputada Cida...,

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - ... colocando a sua posição. 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Deputado Glauber Braga, do PSB.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Vários partidos, vários partidos comprometidos com a causa dos aposentados. Deixou-me muito animado. Volto a ter esperança na solução desse problema. Meus parabéns a V. Exª e a todos os Srs. Senadores e Deputados que dizem à sociedade brasileira o que vieram fazer aqui. Obrigado, Senador.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. V. Exª tem sido, sem sombra de dúvidas, um dos líderes deste movimento. Isso que é bom. É um movimento suprapartidário. Não é de Situação ou de Oposição. São Parlamentares da Base do Governo e da Oposição que estão juntos, com o único objetivo de defender os aposentados e pensionistas.

Senador Augusto Botelho, por favor.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu pedi um aparte só para reafirmar, realmente, aos aposentados que estão vendo a TV Senado que V. Exª é o nosso guru em relação às questões dos aposentados. E, com essa promessa de rever os seus projetos, surge realmente uma esperança realmente de que alguma coisa mude neste País em relação aos aposentados. Também para reafirmar que V. Exª sabe que sempre sigo o seu caminho nas atitudes em relação aos nossos trabalhadores. V. Exª é o meu guru. Lá em Roraima, como lhe falei, minha mãe é também dessa equipe, e todos lá. Os homens que habitaram o meu Estado, que fundaram o território de Roraima estão vivos, são aposentados e sofrem as mazelas que sofrem todos os aposentados brasileiros. Mas, com a possibilidade de os seus projetos entrarem na pauta, temos a esperança de que alguma coisa deva mudar. Muito obrigado e parabéns pela sua posição.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Botelho. Comprometi-me e ainda vou ao seu Estado fazer um debate com esse tema, a convite de V. Exª, Senador Botelho, como do Senador Jefferson Praia. Quero mais uma vez dizer:

Vou sim ao Amazonas, a convite de V. Exª, para debatermos sobre esse tema, como vou ao Piauí. E, como já acertei com o Senador Zambiasi, no dia 22 vamos estar juntos para uma atividade em Porto Alegre, onde o eixo vai ser a questão dos aposentados.

Eu vou concluir, Sr. Presidente, lendo o requerimento que é uma síntese do meu pronunciamento, é meia folha do voto de aplauso ao Abdias.

Nos termos do art. 222 [do Regimento Interno] do Senado Federal, requeiro voto de aplauso a Abdias do Nascimento pelos 95 anos do seu aniversário.

Abdias do Nascimento nasceu em 14/03/1914. É escritor, escultor e pintor. Abdias do Nascimento é um dos maiores defensores da cultura e igualdade para todos, principalmente para as populações afrodescendentes do Brasil.

Intelectual negro de grande importância para a reflexão e a atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira, aos seus 95 anos de vida marca uma trajetória longa e produtiva, sempre na luta contra todo o tipo de preconceito.

Desde poeta até ativista do movimento negro, ator, criou em 1944 o Teatro Experimental. Após a volta do exílio, porque foi para o exílio de 68 a 78, dez anos, insere-se então na vida política. Foi Senador, foi Deputado Federal e, além de colaborar fortemente com a luta dos negros nos Estados Unidos, ele fez uma ponte muito grande entre a luta organizada da população negra nos Estados Unidos da América e aqui no Brasil.

Foi um dos responsáveis pela criação do Movimento Negro Unificado e, sem sombra de dúvida, um ícone no combate aos preconceitos no Brasil e no mundo.

A comunidade negra tem que ser fiel a si mesma, fiel a seus antepassados, fiel à história de nossas lutas, e não se deixar emprenhar pelo ouvido ao ficar escutando mensagens derrotistas, que se prestam a tirar a força [não permitiremos isso], a energia e o ímpeto que o negro tem para lutar por seus direitos. É preciso dar continuidade à grande luta de Zumbi dos Palmares. O direto está a nosso favor.

Termina ele dizendo que a beleza do futuro é não termos nem no Brasil nem no mundo nenhum tipo de preconceito.

No final, Sr. Presidente, fiz uma síntese de uma fala não minha, mas do grande Abdias.

        Abdias, meu abraço! 

        Noventa e cinco anos de luta, como digo, verdadeiros. Mesmo quando você estava nascendo, você iniciava a luta contra os preconceitos a todos, principalmente ao povo negro.

Abraço, Abdias. Você é nosso líder!

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (BLOCO/PT -RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1966 Abdias do Nascimento envia a Dakar, no Sengal uma carta aos participantes do primeiro festival mundial das artes e das culturas negras.

O Brasil na época era dirigido pelo regime militar que não permitiu a presença de Abdias nesse importante evento que reuniu a primeira cúpula de intelectuais pan-africanistas na África.

A carta aberta de Abdias, lida no evento, teve grande repercussão no festival.

Acabou sendo publicada na revista Presença Africana, editada em Paris. Assim, o assunto se espalhou pelo mundo com as denúncias de racismo no Brasil.

Abdias foi obrigado a refugiar-se nos Estados Unidos até 1981.

Ao chegar aos Estados Unidos, em 1968, o país passava por uma profunda convulsão sociorracial.

Abdias do Nascimento ajuda a embalar essas lutas.

Foi Abdias que realmente estabeleceu pela primeira vez o contato entre o movimento negro americano e os movimentos negros que surgiam na América Latina, especialmente no Brasil.

O seu papel foi fundamental para a luta antirracismo do mundo globalizado.

Também foi Abdias do Nascimento quem foi para Portugal convencer Brizola na defesa da luta antirracismo.

Assim, o PDT foi o primeiro partido a traçar linhas estruturais contra o racismo.

Essas são algumas das histórias deste patrimônio da humanidade que completa 95 anos dia 14.

Nascido em Franca (SP), é o segundo filho de Dona Josina, a doceira da cidade, e Seu Bem-Bem, músico e sapateiro.

Abdias cresce numa família coesa, carinhosa e organizada, porém pobre, e vai se diplomar em contabilidade pelo Atheneu Francano em 1929.

Com 15 anos, alista-se no exército e vai morar na capital São Paulo.

Na década de 30, engaja-se na Frente Negra Brasileira e luta contra a segregação racial em estabelecimentos comerciais da cidade.

Prossegue na luta contra o racismo organizando o Congresso Afro-Campineiro em 1938. Funda em 1944 o Teatro Experimental do Negro, entidade que patrocina a Convenção Nacional do Negro em 1945-46.

Artista plástico, escritor, poeta, dramaturgo. Formou-se em Economia, Universidade do Rio de Janeiro em 1938.

Fez pós-universitário, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), em 1957, e Pós-graduação em Estudos do Mar, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ Ministério da Marinha, 1967.

Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993. Doutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.

Professor Emérito, Universidade do Estado de Nova York, Buffalo (Professor Titular de 1971 a 1981, fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo no Centro de Estudos Porto-riquenhos).

Sempre ativo nas causas da população negra, quando a Convenção propõe à Assembléia Nacional Constituinte de 1946 a inclusão de políticas públicas para a população afro-descendente e um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-pátria.

À frente do TEN, Abdias organiza o 1º Congresso do Negro Brasileiro em 1950. Militante do antigo PTB, após o golpe de 1964 participa desde o exílio na formação do PDT.

Já no Brasil, lidera em 1981 a criação da Secretaria do Movimento Negro do PDT.

Na qualidade de primeiro Deputado federal afro-brasileiro a dedicar seu mandato à luta contra o racismo (1983-87), apresenta projetos de lei definindo o racismo como crime e criando mecanismos de ação compensatória para construir a verdadeira igualdade para os negros na sociedade brasileira.

Como Senador da República (1991, 1996-99), continua essa linha de atuação.

O Governador Leonel Brizola o nomeia Secretário de Defesa e Promoção das Populações Afrobrasileiras do Estado do Rio de Janeiro (1991-94).

Mais tarde, é nomeado primeiro titular da Secretaria Estadual de Cidadania e Direitos Humanos (1999-2000).

Recebe homenagem da Presidência da República aos 90 anos "do maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo". Brasília, 21 de março de 2004.

Recebe prêmio de Reconhecimento 10 Years of Freedom - South Africa 1994-2004, do Governo da África do Sul, abril de 2004.

Participa do Fórum Cultural Mundial, realizado em São Paulo em julho de 2004, como homenageado no painel Abdias Nascimento, um Brasileiro no Mundo, organizado pela SEPPIR, em que é lançado oficialmente o seu nome para o prêmio Nobel da Paz, ampliando a repercussão da indicação feita pelo Instituto de Advocacia Ambiental e Racial (IARA).

Sr. Presidente, peço que consagre nesta Casa voto de aplauso que apresentei em homenagem ao quase centenário do nobre Senador Abdias do Nascimento.

Termino essa homenagem, com a poesia que fiz para esse grande ícone do movimento negro, Abdias do Nascimento:

“Abdias

Tua vida, Abdias, foi dedicada a essa causa,a nossa causa, à causa da nação negra.

Abdias, meu velho e querido Abdias, o nosso povo há de contar em versos e prosa a tua história.

A história de um guerreiro, a história de um lutador.

Os poetas vão lembrar de Abdias, falando de paz, rebeldia e, tenho certeza, a emoção será tão forte como é hoje o que sentimos quando

ouvimos a batida do tambor.

Falarão de um homem negro, de cabelos brancos e barba prateada, que,independentemente do tempo, nunca parou.

Fez da sua guerra a nossa batalha, como ninguém.

Nunca tombou. Foi dele e é nossa a bandeira da igualdade, da justiça e da liberdade.

Abdias, tu és exemplo para todos nós.

Tu és um homem que viveu à frente do teu tempo.

Que as gotas de sofrimento arrancadas do teu corpo se tornem pérolas, luzes a iluminar a jornada do nosso povo, da nossa gente.

Tu nos deixa uma lição de vida.

Viverás para sempre junto de nós.

A rebeldia de tuas palavras, que somente os guerreiros ousam, estão cravadas na história da humanidade, nos nossos corações e mentes.

Sei que não estás preocupado em agradar a todos, mas sei que a mensagem é: jamais,

jamais deixem de lutar e sonhar.

Sonhem, não aquele sonho bonito que tu

gostarias que acontecesse num passe de mágica,mas, sim, o sonho que com nossa luta

haveremos de tornar realidade.

Esse, sim, será o fruto da tua, da nossa vitória.

Viva a Nação Negra,

Viva Zumbi dos Palmares,

Viva o gigante Abdias do Nascimento!

Vida longa para ti, Abdias!”

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

Temer garante que vota projeto de Paim

Requerimento s/nº de 2009

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