O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Mão Santa, Exmªs Srªs e Srs. Senadores, estivemos, juntamente com o Senador Papaléo Paes, Deputado Sebastião Rocha e integrantes da Bancada Federal com assento aqui no Congresso Nacional, em uma grande audiência pública lá no extremo sul do Estado, em Laranjal do Jari, onde fomos muito bem acolhidos. Muitas ideias e reivindicações foram processadas na fala de mais de sessenta oradores em uma longa audiência que durou das 6 da tarde às 2 da manhã.

Minhas congratulações ao Presidente Jorge Amanajás, que, juntamente com grandes lideranças, legisladores da Assembleia Legislativa, Deputados Estaduais Eider Pena, Manoel Brasil, Manoel Mandi, autor da indicação que levou esse grande colegiado ao Laranjal do Jari, Meire Serrão, Dalto Martins, Michel JK, Alexandre Barcellos, Francisca Favacho, Camilo Capiberibe, Ruy Smith, Isaac Alcolumbre, Joel Banha, esse elenco de Deputados Estaduais fez uma brilhante festa democrática de audiência pública lá em Laranjal do Jari.

Quero dizer a todo aquele povo, como sabem todos os dias, que estamos integrados nas grandes ações aqui, com a liberação de recursos federais. Em certas situações, temos muitas dificuldades. Nem sempre cabe ao congressistas a execução - na verdade, o tempo todo. Por isso é que existem os Prefeitos, os Governadores, o Presidente da República, que são do Poder Executivo. E nós acreditamos que ainda este final de mês, no mais tardar na primeira quinzena de abril, nós estaremos retomando a grande construção da ponte sobre o rio Jari, que é uma ponte de indicação do Presidente José Sarney, apoiado por toda a Bancada federal. É uma emenda de bancada e acredito que, neste verão, nós teremos condições de concluir já esta ponte, porque já temos 50%.

Estamos destravando os processos burocráticos e estaremos trabalhando também com possibilidades grandes de iniciar no verão, também, a retomada, ou melhor, o início do trecho sul da BR-156.

O Ministro Alfredo Nascimento, o Presidente do Congresso Nacional, Senador Sarney, e todos nós já estamos discutindo a possibilidade de trazermos a empresa e de conscientizá-la da execução desse trecho. Deve-se continuar Calçoene a Oiapoque, mas também já iniciar o trecho sul, diretamente saindo de Laranjal do Jari. É uma região extremamente importante, onde estaremos, em 2011, recebendo o Linhão de Tucuruí, que virá pelo sul do Estado. Realmente, o desenvolvimento chegará de forma bem trabalhada, será um desenvolvimento assegurado.

Portanto, ao povo de Laranjal do Jari, foi muito oportuna e feliz a ideia e a disposição do Presidente da Assembléia, Jorge Amanajás, de seus Deputados e de várias Lideranças - indicação do Deputado Mandi. Nós todos estamos aqui trabalhando diuturnamente pelo desenvolvimento do Estado do Amapá, priorizando o extremo sul do Estado, região riquíssima que precisa das obras estruturantes para que haja perenidade no processo de desenvolvimento do Estado do Amapá.

Agradeço ao Presidente Lula, que, corajosamente, mandou licitar esse Linhão do Tucuruí, juntamente com a Ministra Dilma, que tem se destacado pela capacidade operadora, técnica e administrativa e por ser uma política que realmente vem se destacando no País, com as grandes obras do PAC, sendo, sem sombra de dúvida, uma excelente e decisiva liderança no auxílio e no em apoio, através do seu Ministério, ao grande, estimado e popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a aprovação da maioria dos brasileiros, conforme pesquisas de opinião pública divulgadas pelos institutos de maior reputação no País. Há quem tente macular e provar o contrário, mas a simpatia do Presidente, os fatos e o reconhecimento pelo seu trabalho justificam tamanha popularidade.

Sr. Presidente, eu vim aqui para, além de divulgar as ações nas quais todos estamos trabalhando, citar nosso Projeto de Lei nº 487, que apresentamos, sobre segurança pública e pedir agilidade na avaliação desse projeto. Eu me preocupo muito com a segurança, até porque tem sido, nesses últimos dez anos, pauta nacional. A sociedade, a mídia e os políticos em todo o País, dos Municípios aos Estados e à União, tem-se empenhado nessa discussão. Precisamos de legislação. E assim colaboramos, sempre que oportunamente, e sempre que bem estudados, com projetos que possam contribuir.

Nos estádios de futebol e logradouros públicos, muitas vezes, temos acompanhado acidentes, principalmente nos estádios, onde há exposição tanto dos policiais como da população. É uma coisa que podemos corrigir. Tomamos como exemplo um fato recente que ocorreu no Gama. No tumulto, em disputa de torcidas organizadas, houve um terrível acidente fatal. Um policial entrou em pânico - embora, na verdade, não fosse sua intenção matar - e, como a situação obrigava e estava ao seu alcance uma arma de fogo, lançou mão instintivamente da arma, provocando o acidente. Policiais expostos e um grande contingente de pessoas expostas.

Então, em nome da segurança desses servidores e agentes públicos e também do grande público que está em concentrações, viemos propor esse projeto de lei para que haja a proibição de uso de armas de fogo nesses grandes conglomerados e eventos públicos.

E o Poder Público, Sr. Presidente - que agora lê o jornal com muita atenção, Senador Mão Santa, e que agora observa este orador que anunciou com muito entusiasmo -, tem o dever de garantir a segurança pública nos eventos que reúnem grandes contingentes de pessoas, entre os quais, os esportivos, os religiosos e os recreativos. Para bem cumprir com esse dever, é necessário o profissionalismo, o bom preparo dos agentes públicos. Sabemos que também são imprescindíveis a energia e a firmeza que possam controlar a ação de desordeiros, assim como o comportamento desgovernado das multidões em situação de tumulto.

           No exercício do dever de manutenção da ordem, nem sempre é fácil permanecer em uma linha de equilíbrio que garanta a segurança coletiva sem que se incorra em qualquer excesso ou abuso de autoridade. Como já mencionamos, o preparo e o profissionalismo dos agentes policiais devem ajudar a alcançar esse equilíbrio. Contudo, pela própria natureza dos seres humanos, é certo que haverá ocasionalmente erros, mesmo de policiais experientes.

           Ora, Sr. Presidente, erros fazem parte da vida de cada dia e, com frequência, podem ser sanados e corrigidos. Mas os erros com armas letais podem redundar, como indica o próprio nome, em morte, o mais irremediável dos males, ou em outros seriíssimos acidentes.

           Em uma situação de tensão, típica de distúrbios em meio a multidões, é possível que venham ocorrer erros dos agentes responsáveis por controlá-los. Se esses policiais contam, nessas ocasiões, com armas de fogo municiadas, os riscos de acidentes graves nas operações de manutenção da ordem tornam-se muito maiores.

           Foi um lamentável acidente desse tipo, como falei anteriormente, como se recordam as Srªs e os Srs. Senadores, que vimos acontecer há pouco tempo, como falei, na cidade do Gama, aqui no Distrito Federal. Pouco antes de se iniciar a partida final do Campeonato Brasileiro de Futebol, ainda do lado de fora do estádio Bezerrão, um torcedor foi atingido por uma arma em posse de um policial. Esse tiro levou o rapaz, de 26 anos, ao coma cerebral e, após alguns dias, à morte.

Quem pôde assistir ao vídeo que documenta essa desastrada ação policial verificou que não foi intencional o disparo, que não foi, de maneira nenhuma, embora tenha ficado claro seu inaceitável excesso repressivo. A ausência de dolo não impediu que uma bala atingisse um jovem cidadão, o qual, mesmo que estivesse eventualmente participando de distúrbios, não poderia, em qualquer hipótese, ser submetido a tal risco por parte de um agente público.

Pensando em aumentar a segurança das cidadãs e dos cidadãos que afluem a esses eventos públicos, decidi apresentar esse projeto de lei que proíbe o porte de armas letais pelo policiamento ostensivo em eventos públicos, esportivos, religiosos, recreativos e afins.

Quer esses eventos ocorram em ambientes fechados, quer em ambientes abertos, a proibição se estende pela área adjacente a eles, em um raio de trezentos metros de distância.

           Respondem pela infração a essa determinação legal tanto o agente que porte ou use arma de fogo, quanto o comandante da operação de policiamento, exceto no caso de desconhecimento pelo comandante dessa conduta de seu subordinado. A pena prevista em nosso projeto é a de detenção de um a três anos.

           Além do dano inaceitável à integridade física e à vida dos cidadãos, episódios desse tipo produzem péssima repercussão no exterior, prejudicando a pretensão de que o Brasil se torne sede de eventos internacionais.

           Certamente, já está garantida a realização da almejada Copa do Mundo de Futebol de 2014 em nosso País e temos a convicção de que poderemos evitar que nela ocorram quaisquer incidentes de maior grau de violência, de onde quer que possam partir. A proposição que ora apresentamos (na verdade, já apresentada) pode, sem dúvida, contribuir para que se alcance esse objetivo.

           De fato, Sr. Presidente, o policiamento ostensivo de eventos públicos pode ser feito com toda eficiência e eficácia, contando apenas com a utilização de cacetetes, de armas municiadas com balas de festim ou de borracha, com bombas de efeito moral e com escudos, além da possibilidade de se acionar a polícia montada.

Deixemos as balas de poder letal para serem utilizadas pelos agentes policiais contra os verdadeiros criminosos, nas situações em que isso se mostre imprescindível, mormente as de legítima defesa da vida própria e alheia.

Em suma, Srªs e Srs. Senadores, a medida que propomos à apreciação do Congresso Nacional trará maior segurança e tranquilidade aos cidadãos comuns que participam de grandes eventos públicos, e também os agentes policiais levados, por vezes, em tais situações a ações desprovidas do necessário controle emocional. Peço, assim, aos nobres Senadores e Senadoras que votem por sua aprovação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é complexa a atividade parlamentar, o Congressista se divide e se posiciona sempre na tribuna desta Casa, nos pronunciamentos, defendendo grandes temas e também com sua função específica garantida, que é a de legislar. Sempre estamos aqui, não só legislando, interpretando, buscando as aspirações desse povo como trabalhando de forma intensa nas obras importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, fazendo política, Sr. Presidente, de resultados. Muitas vezes nós lançamos a pedra em telhados, muitas vezes somos o telhado.

Como a democracia nos dá sempre a capacidade da compreensão, da tolerância e do respeito mútuo das variadas matrizes ideológicas e dos comportamentos, nós estamos sempre muito atentos para fazer uma grande gestão como a que o Congresso Nacional faz.

Vejo com muita apreensão - e estava falando há pouco - que agora estamos sem uma pauta definitiva, embora já alinhavada pelo Presidente Sarney, e os temas caíram no igapó. Agora dia e noite se fala em hora extra para funcionários, aqui se fala o tema nacional da vida privada e particular das pessoas. Sem dúvida, em certas situações, precisamos abordar, mas o País tem necessidade e urgência em implementar as grandes reformas como o Presidente Sarney e toda a Mesa que compõe o Senado Federal estão prontos e preparados para fazer. Estamos nos organizando para efetivamente iniciarmos as discussões da grande reforma política de que este País necessita.

E, por esse motivo, vou conceder um aparte ao Senador Mão Santa que, pela sua manifestação corporal e o seu olhar, já manifestou desejo quando empunhou e levantou, da sua tribuna, o seu microfone para me apartear.

Ouço V. Exª, por gentileza.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges, V. Exª tem lutado muito pelo seu Estado. E quero dizer, quando V. Exª fez, em rápidos pensamentos, uma análise da luta política. E queria dar meu testemunho de que este Senado da República tem um extraordinário presidente, que é um estadista. E um estadista não se faz da noite para o dia, não. Quero deixar o testemunho de que fui o primeiro que saí pedindo voto para o Senador José Sarney ser o presidente. V. Exª é testemunha. Pedi o meu e o dele. Pedi até à Roseana: quero dois votos: um para o seu pai e o outro para mim. Mas a admiração que tenho por ele, queria dar o testemunho. Adoro São Luís do Maranhão; meus avós são de lá, meu pai é de lá e passava férias lá. Papaléo, eu não entendi de repente, o senador renuncia, o suplente de senador renuncia a mando do Governador, então eleição fora de época no Maranhão para eleger Assis Chateaubriand. Olha, eu quero lhe dar testemunho porque estava lá, acho que botaram dois suplentes agora para dificultar. Mas foi fora de época e eu assistia. Olha, o Sarney era bem novinho, parecia um artista, o Gary Cooper, aqueles artistas,

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª tem quantos anos, Senador Mão Santa?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu tenho 66, não nego, não, meu filho, é 66 mesmo. Mas eu quero lhe dizer que, naquele tempo, Assis Chateaubriand é que tinha o sistema de comunicação, os Diários Associados, o Sarney foi contra, ajudou uma candidata mulher, ajudou os estudantes, e, lógico, ... mas é uma vida tumultuosa. E quero lhe dizer o seguinte... e também passava as minhas férias quando ele foi, muito cedo, depois de jovem, primeiro foi suplente, deputado federal, governador do Maranhão. Olha, foi uma administração empolgante, professor de Direito, que ele era, brilhante, e aquela ponte que vai lá para a Ponta d’Areia, tudo, tudo foi imaginação dele. Então a luta é muito grande. E eu quero lhe dizer, quando ele deixou a presidência... O Aristóteles disse, Gilvam, Aristóteles: o homem é um animal político. O Presidente Sarney é um animal político. Então, Papaléo, eu era chegado, médico, como você, aí jantei algumas vezes em Parnaíba, na minha cidade, com o Presidente Sarney porque ele ia fazer campanha para deputado federal. Tinha um grande amigo, empresário de cera de carnaúba, Sebastião Furtado, que o hospedava. Então, ele ia, novinho, Deputado Federal, pegar aquelas canoas ali: Totóia, Barro Duro, e dormia lá desde aí. Mas quis Deus que, quando ele terminou o prefeito, eu fosse prefeito de Parnaíba. Eu peguei ele, peguei o Collor e o Itamar como prefeito. Ninguém teve tanta sensibilidade como ele. Aquele programa do leite é a coisa mais bela. E a todos os prefeitos pagamos 13º pela acessibilidade dele, era o acessível. Mas o que me impressionou mais, Gilvam, é que ele tinha deixado a Presidência da República. E olha que foi o Presidente do momento mais difícil dessa história. Estudamos história, vimos na televisão. Fazer aquela transição sem uma morte, sem uma truculência... Foi muita paciência, muita tolerância. Mas o que me surpreendeu foi que eu era o prefeito e ele, quando chegou lá, eu fui buscá-lo e acompanhá-lo. Ele ia para uma cidade do Maranhão, Barro Duro, Araiose. Olhem, saindo da Presidência da República, ele entregou... Olhem o espírito democrático. O Fernando Collor, que tinha sido contra ele. E, Papaléo, eu fui. Ele chegou à área portuária, no Porto de Parnaíba, para acompanhar a inauguraçãozinha de calçamento, de grupo. Quer dizer, o homem sobe e desce com a mesma grandeza e dignidade. Eu mesmo imaginei: olha, o ex-presidente aqui, na areia, acompanhando... Então, no Amapá, ele deve ter feito - vocês sabem - outra história. O que quero dizer é que este Senado vive um grande momento. Não poderíamos... E ele não teve nenhum. Eu acho que nenhum Senado do mundo tem um estadista da grandeza do Presidente. Agora, a inveja e a mágoa corrompem os corações.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Ele é uma espécie de um Leonardo Da Vinci, porque o Leonardo Da Vinci era engenheiro, artista, pintor, engenheiro militar. Construiu muitas cidades, fez a transposição do rio Reno, construiu um Milano; e era artista. E o Sarney é dotado assim. Que ele é escritor todos nós sabemos. Um livro que eu gosto demais dele é Saraminda. É uma história passada lá nas bandas do Amapá.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu sei.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sabe? Ele tem muitos livros, mas eu acho bom esse Saraminda. Mas um dia Álvaro Pacheco me convidou - está ouvindo, ô, Papaléo? - para ir na residência, no Rio de Janeiro. Então, na casa, quando entrei, vi uns quadros de pintura. Eu fiquei olhando. Quem é esse aí? Como é? “Foi o Presidente Sarney quem pintou”. Então, ele é um homem desse. É um estadista superdotado. A inveja e a mágoa corrompem os corações. Mas ele merece os aplausos, porque tudo o que prometeu está cumprindo. A reforma política. Ele já chamou o Michel Temer e instalaram uma comissão de alto nível para acompanhar os problemas econômicos. E prometeu, sobretudo, uma austeridade, que é notória. Ele mandou cortar 10% de todas as despesas. E uma reforma fiscal. Então, este Senado vive este momento. É um grande comandante. Eu acho que, no mundo todo, nenhum Senado tem um Presidente como nós temos.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Oportuno, Exª, Senador Mão Santa. Eu aproveito até o aparte de V. Exª para ratificar o nosso compromisso político de amizade, de lealdade, de escudeiros, de correligionários do Presidente José Sarney. Somos com muito orgulho, porque sabemos o que o Presidente José Sarney representa para este País. É um dos últimos dos maiores líderes que nós temos. Com a geração que se foi, de Tancredo, Ulysses e tantos outros que partiram, o Presidente José Sarney foi o grande responsável pela transição democrática. Um homem no local certo e na hora certa. Duas mil e setecentas greves enfrentadas. Por aí se tem uma idéia da capacidade política e administrativa do Presidente José Sarney.

Sem dúvida, ele já alinhavou, já costurou o grande entendimento para que a tão esperada e sonhada reforma política, que é a cabeça da sociedade, possa ocorrer. Ele traz a sua condição moral, a sua experiência, associada com o grande prestígio do nosso estimado Presidente Lula, e o nosso Presidente Michel Temer. Isso é coisa grande! O que não podemos aceitar é que as querelas, as futricas, as coisas pequenas possam estar em pauta nacional. Com isso aí nós temos que ter muita paciência. Mas agora - eu acredito que em 20, 30 dias -, o Congresso Nacional deverá entrar nas entranhas e já com a pauta definitiva das reformas que precisam se fazer. Da reforma fiscal, para organizar e adaptar as finanças do Estado e da sociedade, de um modo geral, nós precisamos. Este é o Estado de maiores impostos e do maior número de brasileiros que deixam de contribuir. Nós temos que organizar isso para aumentar e melhorar a arrecadação. O que tem de brasileiros que sonegam, por não poderem pagar; que fecham as portas por não poderem se manter estabelecidos... E o grande problema da reforma política...

Esse será o legado do Presidente Sarney, pós década de 2009. Nós estamos entrando numa reta final, numa fase em que o País terá a complementação das grandes reformas. Tivemos o legado do Presidente Fernando Henrique; estamos tendo o legado do Presidente Lula, que realmente mostrou uma grande capacidade político-administrativa, se cercando de pessoas como a Ministra Dilma e tantos outros; conseguiu costurar uma grande aliança e estará concluindo o seu segundo mandato. Eu sempre comparo muito a relação dos impeachments que tivemos no passado com a relação da estabilidade, da presença e do equilíbrio em que estamos, neste processo de uma sociedade globalizada.

Portanto, nós temos a consciência de que o Amapá, com a presença do Presidente Sarney, nós entramos num processo de desenvolvimento. Ele é uma pessoa muito querida e estimada, e há um orgulho muito grande do Amapá por tê-lo na sua Bancada. E nós sempre firmamos isso, porque sabemos, Senador Mão Santa, do valor do líder. Ele não é construído do dia para a noite, ele é forjado no sofrimento, na pesquisa, no estudo, nos embates. E um homem, quando chega na idade que está o Presidente, com toda a vitalidade, com toda a disposição, e, depois, vêm as mesquinharias, as incompreensões, retaliações fúteis, retaliações pequenas, mas o Presidente sabe que não é preciso se preocupar com essas coisinhas. Nós temos que estar no eixo da grandeza de dar essa contribuição das grandes reformas.

E, para encerrar, Sr. Presidente: dinheiro na conta, que é o mais importante, ouviu, Mão Santa? O pessoal fica esperando lá no Amapá.

Ordem Bancária nº 2009OB801766. Banco do Brasil. Conta 267694.

Hoje tem pouco, mas do pouco é que se faz o muito: R$162.000,00. Melhorias sanitárias domiciliares, Fundação Nacional de Saúde, para a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari.

Estaremos retornando para anunciar.

Então, é isso aí.

Senador que legisla, que bate nos Ministérios, Senador que luta, que briga, que bota as sandálias nos pés para poder defender esse grande povo, esse grande Estado do Amapá e o País.

Portanto, viva o Presidente Sarney! Viva o Amapá! Viva o Senador Mão Santa, o Mário Couto e o Senador Papaléo! Viva o Brasil! Que Deus nos mantenha na linha e que o ódio, a mágoa sejam diluídos nos rios da compreensão e da bonança.

Muito obrigado.

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