O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a notícia que nós temos sobre o Deputado Clodovil Hernandes é de que ele estaria em morte cerebral. Então, como admirador e na condição de médico, eu quero aqui dizer da minha admiração pelo Deputado.

Fiz amizade com ele aqui no Congresso Nacional e tive a oportunidade e a honra de ser citado por ele num discurso. No dia do seu aniversário ele citou -isso me honrou muito, me cativou muito, - o meu nome como exemplo de um bom Parlamentar.

Quero aqui lamentar profundamente a situação clínica em que se encontra o Deputado Federal Clodovil Hernandes e dizer que homem inteligente, homem que realmente deu muito por esse País e que seus fãs lamentam muito essa condição, entre eles, eu. Então, vamos aguardar o próximo boletim médico.

Sr. Presidente, após essa lamentação, quero iniciar meu pronunciamento, reforçando o discurso feito aqui pelo Senador Mozarildo Cavalcanti e agora com a oportunidade da presença do Senador Augusto Botelho, Senador por Roraima. Eu havia falado, Senador Augusto, anteriormente sobre a questão da Raposa Serra do Sol.

Quero parabenizar V. Exª também porque parabenizei o Senador Mozarildo e fiz alusão ao nome de V. Exª pela sua coragem, pela sua determinação, pela sua responsabilidade de homem conhecedor desses problemas que estão afligindo o seu Estado. V. Exª tomou uma decisão responsável, coerente e, coincidentemente, os dois colegas são médicos e, como eu disse ao Senador Mozarildo, o espírito do médico prevalece nesses momentos, que é o espírito de justiça.

V. Exª busca, junto com o Senador Mozarildo a justiça. E àqueles que estão falando ideologicamente sobre essa questão - ideologia partidária -, eu peço encarecidamente que tentem conhecer mais essa matéria, porque é uma questão social muito grave. Não existe nenhuma intenção de tirar os direitos dos índios, assim como não deveria haver, e não há, tirar o direito dos agricultores. O próprio Governo, ao permitir que agricultores se assentem e produzam, é conivente com aquilo. Então, se há um erro, há conivência do Governo; mas não é erro, não. Vejo que, por trás de toda essa situação, estão determinadas ONGs que usam dessa capa de ONG para conhecer mais o solo e o subsolo brasileiro, nossa floresta, nossa fauna, nossa flora, o que é um perigo muito grande, é uma questão até de segurança nacional.

Sempre cito, Senador, um exemplo do Amapá, que não tem esses problemas aí. Tínhamos uma ONG comandada por uma francesa, há muitos anos, que dominava completamente algumas tribos indígenas. Ali, se um de nós quisesse entrar, era só com a autorização dela. Por conseguinte, fomos averiguar por que tanta burocracia, tanta proteção. Exatamente essa ONG explorava minérios, principalmente ouro e diamante, em terras indígenas.

Então, é isso que o Brasil precisa ver.

A Amazônia é muito discutida pelo nosso Ministro Carlos Minc. O Ministro precisa conhecer mais a Amazônia, porque o mapa geológico de hoje não é o mesmo de amanhã. Então, ele tem que conhecer mais a Amazônia para tomar as decisões corretas.

Aquela grande área está totalmente desprotegida. São áreas onde há falhas de proteção do território brasileiro. Nossas Forças Armadas são mal equipadas e não têm condições de patrulhar toda aquela região e, por conseguinte, ficamos extremamente vulneráveis nas mãos dessas organizações que são verdadeiras organizações mesmo e que servem para dar informações, para levar daqui parte da nossa flora e da nossa fauna para atender suas necessidades no exterior e nós ficamos órfãos dessa condição de termos uma floresta muito forte, uma Amazônia muito forte.

Ontem, no meu pronunciamento, fiz referência à visita que fizemos ao Laranjal do Jari, onde fizemos uma audiência pública. Senador Botelho, nós ouvimos o povo em Laranjal do Jarí. Foram 60 pronunciamentos. Começamos uma audiência pública de responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, que se iniciou às 17 horas e encerrou à 1 hora e 30 minutos do dia seguinte. Não houve intervalo mas ouvimos o povo. Houve 60 pronunciamentos, considerando os dos políticos presentes e os do povo, que falava de maneira bem democrática.

Durante essa reunião, eu ouvi a Professora Beta, que é uma abnegada na área social no Laranjal do Jari e ela falou de uma das diversas questões sociais do Laranjal do Jari. Ela contou o caso de uma criança, se não me engano, de doze anos, que tomava conta de dois outros irmãos. Essa criança, parece-me que pela sobrecarga emocional, pela responsabilidade que lhe davam, tirou a vida dos dois irmãos. Então, isso me calou muito. Eu tinha, na manhã desse dia, feito uma visita à Apae.

A Apae do Laranjal do Jari, Senador Botelho, é algo que serve de exemplo para todos nós: um prédio limpo e bem equipado. Olha só: tem até piscina com elevador para cadeirantes. Realmente aquilo me emocionou até pela dedicação dos seus servidores. E aí lembrei da Professora Beta.

Conversei com a senhora prefeita, e ela se comprometeu a fazer uma creche com recursos de uma emenda parlamentar individual minha. Em contrapartida, ela irá equipar a Apae na área de informática com computadores.

Então, Senador João Durval, no Amapá nós temos várias amostras.

Não podemos pensar que no norte é tudo igual! Não é tudo igual não; é muito diferente. No nosso Estado, por exemplo, os municípios não têm a mesma peculiaridade não; temos o extremo norte do Estado e o extremo sul. Então Laranjal do Jari e Oiapoque, por exemplo, são duas cidades completamente diferentes nos costumes, na estrutura geográfica. E realmente nos impressiona muito isso.

Laranjal do Jari é fronteira com o Estado do Pará, com Monte Dourado. Em Monte Dourado, onde havia o projeto Jari, há uma empresa que explora o caulim do Amapá. É um rio que separa o Pará do Amapá, Rio Jari. Essa empresa, quero na presença do Senador Flexa Ribeiro, lembrar que o Pará deve muito ao Amapá. Hoje o Estado do Pará não atende o bem social. O Estado do Amapá está sobrecarregado por causa do atendimento às pessoas que moram no Pará.

Então faço um apelo ao Senador Flexa Ribeiro, como representante do Estado do Pará, que converse com a Governadora do Estado, a Governadora Ana Júlia Carepa, para que olhe com muita atenção aquela população do seu Estado, da cidade Monte Dourado, que lhe dê a atenção que já teve alguns anos atrás. Assim, os problemas sociais, principalmente na área médica, serão solucionados.

Então, Senador João Durval, o pronunciamento dessa professora me chamou a atenção para a necessidade de uma creche - a voz do povo é a voz de Deus.

Então, tomei providências para fazer um remanejamento na minha própria emenda individual para atender o Município, com a construção de uma creche via Prefeitura de Laranjal do Jari, que se comprometeu a equipar, na área da informática, a nossa APAE, que, por sinal, está com tudo pronto para receber os aparelhos, os computadores.

Falei do Sul do Amapá, Laranjal do Jari, agora vou falar do Norte do Amapá.

Srªs e Srs. Senadores, apesar da histórica e longa influência da cultura européia, principalmente da francesa, na formação da sociedade brasileira, as relações, sobretudo as comerciais, entre o nosso País e a França nunca estiveram à altura do entrelaçamento cultural que une os dois países.

De fato, as trocas comerciais são muito menores do que as potencialidades que os dois mercados permitiriam supor. Só após a formação da União Européia é que esta, enquanto bloco, se tornou um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Nesse contexto, as relações com a França não sofreram alteração significativa. Históricos entraves e contenciosos nunca permitiram que a integração se ampliasse.

Com a aceleração do processo de desenvolvimento nacional e, em particular, da região Norte do Brasil, os interesses por cooperação com a França aumentaram, tendo em vista a extensa fronteira da Guiana com o Estado do Amapá.

O fortalecimento e a abertura da economia brasileira para os mercados externos e a facilitação para a implantação de novos empreendimentos em território nacional facilitaram, em muito, o aumento das trocas entre o Brasil e a França.

Exemplo evidente é a instalação da indústria automobilística francesa de veículos leves no Brasil, acontecida apenas tardiamente, no final do século passado, apesar de já estar produzindo na Argentina há muitos anos. Hoje, o mercado brasileiro mostrou o quanto pode ser importante para essas montadoras.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje os negócios entre a França e o Brasil aumentaram significativamente, apesar dos conhecidos entraves que ainda permanecem, como o que ocorre com os produtos agrícolas. De fato, há um vasto campo a ser explorado em que a cooperação entre os dois países pode ser ampliada e fortalecida. E um dos canais por onde tal cooperação pode ser feita é, sem dúvida, o da fronteira entre o Brasil e a Guiana francesa, no Norte de nosso País.

A Guiana, com status de Departamento de além-mar, que equivale ao de um Estado brasileiro dentro do quadro geopolítico francês, desempenha estratégico papel para os interesses da França na América Latina e se coloca como privilegiada porta de acesso ao mercado europeu para a economia brasileira. Contudo, não é essa a resposta que a relação Brasil-França tem obtido da fronteira Amapá-Guiana.

Na verdade, há diversas questões delicadas nessa região que prejudicam o potencial positivo da privilegiada vizinhança. Um deles é o repetitivo problema da imigração ilegal através dessa fronteira. Esse é um caso que se arrasta no tempo e que precisa ter solução com brevidade.

Uma das maneiras de pôr fim a essa antiga pendência é a construção da ponte internacional entre o Município de Oiapoque, no Brasil, e a cidade de Saint Georges, na Guiana Francesa. Essa ponte é um projeto antigo e será de extrema importância para regularizar a circulação de pessoas, bens e serviços na fronteira, ajudando a minimizar o problema de passagens ilegais que hoje ocorrem.

A fronteira entre a Guiana e o Amapá é uma porta de passagem do Brasil para a Europa. Além disso, Caiena é um mercado natural para a economia amapaense, tendo em vista a sua proximidade.

O Amapá, Sr. Presidente, por sua posição estratégica, voltado para o mar e com extensa fronteira com a Guiana, pode servir de ponta-de-lança para o incremento de trocas com o território francês, o que seria de enorme benefício para a nossa população.

A primeira consequência direta seria a redução drástica da imigração ilegal rumo ao nosso vizinho do norte em busca de novas oportunidades de trabalho.

Mesmo com todas as dificuldades para encontrar emprego, as diferenças de renda acabam por exercer forte atração em nossos cidadãos. Hoje, temos em vista que o salário mínimo da Guiana, idêntico ao da França continental, é cerca de dez vezes maior do que o brasileiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil, em seu esforço de alargar as suas relações com os demais países, deve privilegiar as suas oportunidades mais próximas como a França e o seu território sul-americano.

Nós já temos tradicionais canais de cooperação com a República Francesa nos campos culturais e técnico-científicos por meio de antigos e consolidados convênios entre os melhores institutos de ambas as partes. Boa parcela dos nossos melhores quadros foi formada em doutorados e especializações feitas na França, durante o grande esforço empreendido entre os anos 1970 e 1990 pela Capes e pelo CNPq. 

Assim, Sr. Presidente, há fortes laços que unem França e o Brasil e que remontam aos tempos do Império.

Gostaria de ressaltar também que o Ano da França no Brasil, celebrado em 2008, não deve ficar marcado apenas pela visita que nos fez o Presidente Sarkozy e pelos acordos de cooperação no campo dos equipamentos militares que foram firmados. Eles nos serão extremamente benéficos se a transferência de tecnologia prometida se fizer eficazmente. Todavia, podemos aproveitar o clima favorável para levar adiante a resolução das diferenças que ainda nos separam, como a do comércio agrícola, e intensificar as ações de aproximação que já podem ser executadas, como a construção da ponte Oiapoque-Saint-Georges.

O Brasil e a França têm largos espaços de colaboração e troca que podem ser mais bem explorados. Tenho certeza de que o Amapá, por suas características peculiares, pode se constituir em uma das bases mais importantes para esse intercâmbio.

A Guiana é um território estratégico para os interesses da França e de seus parceiros europeus, quanto mais não seja pela presença do Centro Espacial de Kourou, base de lançamento da Agência Aeroespacial Européia.

Então, Sr. Presidente, uma ação conjunta do Governo Federal e do Governo do Amapá pode ser útil para concluir essa ponte entre a França e o Brasil o mais rápido possível.

Eu quero dizer que os Parlamentares amapaenses estão dedicados - e não é de agora - há muitos anos ao assunto. E o Senador Gilvam é testemunha do que eu estou falando. Desde a época em que o Senador Gilvam era Deputado Federal, antes do seu primeiro mandato de Senador, já havia esse empenho da Bancada Federal em busca desse grande e importante investimento para o Brasil e para a França também.

Então, eu faço esta ressalva: os Estados Executivos trabalham a favor disso, e o nosso grupo de Parlamentares no Congresso Nacional, independente de ideologia, de partido político, está trabalhando por isso há muito anos. E nós já começamos a assistir aos resultados. Porque são obras de interesse binacional, há divergências. A parte do Brasil que nos leva até o Oiapoque já está prestes a concluir. É a estrada Macapá-Oiapoque: mais de 600 km. Por esforço da Bancada, das emendas de Bancada, pela força política do Presidente Sarney e pelo empenho da Bancada, no Orçamento Federal, liderado pelo Senador Gilvam, nós estamos fazendo esse tipo de trabalho, volto a dizer, independente de partido - Situação ou Oposição, Direita ou Esquerda. Estamos fazendo pelo Estado do Amapá.

Com a paulatina extinção da letargia que grassava na Região Norte e o consequente processo de desenvolvimento que ali se instalou nos últimos anos, a relação entre a Guiana Francesa e o Amapá torna-se, também, estratégica para as relações entre a França e o Brasil.

Em face dos recentes acordos firmados entre nossos países e das necessidades de estreitamento de nossas relações com a Zona do Euro, nada mais lógico do que avançar em direção a uma porta natural de entrada que constitui a fronteira norte do Brasil.

Esperamos, pois, que sejam resolvidos brevemente o problema da imigração em nossa fronteira no Oiapoque e o da infraestrutura de ligação entre os nossos territórios.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - V. Exª se dá por satisfeito, Senador Papaléo?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Acredito que consegui discorrer sobre um tema importante para o nosso Amapá e para o nosso Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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