O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, frequentemente, ouvimos dizer que o Brasil é um País sem memória. Com efeito, não poucas vezes, esquecemos o que passou e, em decorrência, perdemos boas oportunidades de iluminar o presente e fazer projeções mais seguras para o futuro. Investimos tempo, energia, recursos materiais, capital político e diplomacia em longas discussões que, lamentavelmente, acabam não chegando a termo. Conquanto não se resolva nada a respeito do objeto da polêmica, dá-se por finda a análise, e encerram-se, quase na surdina, os trabalhos e as longas tratativas.

Para ilustrar, não faz muito tempo, uma questão crucial dominava todas as atenções e centralizava o debate político-econômico. Sobre ela pronunciavam-se trabalhadores e patrões, sindicatos e entidades de classe, governos e instituições da sociedade civil. No entanto, ainda que permaneça irresolvida, ainda que sua relevância não tenha sido desmentida, ela aparenta ter sido deslocada para uma posição marginal, de semiesquecimento, obscurecida pelos efeitos da crise financeira internacional.

Refiro-me, como as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores já devem ter intuído, à questão energética. Ora, é certo que dois fatores contribuíram para amenizar um pouco a situação angulosa que vivenciávamos: primeiro, a inflexão da atividade econômica provocada pela crise; segundo, o bom índice pluviométrico do último período de chuvas, o qual resultou no restabelecimento dos índices de segurança dos reservatórios das hidrelétricas.

Todavia, devemos manter viva e acesa a discussão sobre as carências energéticas do País. Devemos, Srªs e Srs. Senadores, lutar pelos investimentos imprescindíveis para garantir o desenvolvimento econômico e social que, inevitavelmente, mais dia menos dia, advirá da superação da crise.

Permitam-me recitar o óbvio: investimentos em energia são requisitos básicos para que qualquer país cresça. E, embora tenha havido forte desaceleração da economia no último trimestre de 2008, conforme números divulgados no dia 9 de março, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,1% no ano passado. Isso significa um aumento de consumo energético de 7,65%, o equivalente a mais de 36 mil gigawatts/hora.

Bem sei que a performance da economia neste ano de 2009 tende a um acentuado refluxo. Todavia, é de se esperar uma recuperação significativa, tão logo o instante mais agudo da desconfiança e pessimismo finde.

Por outro lado, uma verdade tem sido repetida como um mantra: o melhor remédio para a crise são os investimentos. Nesse sentido, torna-se duplamente produtiva a intenção de levar a cabo as obras de construção das hidrelétricas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministro Edison Lobão caminha no rumo certo quando promete um incremento, nos próximos dez anos, correspondente a quase 50% do que atualmente é gerado de energia elétrica no País.

Essa é a vocação natural do Brasil quanto à sua matriz energética. Nenhum país do mundo concentra disposições tão benignas. Afinal, dispomos de cursos d’água apropriados em abundância, abastecidos por regimes pluviométricos elevados e contamos com topografia favorável, além, é claro, de já sermos detentores de um consistente know-how na área. Assim, não existe razão para deixarmos de investir em uma alternativa de produção de energia renovável e “limpa”.

Nesse quadro, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero referir-me ao projeto de construção da hidrelétrica de Itapiranga, localizada na bacia do rio Uruguai, na fronteira oeste do meu Estado, Santa Catarina, com o norte do Rio Grande do Sul. Ambos os Estados têm rico potencial energético, sobretudo hidrelétrico, e podem contribuir, em muito, para a capacidade de geração de energia do Brasil. Por outro lado, os benefícios provindos da construção da usina seriam importantes para toda a região, resultando em novos postos de trabalho; aumento na arrecadação de impostos; royalties para os Municípios; implementação de programas de desenvolvimento econômico; externalidades positivas para outros ramos da economia, como construção civil, serviços, turismo e indústria de construção civil.

Os Municípios afetados são os de Itapiranga, de Mondaí e de São João do Oeste, pertencentes a Santa Catarina, e de Caiçara, de Pinheirinho do Vale, de Vicente Dutra e de Vista Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Convém notar que a porcentagem da área afetada sobre a área total dos Municípios é ínfima, pouco passando de 2%. Para entes federativos pequenos, de base econômica predominantemente agropecuária, haveria muitíssimo a se beneficiar da construção da hidrelétrica em seus arredores.

Evidentemente, existem setores que se opõem à construção da hidrelétrica. É o caso dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, dos produtores agrícolas dos Municípios circunvizinhos e também de ativistas ambientais. Em sua maior parte, a oposição se deve ao desconhecimento das características atuais dos grandes empreendimentos hidrelétricos. Nos dias que correm, a legislação ambiental é rigorosa; os reservatórios ocupam uma área muito menor; há uso intensivo de tecnologia para preservação ambiental; as indenizações pecuniárias costumam ser justas; e há grande cuidado com projetos sociais de apoio. Em regra, todos ganham: o País, o Estado, o Município e as populações locais.

Santa Catarina, por seu turno, necessita urgentemente de investimentos no setor elétrico, pois vinha crescendo, antes da tragédia natural que acometeu o Estado, a taxas mais altas do que a média nacional. Aliás, no contexto hodierno, de conjugação da crise financeira com o desastre provocado pelas chuvas, meu Estado carece mais do que nunca dos investimentos previstos no PAC, com relevo para aqueles recursos destinados à construção de hidrelétricas como as de Itapiranga e de Paiquerê, na vizinhança de Lages.

Foi isso o que disse o Governador Luiz Henrique, por ocasião da visita do Presidente Lula a Santa Catarina, em fevereiro deste ano. Ao lado da Senadora Ideli Salvatti, tive a honra de participar da solenidade de inauguração da linha submarina de transmissão de energia elétrica que integra Florianópolis ao Sistema Interligado Nacional, evento que contou com a presença da Ministra Dilma Rousseff; do Ministro Edison Lobão; do Presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto; do Prefeito da Capital, Dário Berger; além de diversas outras autoridades.

A hidrelétrica de Itapiranga, conforme vinha discorrendo, terá uma capacidade instalada de 725 megawatts. Para se ter uma dimensão da energia a ser produzida, basta dizer que será equivalente ao consumo médio de 2 milhões de lares. Noutros termos, corresponderá a 1/5 do que atualmente é consumido em meu Estado. Os investimentos previstos atingem a cifra de R$2 bilhões, com 30% provindos de recursos próprios dos acionistas. Quanto à geração de emprego, estimam-se 2,5 mil vagas no pico das obras, além de três mil outros empregos indiretos. Os impostos constituem outra importante fonte de divisas, e a previsão é arrecadar R$11 milhões somente em ISS durante quatro anos para os Municípios de Itapiranga e de Pinheirinho do Vale. Os royalties podem atingir R$13 milhões ao longo de 30 anos, corrigidos anualmente, e serão distribuídos entre os Municípios e os dois Estados fronteiriços, e uma parte residual ficará para a União. Em paralelo, a infraestrutura local de estradas e equipamentos comunitários será totalmente revitalizada, em claro benefício dos munícipes.

Atualmente, já foi realizado o inventário hidroenergético e está na alça de mira a execução dos estudos de campo, o levantamento socioeconômico e os estudos de impacto ambiental. Trata-se, portanto, de uma fase bastante inicial, precedente ao leilão para aproveitamento hidrelétrico.

Tendo em vista a grande relevância da construção da hidrelétrica de Itapiranga, tanto no nível regional quanto no nacional, quero declarar meu incondicional apoio ao projeto. Pelas razões expostas, tomo a liberdade de também solicitar o apoio de V. Exªs. Importantíssimo, ainda, é o trâmite das ações protocolares no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério de Minas e Energia. Oxalá o Governo Federal permaneça firme na intenção, por ele mesmo anunciada, de dar seguimento às obras infraestruturais do PAC, especialmente as de geração de energia!

Estão em jogo, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não apenas melhores condições de vida para milhares de famílias da região, mas, antes, uma importante etapa de consolidação da base, para que o Brasil volte a crescer, livre do fantasma quase onipresente do “apagão” elétrico.

Era o que tínhamos a registrar nesta data.

Agradecemos a V. Exªs a oportunidade e o tempo, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Muito obrigado.

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