Discurso durante a 31ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Relato de visita ao Congresso Venezuelano. Preocupação com a redução de recursos repassados aos municípios.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
  • Relato de visita ao Congresso Venezuelano. Preocupação com a redução de recursos repassados aos municípios.
Publicação
Publicação no DSF de 21/03/2009 - Página 5947
Assunto
Outros > SENADO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
Indexação
  • ELOGIO, SENADO, PRESERVAÇÃO, DEMOCRACIA, RESISTENCIA, CONCENTRAÇÃO, PODER, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DIFERENÇA, SITUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, REGISTRO, VISITA, ORADOR, COMPROVAÇÃO, DESEQUILIBRIO, PODERES CONSTITUCIONAIS, ATUAÇÃO, EXECUTIVO, MANIPULAÇÃO, POPULAÇÃO, REPETIÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA.
  • IMPORTANCIA, ELEIÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PRESIDENCIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), DISTRIBUIÇÃO, PODER.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, NEGLIGENCIA, CRISE, ECONOMIA, REPUDIO, INCENTIVO, DIVIDA, POPULAÇÃO, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), EFEITO, BAIXA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), PERDA, VIABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
  • PREVISÃO, PERDA, POPULARIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMENTARIO, GOVERNO, FAVORECIMENTO, BANCOS, REGISTRO, NOTICIARIO, CONTINUAÇÃO, LUCRO, SETOR, SUPERIORIDADE, TAXAS, COMPARAÇÃO, MUNDO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, que preside esta sessão de sexta-feira, 20 de março, 11 horas e 48 minutos.

Adentra Pedro Simon. Faria uma pergunta ao Pedro Simon: qual o Senado da República que sexta-feira está reunido e trabalhando? Este é o melhor Senado da República da nossa história. Não vamos confundir aí o tsunami que está. Adentrou Pedro Simon, Senhor virtudes. Atentai bem! Ele é franciscano. A minha mãe também era Terceira Franciscana, daí meu nome ser Francisco.

Senadora Lúcia Vânia, está ali o Francisco, que foi o que mais se aproximou a Cristo, São Francisco. Foi ele que levou a igreja para os pobres. A igreja só era dos ricos. Ele que andava no mundo com uma bandeira. Enquanto o Pedro franciscano anda com a bandeira do PMDB, de vergonha, ele andava com uma bandeira “paz e bem”.

         É, mas, depois dele, essa Igreja... Olha que nós viemos de uma época que se chama até medieval. Tivemos uns cristãos, Santo Agostinho, outros, poucos, mas ela vivia maus momentos, a Igreja cristã. Os padres eram os ricos, os bispos eram os poderosos donos das terras. Nunca se teve tanto latifúndio. A Inquisição, que coisa vergonhosa! A ignorância que impediu os cientistas, os médicos, de pesquisarem; as famílias que eles constituíam, os bispos, os padres; os pedaços do céu que eles vendiam antecipadamente aos ricos. E eis que chegou um líder cristão, Lutero, botou assim, na porta da igreja maior, de sua matriz, na Alemanha, 96 itens - 96 ! E aí houve a reforma, e renasceu a Igreja, e ela melhorou.

Este é o Senado do Brasil. O que está havendo é porque este Senado é o melhor Senado: Pedro Simon, Professor Cristovam, Lúcia Vânia, Geraldo, os que passaram aqui desde cedo, 9 horas, defendendo suas teses. É, Pedro. Isso é um movimento, porque aqui foi a última resistência de este País ter seguido Fidel Castro, ter seguido Chávez, ter seguido Correa, ter seguido Morales, ter seguido Nicarágua, e o outro. Isso é uma tendência mundial. O que eles queriam era isso!

Brasileiros e brasileiras, eu vi Venezuela, Lúcia Vânia, eu vi. Quis Deus. Logo no início, o Presidente Sarney mandou que eu presidisse uma comissão que fosse lá acompanhar um simpósio sobre energia - só eram Senadores. Eu vi. A primeira coisa que ele fez lá, o Chávez, foi desmoralizar a Justiça: tirou todos e botou os que ele quis. Ele botou tanto povo contra a Justiça, ô Pedro Simon, que o motorista vaia o prédio da Justiça. Vaia, o povo vaia. Eu vi. Ô Cristovam, o motorista. Não é nada de mais. Aqui não é o Niemeyer? Vamos buscar um arquiteto do Piauí, o Almeida, grande arquiteto. Se ele for fazer um prédio, ele faz um prédio maravilhoso, talvez até melhor do que o do Niemeyer. Mas é diferente, não é diferente? Lá foi isso. Prédio da Justiça, é um arquiteto que diferenciou do prédio modelo lá de Caracas. Mas o povo para e olha o prédio. Só falta jogar pedra. E eu fui, Pedro, adentrar no Parlamento. Ó Brasil, quanto você deve a nós! Somos nós! Nunca passou. Olha a cara de cada um, faça uma CPI cada um. Pode fazer uma CPI em cima de mim, municipal na Parnaíba, estadual, e aqui! Não é uma coisa, não.

Eduardo Gomes, o preço da liberdade democrática, combatendo a primeira ditadura de Vargas, um bom civil, mas ditadura nenhuma é boa. Está aí Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, para ensinar. Nem a de Vargas foi boa. Ditadura não é boa. A militar nós conhecemos, e quem não conhece vai estudar os livros de Elio Gaspari.

Então, eu fui lá, pedi para ir lá, me apresentei como Senador, ô Pedro - Pedro, Pedro!, eu sei que V. Exª foi Senador há muitos anos, mas nós somos os melhores colegas que V. Exª já teve. Eu os conheço todos. Pedro, aí eu disse: sou Senador do Brasil. Vou me informar. Um coronel, Cristovam Buarque, veio decidir se eu podia adentrar ou não no Congresso do país, da Venezuela. Um coronel. Eu me apresentei e fui. Aí, eu fiz um diagnóstico rápido - sou cirurgião, cirurgião é rápido -, adentrei, me fiz, fui às comissões. Ele as tinha acabado; era bicameral, como o do nosso Brasil. Está vendo, Pedro Simon? Ele acabou o sistema bicameral. Vamos dizer que lá tinha 400 membros nos dois, ele botou 300, e o povo aplaudiu - mas, dos 300, 280 eram dele, e unicameral. Ele é o dono do congresso, e ele já fez uma lei que ele pode ser presidente até o fim da vida.

Isso não é democracia. Isso não é democracia, ô Pedro! A democracia foi o fator principal, a divisão do poder, o absolutismo, o L’État c’est moi. O governante-rei era o deus não havia alternância do poder porque o rei era eterno. Lá, já fugiu. Ele já pode ficar eterno, como ficou Fidel.

Esta Casa não deixou, daí essa imprensa toda, Pedro! Daí a imprensa jogar pedra aqui. O que é que Pedro Simon, o que é que Cristovam, o que é que a gente tem a ver um erro administrativo? O que é nós, Senadores...? Nós somos como Lula, como Luiz Inácio, filhos do voto, filhos da democracia. Ele tem 60 milhões de votos, aqui há mais, porque aqui temos 80 milhões. Entendam o que é a democracia. Aqui tem mais votos. Nós somos filhos do voto e da democracia. E a intenção deles era clara, clara, clara: terceiro mandato. Plebiscito. Ia ser igualzinho na Venezuela porque, atentai bem, a mídia é do Governo, o dinheiro é do Governo, as bolsas-família que ele distribui. E tão forte ele está que, em lugar nenhum do mundo, o Presidente nomeia a corte suprema. O daqui já nomeou sete, está para nomear mais dois que vão sair, nove.

Então, é um presidencialismo muito forte, que ninguém contesta. Foi aqui nós que resistimos. É por isso. Ali eles passam. Aliás, o Luiz Inácio já passou ali e disse que era uma Casa de 300 picaretas. Aqui, Pedro II adentrava. Ele deixava a coroa e o cetro e vinha ouvir os Senadores, o Pedro II. Não era assim, Professor Cristovam?

         O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF. Fora do microfone.) - Era, sim.

         O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não era assim? Sonhava em ser Senador. E Eduardo Gomes que combateu a ditadura primeira disse: “O preço da democracia, da liberdade democrática, é a eterna vigilância”. Nós é que somos essa eterna vigilância. Se não fosse esta Casa... Foi corrompido tudo, foram compradas todas as instituições do Brasil, todas! Olha que fui da UNE. “Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora...” A gente cantava, a gente frenava, e fizemos renascer todas as instituições.

Essas ONGs, que estão por aí fazendo falcatruas, querem comprar as lideranças dessas instituições.

Aqui não, aqui o jogo foi diferente. Marcharam para tomar o PT. Nós não deixamos, e os principais foram esse que está aí na Mesa - quis Deus que fosse Geraldo Mesquita - e eu. Fomos nós dois os principais porque entendemos, e bem, que não podiam ser do PT o Executivo, o Judiciário - ele já nomeou quase todos - e aqui. Não podia, porque isso significaria voltarmos ao L’état c’est moi. Era melhor chamar o Mussolini reencarnado da Itália. Foi por essa razão, não foi conta pessoal contra Tião não. Não tenho nada contra ele pessoalmente, é um médico que eu respeito, assim como ele me respeita. Teve-se em mente essa divisão de poder. Nós é que vencemos mesmo, Geraldinho. Houve momentos em que ficamos só nós dois com essa tese de que não poderia ser entregue. E estamos aqui...

O que eu queria dizer é o seguinte, Cristovam. Tenho um agradecimento a fazer a V. Exª. Este Senado é grandioso. Sei que já houve professores, como Darcy Ribeiro, Pedro Calmon, João Calmon, mas, nesses 183 anos, não se viu um homem mais dedicado à educação e ao saber do que Cristovam. Podem vasculhar: nós somos os melhores da República.

Ontem V. Exª não estava aqui não - a ausência é que é boa. Eu ali, atentamente, ouvi sérios pronunciamentos. Um deles foi o do Crivella, enaltecendo figura de Pernambuco, o nosso Celso Furtado, enaltecendo o livro dele.

Eu perguntei se ele havia lido o melhor livro dele, que foi o que ele havia feito em parceria com V. Exª lá na França, em Paris, num apartamento. Disse o que V. Exª significava para o Senado.

Mas, Cristovam, eu agradeço. Já vale, já sou realizado, nada preciso deixar - minha mãe escreveu o livro Meu Testamento. Casas e palácios são coisas que se destroem pelo fogo.

Lembro o que Cristovam Buarque disse outro dia: “Eu vi o Mão Santa, que é médico-cirurgião, prever esse desastre da economia”. É porque a Casa trata disso. Nós somos os pais da Pátria, e eu previ mesmo e vou reafirmar. Esse negocio de dizer...

O Luiz Inácio veio e já chegou... Já chegou aí aquele negócio de marolinha que ele dizia. Eu o adverti... O Cristovam disse: “O Mão Santa, há mais de ano, diz que essa economia não vai dar certo e vai estourar aqui”. Luiz Inácio tem culpa, e muita. Eu não tenho. Votei nele e até gosto dele.

Mas é o seguinte: não se pode dizer que veio de fora, dos Estados Unidos. Isso não é verdade. Eles têm a culpa deles e estão pagando. Barack Obama - está ali um livro dele, é o segundo livro dele que estou lendo - é um homem estudioso, formado em Ciências Políticas, que está enfrentando uma situação difícil. Foram os bancos deles, lá, que fizeram altos empréstimos para aquisição de ricas casas. Foi lá. Mas o Luiz Inácio errou, errou muito aqui, errou muito, muito, muito! Não foi a grandeza dos empréstimos de cada uma daquelas casas valorosas.

Primeiro, eu disse aqui que a escravidão da vida moderna é a dívida, não é esse negócio de negro! Eu, por exemplo, não tenho preconceito, eu gosto é de moreno mesmo! Vou até homenagear nosso Paulo Paim e convido Geraldo Mesquita para, no domingo, participar da homenagem que ele receberá. Isso acabou, a Princesa Isabel acabou com isso, o Senado acabou com esse negócio. Nossa escravidão é a dívida. Abraham Lincoln já dizia: “Não baseie sua prosperidade com dinheiro emprestado”.

Olha, sobre aquela do carro, eu me pronuncio. Abrir para defendermos industriais, banqueiros, empréstimos, para pagar carro em dez anos? Com R$300,00, sair com um carro? A ignorância é audaciosa, atrevida e burra! Lúcia Vânia, escravizar uma pessoa por dez anos para comprar um carro e se endividar? Dez anos é uma vida; em seis anos, eu era médico e dos bons, dos bons. Dez anos? Deu no que deu. Olhem os carros!

E os velhinhos? Quantas vezes eu disse? Cheguei até a dizer que vi uma porção na minha cidade, Geraldo Mesquita. Vi o que era escrito nessas casas que emprestam dinheiro. Fizeram uns contratos com letras pequenas. Sou médico, sou cirurgião, e sei que os velhinhos têm catarata, têm vista cansada - é o que se chama de hipermetropia. Os velhinhos não leem letras pequenas. Anunciaram na televisão que o empréstimo era bom. Empréstimo é bom? Bom é o que resulta da economia, da poupança do seu trabalho. Os velhinhos não leram, e estão capando 40% dos vencimentos dos velhinhos. E aí está: estão à exaustão, o Estado está endividado. Não foram os americanos, não!

O que quero dizer é que a situação é muito grave. Ele está dando salto, salto, mas não adianta! Não se pode esconder a verdade.

Lúcia Vânia, diminuem o IPI para ajudar os industriais, mas 80% dos 5.564 Municípios dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é fruto de duas somatórias: do Imposto de Renda de cada cidadão e do IPI. Se se diminui o IPI, as prefeituras estão lascadas, meus prefeitinhos estão lascados! O cidadão mora na cidade, não no Palácio da Alvorada, não no planeta, não no Banco do Brasil, não na Caixa Econômica, não no Bradesco, não no Itaú. E o Prefeito está sem dinheiro.

Professor Cristovam, está dito aqui: “Situação é considerada de extrema gravidade”. É o que é dito por Francisco Macedo, atual Presidente da Associação de Prefeitos. O jornal é Meio Norte, que é governista.

“Dificuldades também atingem municípios maiores” - diz Luís Coelho, ex-Prefeito. Diminuiu mesmo, pois tirou o IPI! Capou! Melhorou?

Agora, termino o estudo. Quero ser breve, para ouvirmos Lúcia Vânia - quero aprender - e o Professor Cristovam Buarque.

Luiz Inácio começou a cair nas pesquisas. Começou a queda! Geraldo Mesquita, olha para cá. Quero conhecer seu pai, aprender com ele, pois aprendo muito com a experiência. V. Exª está me devendo. Mas tenho uma experiência. Lúcia Vânia, olha para cá. Olha, já conheci vários tipos de freio: freio em avião, em carroça, em bicicleta, em jumento. Até em homem há freio. A Adalgisa me dá cada freio! Homem tem freio; a mulher bota freio no homem. Mas não conheço freio em queda política. Não conheço isso. Quando começa... E começou a queda. Podem pegar as pesquisas do Luiz Inácio: começou a cair. Olha, quando começa a cair, cai, cai, cai. Não conheço freio em queda política. Quando começa a cair... E começou a queda. Olhem as pesquisas do Ibope! A verdade está aí. Quero que ele termine sua Presidência com êxito. Votei nele na primeira vez, não votei nele na segunda vez. Levo aqui, porque sou inspirado no General que governou o México. Há uma frase dele que diz assim: “Prefiro um adversário que me traga a verdade a um aliado puxa-saco, que me rodeia de bajulação e de mentira”.

Então, digo, Geraldo Mesquita: vamos encerrar aqui. Ô Cristovam, atentai bem! Ouço Ulysses, encantado no fundo do mar, do meu PMDB, do Geraldo Mesquita. Esse Partido deveria criar vergonha e fazer como nas primárias nos Estados Unidos - Barack nasceu do povo, das primárias -, sem ficar aí querendo se entregar. Como Pedro Simon disse, é uma noiva sem-vergonha: se José Serra estiver perto dos 50%, corre-se para ele; se o Luiz Inácio levantar essa mulher, corre-se para ela. Não! Nosso candidato deveria nascer da força do povo.

Mas, Professor Cristovam, “bancos brasileiros são ‘exceção lucrativa’ no setor”. E, terminando isso, quero dizer que, quando eu estudava Matemática, havia os teoremas, que eram chatos. O Colégio Marista era duro. Havia o “Como Queria Demonstrar”, o CQD. Então, vou para o meu CQD, para o “Como Queria Demonstrar”.

Luiz Inácio, ouço nas ruas “o que é o Luiz Inácio?”. Para os pobres, é o pai dos pobres. Todo mês, há o talão, entra dinheiro na conta, não precisa trabalhar. É o pai do pobre! Não vou contestar isso, pois quem diz isso é o povo, que é a voz de Deus. Ele tem feito essa religiosidade, essa caridade. Não vou contestá-lo, embora eu acredite em Deus, que disse “comerás o pão com o suor do teu rosto”, e no Apóstolo Paulo, que disse “quem não trabalha não merece ganhar para comer”. Então, não vou deixar Deus e o Apóstolo Paulo pelas conversas do Suplicy, que fez isso. Não vou fazer isso, não vou fazer isso. Não é o meu ídolo. Eu o respeito, é um colega bom, eu o admiro. Agradeço-lhe até o voto dele, porque ele disse que votou em mim para a Mesa. Mas é o povo, a voz do povo. Ouço a voz rouca das ruas. Mas ele é a mãe dos banqueiros. Luiz Inácio é o pai dos pobres e a mãe dos banqueiros. Reflitam!

Gosto do meu pai, mas gosto muito da minha mãe. É o colo da mãe. Mãe é mãe. Eu nem me lembro do seio da minha mãe quando fui amamentado, mas mãe é mãe. Eu ainda me lembro, Geraldo Mesquita, do meu professor de Fisiologia, de quem eu era monitor: Aluísio Pinheiro. Você viu minha casa na praia. Não sei se a Lúcia Vânia a viu. Convido o Cristovam a ir lá. Ele é da praia de Pernambuco. O banho de mar é bom, é gostoso, é morninho. Ô Cristovam, ele disse: “Quando você mergulha, é como voltar ao útero da mãe, envolto por aquele líquido morno que o alimenta, que é o líquido amniótico”. Então, a mãe é desde aí. É a bondade, a segurança. Mãe é mais do que pai, com todo respeito ao meu pai, que, com certeza, está no céu com minha mãe e de quem gosto. Mas mãe, na concepção da humanidade, é mais: é mais amor, é tudo. Então, ele é o pai dos pobres e a mãe dos banqueiros.

Está aqui, ô Cristovam. Eu sou do Piauí, e lá se diz: “Mata a cobra e mostra o pau e a cobra morta”. Está dito aqui na BBC Brasil: “Bancos brasileiros são ‘exceção lucrativa’ no setor”. São exceção os bancos brasileiros! Também com uma mãe boa desta, a mãe Luiz Inácio! Nesse negócio de mãe, de pai, eu não acredito, mas a “mãe dos banqueiros” está aqui. Então, está aqui o documento.

Está aqui: “Os bancos brasileiros estão seguros e seriam uma ‘exceção’ no setor em meio à crise, segundo reportagem publicada pela revista britânica The Economist [os britânicos são estudiosos] que chega às bancas nesta sexta-feira”. Rothschild é o homem do dinheiro, não é? Então, eles entendem. O primeiro banqueiro não foi Rothschild?

Está grifado aqui: “Mas a revista destaca que os cortes nas taxas [é essa demagogia] não estão sendo repassados para os clientes, alimentando a discussão sobre os altos lucros dos bancos com seus spreads”. É um nome inglês. Aí dizem: “Não. Baixamos os spreads”. Mas o povo não sabe disso. Não estão ensinando nas aulas nem português, avalie spreads! Como é que o povo vai saber o que é isso? Então, fica iludido. Spread significa “a diferença entre as taxas cobradas sobre o dinheiro que o banco toma emprestado e que ele empresta aos seus clientes”.

           “Os bancos brasileiros podem ser caros, mas pelo menos eles estão seguros”, diz a The Economist. Até agora, nenhum deles teve problemas com a crise financeira mundial”. Ninguém! Está todo mundo aí, brasileiro ou brasileira.

Conheci um líder empresarial, Joaquim Costa, do Piauí, que me disse: “Senador, a vida está dura fora”. Eu perguntei: “Fora onde?”. Ele, que já foi do Governo, disse: “Fora do Governo”. Então, está bom para quem está no Governo - vocês estão vendo -, mas não para quem está fora, para os brasileiros e as brasileiras, para os trabalhadores que estão lutando. Mas para o banco está bom. Está aqui. Quem diz isso não sou eu.

“Os bancos brasileiros podem ser caros, mas pelo menos eles estão seguros”, diz a The Economist. Até agora, nenhum deles teve problemas com a crise financeira mundial. Isso pode se dar por que seus lucros com as atividades diárias são tão altos, que eles não precisaram assumir riscos tolos. A The Economist afirma que, segundo um cálculo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o Brasil tem os spreads bancários mais altos do mundo. É a revista The Economist que diz isso. O cálculo, no entanto, é disputado pela Federação de Bancos, que alega que os spreads são inflados pelos impostos sobre as transações bancárias. A The Economist comenta ainda que os bancos HSBC e Citibank, que enfrentam problemas no resto do mundo, vão bem no Brasil. Quer dizer, ô mãe boa, ô mãe boa! Até acoberta, amamenta os filhos estranhos que são adotados. “De uma maneira ou de outra, o sistema bancário do Brasil parece que vai continuar a ser a lucrativa exceção aos desastres em outros lugares”, conclui a reportagem. Bendita mãe dos banqueiros!

Então, essas são nossas advertências e nossas preocupações, porque a realidade é essa. Entendo que Rui Barbosa está aí, porque ele disse que a primazia tem de ser dada ao trabalho e ao trabalhador; eles vieram antes e fizeram a riqueza.

Essas são minhas reflexões que ofereço a Sua Excelência o nosso Presidente da República.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/03/2009 - Página 5947