O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Presidente da sessão, Senadora Serys, Senadora Ideli Salvatti, falarei amanhã também sobre a construção de 1 milhão de casas e vou pegar principalmente o enfoque da fonte geradora de emprego. Olha que construir 1 milhão de casas neste País com certeza é uma forma de combater o desemprego que infelizmente atinge grande parte do nosso povo.

Ontem à noite, da tribuna, fiz um apelo ao Supremo Tribunal Federal e ao Governo para que se julgasse a ação do Aerus, leia-se Varig, devido à situação desesperadora dos aposentados e pensionistas do Aerus, ou que se construísse um grande entendimento. Felizmente, Sr. Presidente, ontem à noite, houve um grande entendimento que reuniu o Executivo, a Casa Civil, o Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o gestor judicial da Flex, Aurélio Panela; o interventor do Aerus, Aubiérgio Souza Filho; a Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio. Toffoli, Panela e Souza Filho assinaram um documento que foi entregue à Ministra do Supremo Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo Varig/Aerus.

Estive com a relatora e ela me garantiu, antes do fim do ano, que o seu parecer era favorável e que essa matéria seria votada no Pleno, no início deste ano. Ela cumpriu a sua parte, a matéria seria votada, mas houve um grande entendimento. Isso envolve em torno de R$5 bilhões, que vão garantir uma aposentadoria decente para todos os aposentados e pensionistas do Aerus. Só espero que o acordo, que foi fixado para ser consolidado em 60 dias, seja feito com a maior rapidez possível.

Há 15 anos, a Varig cobra, na Justiça, o ressarcimento pelas perdas com congelamento de tarifas. A União, por sua vez, é credora também de um dividendo da Varig. Mas, nessa luta entre União e Varig, quem estava levando chumbo, como eu digo, mais uma vez, eram os idosos, porque a Varig usou o dinheiro do Aerus para pagar parte das suas dívidas.

Felizmente, foi firmado o acordo, o entendimento. Está de parabéns tanto o Aerus, como as entidades sindicais que, durante todos esses anos, lutaram pela busca desses direitos, que eu espero se concretize agora, com rapidez.

A situação dos aposentados e pensionistas do Aerus era desesperadora. Quando nós, junto com as entidades, e principalmente eles, os idosos, estávamos travando essa batalha, diziam que era mais uma luta de David contra Golias. Era uma luta daquelas; era como dar tiro na água: não ia dar em nada. Vão ter de engolir de novo. Deu certo! Parabéns a todas as entidades. Ontem, apresentei aqui o manifesto. Tivemos aqui diversas audiências públicas. Agora o Supremo ia decretar, de forma definitiva, e, felizmente, houve esse acordo com o Governo Lula. Isso não é dívida do Governo Lula. Quero deixar bem claro, Senadora Serys. É uma dívida de 15 anos atrás, mas o Governo Lula vai fazer o acerto e os aposentados e pensionistas do Aerus, como eu dizia antes, para a população entender, que tinham o direito de ganhar o correspondente a 100%, estavam ganhando 8% daquilo que era de direito. Se tinham o direito, por exemplo, a se aposentar, simbolicamente, com R$100,00, estavam ganhando R$8,00. Vejam aonde chegamos! Estou falando simbolicamente. Vejam a perda que eles estavam tendo! Felizmente, está aqui o documento, que peço a V. Exª, Sr. Presidente, que considere lido na íntegra.

Duas boas notícias: fonte geradora de emprego e um milhão de casas para o nosso povo. Esse é o acordo. Tenho certeza. Conheço muito, também, o Advogado-Geral da União, Ministro Toffoli, e sei da seriedade desse documento que ele assinou na busca do acordo que vai dar boas notícias, definitivamente, para os aposentados e pensionistas.

         Quero também dar uma terceira notícia que considero importante, Sr. Presidente. Na quinta-feira passada, os Senadores e Deputados que compõem a Bancada do Rio Grande do Sul e ainda os Prefeitos de Canoas, Jairo Jorge, e de Sapucaia, Belim, e outros, num total de 25 participantes, estiveram em audiência com o Ministro do Nascimento, lá nos Transportes, em atenção ao interesse do nosso Rio Grande.

O assunto que levou todos até lá foi, na conversa com o Ministro dos Transportes, a implantação definitiva da Rodovia RS-448, trecho BR-116 RS e RS-118, obra orçada em R$800 milhões, a qual, pela sua envergadura social e valor, ocupa, juntamente com as obras do Trensurb, o status da maior obra com investimentos do Governo lá no meu Estado. É a chamada Rodovia do PAC, que vai ligar São Leopoldo, passando por Canoas, a cidade onde resido, chegando, então, a Porto Alegre.

Hoje, para se deslocar de Canoas a Porto Alegre, no momento de pico ou do rango, como alguns dizem, no momento de maior fluxo, leva-se duas horas. Com a chamada Rodovia do PAC, vai-se fazer esse trajeto no máximo em 15 minutos.

Registro isso ainda, Sr. Presidente, porque demonstra que a união de forças políticas e sociais para o bem do Rio Grande se faz na hora necessária, demonstrando também a responsabilidade do Governo Federal com o nosso Estado, independentemente de que Partido seja o governante.

Quero ainda destacar, em atendimento à defesa de investimentos e de metodologia da efetivação das obras, o trabalho do Ministro Nascimento, que foi enfático ao trazer as seguintes informações: o acerto da obra - já acertei com a Ministra Dilma - não sofrerá cortes, porque faz parte das obras do PAC; a licença ambiental está aprovada; o projeto básico deverá ser entregue no final de março de 2009; a abertura do edital de licitação vai ocorrer ainda em abril deste ano; o processo licitatório deverá ser concluído, no máximo, em julho; a obra está prevista para começar ainda em 2009, provavelmente em agosto.

Em atendimento às reivindicações do momento, o Exmº Sr. Ministro acatou que a obra poderá ser executada em dois turnos - diurno e noturno - e que será executada provavelmente em três lotes, procedimento esse que vai proporcionar que qualquer necessidade legal de paralisação de um lote não demandará a paralisação da obra em um outro ponto.

Todos esses esclarecimentos fundaram-se em previsões de que tudo corra normalmente, sobretudo no processo licitatório.

Para que se possa entender a importância social dessa obra, cabe dizer que ela será edificada no coração do Rio Grande, iniciando em Canoas, com 6 pistas, até Sapucaia do Sul, numa extensão de 12,6 Km, e o restante com 4 pistas, totalizando 22,3 Km.

Quero aqui destacar que eu não estive lá; eu estava em outro evento no Rio Grande do Sul, mas estiveram presentes o Senador Sérgio Zambiasi e outros tantos deputados. Um dos membros do meu gabinete, um dos coordenadores, esteve lá e acompanhou a firmeza com que o Ministro dos Transportes deu todas as indicações.

Enfim, cumprimento o Governo na figura do Presidente Lula, que atende mais essa demanda do Rio Grande, e o Ministro dos Transportes, pela iniciativa que responde aos anseios do povo gaúcho.

Sr. Presidente, com esse depoimento, que considero de suma importância para o meu Estado, que mostra a união de toda a Bancada gaúcha, dos três Senadores Zambiasi, Simon e este que agora usa a tribuna, de todos os 31 Deputados Federais, com um único objetivo; para nós, não importa se o prefeito das cidades contempladas ou se o Governo do Estado é desse ou daquele partido, se é do PSDB. Para nós, é um movimento suprapartidário que leva em consideração, primeiro, o interesse do povo gaúcho.

Mais uma vez, concluo cumprimentando pelo acordo do Aerus, que está sendo firmado entre o Judiciário, o Executivo e os aposentados e pensionistas do Aerus. Deixo uma mensagem para aqueles que duvidaram também do fator previdenciário, pois, com absoluta certeza, pelas informações que temos, vamos acabar com o fator previdenciário mediante processo iniciado aqui no Senado ainda este ano. Ao mesmo tempo, queremos aprovar, na Câmara dos Deputados - aqui já aprovamos -, o reajuste dos aposentados acima da inflação, para que eles não recebam somente o INPC e, com isso, passem a receber, ano após ano, praticamente a metade daquilo a que teriam direito.

Mais uma vitória do Aerus, que, tenho certeza, vai se somar a tantas outras do movimento social brasileiro. Senador Mão Santa, estou terminando. Toda vez que a gente apresenta um projeto, dizem: “Ah, mas esse projeto parece que é contra o Governo”. Bobagem; não sabem o que dizem! O projeto é a favor da causa, o projeto é a favor do nosso povo, e é por isso que os projetos estão dando certo, estão sendo aprovados e, com certeza, avançarão para serem sancionados.

Fico com a frase que eu disse hoje, pela manhã, numa audiência com cerca de 500 oficiais de justiça: se alguém pensa em ficar em casa dormindo, em não se mobilizar, em não fazer esse movimento de pressão, seja no Congresso, no Executivo, no Judiciário, não é válido; redondo engano.

Fico com a frase de Nelson Mandela, quando assumiu a Presidência da África do Sul. Num estádio lotado de líderes de todos os segmentos sociais, ele disse: “Pressionem-se, pressionem-me, mobilizem-se, façam caminhadas, carreatas, mostrem a sua pauta e as suas reivindicações. Eu quero que a batida do tambor se ouça no Palácio da Presidência da República”.

É assim a vida. É essa mobilização no exercício pleno da cidadania que faz com que a gente avance na construção de um mundo melhor para todos.

Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na quinta-feira passada (19), os senadores e deputados que compõem a Bancada do Rio Grande do Sul e ainda, os Prefeitos de Canoas, Sapucaia do Sul e outros, num total de 25 participantes, estiveram em audiência com o Ministro Nascimento, dos Transportes, em atenção ao interesse de meu querido Estado do Rio Grande.

O assunto que nos levou ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Transportes foi a implantação da Rodovia 448/RS, Trecho BR 116/RS à 118/RS, obra orçada em R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais) a qual, pela sua envergadura social e valor, ocupa, juntamente com as obras do TRENSURB, o “STATUS” de maior obra com investimentos do Governo Federal no Estado.

Sr. presidente,este registro se faz necessário porque mostra a união de forças políticas e sociais para o bem comum do Estado do Rio Grande do Sul bem como, demonstra o apego do Governo Federal com o meu Estado independentemente da sigla partidária que o governa.

Em atendimento às defesas dos investimentos e da metodologia da efetivação das obras, O Ministro Nascimento foi enfático ao trazer as seguintes informações:

O orçamento da obra não sofrerá cortes visto que faz parte das obras do PAC;

A licença Ambiental está aprovada;

O projeto básico deverá ser entregue no final de março/2009;

A abertura do Edital de Licitação ocorrerá em abril/2009;

O processo licitatório deverá concluir-se em julho/2009;

A obra está prevista para começar em agosto ou setembro/2009.

Em atendimento a reivindicações de momento, o Excelentíssimo Sr. Ministro acatou que a obra poderá ser executada em dois turnos (diurno e noturno) e que será executada em 03(três) lotes, procedimento este que propiciará que qualquer necessidade legal de paralisação de um lote não demandará a paralisação da obra.

Todos estes esclarecimentos fundaram-se em previsões de que tudo corra normalmente, sobretudo no processo licitatório.

Para que se possa entender a importância social desta obra cabe dizer que ela será edificada no coração do Rio Grande, iniciando em Canoas com 06 (seis) pistas até Sapucaia do Sul, numa extensão de 12,6 Km e o restante com 04(quatro) pista totalizando 22,3 Km.

Cabe cumprimentar o Governo do nosso Presidente Lula e o Ministro dos Transportes pela iniciativa que responde aos anseios de povo do meu Rio Grande.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Aerus: União e Varig negociam acordo.

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