O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Excelentíssimo Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, todo país precisa ter um eficiente serviço de defesa, a fim de garantir a soberania nacional e resguardar suas fronteiras. Neste sentido, quero destacar a importância das Forças |Armadas, sobretudo e especialmente num regime democrático, civil e de plena liberdade de direitos.

Especificamente, quero ressaltar o trabalho eficiente da Marinha do Brasil.

Ainda ontem fui recebido em audiência pelo Comandante da Marinha, Ministro Júlio Soares de Moura Neto, para tratar das 200 milhas da costa norte, um grande potencial totalmente descoberto das patrulhas de nossas forças para garantia da soberania.

Tivemos excelentes notícias de que a Marinha do Brasil estará brevemente, no ano de 2010, com mais seis corvetas, já em construção, para reforçar a cobertura.

Tratei da assistência hospitalar às populações ribeirinhas no Estado do Amapá, bem como pedi agilidade também na licença para a construção da ponte sobre o rio Vila Nova, lá no querido município de Mazagão, ponte esta que liga Santana a Mazagão.

Solicitei, também, atenção especial para o nosso Arquipélago do Bailique, e o Comandante Ministro garantiu que, até julho, será implementada uma operação de assistência cívico-social naquela área.

Adiantou-me ainda o Almirante que mais navios serão enviados para o reforço na Delegacia dos Portos e no Grupamento de Patrulha Naval do Norte, como disse anteriormente, e mais lanchas de ação rápida para inspeções às embarcações mercantes e as de médio e pequeno porte.

Sr. Presidente, é preciso que o Orçamento-Geral da União deste ano contemple as Forças Armadas. Há um sucateamento considerável, vertiginoso, de sorte que precisamos reforçar a nossa segurança. Essa degradação compromete a Segurança Nacional. Tanto a Aeronáutica como o Exército e, principalmente, a Marinha precisam ser contemplados com um reforço imediato para o seu reequipamento e modernização.

Hoje, o nosso País encontra-se em atraso absoluto, que se reflete no desprestígio absoluto das Forças Armadas. E o Ministro Jobim, apesar de seus esforços à frente da Pasta da Defesa, utilizando-se de seu prestígio, precisa reaglutinar suas forças para que nós, aqui no Congresso Nacional, possamos deliberar sobre o reaparelhamento, o reequipamento, por meio de um reforço imediato a fim de que as nossas Forças Armadas possam adquirir os instrumentos necessários para resgatarem o brilhantismo que teve outrora - equipada, moderna e eficiente.

Como líderes da América Latina, não poderemos deixar de ser como um porto seguro para a democracia diante das manifestações de alguns Chefes de Estado, como os de Bolívia e Venezuela, que estão num declínio vertiginoso, trilhando um caminho retrógrado, o que, de certa forma, ameaça um pouco a estabilidade do continente.

Portanto, as Forças Armadas precisam, sem dúvida, de uma atenção especial do Presidente Lula, do Ministro da Defesa e também do Congresso Nacional. Precisamos dar suporte e estruturação financeira para o seu reequipamento e reorganização.

Assim, Sr. Presidente, quero deixar os meus agradecimentos sinceros pela gentileza, pela forma educada e eficiente como fomos recebidos pelo Ministro, Almirante da Marinha do Brasil. O Amapá estará brevemente fazendo uma grande recepção para S. Exª, em julho, quando chegará com toda a frota de assistência, bem como para anunciar a data da chegada da grande frota nacional a fim de podermos proteger as 200 milhas da costa norte, região aonde embarcações estrangeiras, de bandeira chinesa, japonesa, coreana e de vários outros países, vêm pescar. E o Amapá precisa, pois, estar organizado, com a presença da Marinha.

Ainda mais: aviso aos ribeirinhos do Amapá que aguardem que a Marinha está chegando, não só com a repressão e a fiscalização da costa, mas também com um grande serviço de assistência social, em navios bem equipados, que levaremos a Vitória do Jari, a Laranjal do Jari e ao Arquipélago do Bailique. Isso será muito importante para nós.

Era o que tinha a dizer, Excelência.

Muito obrigado, pois a hora já é bem avançada.

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