O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, quero agradecer a V. Exª a oportunidade de aprovar um requerimento de homenagem aos 87 anos do PCdoB. Vamos aproveitar para, além de convidar a Direção Nacional do Partido, convidar também o João Cláudio Moreno para vir ao Senado da República participar conosco deste dia. Talvez, ele não possa contar uma das suas piadas engraçadas no plenário do Senado, mas a gente pode se reunir com ele no Cafezinho, onde ele poderá contar, à vontade, todas as piadas dele para os Senadores e para os jornalistas, para que conheçam essa figura extraordinária, esse artista extraordinário, que é o João Cláudio Moreno. Ele é cantor, canta em várias vozes. Ele canta na voz de Caetano Veloso, na voz de Luiz Gonzaga, na voz de Chico Buarque e na voz do Fagner. Canta também nas vozes das cantoras brasileiras. É um fenômeno na utilização da voz, além de ter uma cultura espetacular e ser um humorista extraordinário. Talvez, no final da sessão de homenagem ao PCdoB, possamos convidá-lo para ir ao Cafezinho conversar conosco de forma engraçada, como ele sempre faz. Mas é uma pessoa muito séria. Às vezes, a pessoa pensa que ele, pelo fato de fazer piada, de fazer graça e de ser humorista, não é uma pessoa séria, mas ele é uma pessoa séria, foi um Vereador destacado da capital, uma liderança política no Estado do Piauí.

Sr. Presidente, quero dividir minha fala em dois momentos. No primeiro, destaco a visita que fiz à sede da Petrobras em Brasília, com o Presidente Gabrielli, que reafirmou todos os compromissos com o Estado do Ceará, com relação à questão da refinaria de petróleo, uma refinaria premium, que estava com seu calendário para o ano de 2014. Gabrielli reafirmou que estão antecipando o calendário para concluir essa refinaria premium em 2013. A conclusão da primeira etapa, que estava prevista para 2014, vem para 2013. Por quê? Porque Gabrielli argumentou que a Petrobras precisa ajudar o Brasil a gerar empregos. Esta é a hora de se mostrar a força, o potencial e, sobretudo, as razões que levaram este Senado a se levantar contra a privatização da Petrobrás, que tem de responder ao Brasil com muito empenho e com muita dedicação, com um projeto de desenvolvimento, pensando o País como um todo. Há o negócio petróleo, há o negócio gás, há o negócio biodiesel, mas há o negócio gente, o Brasil, o povo. É preciso cuidar das pessoas, e a Petrobras também trata disso.

Então, primeiro, garantiu-se a antecipação do cronograma de obras da refinaria de petróleo. Segundo, vai ser aumentada a capacidade de transporte de gás do Gasoduto Nordestão, que é o gasoduto que liga o Ceará ao Gasene. Hoje, transporta-se uma determinada quantidade, mas se vai aumentar essa pressão, para garantir que se possa transportar mais gás para atender as necessidade do Estado do Ceará, que busca ampliar seu potencial no uso do gás, o que dá uma alavancagem no seu desenvolvimento.

Dou o exemplo de um empresa que fica na região metropolitana de Fortaleza e que trabalhava numa cerâmica que quase quebrou. Antes de quebrar, a dona da cerâmica resolveu mudar a matriz energética para gás, Senador Paulo Paim. O resultado é que essa cerâmica, hoje, produz uma porcelana que é exportada e que é da melhor qualidade, comparada às cerâmicas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Há cerâmicas brancas de grande qualidade, que são produtos de exportação do nosso País.

Nós ainda queimamos lenha. Praticamente 100% das olarias do Estado do Ceará queimam lenha, num canto onde praticamente não há mais lenha para se retirar e para se produzir energia. Assim, precisamos do apoio dessa grande empresa brasileira que é a Petrobras. Gabrielli reforçou a importância de aumentar a capacidade de transporte de gás para o Estado do Ceará, além do gás que está garantido no Porto de Pecém, que é um gás liquefeito, o GNL, que vem importado para o Brasil. É um empreendimento muito significativo, muito importante.

Então, há gás, há a perfuração de dois poços de petróleo em águas profundas. E sempre foi uma vontade, um desejo dos cearenses que houvesse pouquinho de petróleo na sua plataforma continental, mas em áreas de águas rasas, a 40m, 50m, 60m de profundidade na Bacia Potiguar, que adentra o Estado do Ceará, e na Bacia do Ceará, que sai de Fortaleza até o Piauí, bacia que tem um potencial de produção em águas profundas. Reivindicamos que a Petrobras - já há áreas da Petrobras em exploração naquela região - perfurasse a mais de 1,4 mil de lâmina d’água. Então, esse cronograma está garantido. A Petrobras vai perfurar a mais de 1,4 mil de lâmina d’água no Estado do Ceará. São perspectivas de aumentar o potencial de produção de petróleo e de gás do Estado do Ceará, que é pequeno, mas que pode crescer se a Petrobras, em suas perfurações, mostrar que tem condições de, em águas profundas, encontrar uma quantidade de gás que permita alavancar a área de produção de petróleo do Estado.

Então, esses investimentos são muito significativos, são recursos da Petrobras, são recursos, digamos assim, do povo brasileiro. É o preço de que todos têm falado aqui: o do combustível, que deveria cair. O problema central é que todos nós queremos que caia esse preço, lutamos para que caia o preço dos combustíveis, o que diminuirá o custo geral de produção e de transporte no Brasil. Mas há algo maior, que é garantir um programa de desenvolvimento, de geração de riqueza e de empregos no nosso País.

Mais cedo, discutimos com Gabrielli a questão do projeto da Petrobras e a questão dos trabalhadores da Petrobras, mas o que quero reafirmar agora é o projeto da Petrobras no Ceará. Esse projeto está garantido. Os cronogramas estão antecipados, para que possamos garantir que, no nosso Estado, a Petrobras invista, para que possamos garantir que o Estado contribua e que o Governador Cid Gomes coopere, a fim de que o projeto da Petrobras no Ceará ajude a desenvolver o Estado e o nosso País, o nosso Brasil.

O segundo ponto, Sr. Presidente, também está relacionado com a questão da crise econômica, porque o debate sobre a Petrobras e seus investimentos está ligado a esse anseio, a esse desejo de que o Brasil saia mais revigorado da crise econômica, com um projeto seu, com um projeto próprio, o que não é fácil, porque as nações em desenvolvimento, normalmente, são muito subordinadas ao controle da sua política econômica. Então, a Petrobras está com disposição de sair da crise revigorada, revigorando nossa economia e a autoestima do nosso povo.

O segundo ponto também diz respeito, Senador Paim, à crise que se abate sobre o Brasil e aos seus resultados. Quem vai ser atingido pela crise? Precisamos responder a essa preocupação justa que V. Exª tem levantado sistematicamente no plenário da Casa, não só como Senador, mas antes mesmo de ser Senador, no sentido de que nenhuma crise poderia ter como resultado mutilar ainda mais os direitos sociais, especialmente os direitos dos trabalhadores.

Nós trabalhamos muito para impedir que fosse aprovado o tal fator previdenciário, que atinge brutalmente o salário dos aposentados, porque vai reduzindo, em perspectiva, sempre seus salários. O Governo Fernando Henrique impôs essa medida draconiana. É para entendermos, porque, quando falamos de reajustar os salários dos aposentados e de melhorar as condições dos aposentados, tem que dizer o que aconteceu no tal projeto neoliberal do Estado mínimo, do Estado sem força, do Estado em que só os banqueiros podiam ter força, porque o Estado só servia para eles. Foi lá que foi aprovado esse tal de fator previdenciário.

Então, acho que temos que reforçar essa batalha e associar a ela uma outra causa comum entre nós, que é a questão da redução da jornada de trabalho. É a oportunidade. Está em crise, tem que demitir trabalhador, tem que demitir operário, tem que demitir servidor na área de serviços? Então, é hora de reduzir a jornada de trabalho.

É uma luta que vem desde a Constituinte, que, pós-Constituinte, V. Exª e eu abraçamos na Câmara dos Deputados. Estamos com ela aqui no Senado, mas a Câmara instalou uma comissão especial. Acho que é hora de pedirmos ao nosso Relator na Câmara - Deputado Vicentinho - para que ele, com sua habilidade de sindicalista, que dirigiu uma grande central sindical, convoque todas as centrais sindicais agora. Que o Vicentinho convoque todas as centrais para uma grande mobilização, para ir ao Presidente da República, para vir ao Senado, para conversar com cada Deputado Federal, que é hora de pressionar, para que aquela causa de 20 anos atrás, que nós já pleiteávamos... porque as condições de automação, de tecnologia, tudo favorece a redução da jornada de trabalho. E poder não só ter mais tempo livre, mas, sobretudo, poder abrir outras oportunidades no mercado de trabalho, meu caro Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Inácio Arruda, queria, em primeiro lugar, pedir desculpa ao Senador Valter Pereira, porque ele me pediu um aparte e eu não tinha percebido. Permita-me, Senador Valter Pereira, V. Exª me disse que queria deixar registrada toda a sua solidariedade...

(Interrupção do som.)

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - É verdade.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - É um contra-aparte. Tem o aparte e tem o contra-aparte.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Toda a sua solidariedade aos aposentados e pensionistas do Aerus.

(Interrupção do som.)

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ... Então, estou fazendo este registro, porque V. Exª entrou na questão do fator e eu quero dar o testemunho da nossa luta.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PcdoB - CE) - Luta grande que travamos.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Tanto nossa, como de V. Exª, do seu partido e do nosso partido, na época, para que não fosse aprovado. Infelizmente, foi aprovado. E, agora, estamos trabalhando para reverter esse quadro - e tenho certeza de que vamos conseguir. Quero destacar neste momento a redução de jornada de trabalho. Tive muito orgulho quando nós dois sentamos, quando éramos Deputados, e buscamos as assinaturas. Sempre digo que somos autores e co-autores da mesma proposta, que é a redução de jornada, sem redução de salário. Chego a dizer, meu querido Senador Inácio Arruda, que, se nós aprovássemos a redução de jornada sem redução de salário, poderíamos até buscar uma política de compensação, junto a tributos a pagar, para empresários que fizessem isso em um momento de crise, e não simplesmente reduzissem a jornada e o salário. Entendemos que o caminho é fortalecer o mercado interno e, para fortalecer o mercado interno, nós temos que permitir que o trabalhador tenha poder de compra. Não quero ocupar mais seu tempo, mas cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e pela PEC - com muito orgulho, caminhei junto com V. Exª - da redução de jornada.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - É uma PEC nossa, minha e sua, porque se confunde com a nossa história. Eu não era Constituinte, mas estive várias vezes no plenário da Assembleia Nacional Constituinte - no caso, o plenário da Câmara dos Deputados -, para defender as emendas à Constituição, que eram emendas populares. Foi uma luta grande. Essa emenda terminou sendo negociada. Entre 48 horas e 40 horas, ficou em 44 horas. Naquela oportunidade, já era possível esse avanço, que agora se oferece novamente. A crise é uma oportunidade para que nós possamos reduzir a jornada de trabalho. É uma causa comum dos nossos partidos, das centrais sindicais brasileiras e está na ordem do dia.

O salário, seria quase inconcebível... Eu sempre brinco um pouco com os nossos parlamentares que tratam da questão e com os sindicalistas, que talvez nós devêssemos dizer o seguinte: ponto 1, vamos aprovar a redução da jornada de trabalho; ponto 2, salário. Salário, numa situação de crise, salário de quem fica no Brasil não é salário que é mandado para o exterior, porque o que é mandado para o exterior é o lucro das grandes empresas. Quando se melhora o salário, reduz-se o que é exportado para o exterior de lucro das grandes multinacionais, das grandes empresas transnacionais que atuam no Brasil. Esse dinheiro fica aqui, para fazer o que V. Exª chama corretamente de fortalecimento do mercado brasileiro, do mercado nacional. Se fortalecer o mercado nacional gerará, em cadeia, uma quantidade enorme de oportunidades de negócios, de melhoria da vida, de atuação na área cultural. Quer dizer, todos os setores serão beneficiados.

Então, a redução da jornada de trabalho, causa comum de luta dos povos... Lá atrás, no ano de 1883, que gerou o Dia Internacional do Trabalho, que gerou o Dia Internacional de Homenagem às Mulheres, tudo isso teve como causa a redução da jornada de trabalho. De lá para cá, nesses quase 150 anos da luta das mulheres e dos operários, sindicalistas, principalmente americanos, para reduzir a jornada de trabalho - são quase 150 anos -, a humanidade deu saltos tecnológicos incríveis, extraordinários. Não tem uma área em que a tecnologia não tenha avançado extraordinariamente: na agricultura, na indústria, no serviço, no comércio. Em tudo houve avanços muito significativos.

Eu acho que é hora de nós aproveitarmos essa grande oportunidade e fazermos uma convocação, um chamamento dos nossos parlamentares, das nossas bancadas, dos que são mais próximos do ponto de vista político para influenciar os que são menos próximos e termos a oportunidade, juntamente com a pressão do movimento sindical, de reduzir a jornada de trabalho.

Acho que uma coisa vai estar ligada a outra. Acho que reduzir a jornada de trabalho e liquidar com este vexame da era neoliberal chamado de fator previdenciário, que é um redutor draconiano contra os salários dos aposentados. Não basta os salários serem baixos, há ainda um redutor atuando na cabeça dos aposentados do Brasil inteiro.

Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer este registro porque essa matéria está andando na Câmara dos Deputados, está caminhando na Câmara dos Deputados.

(Interrupção do som.)

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Tem ali como relator um sindicalista de grande respeitabilidade, que é o Vicentinho. Acho que é a oportunidade de aprovarmos a redução da jornada do trabalho lá na Câmara e aqui no Senado, e darmos uma resposta para o mundo do trabalho, porque não temos que responder só às montadoras de automóveis, não temos que responder só aos banqueiros, essa turma que sempre ganha em qualquer situação. Se estiver muito bom, eles ganham muito. Se estiver muito ruim, eles ganham muito.

Acho que essa é uma oportunidade de respondermos também a essa necessidade dos trabalhadores brasileiros de verem reduzida a jornada de trabalho. Reduzir a jornada para gerar mais emprego, para gerar mais oportunidade. Reduzir a jornada de trabalho para aumentar o número de pessoas que trabalham no nosso País. Considero uma grande oportunidade, meu caro Mão Santa. E agradeço também esta oportunidade de poder fazer este pronunciamento, encerrando os trabalhos na noite de hoje, meu caro Presidente.

Um abraço!

Muito obrigado.

Modelo1 8/17/242:57