O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Srª Presidente, Exmºs Srªs e Srs. Senadores, assumo a tribuna desta Casa, com a repleta e prazerosa condição de Senador da República pelo Estado do Amapá, para dizer que o Amapá vive momentos de muita importância na sua vida sociopolítica. Na próxima segunda-feira, o Amapá estará em festa. A população, na sua grande maioria, estará no aeroporto internacional para aguardar a chegada do Ministro de Minas e Energia e do Presidente José Sarney. Celebraremos, depois de árdua luta, ainda em tempo, a segunda etapa do programa Luz para Todos.

Portanto, minhas congratulações ao Presidente Lula, à Ministra Dilma, ao Presidente Sarney, à nossa Bancada de Deputados Federais, ao Governador Waldez Góes, à Eletronorte, à Eletrobrás. Todos, em um grande mutirão, depois de dois anos, estamos chegando, finalmente, à assinatura da segunda etapa do programa Luz para Todos.

Tenho a satisfação, Srª Presidente, de anunciar os Municípios que serão beneficiados, para se ter a dimensão da fantástica repercussão desse programa na vida das pessoas. Para nós, que vivemos na Amazônia, sem dúvida, esse é motivo de grande alegria. Por isso, não poderia deixar de registrar, para todo o Estado do Amapá e para o Brasil, a alegria do Amapá em receber esse programa tão importante para nossa vida socieconômica.

No Município de Macapá, serão beneficiados o Loteamento São José, na Rodovia AP70; os consumidores na Rodovia AP70; o Porto do Abacate e a Foz do Rio Pedreira, na região da Pedreira; o rio Pedreira, a Ponte do Santo Antônio e a Ponte do Bonito, também na região da Pedreira. Também em Macapá, receberemos benefícios para os ribeirinhos do rio Amazonas em Pracuúba do Farol e em Aquariquara; para os ribeirinhos do rio Amazonas em Igarapé Pescada e em Mata Fome; para os que habitam a região da Pedreira, no rio Ipixuna, em Miranda, à margem direita do rio Pedreira; para os ribeirinhos do rio Amazonas, do rio Ipixuna, do Miranda (margem esquerda), do Bacaba e Porcos; para os ribeirinhos do rio Amazonas, no rio Ipixuna, no Miranda (igarapés a partir do Lontra da Pedreira). Todos esse serão beneficiados com a chegada da energia, do programa Luz para Todos.

Serão também beneficiados os ribeirinhos do rio Amazonas no novo rio Gurijuba, na foz do Gurijuba, Uruá, Jupati, Puraquê, Cacau, Cobra, São Tomé e Bom Sucesso. São comunidades pequenas e distantes, mas que agora terão energia durante as 24 horas do dia.

Também na região da Pedreira, serão beneficiados os que habitam as regiões da Ressaca da Pedreira, do rio Pedreira, de Carapanatuba, de São Pedro dos Bois, de Santo Antônio, de Tamanduá, de Ipixuna, de Miranda, de Manoel José e de Alegre, do ramal do Areial do Matapi e de Igarapé das Armas, do ramal dos maranhenses, também no Município de Macapá. Na rodovia BR-156, no quilômetro 50, em São Francisco do Flexal e no ramal do Areial do Matapi, também estaremos lá com um investimento de R$596 mil.

À região da Pirativa, também no Município de Macapá; de Maruanum 1; de Maruanun 2; da Vila de São Raimundo do Itaubal e de Tracajatuba; do Arquipélago do Bailique, chegarão quase R$17 milhões, com cabos subaquáticos. É uma notícia alvissareira também para o povo do Bailiqui e do Município de Macapá.

Será feita também a ampliação do alimentador Curiaú, no trecho de Vila do Curiaú à comunidade do Abacate da Pedreira.

Também no Município de Macapá, Exmº Sr. Presidente, estamos recebendo os benefícios do programa Luz para Todos no Ramal da Viúva e na Comunidade do Sr. Valdemar. Pequenas ampliações estão sendo feitas no entorno do Município. Levaremos também, no total, para o Município de Macapá, para essas várias comunidades, um investimento da ordem de R$38,753 milhões. É importante demais isso. É um dos pronunciamentos que faço nesta Casa que mais me dá alegria, porque, quando o bico de luz chega a essas comunidades tão distantes, realmente esse é um progresso, um sucesso, uma revitalização.

Serão beneficiados o Município de Mazagão, nos ramais do Inveja, de Piquiazal, de Camaipi, de Pioneiro, de Curtital, de Igaçaba, e também os ribeirinhos do Município de Mazagão, em Furo do Rio Preto, no Igarapé do Breu e no ramal do Recreio.

Também será beneficiado o Município de Santana.

Não vamos tomar muito tempo, mas deixo isso registrado, para que fique nos Anais desta Casa a importância do programa Luz para Todos, porque estão chegando benefícios a todo o País. O Amapá recebe essa segunda etapa com muita alegria.

No Igarapé do Lago, também estará chegando recursos, bem como em Massaranduba 1; em Massaranduba 2; no Assentamento Monte Sinai; na Rodovia BR-156, em Macapá-Jary; na Derivação da Vila Santa Fé. Tudo isso está em Santana, na região do Vila Nova. Também chegarão recursos à Vila Santa Fé, foz do rio Camaipi, na região do Vila Nova; à derivação da agrovila Vila Santa Fé, na região do Vila Nova; à derivação da agrovila da foz do rio Igarapé Grande, também na região do Vila Nova; ao ramal da agrovila São Pedro do Camaipi até o Sr. Hernandes, na região do Vila Nova; à foz do rio Camaipi até o Sr. Francisco, na região também do Vila Nova, em Santana; à Ponte do Vila Nova até Igarapé Rainha, na região do Vila Nova; à Vila do Cafezal a Pancada do Vila Nova, na região do Vila Nova; à Água Branca, na região do Vila Nova; à Água Azul. Pequenas ampliações também serão feitas no entorno do Município.

Essas são obras importantes que serão executadas até o ano de 2010, com a chegada do Ministério de Minas e Energia a Macapá, com a Eletrobrás e com todo o Governo do Estado em festa, liderado pelo Governador Valdez.

No Município de Tartarugalzinho, serão beneficiados os consumidores na BR-156, entre Itaubal e Tartarugalzinho; o Assentamento Limão; o Ramal do Valciro; o Ramal do Fragoso/Rugatto; o Ramal do Lixão; o Assentamento Nova Canaã; os consumidores próximos a Tartarugalzinho; o Tartarugal Grande; os consumidores na BR-156; os que habitam a região do Aporema; a Comunidade Água Viva. Pequenas ampliações serão feitas no entorno do Município. Essas obras serão executadas também pelo grande programa Luz para Todos, no Município de Tartarugalzinho.

O Município de Vitória do Jari receberá também as ampliações na região do Cajari e no entorno do Município. São obras muito importantes.

No Município de Serra do Navio, benefícios serão levados ao Ramal da Raquel, à Vila do Cachaço e aos produtores de pimenta-do-reino; à Comunidade de Perpétuo Socorro-Água Branca do Amapari; ao Assentamento Serra do Navio; ao Igarapé do Xivete; à Colônia de Água Branca (Trav. Pedro Acácio); à Comunidade Perpétuo Socorro também; ao Ramal São José; ao Ramal do Fofão; à Vila Capivara; à Vila de Água Branca do Amapari, e pequenas ampliações serão feitas no entorno do Município. Que gigante esse programa!

No Município de Pracuúba, também será beneficiada pelo programa Luz para Todos a região de São Miguel do Flexal; o Ramal do Itaubal; a BR-156, próxima ao Flexal; o Ramal dos Magaves, próximo ao Itaubal; o Ramal Retiro São João, próximo ao Itaubal; os consumidores na BR-156 (Cujubim/Flexal); o Ramal do Arara (Breu); os consumidores na BR-156, também do Breu; o Açaízal (Derivação da MRT São Miguel do Flexal); os consumidores próximos à vila do Pracuúba; a Fazenda Terezinha, Cabral e outros; os ramais próximos ao Pracuúba; o Porto Franco e Tucunaré; o rio Flexal/Mãe Grande; o Assentamento Cujubinzinho. E pequenas ampliações serão feitas no entorno do Município.

Que alegria podermos falar, da tribuna do Senado Federal, dessas pequenas comunidades que irão receber energia lá no coração da Amazônia, lá no extremo norte! Imaginem, num país como o nosso, de dimensões continentais, podermos, desta Casa, além das matérias pertinentes à grandiosidade do Senado Federal, tratar da vida das pequenas vilas e das comunidades que habitam as regiões dos grandes rios!

O programa Luz para Todos chegará também ao Município de Porto Grande, ao Ramal do Vila Nova; ao Assentamento Nova Colina; à Linha A - Colônia Agrícola do Matapi; à Linha C - Colônia Agrícola do Matapi; à Linha B - Colônia Agrícola do Matapi; às Linhas G, E, H; aos consumidores à margem da estrada de ferro, nos quilômetros 106, 130, 132, 142 e 143; ao Ramal do Platon; ao Ramal da Seixeira; à Vila Acapú; ao Ramal do Walter do Carmo; à margem do rio Araguary - Assentamento Manoel Jacinto; ao Assentamento Manoel Jacinto ao rio Faucino; ao Ramal do Aconchego do Pinho; ao Ramal do Pinho; ao rio Araguary, no sentido Garimpo do Capivara; ao Ramal do Igarapé Gravata; ao rio Araguary, Igarapé Faucino; aos consumidores ao longo do rio Cupixi; ao Assentamento Monte Castelo. E pequenas ampliações serão feitas no entorno do Município. Então, Porto Grande, neste ano e no ano de 2010, receberá esses benefícios.

Também anunciaremos benefícios para Pedra Branca do Amapari; para os consumidores na BR-210, Sr. Wilson da Silva e Márcio V. Gonçalves; para os consumidores na margem do Rio Amapari; para os consumidores da BR-210, Sr. Wilson e Sebastião; para os consumidores na BR-210, Sr. José Maria Esteves e outros; para a Linha E - Colônia Agrícola de Pedra Branca do Amapari; para a Linha C, Colônia Agrícola de Pedra Branca do Amapari; para o Ramal do Jornal, para o Sr. Pedro Paulo Serevino Gama, Marcelinho, à margem da estrada de ferro e do rio Amapari; para os consumidores da margem da BR-210, estrada de ferro e rio Amapari, Srª Nady e outros; para a agrovila de Pedra Branca do Amapari; para os consumidores na BR-210 também, Sr. Marcelino da Silva e Antônio Sobrinho.

Sr. Presidente, são poucos os Municípios, mas a distância é muito grande. São dezesseis Municípios, e deixarei para uma próxima oportunidade o anúncio do nome de cada uma dessas comunidades.

Quero agradecer penhoradamente ao Presidente Lula, à Ministra Dilma, ao Presidente José Sarney, a todos os Deputados Federais, ao Governador Waldez Góes, às empresas que trabalharam diuturnamente nesses dois anos, Eletronorte, Eletrobrás. O Amapá os aguardará em grande festa. É o assunto de todo o Estado: as delegações vindo para brindar a segunda etapa deste grandioso e fantástico programa Luz para Todos. Viva o Amapá! Viva o Brasil! Aguardaremos essa grande delegação nesta segunda-feira para recepcionarmos as autoridades e a assinatura do convênio do programa Luz para Todos.

Considerando o tempo, deixarei para uma segunda etapa o anúncio dos nomes dos demais Municípios; faltam poucos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Agradeço a todos que tiveram a oportunidade de entender as pequenas comunidades, as mais distantes áreas das florestas, dos rios, dos campos, dos centros, das chapadas. Fico muito feliz por isso.

Muito obrigado.

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