Discurso durante a 48ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da matéria intitulada "Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 05 de março último.

Autor
Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
JUDICIARIO.:
  • Registro da matéria intitulada "Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 05 de março último.
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2009 - Página 10372
Assunto
Outros > JUDICIARIO.
Indexação
  • COMENTARIO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), REGISTRO, DECISÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA, APROVAÇÃO, DOCUMENTO, RECOMENDAÇÃO, TRIBUNAIS, PRIORIDADE, AMPLIAÇÃO, CONTROLE, PROCESSO JUDICIAL, CONFLITO, TERRAS.
Texto integral

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária”, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, de 05 de março de 2009.

A matéria destaca que presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem um documento recomendado a todos os tribunais do país a adoção de “medidas concretas” para o controle de processos judiciais que envolvam conflitos fundiários.

Sr. Presidente, requeiro que a matéria acima citada seja considerada parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Mendes orienta tribunais a priorizar questão fundiária”,


Modelo1 7/18/241:35


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2009 - Página 10372