O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Sr. Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, quero mais uma vez ainda falar sobre o tema reforma do Regimento.

Senador Romeu Tuma, V. Exª, que tem experiência nesta Casa de regimentos e mais regimentos e também de instituições por que V. Exª passou com muito brilhantismo, sabe a importância que o regimento tem para a organização, para a ordem, para o respeito com a instituição, mas desde que ele seja cumprido.

Fizemos a reforma do Regimento tentando até estabelecer algumas normas mais rígidas, mas no sentido de que todos nós aqui possamos entender que ela é mais para chamar nossa atenção para com o cumprimento do Regimento do que propriamente uma necessidade absoluta do que tínhamos para ser alterado. Claro que o atualizamos para as questões mais recentes, as necessidades mais recentes, mas fundamentalmente o que queríamos é que todos que estivéssemos comandando o momento das sessões, que estivéssemos tentando o aparte, tentando falar pela ordem, soubéssemos que nós deveríamos sempre cumprir o horário; cumprir a determinação de, no máximo, fazer dois apartes por sessão, o que pouco se cumpre; entender que não se deve pedir a palavra pela ordem para fazer uso da palavra sem estar inscrito. Foram sugeridas todas essas alterações, bem como outras com relação à celeridade dos nossos projetos aqui dentro.

Nós veremos, quando votarmos a matéria aqui no plenário - logicamente ele ainda vai passar pela CCJ -, que as alterações fundamentais visam à celeridade dos projetos, porque o que atrasa muito os trabalhos na Casa são as medidas provisórias, que trancam a pauta. Por exemplo, ontem, nós não tivemos Ordem do Dia porque havia uma medida provisória trancando a pauta; hoje, a mesma medida provisória continua trancando a pauta.

E a população fica naquela expectativa... E até alguns desavisados que noticiam o Senado Federal acham que trabalho de Senador é estar no plenário: “Quantos Senadores estão presentes? Ah, não estão trabalhando”. Absolutamente. Nós trabalhamos. E contava hoje para alguns amigos, que estão até aqui nos visitando - e, com muita honra, apresento o Diretor do jornal A Gazeta do meu Estado -, que não é esse o trabalho que nos cansa mentalmente, que nos estafa, que mostra os serviços da Casa. Nosso trabalho são as discussões nas comissões. Além desse trabalho, vamos dizer, administrativo, aqui dentro, cada Senador tem, no mínimo, três titularidades em comissões. É um corre-corre danado para dar tempo para tudo; é o dia inteiro. E ainda vêm os nossos conterrâneos ou alguma associação, ou sociedade organizada pedir nossa participação em algum projeto de seu interesse, em algum atendimento social, e lá nós vamos ficar, por duas ou três horas, cumprindo a nossa obrigação.

Então, eu queria deixar registrado que, em nossa Casa, todos trabalham, todos participam ativamente. Temos o testemunho do Senador Mão Santa, que realmente marca a sua presença aqui em plenário todos os dias e que sempre diz que este é o melhor Senado que o Brasil já teve - e graças a V. Exª.

Mas, Srª Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, eu vim falar aqui do Sebrae, em especial do Sebrae/Amapá. Uma instituição que merece o respeito e a admiração de todos os brasileiros, inquestionavelmente, é o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae.

         Maior ainda se mostra a importância dessa entidade num Estado como o Amapá, onde não abundam recursos que possibilitem grandes empreendimentos. Dessa forma, o que pode ser feito é o estímulo para o surgimento de pequenos empreendedores, cuja orientação o Sebrae assume como nenhum outro órgão ou instituição.

O Sebrae surgiu em 1972, época do chamado “milagre brasileiro”, para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento do País. Graças à sua atuação, temos um grande número de micro e pequenas empresas num mercado extremamente competitivo. Além disso, essas empresas são responsáveis por inúmeros empregos formais, que asseguram aos seus empregados todos os direitos trabalhistas.

Eu quero destacar, nesta oportunidade, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que o Estado do Amapá, na busca do desenvolvimento sustentável, encontrou agora um grande filão a ser explorado, com base num produto local de grande aceitação nacional, que vem ganhando mercados importantes no exterior.

O produto, senhoras e senhores, é o açaí, que se tornou mania nos Estados Unidos e conquistou espaço nas prateleiras dos supermercados, na forma de sorvete, xarope e suplementos alimentares. Essa fruta, por sua riqueza nutricional e por seu sabor característico e exótico, vem despertando o interesse de setores que pregam os benefícios de uma alimentação saudável para aqueles que praticam atividade física de forma intensa.

         Srª Presidente, atento a essa demanda internacional por uma das espécies mais ricas e saborosas de nossa flora, o Sebrae do Amapá apresentou aos beneficiadores de açaí o foco de trabalho para o período de 2009 a 2011. Trata-se de um projeto que inclui melhoria da qualidade da matéria-prima, fortalecimento da cultura associativista e cooperativista, estimulo à implantação da legislação dos procedimentos para o beneficiamento do açaí, promoção da capacitação gerencial, acesso a serviços financeiros e inovações tecnológicas, aumento de áreas manejadas e, ainda, a abertura de novos mercados.

         A gestora do projeto pelo Sebrae, Larissa Queiroz, esclarece que se trabalha com a expectativa de conseguir, no período citado, um aumento de 30% na produtividade, bem como igual incremento na venda do produto.

No Estado do Amapá, os principais centros produtores dessa fruta situam-se nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. É por isso que o Sebrae concentra as ações do projeto na direção dessas localidades.

Srªs e Srs. Senadores, estamos acostumados a associar o simples aumento da produção com o aumento da riqueza. Mas o projeto do Sebrae vai mais longe e prevê a melhoria completa do ciclo econômico relacionado ao açaí: aumento da produção; comercialização dos frutos; processamento e fitossanidade; promoção e divulgação.

Com muita honra, concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Papaléo, eu não poderia deixar, em um minuto, de cumprimentar V. Exª. É tão gostoso ouvir um médico falar de economia em defesa de seu Estado que não podemos deixar de cumprimentá-lo. Até porque V. Exª fala de uma fruta que ajuda a melhorar a saúde e o metabolismo do ser humano. Quase toda semana, vou à rua 25 de Março, onde encontro meus amigos, vejo o comércio e posso tirar a temperatura da economia, se está piorando ou melhorando, se o povo tem dinheiro para comprar ou não. Atualmente, tenho visto os ambulantes com seus carrinhos vendendo açaí. Há cerca de dois meses, circulam por lá para vender o açaí nas ruas de São Paulo, principalmente onde o comércio de rua é intenso, como na rua 25 de março. Porém, não só por isso eu quero cumprimentar V. Exª, mas também por falar no Sebrae, um organismo importantíssimo para o País. Sabemos que os países europeus têm, nos pequenos e médios empresários, a sua grande força na área de exportação. E o Sebrae, além da ajuda econômica, auxilia de forma brilhante a área técnico-empresarial. Qualquer pequeno empresário que procure o Sebrae imediatamente terá todo o apoio e praticamente um planejamento para que dê certo a proposta de, individualmente, conseguir o seu negócio. Parabéns, Senador. Gostaria de endossar a homenagem ao Sebrae e dizer que amamos o Amapá, com V. Exª e os outros que lá se encontram.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, pelo carinho que tem pelo meu Estado, pela consideração e pelo tratamento que dispensa a este representante do Amapá. V. Exª é, realmente, um excelente exemplo nesta Casa.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trata-se de um trabalho totalmente estruturado, contando com ações de consultorias, cursos gerenciais e tecnológicos, palestras, missões técnicas e empresariais. Além disso, foi elaborado um plano de negócios com a finalidade de equacionar ou minimizar os principais entraves do setor no Estado do Amapá.

Vale ressaltar que o comitê gestor do projeto conta com a participação da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec/AP), da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (Sete), da Secretaria de Estado do Turismo do Amapá (Setur), do Sindicato dos Batedores de Açaí (Sindaçaí), do Banco do Brasil, do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a exploração da cultura do açaí demonstra um potencial de desenvolvimento para o Estado do Amapá, com base num produto característico da região, que pode fazer-se sem agressão ao meio ambiente.

Como já sabemos, a conservação da Amazônia virou bandeira até mesmo para organizações internacionais - as bem-intencionadas, quero complementar.

O trabalho do Sebrae é fundamental para desenvolver o empreendedorismo no Estado, que, de outra forma, ficaria à espera de investimentos que dificilmente se concretizariam. Então, é louvável que o desenvolvimento possa fazer-se a partir dos próprios recursos naturais e humanos que se encontram à disposição na região.

Esperamos que esta iniciativa possa apresentar os melhores frutos, em todos os sentidos, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá, que realmente precisa de todos nós, para que nós possamos, acreditando nesse Estado, desenvolvê-lo cada vez mais.

Muito obrigado.

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