O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para homenagear a vida e celebrar, com grande satisfação, mais um aniversário do ilustre amigo Senador do nosso Estado, do Amapá, e atual Presidente desta Casa, José Sarney.

Em sua sapiência, Marcus Cícero, orador, político e filósofo romano, dizia: “Os homens são como vinhos: a idade azeda os maus e apura os bons”. É isso, inegavelmente, que ocorre com o Senador Sarney. Está sendo, a cada dia que passa, testado e aprovado pelo seu modo de ser e de fazer política.

         Presidente do Poder Legislativo brasileiro, demonstra sua capacidade de trabalho, paciência, tolerância, cordialidade, poder transformador, coragem para implementar mudanças no comando do Congresso Nacional neste momento atribulado da vida política nacional. Vencer, com a coragem dos desbravadores, foi lição que aprendeu desde o início de sua trajetória política.

         Membro do Congresso Nacional, em 1956, após travar dura batalha política no Maranhão, sem dinheiro e tradição política, despontou pelo brilho da oratória e ideias inovadoras, fazendo parte da bancada oposicionista, liderada por um grupo de notáveis, como Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, José Agripino, entre outros, obtendo o respeito e a amizade de Ulysses Guimarães, à época Presidente da Câmara dos Deputados. Desde então, a trajetória política de José Sarney está entrelaçada com a história do Brasil.

No ano de 1978 foi relator da emenda que extinguiu o famoso AI-5, poderoso instrumento do governo totalitarista. Em sua manifestação no relatório, afirmou: “Esta emenda criará instrumentos legais que deflagrarão uma ordem política e constitucional e que, por sua vez, com o decorrer do tempo, criarão poderosas estruturas democráticas”. Estava certo!

         O marco da construção de sua história política e da história da República Federativa do Brasil ocorreu em 15 de março de 1985 ao ser consagrado Presidente da República, assumindo a responsabilidade pela transição do período ditatorial à consolidação da democracia em nosso País.

Momento em que seu temperamento conciliador, sua moderação e coragem foram determinantes para a estabilidade política brasileira. Mas é inegável, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a coragem do nordestino concedeu-lhe a firmeza para continuar o processo da abertura política pela qual tantas lutas foram travadas.

Sem um presidente seguro e confiável, as forças militares poderiam não ter quedado inertes e ocorrer reversibilidade no processo.

Grande equilíbrio político pessoal e a prudência dos sábios também foram fundamentais para o avanço democrático, além da formação cultural como advogado e jornalista.

No Governo do Presidente Sarney, por meio de emenda constitucional, partidos políticos defensores de ideologia de esquerda, que atuavam na clandestinidade, puderam se legalizar, tais como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PcdoB) entre outros.

Mas o item mais importante da emenda constitucional foi a convocação de uma Constituinte, para elaboração de uma nova Carta Magna, que resultou na Constituição cidadã de 1988.

O caráter do humanista ficou marcado na iniciativa e sanção de leis que causaram impacto na vida da população e que se tornaram importantes instrumentos de defesa do cidadão, bem como a criação de instituições públicas para proteção da cultura e do meio ambiente. Os avanços foram significativos com a criação do Ministério da Cultura, da primeira Delegacia de Defesa da Mulher, Ibama, seguro-desemprego, vale-transporte, vale-refeição, extinção da contribuição previdenciária dos inativos e proibição de que o único imóvel residencial da família pudesse ser penhorado. O programa do leite e outros benefícios sociais civis e trabalhistas retrataram o slogan de seu Governo: “Tudo pelo Social”.

Houve importantes avanços relacionados com os direitos da pessoa humana e proteção do patrimônio Público, tais como a Lei da Ação Civil Pública, lei contra os crimes do colarinho branco, Lei Contra o Preconceito Racial, Lei de Greve, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, Lei Contra os Crimes contra a Ordem Econômica, direito de greve etc.

Na Presidência da República, Sarney, com visão estratégica, elaborou um conjunto de premissas para o Mercosul e projetou a ferrovia Norte-Sul, estrada da integração nacional. Democrata e humanista, realmente um termo adequado à sua história de vida política.

É autor de um espetacular acervo literário, no qual se incluem obras como Saraminda e Amapá: A Terra Onde o Brasil Começa, traduzidos em centenas de idiomas, projetando a cultura e o modo de nossa gente amapaense para o mundo.

         Membro da Academia Brasileira de Letras, é na literatura que libera o seu interior, escrevendo histórias, ora tecendo as fantásticas teias da imaginação, ora mostrando a realidade do ser conhecedor do mundo e das experiências vivenciadas. Todos sabem fazer história, mas só os grandes sabem escrevê-la. É uma verdade sábia, aplicável à vida do meu amigo José Sarney, que continuou a escrever a sua trajetória indo até o então recém-criado Estado do Amapá, ao terminar seu mandato presidencial.

         Foi o início de uma nova era para o Amapá, a história do Estado que conheceu a experiência política do ex-Presidente e que foi o ponto de partida para que uma perspectiva de desenvolvimento fosse iniciada, como escreveu o poeta, meu amigo, Osmar Júnior, em homenagem ao Senador Sarney, explicando a chegada dele no Amapá no verso: “O destino que entrelaça o Estado e o estadista, a raça do povo do Amapá”. Em relação ao livro que escreveu sobre a história amapaense, imbricada com o trabalho político do Senador Sarney, o poeta continua: “Olha esse homem que escreve a vida onde começa o Brasil”.

Posso afirmar que todos os avanços econômicos, estruturantes e sociais pelos quais o Amapá passou - e passa - tiveram - e têm - a significativa participação do Presidente do Senado, José Sarney. Todos nós, que trabalhamos incansavelmente para que o Amapá tenha a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do Estado, somos sabedores disso. E não se trata aqui de um mero reconhecimento político decorrente de uma homenagem, mas, sim, da constatação de uma realidade que não precisa de subterfúgios para ser mostrada, posto que é visível e presente na vida dos amapaenses.

Grandes obras não se fazem em um dia, nem se adquirem nas prateleiras de supermercados, como diz o Senador Sarney, e eu corroboro suas palavras acrescentando a necessidade de prestígio, de muito trabalho e de força política que decorrem da experiência, do respeito, do arrojo e do trânsito político e de méritos que não se adquirem em um dia, pois foram acumulados durante anos de construção, da rotina de uma vida dedicada ao Legislativo e ao Executivo brasileiros.

Mesmo com todas as atribuições e atribulações do importante cargo que ocupa, que é a Presidência do Senado Federal, Sarney acompanha, pessoalmente, as questões relevantes e o dia a dia do Amapá. Acompanhou o Ministro de Minas e Energia à assinatura da segunda fase do Programa Luz para Todos, mesmo com o pé lesionado, para garantir energia acerca de 100 mil amapaenses.

Energia do Tucuruí para o Amapá; extensão de energia até o Município do Oiapoque, que se torna uma prioridade; construção das pontes sobre o rio Jarí, ligando o rio Amapá ao Pará; e sobre o rio Oiapoque, ligando o Amapá à França, através da Guiana Francesa, que retiram o Estado do isolamento geográfico nacional e internacional. São obras em andamento, que incluem o aeroporto e a BR-156; a instalação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, que vai abrir espaço legal para que indústrias sejam instaladas e utilizem matéria-prima e mão de obra locais.

Fazemos questão de citar outros feitos, como a aprovação da instalação da Universidade Federal; a alteração da frente de cidade, com construção de uma bonita orla. A instalação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e, em decorrência desse fato, a instalação da Suframa, que investiu em asfaltamento, construiu o Porto de Contâiners, os balneários do Curiaú, do Araxá e a revitalização da Fazendinha e energia para São Joaquim do Pacuí. O Hospital Sarah Kubitschek, excelência em traumatologia, que atende à população amapaense. Feitos que incluem um grande trabalho em prol do funcionalismo público oriundo do ex-Território Federal do Amapá, corrigindo problemas e evitando prejuízos decorrentes das mudanças feitas.

Trabalhei e trabalho sempre junto com ele e com os Parlamentares de várias legislaturas que compõem a bancada amapaense, ao longo dos anos, por cada investimento e benefícios levados para o Amapá, acompanhando cada um desses passos. O conjunto do esforço resultou positivamente, por isso posso afirmar o mérito do esforço pessoal e comprometimento do Presidente José Sarney para a solução dos problemas do nosso querido Estado do Amapá.

Um dia desses alguém comentava que o Senador Sarney era um homem de sorte, e eu pensava que os acontecimentos políticos e ascensão não foram questão de sorte, mas um encontro da preparação e da oportunidade.

Em momentos de crise é que se verifica a capacidade do líder para ponderar e decidir, para encontrar os caminhos que correspondam às exigências do momento. Definitivamente, ter a correta visão dos fatos e saber decidir é questão de preparação e não de sorte.

Ao assumir a Presidência da República, num momento de intensa crise política, ante o falecimento de Tancredo Neves, com um grande risco de ser imposto um retrocesso político, Sarney assumiu e soube conduzir a transição democrática com a maestria dos homens preparados. Aprovações foram muitas. Mais de 11 mil greves marcaram o seu governo, mas ele não sucumbiu às tentações totalitárias que atualmente teimam em seduzir governantes latinos ou não.

A liberdade fluiu naturalmente, reinando a democracia.

Em 2009, com a mesma serenidade e preparação política, comanda a estratégica posição de Presidente do Congresso Nacional, com a responsabilidade de reformular o funcionamento de Câmara e do Senado Federal, em parceria com seu amigo Michel Temer. Sem titubear, do alto da experiência de quem, pela terceira vez, assume o encargo, segue, como os bons vinhos apurados pelo tempo, com as qualidades humanas da competência, ponderação, visão dos problemas e suas soluções. Primando pela Constituição, que ajudou a nascer, e da democracia, que ajudou a consolidar, e com a consciência da necessidade do respeito e equilíbrio entre os poderes constituídos em nosso País, o aniversariante José Sarney continua a escrever a história do Brasil.

           Lembrando que cada um tem a idade do seu coração, da sua experiência e da sua fé, saúdo-o pelos seus 79 anos de vida.

           Parabéns, Senador do Amapá José Sarney! Temos fé de que Deus o protegerá e o iluminará sempre. Vida longa! Que os seus 79 anos lhe sirvam de experiência. A sua colaboração definitiva para a vida e a saúde da democracia está registrada nos Anais do Congresso e do Poder Executivo.

           Sr. Presidente, eu não poderia deixar de vir, como sempre venho, prestar esta homenagem. Não sou apenas um correligionário, mas também um amigo. Não sou apenas um amigo, mas também um guardião, porque homem da experiência, da humanidade, do companheirismo de José Sarney é raro. E tenho consciência de que, por muitos anos, o nosso Estado não terá um líder com a formação com que chegou José Sarney ao Amapá, em momento tão importante, no início da nossa vida constitucional.

Em 1988, recebemos pela Carta Magna a nossa emancipação, passando a Estado. E por lá tivemos a graça, as benções de poder receber um líder como José Sarney, com uma carreira completa, com um acervo inestimável de experiência bem-sucedida no mundo da política nacional. S. Exª tem nos ajudado e tem sido um bom amigo.

Senador Papaléo, V. Exª deseja um aparte? Tem que ser rápido, porque o Senador César Borges também quer falar.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Vou ser rápido. Quero só parabenizar V. Exª pelo belo discurso que retrata as qualidades do Presidente Sarney e a importância dele para o País, e dizer que eu também, em nome do povo amapaense, como V. Exª, temos a honra de reconhecer a grandeza do Sarney, que foi para o Amapá exatamente no momento em que mais precisávamos, no início da nossa vida política partidária, quando passamos a ser Estado. Parabéns a V. Exª. Parabéns ao Presidente Sarney, à sua família, aos seus amigos e a todos aqueles que realmente reconhecem nele um homem de que o Brasil precisou, precisa e vai precisar muito ainda.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Incorporo o aparte de V. Exª, com muita satisfação, para que, através da nossa fala, os Anais possam registrá-lo.

Senador Alvaro Dias, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Gilvam Borges, apenas para cumprimentá-lo pela iniciativa e desejar ao Presidente Sarney um futuro, sempre com a generosidade de Deus, para que ele possa cumprir sua missão com muita competência e com muita coragem, já que há uma tarefa importantíssima que se incumbe a ele realizar para transformar este momento de dificuldades de imagem por que passa o Congresso Nacional num tempo novo, de respeito, de respeitabilidade, de credibilidade diante da opinião pública brasileira. Esse é o nosso desejo ao Presidente Sarney. E eu não poderia deixar também de registrar a minha gratidão pelo que Sarney, como Presidente da República, fez a favor do Paraná quando governei aquele Estado. E poderia citar inúmeras realizações que pudemos desenvolver conjuntamente. Faço questão de lembrar um fato, Senador Gilvam, com a sua permissão. Um fato importantíssimo. Em determinado momento, a refinaria da Petrobras instalada no Paraná, interrompia um projeto muito importante para o meu Estado, o Projeto Xisto, alegando que não havia viabilidade econômica para o empreendimento. Fui à Petrobras como Governador e ouvi a palavra definitiva: “É irreversível, o projeto está sepultado, não há condições de viabilidade econômica para execução do projeto”. Não me conformei e vim a Brasília. Chegando à noite em Brasília, fui ao Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República e expus ao Presidente o que estava ocorrendo. E Sarney me disse: não posso negar ao Paraná esse feito. No dia seguinte, o Ministro Fialho me acompanhou até o Paraná. Fomos recebidos, em festa, na cidade de São Mateus do Sul, com faixas, onde se inscrevia: “Esta chama não vai se apagar”. E o Presidente Sarney garantiu a execução do projeto, que está lá hoje, promovendo o desenvolvimento da região. A Incepa, uma grande indústria cerâmica que lá se instalou, gerou empregos, aumentou a receita do Município, desenvolveu uma região pobre. E o projeto se tornou viável, sim, economicamente; extraordinariamente viável economicamente. Por isso, eu registro este fato, para destacar a importância que teve o Presidente Sarney, quando fui Governador do meu Estado, em obras muito importantes que lá realizamos, desejando ao Sarney muitas felicidades pelo seu aniversário no dia de amanhã.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu agradeço o aparte, Senador Alvaro. Concedo-lhe um aparte, Senador César Borges.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Senador Gilvam Borges, na mesma linha dos Senadores que me antecederam, quero aproveitar o discurso de V. Exª para me incorporar a essa homenagem justa que presta neste momento ao Senador José Sarney, ao ex-Presidente, hoje Senador representando o Estado do Amapá, com grandes serviços prestados à política brasileira, à administração brasileira. Quero destacar em particular um momento muito difícil por que o País passou, quando nós estávamos todos esperançosos na redemocratização. Foi a sua - eu diria - forma sempre correta de tratar e de ouvir a todos, a sua paciência, a sua sapiência adquirida ao longo de anos da vida política brasileira, que fizeram com que aquele período turbulento da transição pudesse transcorrer como transcorreu. E por isso também estamos vivendo hoje um período pleno de democracia no nosso País. Então, eu realço a participação do Presidente Sarney na construção da história democrática brasileira como talvez a sua maior obra durante sua vida pública, porque realmente foi a sua estatura de estadista que lhe permitiu passar por aqueles momentos difíceis, como disse V. Exª, para chegarmos a esta democracia estável na qual estamos aqui hoje. E quero desejar a ele e a sua família pleno êxito, sucesso e saúde. Que Deus possa abençoá-lo e a toda a sua família: D. Marly, Roseana, Zequinha Sarney e Fernando Sarney, que compõem o núcleo central da família; mas todos os outros também que compõem a sua amizade e o seu entorno político - que sei que é de muitas amizades, no Amapá, no Maranhão e em todo o País. Finalizo dizendo que a história coloca mais um desafio nas mãos do Presidente Sarney, agora, neste momento difícil para a Casa que ele preside. Todos nós temos consciência disso. E o que nós esperamos dele é que possa defender esta Casa com garra e com dignidade, porque ele tem a estatura para fazê-lo. E nós temos certeza de que ele vai fazer a defesa que esta Casa merece neste momento difícil, o qual pretendemos atravessar com galhardia, sob o comando do Presidente Sarney. Muito obrigado e parabéns ao pronunciamento de V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte, Senador César Borges.

Para concluir, Sr. Presidente, digo que é com muita alegria e do fundo do coração que fazemos esta homenagem, que é dever do Amapá, como disse em aparte o Senador Papaléo e o disseram todos os Senadores aqui nesta tarde, para dar parabéns pelos 79 anos do Presidente Sarney.

E para concluir, quero dizer que vou mandar um dinheiro lá para o Amapá, por intermédio do Governo Federal.

Dinheiro na conta.

Ordem Bancária nº 2009OB800229

Emitente: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego

Banco: Banco do Brasil

Agência: 3575 Conta: 60720

Valor: R$495 mil na conta para o Governo do Estado

Objeto: Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens - PNPE, quase R$500 mil.

E, por último, para a Prefeitura Municipal de Macapá:

Dinheiro na conta

Ordem Bancária nº 2009OB810994

Agência: 3575 Conta: 111538

Valor liberado: R$340 mil

Construção de unidade de saúde

Deus abençoe o Amapá e o Brasil.

Parabéns, Presidente Sarney!

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