O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu sempre digo que estou aqui nesta Casa porque, quando assistia aos programas de televisão, aos jornais, aprendi a ver respeito nesta Casa. E, para esta Casa ser respeitada, ela tem que se impor ao respeito. Então, no momento em que cada um de nós não se entende no sentido de nos fazermos respeitar, ficando à mercê de qualquer um que possa tentar bagunçar esta Casa, aí realmente fica difícil.

Mas a dignidade de cada um não deve ser jogada fora, não, aqui dentro, porque, se essas pessoas estão aqui representando o povo, é exatamente porque o povo de que essas pessoas fazem parte soube escolhê-las, porque deve conhecer um por um de nós aqui.

Então, nós temos que saber que esta Casa é representante do povo, é representante dos Estados, e quem quiser avacalhar com esta Instituição tem que receber a resistência e, se for o povo, a devida explicação, caso por caso, que ache que esteja errado.

Eu sempre digo o seguinte: esse processo foi desencadeado por alguma coisinha, uma pedrinha no sapato, um preguinho cutucando o calcanhar de alguém. Houve algum problema desse tipo, porque o que nós estamos vivendo aqui, em cima das regras e direitos de Senadores, isso já tem 30, 40 anos.

         Agora, infelizmente tivemos uma eleição um pouco conturbada, de disputas. Não souberam provocar esse processo todo com dignidade, com as honrarias e o respeito que esta Casa merece, e aí as consequências são essas. Mas temos que lutar, cada um de nós. E, também, não podemos ser oportunistas quando acontece um caso deste. Podemos até saber que está errado, mas devemos procurar consertar o nosso erro entre nós. Não é correto virmos aqui para esta tribuna e ficarmos ofendendo, a cada dia, esta Casa. Isso chama-se oportunismo, isso chama-se querer ficar de bem com a imprensa, isso chama-se falta de responsabilidade com o Senado Federal.

Eu não apoio qualquer tipo de falcatrua, não, mas também não vou me aproveitar de algumas denúncias aqui e fazer fuxiquinho com um e com outro para, no outro dia, estampar notícias negativas contra o Senado Federal.

Algumas pessoas dizem: “Olha Papaléo, cuidado! Cuidado. Tu sabes que tu...” Eu sou um cidadão comum como qualquer outro; sou médico. Se eu perder o meu mandato, eu tenho um salário muito bom de funcionário público. Nunca fiz fortuna com a minha profissão e poderia ter feito, pela fama e pelo respeito como médico no meu Estado. Sempre trabalhei com o serviço público. Esse salário que ganho aqui é quanto eu ganho lá, fixo, fazendo o meu trabalho normal.

Enfim, eu estou aqui representando o povo do Amapá, com a seriedade que aprendi a ter por esta Casa. Não suporto ver pessoas experientes, preparadas se aproveitarem de algumas situações denunciadas pela imprensa brasileira, que tem o dever e a obrigação de fazê-lo, mas que, sem concluir a apuração, já malham a Casa.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Para quê? Para ficarem por cima com a mídia. Não! Eu quero que a mídia reconheça quem é quem. Eu quero que a mídia reconheça. Todas essas pessoas que fazem gol contra, de maneira intencional, são as mais visadas, porque as pessoas que fazem imprensa são inteligentes; os jornalistas são inteligentes. Então, eles pensam: “Ah, esse é fraco, está entregando, pensando que vai subir nas nossas costas”. Vai nada! Esse vai ser o primeiro a levar pau.

Então, espero que cada um faça a defesa que esta Casa merece, assim como espero que ninguém venha para cá, para esta tribuna, para ficar acusando A, B ou C, que é pai de família, que tem amigos, que é profissional.

De repente, alguém vem para cá, condena as pessoas, e essas pessoas ficam jogadas feito entulho, escondidas da sociedade. Depois, ninguém vai reparar. Quando se abre um saco de pena e o joga lá de cima de um edifício, fica até bonito, as penas caindo. Todo mundo fica assistindo... Depois que estão no chão, fica como a cena que vimos ontem quando passamos, depois da comemoração do aniversário de Brasília: só sujeira. Ninguém se importa mais. Ninguém vem reparar o erro que se cometeu contra pessoas que não foram julgadas, mas são execradas publicamente, e execradas a ponto de um servidor desta Casa me dizer “aquele senhor que chamaram de diretor de garagem”. Eu já tive vários desentendimentos com ele por eu ser murrinha sobre questão de administração. “Olha, não faça aqui, faça ali, faça acolá.” Mas reconheço o homem trabalhador, sério. Ele, apesar de termos tido um grande atrito me telefonou e disse, chorando: “Senador, quero agradecer ao senhor, porque meu filho de 14 anos perguntou: ‘Meu pai, o que tu estás fazendo de errado para apareceres no Jornal Nacional da maneira como foi aparecendo, trazendo vergonha para todos nós?’” Então, ele chorou agradecendo minhas palavras, porque ele gravou para mostrar para o filho.

Nós temos de ter humanismo na nossa conduta. Nós somos políticos, não deixamos de ser seres humanos! Não podemos ser oportunistas! O oportunismo é o pecado maior de todos na nossa atividade política. Nós temos de exercer nosso mandato com dignidade, com seriedade; zelar pelos votos que o povo nos deu; fazer desses votos uma maneira de melhorarmos a qualidade de vida da nossa sociedade.

Se disserem que nós ganhamos muito, vamos explicar por que um Senador ganha R$16 mil.

Ontem, me perguntaram: “Vocês ganham R$16 mil?” Eu disse: Não. Ganho R$12 mil, porque só recebo R$12 mil. O Imposto de Renda fica com o resto. “E o que o senhor diz daqueles que ganham um salário mínimo?” Digo que, lamentavelmente, a nossa sociedade é que maltrata essas pessoas que têm de viver com R$500,00 por mês - não sei como sobrevivem. Não podemos fazer esse tipo de comparação, porque isso é uma covardia, uma covardia com essas pessoas que se submetem a ganhar R$80,00, R$120,00 de Bolsa Família e são chamadas de bolsão eleitoral, eleitoreiro. Os políticos chegam lá e dizem: “Se vocês não votarem em nosso candidato, vamos acabar com a Bolsa Família”.

Isso é que é covardia! Nós, aqui, estamos lutando por eles, por essas pessoas que precisam de nós! E a nossa obrigação é essa!

Não abrirei mão da minha condição de representante do meu Estado do Amapá. Não me deixarei envolver pelos lobbies que se fazem com os Parlamentares para deturpar a vontade da minha consciência.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Como falei ontem, no momento em que se faz essa demagogia de deixar passagem só para o Parlamentar, no momento em que se começa a limitar isso, aquilo e aquilo outro, ou o camarada, o político vai se entregar para uma empreiteira, vai vender seu voto para aguentar a sua base eleitoral - muitos fazem isso - ou não vem mais para cá. Vamos começar a selecionar como no tempo do Império, pelo dote. E aqueles que vinham para cá pelo dote representavam o povo? Hein?! Representavam o povo? Se fosse por riqueza, Paulo Paim estaria aqui? Tem riqueza de caráter; o povo quis ele aqui. Se fosse por riqueza, eu estaria aqui? Eu não estaria aqui.

Então, hoje, a possibilidade que tem o Parlamentar de ter alguma segurança material é para lhe garantir um trabalho parlamentar de forma digna, tranquila, honesta, sem se preocupar com isso ou aquilo outro.

Então, desculpem.

Senador Mão Santa, eu queria que V. Exª me desse dois minutos para que o meu instinto de médico...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já dei mais cinco, mas a única razão de eu estar aqui é garantir a palavra a V. Exª, que é um dos homens de melhor virtude que eu conheço no Congresso.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador. Muito obrigado.

Com o instinto de médico, que é de salvar vidas, não condenamos ninguém à morte, não. Nós queremos salvar vidas. E fazer justiça.

Eu quero aqui, por motivo de justiça, fazer o seguinte registro, Sr. Presidente: que se publique no Diário do Senado a declaração de Imposto de Renda do exercício 1997, ano-base 1996, do servidor Agaciel da Silva Maia, que entregarei à Mesa daqui a instantes. Faço por dever de justiça. Essa mesma declaração foi mostrada, fotografada e filmada, e continuam dizendo que Agaciel não a apresentou. Sabe por que faço isso, Senador? Porque você quando vai dar uma notícia coloca na primeira página aquela que você bem entender. Depois, quando você manda a correção, vai lá no rodapé, na última página, e ainda fica meio borrado ali.

A matéria que derrubou o servidor Agaciel, estatutário desta Casa, se baseou em três pontos: primeiro, que ele não tinha declarado à Receita a casa onde mora há 13 anos - e não é verdade, está aqui a declaração do Imposto de Renda de Agaciel, que comprova que a casa foi declarada à Receita Federal. Segundo, que Agaciel tinha os seus bens indisponíveis - o que também não é verdade, como comprova aqui o documento. Conforme levantamento feito pela Justiça Federal, nunca teve os seus bens indisponíveis. Terceiro, que Agaciel não tinha condições financeiras de adquirir a casa em 1996. Agora se sabe pela mídia que os auditores do Tribunal de Contas da União - eu vi essa auditoria - comprovaram ser compatível a sua renda com os seus bens.

Quando comprei a minha casa há 30 anos na Avenida Rio Grande do Norte, no Amapá, não tinha água encanada, não tinha asfalto, não tinha esgoto, não tinha nada disso; era um valor. Hoje, deve estar supervalorizada. A mesma casa, simples, classe média. Por quê? Porque já tem infraestrutura urbana. Aí as pessoas, maldosamente, podem avaliar a minha casa e dizer: “Como é que o Papaléo pode comprar esta casa aqui, que está avaliada em tanto?” Esquecem que foi comprada há 30 anos e que a melhoria urbana da localização valorizou a casa. Vamos ser coerentes! Todos estes políticos que estão aqui são seres humanos, tiveram ou têm pais, filhos, irmãos, amigos... Espera aí! Vamos respeitar!

Então, Sr. Presidente, o Diretor Agaciel foi condenado de uma maneira que chamo de cruel, sem defesa.

Ao realizar este registro sobre o Diretor Agaciel, fico com a consciência tranquila em poder dar voz a um servidor com 32 anos de Casa e que, até bem poucos dias atrás, era reputado como administrador competente e funcionário exemplar, destacando-se a criação do Sistema de Comunicação do Senado e sendo um dos responsáveis por toda a modernização pela qual esta Casa passou ao longo dos últimos 13 anos e que a coloca como um dos três Senados mais modernos do mundo.

         Também solicito a V. Exª, Sr. Presidente, que se publiquem no Diário Oficial do Senado as certidões negativas emitidas hoje, do Tribunal de Contas da União e da Receita Federal, de que nada consta contra o Sr. Agaciel da Silva Maia.

         Passo estes documentos às mãos de V. Exª, agradeço-lhe e quero dizer a todos os Srs. Senadores e às Srªs Senadoras: vamos avaliar a questão desta Casa no sentido de darmos condições para que qualquer um possa representar seu povo aqui. Se estão querendo selecionar esta Casa para receber só a elite, então vamos pegar, fazer uma PEC, dizer que só pode ser Senador quem tiver uma renda comprovada de 100 salários mínimos por mês, nada de passagem, nada de cota indenizatória, e que o salário - como é pago pelo povo - seja administrado por um conselho eleito pelo povo. O Senador vai receber seu salário, vai preencher o cheque... Ele vai comprar uma geladeira, por exemplo - já com o abatimento -, preenche o cheque, manda para o conselho - o dinheiro é do povo, não é dele - e lá o conselho aprova ou não. Só assim se vai atingir o objetivo do que querem.

Muito obrigado.

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