O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.

Quero saudar os telespectadores da TV Senado que nos prestigiam com sua audiência e também os ouvintes da Rádio Senado.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, parabéns pelos mil discursos! V. Exª tem sido um arauto. V. Exª sabe que a minha admiração é inversamente proporcional à concordância de V. Exª com o Governo que eu defendo e vejo que tem trazido progresso ao nosso povo.

Mas não posso deixar de enaltecer aqui o esforço, a galhardia, a presença constante e incansável que V. Exª tem tido na tribuna desta Casa. Isso é reconhecido por todos, sobretudo, pela brasileira que eu mais amo, que é a minha mãe querida, sua fã.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores presentes a esta Casa, Sr. Cristovam Buarque, Sr. Paulo Paim, o que me traz hoje a esta tribuna é uma preocupação que se arrasta há dois anos.

Eu não sei como é que nós políticos, nós que representamos os Estados - eu represento o Rio de Janeiro -, conseguimos suportar angústias que se perpetuam, aflições que não se extinguem, mesmo quando nós extravasamos esse sentimento na tribuna desta Casa, às vezes, anunciando catástrofes, problemas sociais que irão acontecer... outras vezes, Sr. Presidente, lamentando o já ocorrido.

O caso Varig é um dos casos que eu vou amargurar talvez por muitos anos na minha vida, Sr. Presidente, pois era uma companhia cujo maior valor eram os seus funcionários extremamente profissionalizados, que encantavam os brasileiros e o mundo. Nenhum pai de família se preocupava quando seus filhos ainda pequenos voavam nos aviões da Varig, porque não havia, Sr. Presidente, retrospecto, nem perspectiva, nem prognóstico de acidentes; foi uma companhia que representava bem a pujança do homem, da raça brasileira.

         Pois bem, aqui nesta tribuna várias vezes eu clamei, eu pedi, eu avisei. O Senador Paim fez o mesmo. O Senador Simon, do Rio Grande do Sul, fez o mesmo; normalmente aqueles que eram do Rio e do Rio Grande do Sul, falando sobre a Varig, falando da importância que ela tinha para o País, muito mais do que econômica, uma importância estratégica, as linhas internacionais, uma companhia estabelecida, solidificada, com décadas de bons serviços prestados à Nação.

         Pois bem, Sr. Presidente, o Governo deixou que ela se asfixiasse, esvaísse-se em sangue, fosse levada, eu diria, a uma desnutrição econômica a ponto desse patrimônio, desse baluarte, dessa grande companhia brasileira ter sido vendida por um preço vil, endividada que estava, arrematada pelo capital estrangeiro. Isso amargura a gente. Isso amargura o povo brasileiro! Eu acho que isso amargura os patronos, os nomes tutelares da Pátria, desde a época dos bandeirantes, com as páginas escritas com heroísmo, idealismo, renúncia e bravura, dos missionários jesuítas, dos missionários calvinistas, dos raposos, dos bartolomeus buenos, dos tavares, dos fernãos dias, que, com golpes de tenacidade e bravura, romperam as florestas e matas e também romperam o Tratado de Tordesilhas, balizando os limites da nossa geografia, para que este País fosse grande. Então, de repente, por gestos de mediocridade política, reduzimos aquela grande companhia a uma massa falida, vendida a preço vil!

Pois bem, aquela estrela que iluminava os céus deste País, festejada e celebrada pelo mundo, passou a ser uma estrela candente e caiu, e todos nós imaginávamos que a Varig seria a grande empresa da virada do século, a grande empresa do novo século. Foi 2006 o ano fatídico. Sr. Presidente, 2006 foi um ano que devemos esquecer na história da nossa legislatura, porque por mais que falássemos, por mais que fizéssemos audiência pública... Eu e o Senador Paim fizemos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, chamando todos para o debate, anunciando a perda que seria para o País. Parece que nós ali víamos aqueles acidentes trágicos, a malha aeroviária do Pais confusa. E tudo isso, Sr. Presidente, acabou se concretizando, para nossa tristeza, no trágico acidente, naquela noite fatídica em São Paulo, quando um avião caiu, por razões já tão debatidas aqui no plenário - eu não vou aqui remoer mágoas -, causando a morte de tantos brasileiros. Nós não víamos esses acidentes antes, com a Varig. Nós não víamos. A Varig, pela sua capacidade técnica, pelo seu padrão de qualidade inviolável, não abria mão.

Eu queria ver se um passageiro fosse colocado em situação indigna como hoje são colocados, até aqueles que são um pouco mais altos - são minoria no nosso País, mas os temos -, brasileiros com 1,90m, com 1,85m que entram acanhados, que andam agachados porque as companhias aéreas hoje já não têm mais aquele padrão de excelência e de qualidade que a Varig impunha ao mercado. Hoje é uma disputa ferrenha apenas por preço de tarifa. Não sei onde vai acabar. Agora, nós abrimos os preços para as concorrentes das companhias estrangeiras. Logo, logo, nós vamos ser levados na carga, nós vamos...

Nós vamos ser embarcados não sei em que condições precárias.

Mas, Sr. Presidente Paulo Paim, eu não quero só lamuriar pelo passado e, mais uma vez, aqui extravasar os meus sentimentos. Eu gostaria de falar sobre a questão dos nossos aposentados da Varig, os demitidos, aqueles que hoje estão recebendo cada vez menos a participação da complementação salarial de sua aposentadoria pelo Aerus. Por que isso? Ora, porque o Aerus, no acordo que foi feito para que a Varig fosse vendida, Sr. Presidente, não se considerou ali para os compradores o ônus de arcarem com as obrigações trabalhistas, direito universal, direito sagrado.

Eu não sei o que Getúlio Vargas faria. Talvez desse outro tiro no peito diante do que aconteceria depois daquele brasileiro ilustre que, com a sua personalidade, eu diria, extraordinária, dominou o cenário histórico-político da sua época, fez a renovação social do Brasil e deixou-nos como legado a CLT. Mal sabia ele, Presidente Paim, que, no dia 1º de maio, quando assinou o decreto que daria aos brasileiros somente o necessário para não morrerem de fome, estava ali também assinando a sua sentença de morte. Hoje, passado o tempo, nós verificamos isso. Ele assinou a lei do salário mínimo e ali ele assinava a sua sentença de morte, tais foram as forças. Até seu Vice-Presidente, Café Filho, que passou para a história como um grande Judas, como um grande Joaquim Silvério do Reis, como um grande déspota, traiu-o; traiu-o porque sofreu pressões.

         Meu Deus! Só ele sabe as pressões que sofreu por parte do capital econômico e do capital internacional com interesses vis em nosso País.

         Agora, nós então colocamos os trabalhadores da Varig e seus aposentados numa situação difícil. São pilotos, aeromoças, comandantes, mecânicos, engenheiros de voo e pessoal administrativo que estão envelhecendo. Cada vez mais há complementação salarial; e esse fatídico e trágico fator previdenciário vai diminuindo os recursos. Vai crescendo uma agonia, um desespero, porque as pessoas fazem as contas: vou viver, se Deus me ajudar, mais cinco, mais dez, mais 15, mais 20 anos. E o que será - meu Deus do céu! -,nos momentos mais difíceis da minha vida, no ocaso da minha existência, sobreviver com dois salários mínimos, quiçá um?

Pergunto, Senador Paim: quem pode viver assim? É uma morte antecipada. É um morto-vivo, porque pesa sobre ele e a família esse amargo e sombrio futuro.

Então, Sr. Presidente Paim, o que ocorreu? Por conta do plano econômico da época do Presidente Sarney, a Varig teve um grande prejuízo e, a partir de então, iniciou-se seu débâcle. Entrou com uma ação na Justiça. Aqui em Brasília, no primeiro Tribunal Regional Federal, ela venceu a ação. O Tribunal determinou à União, àquela União que foi cruel e não levou em conta a dívida que tinha com a companhia, que não abriu mão - olha, quantas vezes eu e o senhor pedimos aqui que a BR distribuidora para que a BR Distribuidora não submetesse a Varig à vergonha de não ter o seu avião reabastecido, porque a Petrobras, ainda com o preço do barril de petróleo subindo no mercado internacional, descobrindo novas jazidas, com as suas ações chegando a um enorme patamar nas Bolsas de Valores do mundo inteiro, não abria mão e apertava, asfixiava, sufocava a Varig por causa de combustível, chegando a dar 24 horas de prazo. E depois, no final, nem prazo dava, a companhia tinha que depositar no dia, às vezes antecipadamente.

Sr. Presidente, esse acerto de contas podia ter sido feito no passado, nós podíamos ter salvo essa companhia, ter feito os acordos. Eu bem sei, havia alguns desmandos, mas era possível salvar, se houvesse boa vontade, interesse. O Tribunal julgou e disse: a Varig tem que receber 9 bilhões do Governo. É justo.

O Governo tem que recorrer. É da Constituição. Recorre até a última instância. Graças a Deus, nós temos hoje o Advogado-Geral da União, que é um homem lúcido, um dos brasileiros mais ilustres, alguns dizem até que será futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu me refiro ao Dr. Toffoli.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita-me, Senador Marcelo Crivella. Sou testemunha do trabalho que está fazendo o Ministro Toffoli para saldar a dívida junto aos funcionários do Aerus, mediante decisão do Supremo, que resolveu abrir um prazo de sessenta dias para conciliação. E o Ministro Toffoli já publicou no Diário Oficial a comissão que está articulando o entendimento, por orientação do Presidente Lula. Eu quero confirmar as palavras de V. Exª, porque eu acompanhei diretamente. O Ministro Toffoli está fazendo um excelente trabalho. Parabéns a V. Exª.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Um excelente trabalho.

O Ministro Toffoli entrou com um recurso especial ao Supremo - V. Exª descreveu bem - e pediu que a ação fosse sustada para que sentássemos todos à mesa e ali pudéssemos encontrar um acordo entre brasileiros.

Sr. Presidente, quando pedimos aqui que se pague mais ao aposentado, estamos falando que essas pessoas receberão algo mais, mas que não vão trocar em dólar para gastar no exterior. São pessoas que vão consumir no mercado, na farmácia, na banca de jornal, e tudo o que comprarem terá uma carga tributária de, aproximadamente, 40%. Portanto, do que se paga, imediatamente 40% são resgatados.

Estamos falando em época de políticas anticíclicas, estamos liberando, com a esperança de que os banqueiros possam repassar ao sistema de crédito. Passamos para eles várias benesses, abrimos mão dos compulsórios, nós permitimos redescontos, baixamos tarifas, nós diminuímos IOF, à indústria nós demos anistia de IPI, na esperança de que isso fosse passado aos preços. Até agora, Sr. Presidente, eu até gostaria de vir aqui celebrar, mas não tenho...

Eu sou Engenheiro Civil e passei a vida inteira em canteiros. Não vi ainda o preço do cimento baixar. Aliás, eu tenho um projeto e V. Exª me ajudou a aprovar para tirar o peso do saco de cimento de cinquenta quilos para vinte quilos, quiçá trinta porque ninguém aguenta carregar cinquenta quilos. Até porque o trabalhador brasileiro hoje se aposenta com 65 anos de idade e não é possível um senhor, aos 60, 65 anos de idade, carregar um saco de cinquenta quilos.

Além das razões econômicas. As pessoas, às vezes, precisam fazer pequenos reparos na sua casa, têm que comprar um saco de cinquenta quilos, gastam dez. Quarenta quilos de cimento vão estragar em três dias. É o pó mais fino da indústria. Vai hidratar? E as pessoas vão ficar com aquele entulho em casa sem ter o que fazer.

Mas, Sr. Presidente, volto aqui à questão do Ministro Toffoli e da nossa Varig. Foi feito esse grupo de trabalho. Então, chamou-se o Ministério do Planejamento, muito justo. Chamou-se o Ministério da Fazenda, muito justo. Chamou-se a Casa Civil, muito justo. Chamou-se a Advocacia-Geral da União, muito justo. Chamou-se o Ministério Público, muito justo. Ficou faltando o Ministério do Trabalho.

E a proposta do Governo, como sempre, é uma proposta dura para o trabalhador. O Governo, que eu defendo, o Governo, que tenho a honra, desta tribuna, há seis anos, de fazer parte, apresentou uma proposta, Sr. Presidente, não contando em pagar os salários atrasados, não contando em remunerar as aposentadorias por conta do capital pago pela Varig, apenas aquele descontado do salário. E isso, Sr. Presidente, não é possível.

Por isso liguei para o nosso Advogado-Geral da União, Dr. Toffoli, e disse: Dr. Toffoli, para que sejamos justos, eu pediria a V. Exª que incluísse nesse grupo de trabalho um representante do Ministério do Trabalho. Quem melhor do que eles? Quem melhor do que o Ministro Lupi ou o seu preposto para sentar à mesa e orientar as autoridades do Governo, do Executivo, do que se pode fazer, mas também do que não se pode fazer? E uma coisa que não se pode fazer é aviltar. Pode, sim, Sr. Presidente, parcelar. Pode, sim, dar benefícios fiscais. Pode-se encontrar um caminho, mas não se pode aviltar os direitos sagrados, conquistados com o sangue de Getúlio e tantos outros heróis da Pátria, que lutaram pelo povo trabalhador do nosso País. Não no nosso Governo, não no Governo do Partido dos Trabalhadores, não no Governo do Presidente do meu Partido, o PRB, José Alencar, que tem sido um baluarte na luta dos brasileiros, sobretudo dos mais humildes.

Sr. Presidente, já estou aqui sendo fastidioso e não quero que o povo brasileiro desligue a televisão ou troque de canal por conta destas minhas palavras, que já vão sendo ditadas pelas emoções do meu coração.

Gostaria, apenas, de aqui fazer um apelo a este Plenário, fazer um apelo ao Paulo Paim, ao Senador Cristovam Buarque, ao Senador Mão Santa, aos meus companheiros, para que possamos acompanhar de perto, para que cada um de nós, na sua jornada diária de trabalho e de angústia, que é pesada, possa ligar ao nosso Advogado-Geral da União, aos representantes do Ministério do Planejamento, ao Ministro Paulo Bernardo, ao Guido, aos nossos companheiros, para lembrar da aflição por que passam tantas famílias de trabalhadores da Varig e de aposentados que recebem complementação do Aerus.

Sr. Presidente, ao terminar minhas palavras, gostaria aqui de fazer também um voto - e até uma oração - pela nossa Ministra Dilma Rousseff. Ela comoveu a Nação, esse fim de semana, com a valentia que tem. E ela não tem somente toda ternura das delicadezas do coração, todo charme, toda beleza, como também a valentia, a galhardia, as virtudes de caráter da mulher brasileira. Ela realmente é extraordinária. Porque, nessa sua vida já de muitos desafios, desde mocinha, mulher de ideal, mulher de bandeira, mulher de renúncia, de sacrifício, lutou contra a ditadura, foi presa, foi sequestrada, agora está enfrentando um grande inimigo, que é o linfoma. E eu aqui, em nome do meu Partido, em nome do Vice-Presidente, José Alencar, que é outro grande brasileiro que tem lutado e vencido, graças a Deus, o câncer, quero apresentar os votos mais sinceros de pronto restabelecimento a essa nossa companheira, a essa guerreira, a essa mulher que tem sido, eu diria, uma das colaboradoras mais eficientes e competentes do Governo Lula, cujo volume de realizações - ela que é a mãe do PAC - já está solenizado, gravado, eternizado com letras de fogo na gratidão nacional. É uma mulher extraordinária. E todos nós, independentemente de candidatura, independentemente do que vá ocorrer em 2010, independentemente das pretensões do nosso Partido... Aliás, outro dia, Senador Paulo Paim - nós vivemos dias difíceis -, um eleitor me disse o seguinte: “Oh, Senador Crivella, eu já estou cansado de discursos, de palavras. Eu preciso de uma solução”. Então eu disse brincando: Olha, o senhor já deu a resposta. O senhor precisa “de uma solução”. “Dilma solução”. Dilma é a solução!

Vamos votar nela, vamos ajudá-la. O senhor precisa “Dilma solução”. Fiz essa brincadeira apenas naquele momento. Ele estava nervoso e acabou se acalmando, acabou sorrindo. E a gente pôde, Senador Mão Santa, levar a vida. Ele disse bravo: “Preciso de uma solução.” Disse-lhe: pronto, o senhor já deu a resposta. “Dilma solução”. Dilma é a solução. Vamos votar nela, vamos fazer campanha para ela.

Mal sabia eu, Sr. Presidente, Srs. Senadores, dessa situação dramática que nossa Ministra está vivendo. Porém, quero crer - e oro e peço aos brasileiros que orem comigo - que a nossa Ministra vai recuperar-se. E aqui não vai nenhum interesse menor, nenhum interesse eleitoral do meu Partido, do PRB, dos Partidos coligados ou da base do Governo. Seria medíocre, neste momento, sequer pensarmos em coisas dessa natureza. É por uma razão humanitária, por um dever de consciência, de consciência cristã. Acho que a Nação, por tudo o que deve à nossa Ministra Dilma, deve ajoelhar-se ao pé da cama, em igrejas de todos os credos, é pedir pelo pronto restabelecimento dessa brasileira tão ilustre que nos inspira e que tem sido uma auxiliar tão valorosa no Governo do nosso Presidente Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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