O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para relatar a satisfação que tive, nestes últimos dias, de visitar alguns Municípios do Estado do Pará.

Na sexta-feira, dia 17, fomos - digo fomos, porque tive a honrosa companhia do Senador Mário Couto, do Deputado Federal Nilson Pinto, do Deputado Federal José Megale - a Bujaru e, em seguida, ao Município de Acará. Em Bujaru, fomos recebidos todos pela Prefeita Maria Antônia, pelo Presidente da Câmara, o Vereador Didi, por vários Vereadores, pelo Presidente do PSDB de Bujaru, o Vereador Lauro Menezes. Também estavam lá outros Vereadores, o Vereador Miguel, o Vereador Marcelo e vários Secretários da Prefeita.

Fizemos uma reunião de trabalho em Bujaru, onde discutimos as necessidades emergenciais daquele Município, como a recuperação de vicinais, a necessidade de atender aos pleitos da Prefeita. Enfim, todos lamentaram, Senador Mão Santa - aí é unanimidade; não só no Pará mas em todo o Brasil -, a queda da arrecadação dos Municípios brasileiros neste período em que enfrentam a crise mundial e brasileira. E, como eu disse, não é diferente, Senador Flávio Arns, no Pará. A Prefeita, apesar de todo o esforço, sente-se incapaz de atender às demandas da sociedade, tendo em vista as dificuldades, o fato de o Governo estadual não cumprir as suas obrigações de auxiliar e de transferir recursos para a saúde, para a educação. E todos nós estamos solidários àquela população sofrida, mas amiga de Bujaru.

Em seguida, continuamos a viagem. Fomos até Acará, para uma grande festa. A cidade de Acará, que tem como Prefeita a nossa amiga Francisca, estava completando 134 anos de fundação. Foi uma grande festa. Tivemos uma reunião de trabalho primeiro e, depois, fomos à praça pública para o que eles chamam de Acará Fest, que festeja exatamente a data de instalação desse Município querido.

A Prefeita Francisca, que já é prefeita pela segunda vez, é uma liderança importante naquele Município. Tão importante que, com a Prefeita, estavam todos os Vereadores da Câmara Municipal de Acará, independentemente de Partido. A Prefeita é do PP, mas participaram da reunião e, depois, da visita à Feira do Peixe Vivo, à Feira Agrícola e de todos os eventos da festividade, todos os Vereadores que respondem pela Câmara, que representam o povo de Acará na Câmara Municipal. Estavam lá o Paulo Jorge, a Nailza, o José Edivaldo, o Paulo Roberto, o Manduca, o Luiz Magno, o Sadoc, o Joriedson, o Idelfonso, o Paulo Nunes, mostrando que a Prefeita Francisca, pela sua liderança, consegue unir todas as tendências políticas partidárias dos Municípios, todos trabalhando e buscando benefícios e melhorias para o Município de Acará.

E a reivindicação maior deles todos é que a Governadora possa transformar em realidade um sonho, que é construir uma “alça”, como eles chamam, ligando o Município de Acará à Alça Viária. É uma estrada de aproximadamente 90 quilômetros que vai possibilitar o acesso do povo de Acará diretamente à cidade de Belém. Espero que a Governadora possa atender a essa reivindicação, que já estava no programa de governo, desde o governo passado, buscando recursos através de financiamentos junto ao BNDES.

No dia seguinte, sábado, fomos à cidade de Breves. A cidade de Breves é a capital industrial da ilha do Marajó. Se o Senador Mário Couto estivesse agora no Plenário, ele iria saudar a toda a população marajoara, marajoara que é S. Exª.

Estivemos lá para festejar. E aqui eu quero, novamente, dar um abraço a esta liderança inconteste de Marajó e de Breves, o ex-prefeito Luiz Rebelo. Ele, que é de uma família tradicional, completava 50 anos. Seu pai Mimo Rebelo... Tivemos a companhia nesta ida a Breves também do Senador Mário Couto e também do ex-Senador Simão Jatene. Participamos de um almoço com mais de 600 lideranças, Vereadores, Prefeitos e ex-Prefeitos da região. Todos foram abraçar o nosso amigo Luiz Rebelo, que será, sem sombra de dúvida, um deputado estadual no próximo pleito de 2010, deputado estadual pelo PSDB, e será, sem sobra de dúvida, um dos mais votados.

Mas, na sexta-feira que passou, essa última agora, nós fomos a Altamira. Altamira é o maior Município do mundo em dimensões territoriais. Nós fomos lá com uma comissão externa do Senado e da Câmara, composta por Parlamentares da bancada paraense, para verificar in loco a situação de dificuldade, de sofrimento em que se encontra aquele povo querido de Altamira. E não só de Altamira, não, mas de outros 22 Municípios do Estado do Pará.

Ainda há pouco, o Senador José Sarney lamentou as enchentes no Estado do Maranhão. Outro Senador, Senador Efraim Morais, na semana retrasada, lamentou também as enchentes na Paraíba. Então, existem vários Estados, vários Municípios brasileiros que, nesta época do ano, sofrem as dificuldades da subida da água, do aumento das chuvas. Mas, no caso de Altamira, houve um fator agravante. A BR-230, a Transamazônica, Senador Jefferson Praia - a estrada que foi aberta e nunca concluída, por onde se trafega com dificuldade e que, nesta época do ano, praticamente é intrafegável -, teve uma ponte de 10 metros de largura substituída por uma galeria de concreto de 2,5 metros por 2,5 metros, feita pelo Dnit. Com as chuvas intensas que caíram a galeria não deu condições de escoar aquela água e serviu de barragem, contendo a água que, ao chegar num determinado volume, fez o rompimento da estrada, levando, inclusive, aquela galeria de concreto, como levou outras pontes em outra estrada, a estrada que liga Altamira a Vitória do Xingu. Então, além das chuvas que estavam caindo, o rompimento dessa ponte que rompeu a Transamazônica e de outras barragens, fez com que, em poucas horas, mais ou menos duas a três horas, vários bairros de Altamira ficassem totalmente alagados.

Eu tive testemunho. A Prefeita Odileida, junto com o Vice-Prefeito Silvério, com os seus Vereadores, seus secretários, buscou atender à população. Buscaram dar aquele atendimento emergencial. Decretaram estado de calamidade, de emergência. A Governadora esteve lá. E, lamentavelmente, ficou discutindo se era estado de calamidade ou estado de emergência. Ou seja, não era para ficar discutindo que tipo de definição teria que se dar para aquele quadro horroroso que estava sendo presenciado, mas, sim, de tomar as providências necessárias para atender à população.

E passamos uma parte de sexta e uma parte... Chegamos na sexta e saímos no sábado: Senador Flexa Ribeiro, Deputado Wandenkolk Gonçalves, Deputado Paulo Rocha, Deputado Beto Faro, a Deputada Elcione Barbalho, Deputado Abel Mesquita e o Deputado José Geraldo.

Um terço da Bancada do Pará foi até lá e verificamos in loco a necessidade de atendimento emergencial do povo de Altamira. E aqui eu quero fazer um apelo: vamos ter uma reunião da Bancada do Pará para que o Governo Federal, o Presidente Lula, possa atender àquela população, não só de Altamira, mas estavam também presentes naquela reunião que fizemos vários Vereadores, vários Prefeitos e ex-Prefeitos dos Municípios da região como Medicilândia, Anapu, Brasil Novo, Pacajá, Vitória do Xingu, Uruará, Placas, várias lideranças políticas, todas elas atingidas de uma forma maior ou menor, mas todas elas atingidas pelo aumento das águas e necessitando do atendimento do Governo Federal. E fizemos um pleito que vamos encaminhar pela Bancada, para que o Presidente Lula possa, dentro do programa emergencial, programa habitacional que ele lançou de um milhão de casas, destinar cinco mil casas àqueles Municípios atingidos, e que a distribuição seja feita dentro da necessidade de cada um, porque, Senador Mão Santa, as pessoas que foram atingidas pelas enchentes moram em áreas de risco. Elas não podem retornar para as suas residências, porque poderão sofrer mais à frente novas enchentes.

Então, é necessário que o Governo dê condição para que elas sejam alocadas numa área urbanizada, sem problemas no futuro. Para isso, é necessário, então, esse atendimento dessas cinco mil casas, como também é necessário que a Eletronorte, que está estudando e vai construir a Usina de Belo Monte, que tem influência em toda essa região, possa atender a esses Municípios com uma cota de óleo diesel ao longo dos seis próximos meses, para que os Prefeitos possam corrigir as estradas vicinais, porque, não só na área urbana, houve prejuízos às pessoas, mas, na área rural, os pequenos agricultores perderam o seu trabalho, a sua roça, e pior do que perder, as suas estradas que já eram intrafegáveis, agora estão totalmente acabadas e precisam ser recuperadas. Então, a Eletronorte tem de ajudar essa população, cedendo óleo diesel ao longo de algum tempo, para que eles possam fazer a recuperação das estradas vicinais.

Mais do que isso: até hoje, pelo que se sabe, o Governo do Estado, através da defesa civil, não encaminhou as cestas básicas. Chegaram ao Município de Altamira mil cestas básicas encaminhadas pela Eletronorte. É preciso que cheguem os medicamentos e as vacinas, para que atendam à população, para que não sofram as consequências das enchentes.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Para concluir, quero agradecer àquele povo de Altamira que nos recebeu, mesmo no sofrimento, com um sentimento de confiança em Deus.

Ouvi de uma moradora que agradecia a Deus porque Deus tinha sido generoso. Eu estranhei aquele agradecimento, e ela explicou:

Sim, Senador, Deus foi muito generoso conosco, porque essa enchente veio durante o dia. Se tivesse vindo à noite, teríamos agora que lamentar dezenas de mortes e que, graças a Deus, tivemos só perdas materiais mas que Deus nos dará forças para que possamos recuperar aquilo que foi perdido.

É essa fé que anima, que dá forças àquele povo sofrido de Altamira e dos 22 Municípios mais atingidos pelas enchentes no Estado do Pará.

Quero, como eu disse, agradecer à TV Câmara, à TV Senado, que nos acompanharam na visita. Quero agradecer aos técnicos do Ministério da Saúde, da Eletronorte e do Ministério da Integração Nacional que estiveram conosco naquela visita. Espero que os ofícios que serão encaminhados e as audiências que a Bancada do Estado terá com os ministros, com a área do Governo deem resultados para que aquela população sofrida possa receber emergencialmente o apoio para minorar as suas dificuldades.

         Eu encerro, Presidente Mão Santa, dizendo que apresentei hoje uma PEC que propõe aquilo que eu disse que faria com relação aos incentivos dados pelo Governo Federal aos setores produtivos, retirando parte do IPI.

A PEC que apresentei e que vai tramitar - já foi dada a entrada - altera o art. 159 da Constituição Federal para determinar a compensação aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios dos benefícios tributários e reduções temporárias de alíquotas concedidas pela União, relativos aos impostos referidos no inciso I e II desse artigo. A partir da aprovação dessa PEC, se houver o consenso dos meus Pares no Senado e dos Deputados na Câmara, qualquer incentivo que o Governo Federal der ao setor produtivo para a redução de IPI não poderá ser retirado da cota-parte dos Estados e dos Municípios; tem de haver a compensação imediata por parte do Governo Federal, ou seja, se o Governo Federal quiser dar incentivo, dê com a sua parte, que corresponde a 55% do valor arrecadado do IPI e do Imposto de Renda. Os 45% que são distribuídos para os Estados e Municípios terão de ser intocados e não poderão ser utilizados pelo Governo Federal para fazer bondade com o chapéu alheio.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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