O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Senador Eduardo Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Mário Couto, é lamentável. Senador Suplicy, todos nós aqui no Senado Federal temos o maior respeito por V. Exª. Sabemos da forma digna com que V. Exª exerce o honroso mandato de Senador pelo Estado de São Paulo. E eu lamento que V. Exª seja utilizado pela Governadora como companheiro de Partido, para, contrariamente aos seus princípios, vir aqui ser apenas o leitor - o leitor - de uma carta preparada por ela, que lhe pediu que fizesse a leitura. V. Exª não tem nenhuma condição de discutir a matéria, Senador Suplicy, como eu não irei discutir quando V. Exª falar do seu Estado.

Permita-me, com todo o respeito, Senador Suplicy, dizer a V. Exª que, em assuntos do Pará, não tente novamente encobrir os malfeitos do Governo do seu Partido, querendo enganar a população do Brasil. Isso não é do seu feitio, não é a sua formação, porque as pessoas que o ouvem fazendo essa leitura, vão achar que o Senador Suplicy tem razão.

Mas os paraenses o acolhem com carinho. O Senador Mário Couto falou do Círio de Nazaré, da nossa padroeira. V. Exª já esteve lá, promesseiro como eu, acompanhando descalço a procissão. Então, V. Exª tem o respeito do povo do Pará e não pode perdê-lo, quando vem aqui falar de um Governo, Senador Mão Santa, que eu achava que era incompetente até hoje. Achava que a Governadora não tinha, como não tem, competência para governar o Estado. Mas, hoje, eu digo, Senador Suplicy, que ela não tem equilíbrio para governar o Estado. Ela não tem honestidade para governar o Estado. Porque ela tenta encobrir os seus malfeitos, tentando colocar inverdades por meio da publicidade gasta, em vez de aplicar os recursos em benefício do povo do Pará, para tentar fazer de seu governo algo que poderia ser uma fantasia ou um castelo que se desmancha ao menor levantamento do véu que encobre toda a sujeira que está acontecendo no Estado do Pará.

         V. Exª se dê ao trabalho de ler um documento encaminhado pela Governadora, que, como disse Senador Mário Couto: “Será, será, povo do Brasil?!” Não me refiro, Senador Paulo Paim, aos paraenses. “Será que os três Senadores do Estado do Pará, os três, são contrários ao Governo lá instalado?!” Diferentemente do que ela diz, em sua carta, que nós estamos aqui com a obrigação constitucional de defender o Estado. É verdade, Senador Suplicy. Defender o Estado, como nós fazemos aqui, diariamente, desta tribuna, nas Comissões. Mas não defender o desgoverno que traz malefícios para o povo do Pará.

         Senador Suplicy, por que V. Exª não vai comigo ao Pará? 

Vamos andar pelo Pará, Senador Suplicy. Eu quero convidá-lo para que V. Exª possa constatar se aquilo que nós, lamentavelmente, dizemos aqui, Senador Paulo Paim, ocorre ou não ocorre no Pará. É lamentável que as inverdades que são apresentadas pela Governadora possam até ter eco em outro local do Brasil. No Estado do Pará, não vão ter.

Senador Mário Couto, V. Exª e eu temos andado pelo Estado do Pará; temos ouvido dos paraenses da forma como eles se referem à Governadora, e pessoas inclusive do próprio Partido dos Trabalhadores, quase que pedindo desculpas, Senador Suplicy.

Eu queria, Senador Mário Couto, convidar a Governadora Ana Júlia que vá às ruas. Agora, vá as ruas sem o seu cordão de assessores, que passam de mais de mil; são 1500 assessores pendurados no Governo. E, aí, Senador Suplicy, amanhã, vou encaminhar ao gabinete de V. Exª os Anais dos pronunciamentos da então Senadora Ana Júlia aqui, neste plenário do Senado Federal, e V. Exª vai se dar ao trabalho de ver a incoerência, a falta de coerência entre o discurso praticado pela Governadora e a prática com que exerce o mandato de Governadora. Vou-lhe dar um exemplo muito rápido: a revista Época, edição 528, de 26 de julho de 2008. Anotou, Senador Suplicy? Revista Época, edição 528, de 26 de julho de 2008, quando a Governadora Ana Júlia era entrevistada sobre a ação à margem da lei do movimento dos sem-terra. Está na revista. Vou passar a V. Exª, Senador Suplicy. Palavras da Governadora: “Se o desrespeito à lei vier de movimentos sociais, sentimos muito, mas somos obrigados a cumprir a lei.”

Senador Mão Santa, Senador Mário Couto, são palavras da Governadora.

Então, cumpra a lei, Governadora! Nós não concordamos com intervenção no Estado do Pará. Não há necessidade disso. V. Exª tomou como alvo a Senadora Kátia Abreu. A Senadora Kátia Abreu não está no mandato de Senadora quando toma as iniciativas que tomou. Ela está representando a Confederação Nacional de Agricultura e milhares e milhares de produtores rurais que tiveram suas propriedades invadidas e cujas reintegrações de posse não foram executadas pelo Governo. E, aí, Senador Suplicy, V. Exª tem o maior respeito pela Comissão Pastoral da Terra. Não tem, Senador Suplicy?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Tenho.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Tem, não é? Então, vou ler, Senador Paulo Paim, matéria de hoje, 29 de abril, do Portal EcoDebate: “Dados da CPT mostram as marcas da geografia da violência no campo brasileiro”. Preste atenção, atentai bem, Senador Mão Santa, atentai bem. Senador Suplicy, dados da CPT. A matéria diz o seguinte:

Segundo os dados da CPT e as análises do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, o que mais chama a atenção em 2008 é que, mesmo num ano de queda generalizada dos índices de conflitividade e de violência, o número de pessoas assassinadas tenha permanecido o mesmo de 2007.

Aí, refere-se ao Estado do Pará:

Nota-se, entretanto, uma mudança significativa na geografia dos assassinatos, posto que o ano de 2008 retoma o padrão histórico da geografia da violência, onde o Pará [Senador Suplicy, dados da CPT] toma a dianteira, com 46,4% dos casos ocorridos no Pais, enquanto, em 2007, ele contava com apenas cerca de 18% do total de assassinatos.

Mais adiante, a mesma matéria:

O Pará é um Estado que apresenta um comportamento sui generis na medida em que nele dispara a violência do poder privado por meio de assassinatos, mas a violência institucional por meio da ação do Estado se faz, sobretudo, no aumento das ações de despejo de famílias e não no número de prisões, que, ao contrário, regride. Ou, em números proporcionais, enquanto o número de assassinatos aumentou 160%, o que aumentou em 53% foi o número de famílias despejadas, posto que o número de ordens de prisão simplesmente caiu cerca de 50%.

Vou encaminhar a V. Exª também a matéria do Portal EcoDebate de hoje. Mas não basta isso, Senador Suplicy. Diz a Governadora que, em seu governo, não haverá massacre como o de Eldorado de Carajás. Ela se esquece de que houve o massacre de 300 recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia, Senador Mão Santa. E este Senado Federal formou uma comissão externa e foi lá para visitar o hospital da Santa Casa de Misericórdia. E o que fez a Governadora, Senador Suplicy, naquela ocasião? Com o relatório do Senador Papaléo Paes pronto, mostrando o que o Ministério Público já dizia, mostrando o que o sindicato dos médicos já dizia, que era total incompetência, total irresponsabilidade do Estado - e entenda-se do Estado da Governadora - a morte ocorrida dos 300 recém-nascidos, o que fez a Governadora, Senador Paim? Na Comissão de Assuntos Sociais, protegeu-se com os Senadores do PT e impediu que o relatório fosse aprovado, como se isso resolvesse a situação daquilo que o povo do Estado do Pará reconhecia naquela altura.

Da mesma forma, ela, lamentavelmente, faz uso da capacidade, faz uso da sua credibilidade, melhor dizendo, junto ao povo brasileiro para fazê-lo leitor de algo que não é verdadeiro.

E, para finalizar, Senador Suplicy, a Governadora...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, ainda temos o Paim. E este povo bravo e heróico do Pará... Foram dois contra o Suplicy aqui, dois bravos oradores.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª terminou seu aparte?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Então, vou continuar.

Nem eu nem o Senador Mário somos contra o Senador Eduardo Suplicy. Estamos até prestando solidariedade a ele, que foi usado por uma companheira de Partido que faz um homem com credibilidade nacional vir à tribuna fazer leituras de inverdades. É isso que estamos demonstrando aqui e vamos continuar, Senador Mão Santa. A partir de agora, não vamos só falar na incompetência da Governadora. Vamos falar nos malfeitos do Governo dela. É preciso que se digam muitas coisas que estão prontas. Não adianta nem falar agora. Vou voltar à tribuna diariamente.

O Senador Mário Couto fez referência a um jornalzinho que a Senadora mandou fazer. E o próprio Senador Suplicy reconhece isso. Está nas notas taquigráficas quando ele fez referência ao jornal do Governo. E a Governadora diz que vai mandar tirar, porque era apenas da mobilização. Mobilização paga com o dinheiro público, Senador Suplicy! Ela usa o dinheiro do povo do Pará, que paga seus tributos de forma suada, para fazer propaganda enganosa no site do Governo, a que V. Exª fez referência aqui.

Mas não vamos nos calar, não, como diz o Senador Mário Couto. Não vamos nos calar, Governadora! Vamos para o embate. Vamos falar do escândalo dos kits escolares, Senador Mário Couto. Foram gastos R$70 milhões sem licitação. E, o que é pior, esses kits escolares, Senador Suplicy, não aparecem. Os alunos estão reclamando no interior, por onde nós andamos, que os kits não chegam. Não chegam porque eles não existem. Eles não existem. Está para ser aberta uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado.

É só isso? Não, não é só isso. Está aqui o jornal. Assim como aconteceu, Senador Suplicy, o massacre na Santa Casa de Misericórdia, está acontecendo de novo no Hospital Ophir Loyola. Está aqui. Hospital Ophir Loyola à beira do colapso. Sabe o que é isso, Senador Suplicy? É um hospital de referência no tratamento do câncer. Está aqui a matéria, Senador Suplicy. Está aqui a matéria da Presidente da Avao. Está aqui de novo. Ophir Loyola grita por socorro do Governo para sobreviver. Vou ler só um trecho, Senador Paulo Paim, V. Exª que tem o respeito de todos os Senadores aqui, pela sua formação e a defesa que V. Exª faz dos movimentos sociais e pelos mais necessitados.

“Os doentes de câncer não têm remédio, não têm tratamento, porque o dinheiro está sendo desviado. E mais [diz a Presidente da Avao], o hospital não tem dinheiro nem para pagar pãozinho dado aos internos”. Essa é a situação da saúde no Estado do Pará. Só isso? Não, só isso não. A Governadora não tem que reclamar dos Senadores, ela tem que governar.

Escola do Pará entre as piores do Brasil. O ranking nacional do MEC: “Pará com a vigésima e a vigésima primeira piores escolas do País”. É a educação. Só isso? Não. É segurança. É isso? Não. É infraestrutura. Eu desafio, Senador Suplicy. V. Exª está convidado a ir comigo, Senador Mário Couto, Senador Nery, vamos andar pelo Estado do Pará.

Eu quero que V. Exª encontre no Estado do Pará uma obra sequer, uma, uma, feita pela Governadora Ana Júlia, com dois anos e meio de Governo. Uma. Ela apenas reinaugura aquelas feitas no Governo do ex-Governador Simão Jatene ou conclui as obras que foram iniciadas e que ficaram com dinheiro em caixa para que fossem concluídas.

Lamento. Lamento que, ao lado desse hospital Ophir Loyola, que é um hospital de referência, o Governo anterior estava construindo o Hospital de Oncologia Infantil com dinheiro de financiamento do BNDES. Sabe o que a Governadora fez, Senador Suplicy? Parou as obras.

Está lá uma placa enorme e os paraenses podem ver isso. Uma placa enorme em vermelho “aqui tem Governo”. Não tem nada atrás. Não tem nada atrás, mas vamos voltar. Temos muita coisa para falar em relação aos gastos da Governadora, aos gastos. O Estado está entrando em crise, em crise financeira.

Não consegue mais gerir, administrar o Estado.

Mas vou encerrar, Senador Suplicy, lamentando, mais uma vez, a utilização indevida de V. Exª. E termino, lendo, Senador Paim. As reintegrações que a Governadora fez são reintegrações que eu diria combinadas: mando tirar, e vocês voltam. Mando tirar, e vocês voltam. Essa é a forma como ela age com a população.

Vou ler, para terminar, o que recebi de um ex-Vereador de Marabá, pequeno proprietário rural, João Batista Correia de Andrade Filho, conhecido por todos, lá em Marabá, como Tio João. Ele me mandou um e-mail, dizendo: Sessenta e seis anos, há 35 anos morando na região de Marabá. Proprietário da Fazenda Araguaia, localizada no Município de São João do Araguaia, distante cerca de 90 quilômetros de Marabá.

É uma das que estão consideradas como feita a reintegração, Senador Paulo Paim.

O modelo de reintegração de posse da Governadora Ana Júlia é esdrúxulo. Fez por obrigação. Mas facilitou para que ocupassem novamente...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Diz o ex-Vereador Tio João, de Marabá.

De acordo com o Tio João a reintegração ocorreu em julho de 2007. Havia 24 mandados de prisão e liminar de busca e apreensão, porém nada foi feito. Apenas os ocupantes foram retirados e montaram as barracas distante cerca de 500 metros da fazenda. Dois dias depois, voltaram a invadir a propriedade, roubaram 224 gados, matando uma parte e vendendo a outra, destruíram a casa de empregados, destruíram toda a propriedade e não deixam ninguém passar pela área. Não posso ir à minha própria fazenda”.

É um depoimento longo. Não quero fazer o Senador Paulo Paim aguardar, mas vou entregar a V. Exª, Senador Suplicy, a correspondência de João Batista e vou dar a V. Exª os telefones de contato para que V. Exª confirme com ele se isso aqui é verdade ou não. E sei que V. Exª tem hombridade, tem honestidade para vir à tribuna para confirmar aquilo que V. Exª ouvirá e verá, se aceitar o convite que faço para andarmos pelo querido Estado do Pará.

Obrigado, Senador Mão Santa, voltarei amanhã à tribuna para continuar falando do desgoverno que lamentavelmente está implantado no Estado do Pará, só com algo, Senador Mário Couto, que para nós talvez nos dê uma pequena satisfação: está em contagem regressiva. Antigamente eu falava em dois anos e não sei quantos meses. Agora estou falando quantos dias faltam para que o Pará volte...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tem também contagem regressiva aqui. Acabou.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...a ter o direito ao desenvolvimento e à qualidade de vida.

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