Pronunciamento de Mão Santa em 04/05/2009
Discurso durante a 64ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Comemoração do Dia do Trabalho.
- Autor
- Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.:
- Comemoração do Dia do Trabalho.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2009 - Página 14745
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM.
- Indexação
-
- HOMENAGEM, DIA, TRABALHO, COMENTARIO, ATUAÇÃO, ORADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI, AUTORIA, PAULO PAIM, SENADOR, PROPOSIÇÃO, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, APROVAÇÃO, SENADO, IMPORTANCIA, ENCAMINHAMENTO, ACOLHIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUMENTO, SALARIO MINIMO, VALORIZAÇÃO, TRABALHADOR.
- DEFESA, EFICACIA, TRABALHO, CONGRESSO NACIONAL, RETORNO, CONFIANÇA, POPULAÇÃO, EMPENHO, RESTITUIÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside esta sessão que o Senado da Republica dedicou a homenagear o trabalho e os trabalhadores; Parlamentares presentes; brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui pelo sistema de comunicação do Senado. Aliás, forte sistema de comunicação: a TV, poderosa pela sua eficiência; a rádio em AM, FM e ondas curtas; e o sistema de imprensa escrita, o jornal semanário e o diário, a Agência Senado. Enfim, o Senado da República modernizou-se. Este é o forte Senado da República do Brasil.
É só por nós - frise-se: só por nós! - que ainda há democracia no Brasil. Só nós a estamos garantindo. Este País tem ainda a liberdade democrática pregada por aquele que combateu a primeira ditadura de Vargas, o Brigadeiro Eduardo Gomes, que disse: “O preço da liberdade democrática é a eterna vigilância”. Essa vigilância somos nós; nós que a fizemos. Nós que não deixamos ninguém sonhar com o continuísmo, porque isso é contra democracia. Nós entendemos isso. É por isso, somente por isso, que Tião Viana não está sentado ali. Porque nós entendemos isso, e entendemos bem. A democracia exigiu a divisão do poder. Foi o povo que fez. O rei era absoluto - L’État c’est moi. Dividiu-se então o poder. Esse foi o primeiro gesto. A inteligência, amante do direito de Montesquieu, depois de dividir esse poder, evitou que ele fosse perpétuo, contínuo; fez com que houvesse a alternância no poder. Isso que é a democracia. E ela foi construída pelo povo. É complicada. Aquele que mais lutou por ela neste planeta, sem dúvida nenhuma, foi Winston Churchill, que combateu os totalitários Hitler, Mussolini e o Imperador do Japão. E ele disse que é difícil, é complicado, mas que não conhece outro regime melhor.
E é por isso que nós estamos aqui e queremos dizer que hoje, em gestos simples como este, nós traduzimos o sentimento do povo do Brasil. Hoje, o Senado da República desperta, numa homenagem singela, simples, sugerida pelo próprio Paim, do Partido dos Trabalhadores, ao trabalho e ao trabalhador.
E eu diria que este País cristão... Este País tem a sua formação, e as coisas são simples. Ali está Cristo, e o Pai de Cristo, Deus, Garibaldi, foi muito claro e nós temos que entender e interpretar as coisas. Deus disse: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Então, isso é uma mensagem clara de Deus para o mundo: o trabalho, o trabalho e o trabalho.
E isso é cada vez mais reconhecido. Aquele que mais teve coragem e irradiou a religião de Deus, de Cristo no mundo foi, mais adiante, o Apóstolo Paulo, que é o patrono do Paulo Paim, que está na Presidência, bravo. O Apóstolo Paulo disse que quem não trabalha não merece ganhar para comer. Foi ele.
E, no mundo todo, chegamos a essas conseqüências. Lá na França, onde nasceu esta democracia, Garibaldi, um intelectual, Senador, Voltaire, querendo cultuar o trabalho, disse que “o trabalho nos afasta de pelo menos três grandes males: o tédio, a preguiça e a pobreza”.
Eu era menino, ó Cícero Lucena - você não mais, mas nós estudávamos latim -, e haviam aquelas fábulas em latim. La Fontaine resumia e dizia - e, em La Fontaine, todas as frases tinham um caminho - que o trabalho era um tesouro.
E nós estamos aqui hoje. E estamos aqui porque esta Casa foi construída pelo povo que fez a democracia. É aqui que muitos passaram, viveram e tornaram esta a mais respeitável - daí, a inveja e a mágoa corrompem os corações - instituição deste País. Sem dúvida nenhuma! Rui Barbosa, que está ali, foi claro. A cada instante, ele foi claro. Mas, hoje, bastaria buscar Rui, que disse: “A primazia é do trabalho e do trabalhador. Ele veio antes. Ele é que faz as riquezas”. Não entendamos que a primazia é dos banqueiros, dos homens que estão bem. Não foi assim que Rui Barbosa falou. A primazia é do trabalho e do trabalhador, eles que fazem a riqueza.
Mas nós estamos no mundo, e eu acredito que Deus é bom, Deus é nosso pai. Garibaldi, Ele fez isso para nós sermos felizes. E posso até fazer oposição, às vezes, ao Luiz Inácio, mas a Deus, não. Não vou fazer. Ele nos deu a vida, Ele fez a Adalgisinha para mim. Então, nós temos que acreditar nisso tudo. Mas é para sermos felizes. Trabalho como escravo, não. A compensação e a recompensa do trabalho é o salário justo.
E este Senado, este aqui, pode se orgulhar. Aqui, quando chegamos, eu era até São Tomé, Paim. O Paim veio a esta tribuna e gritou que íamos conseguir o salário de US$100,00. Eu o acompanhei. Fui o Cirineu dele em todas as lutas. Eu sou o Relator da derrubada do imoral redutor, o fator previdenciário, que não existe no mundo. Mas eu era meio São Tomé. Não acreditei muito quando Paim disse: “Vamos colocar o salário a US$100,00”. Ele não chegava a US$70,00!
Mas fomos com a fé, a fé é que remove montanhas. Confusão vai, confusão vem... É confusão, é queimar... Queimaram a Heloísa Helena, que foi para a fogueira, e nós a tiramos da fogueira... E o salário mínimo, graças a esta Casa, encaminhamos ao Presidente da República, e ele construiu sua maior obra. A meu ver, sua maior obra, Luiz Inácio, foi a valorização do trabalho. Dos insignificantes menos de US$70,00, ele atinge hoje cerca de US$200,00. Então, para mim, essa foi a melhor obra de Luiz Inácio. Foi a distribuição das riquezas, foi o exemplo, foi a distribuição e a construção de riqueza. Não se constrói nada sem trabalho. E aí tem que ter aquilo em que eu creio - talvez ele não creia: o estudo.
Ô Garibaldi, Napoleão, aquele francês, militar, mas um estadista, fez o primeiro Código Civil da França, onde nasceu a democracia. Mas ele, nas suas meditações, Paim, diz uma coisa bonita: “Conheci as limitações dos meus braços; conheci as limitações de minhas pernas; conheci as limitações da minha visão, mas não conheci a limitação do trabalho”. Você vai à França, à bela Paris, e ainda hoje eles se curvam.
Então, é esse o ensinamento que nós queremos trazer aqui.
E o estudo me permite dizer o que Franklin Delano Roosevelt, que enfrentou o pós-guerra, a crise e a recessão, dizia: “Norte-americano, arrume um trabalho. Se der certo, trabalhe. Se não der certo, arrume outro. É o trabalho que faz a grandeza”.
Eu quero dizer que não é só com eles, não; é a minha experiência de homem. Eu cheguei a esta Casa, brasileiros e brasileiras, com a grandeza da dignidade, com as passadas, acreditando em Deus, no amor que cimenta a família e no estudo que busca a sabedoria - e está no Livro de Deus que a sabedoria é uma riqueza maior do que o ouro e a prata -, e acreditando no trabalho. Estudando e trabalhando, trabalhando e estudando, chegamos aqui, com essa crença. E isso só tem um sentido se formos realmente os pais da Pátria, se pudermos realmente falar aqui como aquele que, lá na Itália do Renascimento, bradava e falava assim: “O povo e o Senado de Roma”. Nós podemos falar, eu falo, o Paim fala, o Garibaldi, o Cícero, o Raupp: “O povo e o Senado do Brasil”. Nós somos sintonizados.
Esse negócio de quererem aqui jogar fogo... Não pega não. Não pega não. Esta é a instituição mais forte deste País. Se pegar fogo, acabou a democracia. Somos a última resistência. Escândalo? Ninguém tem nada a ver com isso.
Cristo, o filho de Deus, o Poderoso, tinha um Senadinho bem pequeno, Garibaldi, bem pequenininho; só com treze. E não houve lá um que negociou e vendeu Cristo por dinheiro? E esta Casa, que é grandona, que é do tamanho do País, da história do País, é do tamanho da democracia, e nós não temos nada. Somos iguais, Luiz Inácio, a Vossa Excelência, com todo o respeito. Vossa Excelência, Luiz Inácio, é o nosso Presidente da República. Votei, em 1994, em Vossa Excelência. Não votei, em 1998, por conta dos aloprados que o rodeavam e que o rodeiam ainda. Essa é a verdade.
Mas, Luiz Inácio, nós somos povo, somos filhos do voto e da democracia. Luiz Inácio, temos mais votos do que Vossa Excelência. Eu já somei aqui, e dá 80 milhões de votos. Reconhecemos que, individualmente, ele tem mais, mas nós é que somos o povo. E isso é verdade.
Ô Garibaldi - e está aí o Garibaldi, que fala com o coração -, olha, eu não quero nem ver mais o que eu vi. Ó Deus, não me faça... Pelo amor de Deus, que eu não veja, mas vi quatro Senadores morrerem.
Interessante. Ramez Tebet, moribundo, com câncer, na tribuna, defendendo os seus ideais, o povo. Vi, quando ele morreu, a sua cidade chorar, o seu Estado chorar, o povo.
Depois, Jonas Pinheiro. Era Presidente o Garibaldi. Fomos enterrá-lo na sua cidade natal, lá no Mato Grosso. Até o céu chorou. Era o céu chorando, chovendo, e o povo chorando no meio da rua. Não sei se era mais água a que vinha das lágrimas do seu povo ou a da chuva do céu. O Garibaldi, emocionado, fez um discurso, talvez o mais belo que já vi. E o povo chorando o Senador que morrera.
Antonio Carlos Magalhães. O Brasil, a Bahia, Salvador... E ele foi um dos mais bravos Senadores da história do mundo! Sei história. Eu faço a história. Olha, o Antonio Carlos Magalhães... Cícero, isto aqui, os três Poderes, é um olhando o outro; é um freando o outro. Ele teve a coragem, a capacidade de frear o Poder Judiciário. Ele que fez a CPI do Judiciário, que nos mostrou os Lalaus, que fez o povo brasileiro entender que a justiça de Deus é divina.
Quando Deus entregou as Tábuas da Lei a Moisés, quando o Filho de Deus, mesmo não tendo aqui a televisão e a Rádio Senado, bradava das montanhas “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”... A justiça é divina, é uma inspiração, mas é feita pelos homens. Os Lalaus, nós é quem temos de freá-los.
E o povo do Brasil chorou a coragem e a bravura de Antonio Carlos Magalhães, como Executivo, como legislador.
E o último foi o Jefferson Péres: chorou todo mundo, o Amazonas ainda chora.
Ô Garibaldi, quer dizer que nós só somos bons depois de mortos? Que negócio é esse? Todo mundo tem uma vida mais ou menos igual a desses, que Deus chamou. Aqui estamos nós.
Não adianta este negócio... Não pega nada, não. Quer dizer: tenho 66 anos de vergonha, na minha cidade, no meu Estado, onde fui tudo, dirigi tudo; aí, entramos aqui... Ô Garibaldi, V. Exª, vibrante, uma tradição política, foi tudo - Deputado, Prefeito, Governador -, e, chegando aqui, perdemos a vergonha? É que houve um erro administrativo, e não temos nada a ver com isso. Nada! Nada! Os funcionários trocaram os pés pelas mãos, envaideceram-se. Nós não nos envaidecemos, somos o povo. Não conheço nenhum vaidoso aqui. Nós não temos nada, e ninguém tem essas fortunas. Eu não as tenho, e o meu avô era o homem mais rico do meu Estado, tinha dois navios. Eu não tenho essas... Todo mundo conhece. Eu peço uma CPI na minha cidade, no meu Estado e aqui - como qualquer um, Paulo Paim. Isso tudo, porque quem manda aqui queima a democracia.
E não é o Luiz Inácio, não. Acredito que ele é generoso, gente boa; acredito na esposa dele. Mas há muitos aloprados, aproveitando-se; há 60 mil aloprados que entraram no serviço público pela porta larga, que a Bíblia denuncia: a da corrupção, a da malandragem, a da safadeza. E isso saiu aqui também. E o que temos que ver com isso? Administrativamente, uns funcionários deram um golpe aí, ficaram milionários. E o que o Senador tem que ver com isso? Agora, que há funcionários bons aqui, extraordinários, há. Aí há esses que... Olha aí a televisão, o rádio, a comunicação, olha como funcionam. Uns poucos fizeram isso, e deu isso. Vou dar um exemplo. Sou médico. Cícero, tu queres ver um hospital amaldiçoado? Manda um médico começar a fazer aborto e ganhar por aborto. Aí, de repente, porque o médico não foi feito para isso, mas para salvar, para curar, para fazer ciência, aquele hospital todo fica amaldiçoado. E é isso que temos. Mas o que o Paim tem que ver com esses aloprados que administravam e que se aproveitaram? Nada.
Então, o que queria dizer era o seguinte: neste Dia do Trabalho, podemos ressuscitar a credibilidade do Congresso, e não depende de nós. Nós já fizemos a nossa parte. Aqui é o Senado da República. Nós aprovamos todos esses projetos do Paulo Paim. Eu fui o Relator desse fator, desse redutor de aposentadoria. Isso não existe no mundo, Luiz Inácio! Luiz Inácio, é para ouvir aqui. Está certo que não sou do seu Partido, mas o Paulo Paim é. Ele iria trair Vossa Excelência?
Já se jogaram flores nos Senadores da República - foi o Ruizinho. Fizeram uma lei. A Princesa Isabel só fez assinar a lei que Rui Barbosa fez, e libertaram os escravos. Jogaram flores aqui, no dia 13 de maio. Ô Valdir Raupp - Valdir Raupp, olhe para aqui e desligue esse telefone aí - você não me liderou? Então, este Senado pode reviver o grande dia. Eu acredito que Luiz Inácio não é o culpado. Naquele negócio de aumentos salariais, nós estudamos, responsavelmente, até às caladas da madrugada. Os recursos, o dinheiro... Aqui é a Casa de homens experientes. E estudamos. Então, dava-se um aumento de 16,5% para o salário mínimo, coisa que elogiei, coisa que mereceu os meus aplausos. Agora, para os velhinhos aposentados, 5%. E desde então... Isso vem desde 2006, foi aprovado aqui, por unanimidade, discutido e tudo.
E as leis.... Ó Raupp, não adianta essa porcaria de Michel Temer ficar com esse negócio daqueles aloprados que fizeram uma parafernália no Rio Grande do Norte, ridicularizando o Senado. Viajaram o mundo... Um Deputado, 40 viagens pelo mundo. Julio Verne ficou célebre por uma viagem em 80 dias; o cara aqui, num mandato, viaja oito vezes ao redor do mundo! Esses são os aloprados ali. Aliás, Luiz Inácio os conhece bem; Luiz Inácio passou por lá e disse que ali havia 300 picaretas.
Só há uma salvação! Rui Barbosa disse: a salvação é a lei e a justiça. Eu digo, Senador do Piauí, só há uma salvação - e, Michel Temer, votei em V. Exª, talvez tenha sido quem mais trabalhou por V. Exª. Fui ao seu São Paulo, ao Rio, a Minas, ao Piauí. Olha a verdade, só há uma: é no dia 13. Treze de maio! E Deus, dizem que Ele escreve certo por linha torta. Treze de maio. Treze de maio. Treze de maio, olha como Deus... Treze de maio foi o dia em que jogaram flores, em 1888, quando saiu daqui a Lei Áurea, libertando os escravos, e a Princesa a assinou. Treze de maio! Volta esse veto, Luiz Inácio. Acredito, como foi dito aqui pelo Mário Couto, que é contundente, que é do PSDB, que ele é generoso. Eu acredito que os aloprados fizeram com que ele vetasse. Não acredito que tenha sido ele; não acredito que tenha sido a elegante Primeira-Dama, Dona Marisa. Foram os aloprados, e ele vetou. Então, os velhinhos estão pior, os velhinhos estão sacrificados, os velhinhos estão lascados, os velhinhos estão se suicidando. Vou provar isso, Luiz Inácio. Estou aqui para isso, orgulhoso, pois Deus já me deu muito. Já me deu a Adalgisinha, a minha família, quatro filhos lindos. Mas quero adverti-lo e trago a prova. Aí eles inventaram - os aloprados, querendo ganhar dinheiro - que a Previdência está falida, que não dá certo. Uns aloprados, uns banqueiros, querem uma privada. E eu venho te dizer, Luiz Inácio, que isso é imoral. Isso é imoral! Eles o estão enganando, Luiz Inácio.
Está aqui uma previdência privada. Se a nossa, pública, tem um fator previdenciário em que os velhos, que trabalharam, lutaram, sonharam gozar com as suas velhinhas, as suas Adalgisinhas, o resto da vida com uma aposentadoria justa, ajudar os filhos, ajudar os netos, porque os velhinhos são gente boa... Luiz Inácio, leia o livro do Barack Obama. Num deles, ele diz que não foi maconheiro por causa dos seus avós. Então, os nossos avós estão sacrificados. Cortaram o sonho deles: a aposentadoria com dignidade. Os que sonharam com dez salários estão ganhando cinco; os que sonharam com cinco, dois. Eles não concretizaram os compromissos com os filhos, com os netos, com a família e, hoje, com os remédios, com a sua própria saúde. Estão sofrendo. E esse negócio de dizer, Cícero, que vão fazer a privada... Eles o estão enganando, Luiz Inácio. São os aloprados de novo! Cristo disse: “Afasta de mim esse cálice!” Luiz Inácio tinha que dizer: afasta de mim esses aloprados que me aconselharam.
Atentai bem!
Ô Cícero, V. Exª, que é um estudioso, sabe calcular, é engenheiro, eu estou aqui, eu fiz a aposentadoria privada. Eu, Luiz Inácio, eu! Isso não é solução, não. A solução tem que ser o Governo; o Governo é que tem que ser exemplo; o Governo é que tem que ser digno; o Governo é que tem que ser honesto; o Governo é que tem moral.
Se, com a aposentadoria do Governo, estão capando o dinheiro dos velhinhos, as privadas, neste País... Está aqui, Luiz Inácio, e, infelizmente, eu gosto tanto do Rio Grande do Sul, mas esta porcaria é do Rio Grande do Sul: Aplub.
Olha, eu tenho 42 anos de formado. Cícero Lucena, novinho, chegou lá um desses representantes, e eu fui franco: Rapaz, eu não quero esse negócio de morrer e ficar com a viúva; a viúva morre e eu fico. Eu quero é um negócio aí, um plano pelo qual eu possa usufruir com a Adalgisinha o fim. “Ah, tem um muito bom aqui: a Aplub. O senhor paga 25 anos, aí pronto; em 25 anos você tem essa aposentadoria em vida”. Eu digo: é essa que eu quero. Essa é que eu quero, que vou passear com a Adalgisinha por aí e tudo; não estava nesses rolos.
Olha o que eu ganho. Paguei 25 anos a uma privada, eu, Senador da República. Luiz Inácio, são os aloprados que o estão enganando; não é saída, não. Corrija a Previdência do Governo, essa que sobreexistiu até agora. Então, olha, eu não recebo.... Eu nem vou, porque sou médico, e isso dá úlcera; e, se isso fura, a gente morre. Eu não vou receber e eu não nem sei quanto é. Com 25 anos, passei uns no Rio... Sei que há muito tempo existe. Não vou nem ver, porque, se tivesse recebido esse contracheque, eu já tinha tido úlcera perfurada e deixava a viuvinha. Ela é quem recebe. Aí, fui perguntar quanto era. Inteligentemente, fizemos uma pergunta por escrito. Paguei 25 anos, Cícero Lucena, Luiz Inácio, religiosamente.
Ô povo do Rio Grande do Sul, há aí uma sede bonita. Mas joguem umas pedras nessa Aplub, pelo amor de Deus, pois é uma vergonha do Rio Grande do Sul.
Como pedimos por escrito, está aqui o documento. A minha mulher, Adalgisa, viu isso aqui: “O valor a ser creditado, no último mês de abril de 2008, será de R$161,40 - cento e sessenta e um reais e quarenta centavos!”
Então, Luiz Inácio, são os aloprados. Não tem saída, não. Eu, que sou Senador da República, entrei na Justiça. Quando eu for ganhar isso, se ganhar, eu já morri, e a viúva também. Vocês sabem como é morosa! Então, não tem saída não. O que temos é essa.
Juscelino, que fez estudos, disse que a velhice é uma tristeza, mas, se desamparada, é uma desgraça. Então, nossos velhinhos caíram nessa desgraça. Eles foram enganados.
E nós só temos um dia de salvar este Congresso, Michel Temer. Você não terá outra oportunidade. Este Congresso está desmoralizado por isso, porque tem que botar as leis boas e justas. E o Senado já aprovou isso. Cortar o veto.
Luiz Inácio não vai se zangar, não. Vai nada! Luiz Inácio é gente boa. Ô Cícero, você já foi Prefeitinho e já foi Governador. Garibaldi, você já foi Prefeitinho e Governador, não foi? Eu? Os Vereadores derrubaram meus vetos. Eu não me diminuí, não; estou aqui. Faz parte do jogo. Eu fui Governador do Estado, Cícero. Não derrubaram o veto? A Assembleia derruba. Isso faz parte do jogo. Luiz Inácio não vai perder em nada, não. Ele vai se curvar à democracia, a nós, pensantes, para fazer leis boas e justas. Pelo contrário, eu acho que ele vai é abraçar a Marisa por esta oportunidade de nós o salvarmos de passar pelo Governo e deixar os nossos velhinhos arrasados, roubados, capados.
Então, ô Michel Temer, você só tem um dia. Não vai ser outra coisa senão liderar. Aqui, aqui, nós votamos. Disso, eu tenho certeza absoluta. O Congresso são as duas Casas. Nós vamos derrubar o veto. Nós estamos aqui para isso no dia 13. Mas a Câmara... Senão, não vai ser o Luiz Inácio, que disse que eram 300 picaretas, não; é o povo do Brasil. É isso o que nós queremos.
Essas são as palavras. Não adiantam palavras. Palavras, palavras vão ao vento. É preciso ação, coragem. O Apóstolo Tiago dizia que a fé sem obras já nasce morta. A nossa obra, Garibaldi, é derrubar esse veto. Aí renascerá o Congresso. Aí todos nós, até os Deputados, poderão dizer que o Congresso e o povo do Brasil restituíram a dignidade do valor da aposentadoria dos que trabalham em nosso País.
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