O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores representantes de entidades sindicais aqui presentes, eu também venho hoje à tribuna para falar a respeito do Dia do Trabalho, para dizer que esta Casa continua vigilante, continua aberta às reivindicações dos trabalhadores, através das centrais sindicais, através de todos aqueles que trabalham neste País e que veem, no dia de hoje, decorrer uma crise econômica, talvez sem precedentes, no mundo inteiro. Senador Paulo Paim. Uma crise econômica que se abateu não apenas sobre o nosso País, mas sobre o mundo.

A primeira preocupação de todos nós nesta Casa foi dialogar com os empresários, com aqueles que são responsáveis pelo investimento no nosso País no setor privado, a fim de que preservássemos o emprego.

O Senador Mão Santa falou a respeito da recuperação do poder de compra do salário mínimo, dessa luta que foi, sobretudo, do Senador Paulo Paim. Essa luta, que ele trouxe da Câmara dos Deputados, levou-o à tribuna da Câmara para apresentar os seus primeiros projetos naquela Casa e o levou, inclusive, a gestos mais extremados, quando - e eu me lembro disso - o Senador Paulo Paim resolveu entrar numa verdadeira greve de fome.

E, naquele tempo, Sr. Presidente, o Senador Paulo Paim fez aquilo isoladamente. S. Exª tinha apoio - é claro que o tinha -, mas, na hora da concretização, ia para a frente da luta.

Desse modo, hoje, estamos comemorando o Dia do Trabalho, podendo dizer que, na Presidência dos nossos trabalhos, está o Senador Paulo Paim, que, hoje, empreende outra luta, já agora pelo trabalhador aposentado, por aquele que deu sua vida ao trabalho, dia e noite, tendo seu provento reduzido ano após ano. Houve, realmente, é claro - temos de reconhecer -, uma coisa paradoxal no nosso País: o salário mínimo foi aumentando e foi deixando o provento do trabalhador lá embaixo, reduzido. Foi aí que esse Senador sentiu a necessidade de que não houvesse algo tão cruel, que era o salário mínimo aumentando e o trabalhador aposentado vendo o poder de compra do seu provento diminuindo. E o certo é que, hoje, já está consolidado um entendimento visando à derrubada do fator previdenciário.

Então, são conquistas que são postas aqui num dia como o de hoje, dia 4 de maio. O dia do trabalhador foi comemorado no dia 1º de maio, mas nós, que tivemos a oportunidade de passar o dia 1º de maio nos nossos Estados, temos de repercutir hoje essas conquistas em benefício, em prol do trabalhador brasileiro.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Garibaldi, permita-me dar um testemunho que, penso, deve ser dado neste momento: V. Exª, no exercício pleno da Presidência do Senado, teve a ousadia - é bom lembrar - de colocar em votação todos esses projetos dos aposentados. Foi exatamente na sua Presidência, naquela noite histórica, que se colocou em votação tanto o fim do fator previdenciário como o reajuste dos aposentados.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Paulo Paim. Realmente, isso aconteceu, e houve aqui uma unanimidade, que terminou por levar esses projetos para a Câmara dos Deputados, onde hoje eles se encontram. Para lá, eles foram com outra força política, porque contaram com o respaldo, com o apoio do Senado Federal.

Portanto, Senador Paulo Paim, nada melhor do que falar sobre o Dia do Trabalho. É claro que teríamos muitas histórias para contar, que teríamos muitas coisas para recordar. Mas isso é atual, é palpável hoje. Como dizia o Senador Mão Santa - que está ali me olhando -, é algo que valoriza este Senado, na hora em que muitos brasileiros, por força do que está acontecendo, de denúncias que estão sendo feitas, olham para o Senado com olhos de desconfiança e tendem mesmo a esquecer o que o Senado fez durante esse tempo, como se o Senado não tivesse correspondido a nenhuma daquelas expectativas que foram criadas por ocasião desta Legislatura.

Cada Legislatura carrega sua missão e, como alguns diriam, sua cruz. E estamos carregando essa que é uma cruz pesada. Não vou dizer que estamos absolutamente imunes, inocentes, mas estamos pagando por desacertos, por erros e, às vezes, por denúncias equivocadas. Estamos pagando um preço muito alto. Meu caro Senador Cícero Lucena, só nós sabemos o que é isso, quando visitamos nossos Estados e outros Estados também e quando ouvimos depoimentos. Isso realmente nos entristece. Mas não é hora absolutamente de baixar a cabeça. Eu até não vim aqui para falar sobre isso. Vim aqui falar sobre dois assuntos: primeiro, vim aqui falar sobre o Dia do Trabalho, levado pela iniciativa do Senador Paulo Paim de dedicar a primeira hora do Expediente a isso; segundo, vi falar sobre as inundações do meu Estado.

Nós, do Nordeste, estamos também fadados a viver debaixo de um paradoxo: ora falamos em seca, ora falamos em inverno demais, em chuva demais. Agora, o que está acontecendo é chuva demais! Está chovendo em um mês o que deveria chover em um ano no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará, em Pernambuco, para não falar nos outros Estados. Estamos debaixo, Senador Paulo Paim, de um inverno. Infelizmente, a maioria do nosso território é criador de riquezas, mas, em determinadas áreas do nosso território, a chuva é simplesmente devastadora.

Quantas pessoas ficaram desabrigadas no Rio Grande do Norte e foram obrigadas a deixar suas casas e ir para escolas, para igrejas, onde pudessem ser acolhidas! A esta altura, segundo levantamento da Defesa Civil, são 30 mil pessoas nessa situação. Não sei exatamente o número nos outros Estados. O Senador Cícero Lucena, com assentimento, diz que essa é uma verdade também no seu Estado.

Desse modo, gostaria de fazer um apelo ao Governo Federal. É até bom que o Senador Paulo Paim esteja na Presidência, embora eu saiba que S. Exª gostará mais da primeira parte do meu discurso do que da segunda. Na primeira, exaltei o Paulo Paim, disse o que Paulo Paim merece, mas, nesta segunda parte, não é que eu vá dizer nada que o desagrade diretamente, mas as enchentes no Sul... Pode ser algo que se diz, pode ser que as pessoas tendam a achar que estamos sempre com o cacoete de dizer que as coisas no Sul repercutem mais do que as do Nordeste, mas, Senador Paulo Paim, o Governo parece mais mobilizado diante do que acontece no Sul do que diante do que acontece no Nordeste.

Ora, no ano passado, houve a enchente no Vale do Açu. Lá existe uma barragem. Sempre se ouve falar que o nordestino só fala de falta d´água, mas lá há uma barragem com 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e ela está sangrando. A lâmina do sangradouro dela já vai a mais de três metros. Então, ela está trazendo para o Vale do Açu, com a inundação das suas águas, uma inquietação muito grande para as pessoas e para as plantações. Lá se planta mamão, melão, banana irrigada, lá se cria camarão, lá há uma atividade econômica até florescente diante do que acontece no chamado semi-árido. Pois bem, no ano passado, depois de um levantamento feito, o Governo Federal disse que iria enviar para lá, Srªs e Srs. Senadores, R$98 milhões, mas só chegaram - o Senador José Agripino deve saber disso - R$7 milhões.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Foram R$7 milhões.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Parece que foi menos? Não! Foram R$7 milhões. Prometeram que enviariam para lá R$98 milhões, e só chegaram R$7 milhões. Se tivessem prometido R$98 milhões e tivessem chegado R$50 milhões, ainda se admitiria. Mas prometem R$98 milhões, e só chegam R$7 milhões? Sr. Presidente, dá vontade até de não receber os R$7 milhões. Dá vontade de dizer: “Fique para lá!”. O Senador Cícero Lucena não gostou muito, não, porque não podemos deixar de receber nada lá! Mas esse é um insulto! De qualquer maneira, essa é realmente uma desconsideração, uma prova de indiferença para com um quadro que é de preocupação naquela região.

Concedo o aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Garibaldi, V. Exª está, com muita presteza, em cima do laço, fazendo um pronunciamento que pretendo fazer em seguida, acrescentando, modestamente, alguns elementos que, talvez, V. Exª não tenha tido a oportunidade de apresentar. Eu queria cumprimentá-lo. Estivemos juntos em Mossoró nesse fim de semana, no dia 1º de maio, e, hoje, já recebi um telefonema da Prefeita Fafá, Maria de Fátima Rosado, e do Deputado Leonardo, dando conta de que já há 1,3 mil desabrigados em Mossoró. Aquilo que vimos em Mossoró, na realidade, era um céu; hoje, há um inferno lá dentro, porque a água do rio subiu, e já são 1,3 mil desabrigados. V. Exª é preciso quando diz que, dos mais de R$90 milhões prometidos e jurados para o atendimento às urgências da enchente do ano passado, só R$7 milhões saíram, o que corresponde a praticamente 7%. Sete por cento e esmola são a mesma coisa. Sete por cento do que prometeram liberaram. Mas há algo que me preocupa mais, Senador Garibaldi. No ano passado, V. Exª e eu estivemos em Ipanguaçu, na Várzea do Açu, e vimos o bananeiral do Açu coberto d’água, o mangueiral do Açu coberto d’água, as fazendas de camarão semi destruídas, as salinas inundadas.

A Senadora Rosalba, V. Exª e eu clamamos aqui por providências para recuperar os prejuízos materiais e para socorrer aquelas empresas que tiveram grandes prejuízos e que são grandes empregadoras. O meu receio é que essas empresas que não receberam nada no ano passado, com a reincidência das enchentes, resolvam arribar, resolvam ir embora. Há a Finobrasa, que está lá instalada no cultivo da manga, e uma outra grande empresa, a Del Monte, que está, há anos, trabalhando no cultivo da banana. Eu tenho informações de que eles estão entrando na faixa do desespero, porque aguentam o prejuízo de um ano, mas, com a reincidência do fato, elas vão embora. Quantos empregos nós vamos perder? Já perdemos perto de 2 mil empregos na Maisa, na Nolem. Vamos perder, agora, 2 mil no Vale do Açu, sem que se esboce nenhuma reação? O Governo prometeu R$98 milhões e liberou R$7 milhões. E nem fala em crédito-prêmio de IPI, para atender aos exportadores de camarão, aos exportadores de sal, aos exportadores de manga e aos exportadores de banana, como uma compensação para as intempéries. Então, eu acho que nós, norte-rio-grandenses, Senadores e Deputados, temos que tomar providências urgentes. Essa história do crédito-prêmio para lá é um imperativo, não tem para aonde correr e, se não acolhem os pedidos de Apodi, de Açu, de Mossoró, das áreas inundadas do Seridó e em todas as partes, nós vamos ter que, da batida na porta, partir para marretadas na porta, porque está demais. Em Santa Catarina, os nossos irmãos são socorridos. Por que os do Rio Grande do Norte não são? Então, meus cumprimentos a V. Exª pelo pronunciamento. Eu endosso em gênero, número e grau tudo o que V. Exª traz a esta Casa. Em seguida, quero dar uma palavrinha sobre um outro assunto que nos envolveu, o Aeroporto de Mossoró, que hoje, mais do que nunca, Senador Garibaldi, passa a ser peça fundamental. Eu não sei - Deus queira que eu esteja errado! -, mas a chuva está caindo com tanta violência no Maranhão e no Piauí, que vai chegar, com a violência que não desejamos, ao nosso Rio Grande do Norte, e aí teremos iminência de perda de vidas. Qual é o socorro? É o aeroporto de Mossoró, que pode receber pouso e decolagem noturnos, mas está fechado. Com essas manifestações, quero cumprimentar V. Exª e dizer que estamos juntos nessa guerra, no pronunciamento e na ação que vamos empreender juntos, os três Senadores, os oito Deputados Federais, sob o comando, se ela quiser, da Governadora do Estado.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador José Agripino, V. Exª realmente trouxe informações que creio a esta altura deixam ainda mais inquietos e impressionados os nossos Senadores e aqueles que estão nos ouvindo. O importante mesmo seria que o Governo pudesse abrir os seus ouvidos para os clamores que vêm daquela região. V. Exª disse muito bem, as chuvas que vêm do Maranhão e do Piauí podem aumentar a intensidade e agravar ainda mais o quadro socioeconômico no nosso Estado. A Governadora certamente vai nos convocar, e nós estaremos prontos para procurarmos uma ação, para tomarmos providências, que venham a se constituir um alívio a essa situação. Isso não apenas nessa fase absolutamente emergencial, quando já foram distribuídas 5 mil cestas básicas, mas, depois, na preservação desses empregos, que são vitais para o nosso Estado, para os nossos trabalhadores.

Vou encerrar, Senador Mão Santa, deixando aqui o meu apelo e a certeza de que nós vamos ter que lutar muito, porque, infelizmente, o exemplo do ano passado deixa-nos verdadeiramente alarmados. Será que se vai repetir o que aconteceu no ano passado? Já se repetiram, infelizmente, as chuvas, o quadro de sofrimento daquelas populações em Apodi, no Vale do Açu, em Mossoró, principalmente. Será que, além de tudo aquilo que já se repetiu, vamos ter agora a repetição da omissão e da indiferença? Não, Sr. Presidente, não podemos permitir isso.

Afinal de contas, nós temos o Bolsa-Família. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, com a ampliação que se vai efetivar nas regiões atendidas pelo Programa, de cada três brasileiros um vai ter o Bolsa-Família. Nós precisamos de um Bolsa Enchente, precisamos de um socorro imediato, precisamos contar com a sensibilidade - que eu sei que não vai faltar, deixo aqui o meu apelo - do Presidente Luiz Inácio, como diz Mão Santa, Luiz Inácio, mas que é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito obrigado.

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