O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Pedro, Senador Adelmir Santana, Sr. Presidente, eu falei no dia de ontem sobre as minhas preocupações e o verdadeiro quase desespero, desesperança com a seca num setor amplo do Rio Grande. E falei também da chuva que leva ao caos cidades do Norte e do Nordeste, invertendo aquilo que era uma realidade em décadas passadas: no Sul, muita chuva; no Nordeste, muita seca.

Senador João Pedro, devido a essa questão é que, hoje, já que falei ontem sobre a questão do Rio Grande - o Senador Zambiasi e o Senador Simon também reafirmaram, e solicitamos medidas por parte do Governo Federal, por parte da União, que estão sendo tomadas, uma série de medidas, para ajudar os Estados do Sul -, entro numa reflexão sobre a questão do meio ambiente no contexto internacional.

Entendo eu - conversei com especialistas na área - que isso que acontece hoje no Rio Grande, no Paraná e em Santa Catarina e o que acontece no Nordeste se deve ao desrespeito ao meio ambiente, principalmente por ação do homem junto ao Planeta.

Sr. Presidente, todos sabem do problema, mas não tomam medidas adequadas de urgência e de importância em relação à preservação ambiental. Parece-nos que os seres humanos estão com o coração mais fechado para o clamor da natureza; e aí vêm as consequências, e os atingidos são exatamente os seres vivos.

Por isso, Sr. Presidente, faço hoje esta reflexão.

Recebi material muito interessante da revista JB Ecológico, que faço questão de destacar da tribuna do Senado. Em um dos artigos, conta-se que os polos Norte e Sul estão derretendo a olhos vistos, deixando cientistas aturdidos e sem entender direito a dimensão do que está por vir, em termos de aumento de cataclismos e da subida do nível dos mares - todos sabemos que os mares têm tendência a subir. Fala-se em cenários catastróficos para daqui a 50 ou 100 anos.

Sabemos que nosso planeta está passando por diversas mudanças, e vai mudar mais ainda, dentro de poucos anos. Se unirmos o crescimento populacional, a mudança climática, a escassez de recursos, a ascensão de novas potências, as instituições internacionais, a globalização, a geopolítica energética mundial e se deixarmos evoluir por apenas 15 anos, poderemos ter ideia dos problemas que enfrentaremos já agora em 2025.

Conforme as previsões da JB Ecológico, nesse futuro, a agenda global de governança estará fundamentalmente ocupada com questões ligadas às limitações de recursos energéticos, hídricos e de alimentos, exacerbadas principalmente pelas mudanças climáticas.

Simultaneamente ao desafio de assegurar fontes seguras e limpas de energia e de gerenciar a escassez crônica de alimentos e a falta de água nos próximos 15, 20 anos, o sistema de governo internacional terá de lidar com uma pressão ainda maior sobre esses recursos vitais, proporcionada pela adição de cerca de um bilhão de pessoas à população mundial.

A população mundial está projetada para crescer cerca de 1,2 bilhão de pessoas entre 2009 e 2025 - de 6,8 bilhões para cerca de 8 bilhões de pessoas. Ásia e África serão responsáveis por praticamente todo o crescimento populacional mundial dos próximos 20 anos.

Nesse futuro, Sr. Presidente, não tão distante, é provável que mais de um bilhão de pessoas não terão acesso à água e à comida. Trinta e seis países poderão ser afetados pela falta de acesso às reservas estáveis de água.

A escassez de recursos naturais será, sem sombra de dúvida, um grande desafio a enfrentar. As mudanças climáticas tendem a piorar o quadro de aquecimento global. Em países que exportam grãos, a demanda por biocombustíveis vai reivindicar maiores áreas de cultivo e maiores volumes de água para irrigação.

Existe outro aspecto que precisa ser levado em conta e que foi levantado recentemente pelo físico e economista Prêmio Nobel da Paz de 2007, Mohan Munasinghe, ao ser entrevistado recentemente em matéria que li no jornal O Globo. Ele disse acreditar que “os principais impactos do aquecimento global afetarão os países menos favorecidos economicamente”, ou seja, os mais pobres - e aqui falávamos da África. Ele ressaltou que a tragédia da mudança climática é que podemos esperar, nos próximos 50 ou 100 anos, aumento de 3 graus Celsius, Sr. Presidente, ou pouco mais; o nível dos mares vai aumentar meio metro, e haverá também mais tempestades e furacões. A maioria desses estragos, diz ele, ocorrerá nas zonas tropicais, onde estão os países mais pobres.

Segundo ele, os países pobres precisam não só resolver o problema do aquecimento, mas também a pobreza e a segurança alimentar. Deveria haver um grande fundo para financiar novas tecnologias; países ricos devem reduzir suas emissões; os pobres devem continuar com emissões baixas e receber ajuda para sobreviver às mudanças climáticas que estão aí.

Munasinghe ainda afirma que enfrentamos uma situação séria quando as mudanças climáticas afetam as populações mais desassistidas. Isso é cruel, porque sabemos que a população mais pobre não foi a que causou esses problemas. Isso tudo foi provocado, basicamente, por um estilo de vida de desperdício, pela maior parte da população do planeta.

Hoje, Sr. Presidente, que quadro temos diante de nós? Falávamos aqui, antes, da seca no Rio Grande do Sul, em que vários Municípios já estão em estado de alerta, e o Nordeste sofrendo com chuvas infindáveis, cujos Municípios estão em estado de emergência. Quem não tem visto, pela televisão, o Nordeste, as casas praticamente cobertas pelas águas; rios subindo cinco, seis metros?

Essas intempéries nunca foram tão intensas e avassaladoras quanto têm sido nos últimos anos, e, com certeza elas anunciam o quadro devastador das mudanças climáticas.

Vale registrar, Sr. Presidente, a pergunta feita na revista que mencionei neste pronunciamento. A pergunta é esta: “De que vale ficar falando na defesa de mais produção, se, diante da escalada das mudanças climáticas, é bem provável que, em breve, muitos não terão sequer condições climáticas para plantar qualquer coisa que seja?”

É importante que, antevendo esse futuro, pensemos em alternativas viáveis para preservar nosso planeta desse processo de destruição, que, infelizmente, está em andamento.

Sr. Presidente, inúmeras foram as vezes que, quando presidia a CDH - e isso foi até o ano passado -, levei o tema “meio ambiente” ao debate. Para mim, o tema “meio ambiente” é hoje quase principal, no que concerne aos direitos humanos. Levei-o a debate para que pudéssemos colaborar com propostas positivas e com atitudes que se fazem urgentes.

Como fruto desse debate, Sr. Presidente, apresentei propostas como o PLS nº 112, em 2008, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar que o Poder Público priorize a compra de papel reciclado - coisa que o Senado já está fazendo; o Senado tem dado exemplo, na área pública, de uso do papel reciclado.

Apresentei também o PL nº 618, que regulamenta o exercício da profissão de Catador de Materiais Recicláveis e de Reciclador de Papel. Projeto também aprovado no Senado. Está na Câmara. Eu, aqui, aproveito para fazer mais um apelo à Câmara dos Deputados sobre a importância de se regulamentar o exercício da profissão de Catador de Materiais Recicláveis e de Reciclador de Papel.

Esse projeto, Senador João Pedro, na verdade, surgiu e me foi apresentado em audiência pública por inúmeros catadores de papel de São Paulo e do Brasil. Realizaram um congresso e depois vieram a Brasília me trazer a sugestão, e eu apresentei este projeto.

Apresentei também, Senador João Pedro, nesse mesmo período, fruto do trabalho da Comissão de Direitos Humanos, a PEC nº 23/2008, que altera os artigos 52 e 243 da Constituição Federal para dispor sobre a aprovação, pelo Senado Federal, da compra de terras localizadas na Amazônia Legal e dá outras providências.

V. Exª acompanhou esse debate. V. Exª é um estudioso da questão da Amazônia e me recomendou, inclusive: “Apresente a PEC, Paim, para o debate”. Não pode a Amazônia ser comprada por grupos multinacionais de forma totalmente livre. Essa situação preocupa a todos nós. Por isso, repito: o projeto simplesmente altera os arts. 52 e 243 de nossa Constituição para dispor sobre a aprovação, pelo Senado Federal, das operações de compra e arrendamento nas terras rurais localizadas na Amazônia Legal e dá outras providências.

Claro que esse é um tema para o debate. Nós o apresentamos para o debate. Nós queremos inibir a apropriação de nossa querida Amazônia, algo que, todos sabemos, pode acontecer de forma devastadora se não impusermos controles. Devemos, como V. Exª sempre diz, Senador João Pedro, promover um debate qualificado sobre a Amazônia aqui no Congresso Nacional. V. Exª nos lidera nesse debate.

Também apresentei, Sr. Presidente, o PLS nº 271/2004, que altera os incisos II e III do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que passaria a vigorar com a seguinte redação:

II - noventa dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da apresentação de defesa ou do transcurso do prazo previsto no inciso anterior.

III - vinte dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, ou à Diretoria de Portos e Costas, do Ministério da Marinha, de acordo com o tipo de autuação, contados da ciência da decisão proferida. [Ou seja, é uma forma de preservar também.]

Vale destacar, Sr. Presidente, algumas ações importantes que vêm sendo adotadas para recuperar os danos que o homem causou à natureza. Por exemplo, foi acertado um pacto entre quarenta ONGs, empresas e governos para restaurar 150 mil quilômetros quadrados da Mata Atlântica, ou seja, recuperar 30% da área original do bioma até 2050.

Outro exemplo vai em direção à revolução energética. Novas tecnologias poderão oferecer alternativas viáveis de fontes energéticas. Uma boa possibilidade de fonte renovável é a utilização da energia eólica. Como fonte de energia limpa, é uma excelente alternativa sustentável da economia global.

Sr. Presidente, a economia solar é mais um exemplo. O Governo prometeu incluir aquecimento solar em pelo menos metade das casas do projeto de habitação do PAC. Esta é uma medida que temos de elogiar: para metade de cerca de um milhão de casas, já há o compromisso de que seja adotado o aquecimento solar.

Segundo informa o JB Ecológico, com o lema “um aquecedor solar para cada lar”, um projeto gratuito já propõe substituir parcialmente a energia elétrica consumida por 36 milhões de famílias que usam o chuveiro elétrico.

A ONG Sociedade do Sol está desenvolvendo uma tecnologia de aquecedor solar de baixo custo. Parece-me, Sr. Presidente, que essa tecnologia vai beneficiar milhões de brasileiros.

O programa Bolsa Floresta, no Amazonas, realiza oficinas onde a importância de preservar as florestas em pé é uma questão facilmente explicada por qualquer morador que participa das oficinas. Sei que ninguém mais do que V. Exª defende essa tese e fala sobre o tema.

Senador João Pedro, naturalmente não sou um especialista na nossa querida Amazônia, porém, mais do que nunca, percebemos que essa questão do meio ambiente afeta a todos no Planeta - infelizmente, agora sinto essa reação negativa no meu Rio Grande -, tenho vindo à tribuna com mais insistência para dialogar com V. Exª sobre esse tema.

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - O Bolsa Floresta é uma política pública muito interessante, muito importante, criada pelo atual Governador do Estado, o Governador Eduardo Braga. Tenho a impressão de que é uma das principais ações nessa questão. O Governo do Estado tem várias ações, mas essa, que combate o desmatamento ilegal, traduz uma posição de Governo e de Estado, mostra um zelo muito grande, um compromisso contra a derrubada de árvores e as queimadas lá na Amazônia. As populações tradicionais estão recebendo essa Bolsa. É um valor simbólico, mas é muito importante na minha opinião.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É educativo, aponta novos caminhos.

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Essa política é do Governador Eduardo Braga, no Amazonas.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento o Governador. Confesso-lhe que não sabia nem qual é o partido do Governador...

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - PMDB.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... mas fiz questão de dar o exemplo positivo aqui.

Os ribeirinhos do rio Negro, como diz V. Exª, que são devidamente cadastrados pelo Programa Bolsa Floresta e se comprometem com um termo de adesão para não desmatar a floresta, estão muito cientes da necessidade de preservar. Eles fazem questão de participar desse processo.

Outro exemplo positivo é o macrozoneamento que está sendo feito no Amazonas. Ele é o ponto de partida para a realização do Zoneamento Econômico-Ecológico das meso-regiões do Amazonas e cumpre uma determinação constitucional, em que o produto final vai facilitar o processo de planejamento e gestão dos espaços públicos. O Ministro Carlos Minc recebeu o relatório, fez várias intervenções e se mostrou solidário, demonstrando, então, seu compromisso e aliança com o processo no Amazonas. O Governo Federal é parceiro nessa caminhada ecológica.

A Comissão Permanente de Mudanças Climáticas realizou reunião em 5 de maio no Senado Federal para discutir o movimento Amazônia para Sempre, um documento que pede o cumprimento do art. 225 da nossa Constituição, que elege a Amazônia como patrimônio nacional e diz que é dever do Governo e da sociedade garantir que a floresta não seja desmatada.

         O movimento Amazônia para Sempre completou dois anos no início deste ano e mais de um milhão de pessoas já assinaram esse documento, que pede o fim do desmatamento da floresta e que será entregue ainda ao Presidente Lula.

Conforme consta no site do Ministério do Meio Ambiente, em cada hectare da Amazônia, desse gigantesco laboratório da natureza, são encontradas de cem a trezentas diferentes espécies de árvores.

Mas, infelizmente, estudos e tabelas constantes no site mostram também que o desmatamento anual registrado na Amazônia é agressivo, e o Ministério faz de tudo para contê-lo.

         É muito comum que a responsabilidade sobre todos os danos causados à natureza seja cobrada do Governo, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, e eu não quero aqui eximir ninguém de suas responsabilidades, no entanto, temos de reconhecer os esforços feitos pelo Governo Lula para reverter essa situação.

         Todos nós, todos, moradores do Brasil e do Planeta, temos obrigação de tomar parte dessa cruzada internacional em defesa do Planeta e do meio ambiente, preservando águas, rios, enfim, a natureza. O nosso Brasil é rico em seu manancial de águas, rico na diversidade de sua flora e fauna, rico em suas florestas exuberantes. É o País que conta com a maior área úmida do Planeta, a extensa região do nosso Pantanal. O que diz nossa consciência sobre as atitudes em relação a essas riquezas? Temos de defender, vinte e quatro horas por dia, o nosso meio ambiente.

Será que nós cuidamos devidamente de não maltratar a natureza? Será que nós imprimimos, de forma consciente e responsável, cada gesto simples do dia a dia em relação à natureza?

Sr. Presidente, nossa Floresta Amazônica abriga um quinto de toda a água doce do Planeta. E onde fica a responsabilidade de cada um de nós naquilo que se refere ao uso irracional da água? Quando tomamos banho e abrimos o chuveiro, quando abrimos a torneira e escovamos os dentes, quando lavamos a calçada ou mesmo molhamos a grama, estamos fazendo isso de forma controlada e responsável em defesa da água? Vou torcer para que todos façam isso, porque, com certeza, isso hoje não acontece.

Sr. Presidente, e pensar que todos nós estamos sempre falando de saúde, de vida saudável. A natureza está diretamente ligada à saúde. Será que nós temos consciência disso? Da importância da reciclagem do lixo, por exemplo? Da importância de termos rios despoluídos, matas nativas preservadas? Tudo isso pelo bem, Sr. Presidente, da saúde!

A natureza é um presente, é um privilégio. No Brasil, o dia de hoje pode ser de sol aqui em Brasília ou de chuva em São Paulo, de calor praiano lá em Fortaleza, de brisa do mar em Salvador, de calor úmido na Amazônia brasileira, de vento minuano lá nos meus pampas, no meu querido Rio Grande.

O dia pode ser, Sr. Presidente, muitos dias em um só nesta terra chamada Brasil! Brasil de natureza prodigiosa, que abriga campos, praias, cerrados, matas, sertões, caatingas e centros urbanos.

Vale deixar um questionamento, Sr. Presidente, para cada um de nós. Como é que nós abrigamos o nosso Brasil em nossa alma, em nosso coração? De que forma nós retribuímos a exuberância dos presentes que Deus nos confiou, com a riqueza natural deste nosso querido País? Que espaço a natureza do nosso Brasil ocupa em nosso coração?

Termino, Sr. Presidente, dizendo: é importante que, ao olharmos para as mais simples ações que adotamos no dia a dia, possamos acalmar nossa consciência, sabedores de que estamos fazendo tudo o que podemos para contribuir para a preservação do meio ambiente.

Sr. Presidente, diante dessa pandemia, epidemia no Brasil - falam de uma nova gripe cujo nome muda seguidamente -, fica uma pergunta: será que as mudanças no meio ambiente não têm contribuído para a ocorrência dessas pandemias, como esta que ora surge e que, felizmente, no Brasil está sob controle? Eu diria, com certeza, que sim. Por isso, falamos que meio ambiente é vida, é saúde, e cada um de nós tem de fazer a sua parte.

Quero, aliás, homenagear o Ministro Temporão pela forma ágil como está se movimentando e informando a população do País, mantendo um clima de tranquilidade, embora com todo o cuidado.

Senador João Pedro, meus cumprimentos a V. Exª, que é um dos principais lutadores dessa causa.

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim, que fez um discurso defendendo a questão ambiental e mostrou várias ações nessa área por este Brasil.

Temos um outro exemplo importante: da ex-Senadora e Governadora do Pará, que tem um programa para plantar um bilhão de árvores. É um desafio que está em execução no Estado do Pará.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Como homenageei aqui o Governador, por uma questão de justiça, eu gostaria de também mandar um abraço forte à Senadora Ana Júlia por esse projeto que V. Exª destaca, do plantio de um milhão de árvores.

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