O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, requeiro, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de aplauso ao Superior Tribunal de Justiça pelo transcurso do 20º aniversário de sua instalação.

            Requeiro, ainda, que este voto de aplauso seja levado ao conhecimento do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Cesar Asfor Rocha e, por seu intermédio, à Direção do Tribunal e aos demais integrantes daquela alta Corte de Justiça.

            Criado pela Constituição de 1988, o Superior Tribunal de Justiça foi instalado no dia 7 de abril do ano seguinte, 1989, tendo, portanto, completado 20 anos de excelentes serviços prestados ao País, sendo conhecido até como o “Tribunal da Cidadania”. É exemplo no campo da informatização processual, tendo posto em prática a modernização de seu funcionamento. Na data de hoje, 15 de abril de 2009, aquela Corte está comemorando, com sessão especial presidida pelo Ministro Cesar Asfor Rocha, estes 20 anos de funcionamento.

            O STJ faz jus, pois, à homenagem que ora proponho.

            Este requerimento está assinado pelo Senador Arthur Virgílio, como Líder do PSDB, e por mim, Senador Flexa Ribeiro.