O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só eu e ela aqui, é rápido, é o mesmo assunto.

Sr. Presidente Romeu Tuma, serei breve, Parlamentares da Casa, brasileiras e brasileiros aqui e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Aqui nós temos o documento, que aplaudimos. Uma sensibilidade do nosso Presidente Luiz Inácio a Santa Catarina, no momento de suas dificuldades.

Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos, abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional no valor de R$1,6 bilhão. Mozarildo, R$1,6 bilhão!

O Presidente da República... Senador Heráclito Fortes, atentai bem! Olhe a diferença com que tratam o nosso Piauí!

O Presidente da República faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei - é a Medida Provisória nº 448:

Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais) para atender às programações anexas à lei.

Art. 2º Os recursos necessários (...)

Está assinado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Então, está aqui a medida provisória.

Eu consegui do Deputado Federal Júlio César toda a documentação, o que entrou e o que não entrou. Mas, desse R$1,6 bilhão, assinado e comprometido, Heráclito Fortes, já foram liberados para Santa Catarina R$710 milhões. Essa foi uma pesquisa do Deputado Federal e Líder da nossa Bancada no Piauí, Júlio César. Júlio César confirma que pesquisou que já foram para Santa Catarina R$710 milhões.

O Senador Mozarildo, que tem mostrado sua coerência, todas as vezes que vem a esta tribuna, diz que é contra a medida provisória, porque ela não tem urgência e relevância. Luiz Inácio, está aí o Mozarildo. Ele diz que vem aplaudir a medida provisória para o Nordeste e o Piauí. Queremos apenas um tratamento igual a Santa Catarina. Só para Santa Catarina, o nosso Presidente Luiz Inácio - está aqui a documentação, os empenhos, tudo que foi liberado -, liberou de uma vez R$350 milhões e, na outra vez, R$240 milhões ou R$210 milhões. Já vai rumando para R$1 bilhão - R$770 milhões já foram.

E para o Piauí?

Foi bonita a chegada do Presidente, Mário Couto, uma frota de aviões, helicópteros. Não falta dinheiro, mas estou aqui desde quinta-feira passada, clamando, e eu pensava que nós íamos receber essa medida provisória para o Piauí.

Um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa, primeiramente, eu quero apresentar minha solidariedade ao povo sofrido do Piauí, do Maranhão também, do Amazonas, que estão realmente atravessando momentos difíceis. Lá, no meu Estado, tem muito piauiense, e muita gente também que, inclusive, vai se tratar em Teresina. Mas eu não tenho uma posição radical contra a medida provisória, não. Eu sou contra é a farra de medidas provisórias que se faz aqui... Que se faz aqui, não, que o Presidente manda para cá e que, como eu disse dessa última que encaminhei, na verdade, são verdadeiros monstrengos. Uma medida provisória quer falar de “a” e bota todo o alfabeto. No caso do Piauí, do Maranhão e do Amazonas, aí, sim, existe urgência e relevância, como teve para Santa Catarina. Eu estou completamente de acordo com V. Exª no sentido de que não só urge que ele baixe a medida provisória como que, de fato, ele libere os recursos para o Piauí, para o Maranhão e para o Amazonas.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois então, Presidente Luiz Inácio, está aqui toda a documentação. Eu a recebi do Deputado Júlio César, que lidera a Bancada do Piauí, os Deputados Federais, os Senadores. Toda a documentação.

Então, Santa Catarina é um Estado que nós aplaudimos. Houve uma comoção nacional, todo o País ajudou. Mas nós estamos esperando aqui desde a semana passada uma medida provisória para os Estados do Nordeste, para o meu Piauí.

Olha que, para Santa Catarina, Luiz Inácio, está aqui o documento, a intenção de V. Exª foi boa: R$1,6 bilhão.

A intenção de V. Exª foi boa: 1 bilhão e 600 milhões. Júlio César comprova que 710 milhões já foram para Santa Catarina e está quase atingindo, segundo dados e estudos dele, com novos empenhos - empenho é compromisso - Santa Catarina vai ter próximo, segundo o Deputado Júlio César, de chegar a 1 bilhão.

Ele comprova que para Santa Catarina foram 117 milhões e, com os empenhos que tem, vai para quase 1 bilhão e 70 milhões. E, para o Piauí e outros Estados como o Ceará, só conversa, só marketing, andar de helicóptero.

Com o aparte o nosso Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Quero novamente parabenizar V. Exª pelo cuidado que tem em lidar com as coisas do Estado do Piauí. V. Exª, constantemente, vem a essa tribuna clamar pelo seu Estado, quer na área da saúde e já mostrou a situação da saúde no seu Estado, a situação da segurança e até comparou com o Estado do Pará. Mas, Senador Mão Santa, nós que lutamos e queremos muito bem os nossos Estados; nós que, diariamente, falamos o nome dos nossos Estados, V. Exª do Piauí e, eu, o Pará; nós que estamos todos os dias a clamar por providências para que os nossos Estados, os nossos companheiros, irmãos do Pará e do Piauí não sofram tanto; esta é a oportunidade, Senador Mão Santa, que o Presidente da República tem, Senador Mão Santa e Senador Mozarildo, de mostrar à Nação como é que se usa a edição de uma medida provisória. Exatamente para esses casos, a Constituição permite. Aí eu não entendo como é que o Presidente a usa para tudo menos para o caso de emergência, que é exatamente o caso das enchentes que estão assolando o Pará, o Ceará, o Maranhão, o Piauí. Por que não se usa agora? Eu não entendo! Sinceramente, Senador Mão Santa, não entendo determinadas atitudes do Presidente Lula. Às vezes dizem que somos críticos baratos, que falamos por falar. Não é verdade! Nós defendemos os nossos Estados. V. Exª, o seu. Eu defendo o meu. Por que agora o Presidente não manda uma medida provisória urgente urgentíssima, para que aqueles que estão lá desabrigados no Piauí, no Ceará, no Maranhão e no Pará possam ter pelo menos alimentação e abrigo nesse momento de sofrimento? Por que não se faz isso? É por isso que se reclama, Senador Mão Santa. É por isso que V. Exª reclama. É por isso que o Senador Mário Couto reclama. Mais uma vez, meus parabéns pela postura de V. Exª em defender o seu Estado. Doa a quem doer, Mão Santa, nós vamos continuar defendendo os nossos Estados.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Então, fazemos um apelo ao Presidente da República: o Piauí tem 19 rios, seis perenes. A nossa Capital é mesopotâmica. Então, sofreu muito. Entre o rio Poti, que vem do Ceará - que merece apoio, vieram as águas de lá -, e o Parnaíba, que nos separa do Maranhão.

Ontem, o Prefeito de Teresina estava aqui, o esquema que dirige Teresina é do PSDB, eles têm uma vitória administrativa consagrada, desde Wall Ferraz. Ele morreu, ficou Francisco Gerardo, Firmino Filho e o atual Prefeito Silvio Leite. Ontem, eles trouxeram a esta Casa, o que já gastou o Prefeito: só emergencialmente, em Teresina, foram R$20 milhões. E num plano bem feito, responsável, pelo Prefeito para evitar outras enchentes, ele faz os projetos em torno de R$50 milhões. Heráclito, está aqui Júlio César, que nós conhecemos, que vasculhou, e aqui está a Medida Provisória 448.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Mão Santa, durante esses últimos seis anos, temos aqui permanentemente mostrado a nossa frustração com relação ao tratamento que o Governo Federal dá ao Piauí. O Governo tem sido impiedoso, até que promete, mas engana, não realiza. Não é possível que agora, diante das circunstâncias dramáticas que esse caso requer, Sua Excelência o Presidente da República não vá usar do mesmo peso com que usou com nossos irmãos de Santa Catarina. O Piauí não pode abrir mão de pelo menos R$200 milhões, para fazer face à reconstrução da paisagem piauiense atingida pela seca; recuperação de casas, de bens públicos, de estradas. Não é possível que isso não ocorra. Mas eu quero, Senador Mão Santa, e a partir de agora não irei me calar enquanto o Governo Federal, e principalmente o Governo do Estado, não assumir uma responsabilidade com o Piauí, principalmente com Teresina e as regiões ribeirinhas do Rio Poti. É preciso que seja construída, da maneira mais rápida possível, a barragem do Castelo. V. Exª sabe muito bem que, se aquela barragem já estivesse construída, teríamos a situação minorada acentuadamente, quem sabe até Teresina tivesse sido privada da violência das águas do rio Poti. Não podemos mais continuar convivendo com a expectativa dessa barragem. Já se vão lá mais de vinte anos. Concorrência feita, a empreiteira que ganhou coloca debaixo do braço o projeto, porque quer que o Governo seja o único patrocinador dessa empreitada. Acho até que podemos e devemos, e o Governador tem que embarcar nessa linha, que é fazer com a participação da iniciativa privada, uma vez que, com a construção da barragem, poderemos construir ali uma usina hidrelétrica de 30 mil quilowatts, que vai exatamente atender a uma demanda da população. O Piauí - sabe bem V. Exª - é carente de energia. Daí porque eu quero, em primeiro lugar, usando o espaço que V. Exª me proporciona, me congratular com o Prefeito Sílvio Mendes, que tem tido uma luta fantástica, engolindo sapo aqui, engolindo sapo ali, mas trabalhando para minorar a situação, não só dos teresinenses, mas também com seu espírito solidário, para as cidades atingidas do interior do Piauí. Quero me congratular com todos, e também aproveitar e agradecer ao Governador Serra, ao Prefeito Cassab, ao Governador Aécio Neves, a Confederação Nacional do Comércio, a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional da Agricultura, aqui representada neste Plenário pela Senadora Kátia Abreu, todos aqueles que tiveram a sensibilidade de socorrer as vítimas das enchentes do nosso Piauí e parabenizar V. Exª. Agora, faço-lhe um apelo: junte-se ao Piauí nessa campanha de pressão sistemática para a construção da barragem do Castelo, para ver se, com isso, nós evitamos no futuro os dissabores que os ribeirinhos do rio Poti sofreram nesses últimos dias. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nós incorporamos todas as palavras do Senador Heráclito Fortes, esse bravo líder municipalista, que foi Prefeito da Capital.

Em 1995, ô Luiz Inácio, eu governava o Estado, e lá chegando, morreu o Prefeito de Teresina, que era Wall Ferraz, o grande protetor dos pobres de Teresina. E eu assumi, socorri os teresinenses vítimas de uma enchente com o honrado Prefeito Francisco Gerardo. E quero dizer Heráclito Fortes, V. Exª era Deputado Federa, que, naquela época, em calamidade semelhante, o Governo de Fernando Henrique Cardoso, mesmo eu não sendo do Partido dele, mandou o Ministro, o hoje Senador Cícero Lucena, que chegou com recursos, com cheque e nós entregamos ao prefeito de Teresina e de outros das regiões ribeirinhas, até da minha cidade de Parnaíba que está alagada.

Então, o que queremos agora é fazer esse apelo a Sua Excelência o Presidente da República.

A democracia iniciou-se com um grito do povo de liberdade e igualdade. Queremos igualdade com o povo de Santa Catarina. E fraternidade e sensibilidade. Fraternidade, Luiz Inácio, é amor na dificuldade, no desespero.

Quero saber quem é o Líder do Governo e do PT, porque quero entregar...Deus, que escreve certo por linhas tortas, passa aqui Tião Viana. Tião Viana, V. Exª é ou não é o Líder do PT? Venha cá, por favor. Quero passar à mão do Partido dos Trabalhadores, os que representam Luiz Inácio. Cadê a base aliada para receber o desespero, o clamor do povo do Piauí e do Nordeste pelo desamparo e pelo desapreço do Presidente da República? É muito bonita a mídia. São muito bonitas as imagens do jornais de Sua Excelência voando de helicóptero, mas o povo está lá. Não chegou o dinheiro, não chegaram os recursos.

Ontem, o Prefeito de Teresina, ô Senador Valter Pereira, provou que já gastou mais de R$20 milhões, e nada de socorro. Por que o Prefeito é do PSDB? Nada a ver. Eu era Governador do PMDB, o Presidente era Fernando Henrique Cardoso e ele mandou o Ministro, o hoje Senador Cícero Lucena, com recursos, que eu passei de imediato aos prefeitos. Depois é que se vai prestar contas. Eu e o Prefeito de Teresina, Francisco Gerardo, fizemos dois conjuntos habitacionais, um, na região ribeirinha, batizado de Wall Ferraz, e outro, que o povo batizou de Conjunto Mão Santa. O restante do dinheiro eu entreguei aos prefeitos das regiões ribeirinhas. Depois, depois, depois, nós fomos chamados a prestar contas, mas não agora. Chegam lá e dizem: “Quero projetos”. Que projeto? Isso é uma urgência, isso é uma emergência, Tião Viana. Não tem esse negócio de ... Isso se faz, como se faz uma cirurgia eletiva. Uma cirurgia eletiva é a que a gente faz os exames, o pré-operatório, tudo. Numa cirurgia de urgência - de uma bala, de uma facada, de uma apendicite, de uma hérnia estrangulada, úlcera perfurada -, não tem projeto não. Coloca-se na sala e conta-se com a competência do cirurgião. Então, nós queremos é essa urgência, pois é uma calamidade.

Senador Tião Viana, V. Exª leve o desespero do Piauí. Eu vou passar a documentação a V. Exª.

Na semana passada, o Deputado Federal Mainha já clamava na Câmara, clamava no deserto. Agora, o Deputado Júlio César nos manda toda a documentação do apoio do Presidente, da transferência de recursos a Santa Catarina, que já chega - chegou lá mesmo, está aqui anotado - R$1,07 bilhão. 

E o Piauí ainda nada. E eu que pensei, Mário Couto, que hoje iríamos receber essa medida provisória e agradecer, neste 13 de maio, a Deus, a Luiz Inácio. E nada! Então, nós pedimos urgência e emergência. A de Santa Catarina é a Medida Provisória nº 448. Ó Deus, ó Deus, inspire o Luiz Inácio a hoje fazer a Medida Provisória nº 449, para proteger o Piauí e o povo do Nordeste!

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