O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, professores e servidores da Universidade Federal do Amazonas, Senador João Pedro, Senador Jefferson Praia, Srª Reitora da Unieuro, cumprimento a todos da Mesa nas figuras do Professor Hidembergue Frota, Reitor da Ufam, e Márcia Perales, Reitora eleita, democraticamente, em luta renhida e valorosa para a democracia que se constrói nessa mesma universidade.

Há cem anos, em meio à Floresta Maior, um marco digno de permanecer na memória assinalava, para a história da educação brasileira, não a concretização de um sonho. Tampouco indicava que alguma quimera virara realidade em terras e águas amazônidas.

Mais do que visão utópica ou algum projeto do imaginário, aquele 17 de janeiro de 1909, um século passado, registrava o nascimento, na cidade de Manaus, da primeira universidade brasileira.

O Senador João Pedro, ainda há pouco, relembrava a conversa que tivera com o Senador Cristovam Buarque, uma figura dedicada, em toda a sua vida, à causa da educação, e eu ali me punha a pensar sobre a explicação a se dar ao Senador Cristovam, Deputado Praciano. Eu não tenho nenhuma dúvida, eu me acostumei a procurar analisar as coisas a partir da análise econômica em primeiro lugar. Para mim, a explicação é muito nítida: começava a debacle da borracha, ainda havia o vestígio do essor da época de enorme prosperidade da região, que não foi aproveitada pelas elites locais, ao contrário dos cacauicultores, que tomaram precaução quando perceberam que poderia haver instabilidade nos preços internacionais do cacau e se dirigiram para bancos regionais, dirigiram-se para o comércio imobiliário, dirigiram-se para atividades econômicas outras. Mas alguns cacauicultores não fizeram isso e faliram, como faliram os coronéis da borracha, que construíram uma elite extremamente irresponsável no nosso Estado, porque simplesmente deixaram toda aquela fortuna se esvair, como se não houvesse um mercado internacional que pudesse, em algum momento, apontar a tendência baixista para os preços da própria borracha.

Mas explico que a primeira universidade do País nasceu ali, sem dúvida alguma, como resultado da economia, que se responsabilizava por 70% das exportações brasileiras naquele momento.

É uma coisa engraçada! Não estudei formalmente Economia, mas me viciei nela. E, Direito, que estudei, toda minha burrice se dirigiu para a incompreensão das regras do Direito, porque sou um bacharel daqueles que precisam o tempo todo que a assessoria fique lembrando o que quer dizer aquele texto jurídico. Até, Presidente Sarney, por uma acerta implicância que tomei, admiro, respeito e louvo quem conhece Direito. Agora, não consegui aprender. É um fato. Fiquei cinco anos na universidade e não consegui aprender.

Mas analiso sempre tudo pelo lado econômico. Não encontro outra explicação que não a economia da borracha, propiciando que, no Estado mais próspero do País, àquela altura, com toda a injustiça social, com todo o esquema de trabalho de semiescravidão nos seringais, com toda a concentração de renda em poucas mãos, com tudo isso, era dali que tinha que sair mesmo a primeira universidade. É uma conversa boa para se ter com o Senador Cristovam, inclusive.

Mas o fato é que o título é honroso e relembra a ideia do nosso melhor afeto, significadora da vontade da gente, a nossa gente da primitiva Manáos, que buscava o saber como caminho seguro que iria plantar o saber na tão distante região, hoje área estratégica para o futuro da Pátria e, sem dúvida, a mais importante área da qual depende a sobrevivência das populações de todo o mundo.

O saber, sim, ali se fez. E a terra amazonense veio a responder, mais tarde, por meio da implantação, em Manaus, do polo de tecnologia de ponta, o Polo Industrial de Manaus (PIM). Era imperativo não deixar de dar sequência à consolidação das escolas e cursos e, assim, acompanhar a evolução do Amazonas, agora com notória e forte significação como centro industrial de relevo na economia brasileira.

Abro aqui outro parêntese para dizer que considero, Deputada Vanessa, extremamente estranho e contraditório quando alguém diz amar a Amazônia e se enleva, e se poetiza com os fatos da região, com a beleza da região e, ao mesmo tempo, revela ranço ou revela certa tendência a criticar a Zona Franca de Manaus, que recebe incentivos merecidos, como tantos outros segmentos da economia, mais fortes do País, que estão no Centro-Sul, recebem incentivos fiscais, merecidos também. O polo de informática está aí, viçoso, graças aos incentivos fiscais, e as pessoas não conseguem ligar os 98% de floresta em pé à pujança do Polo Industrial de Manaus, que, de certa forma, bem ou mal, financia o interior do Estado. Pela lógica, seria impossível alguém apreciar a Amazônia, amar a Amazônia e, por essa mesma lógica, impossível não apreciar o polo industrial, que, incentivado, possibilita que a floresta fique em pé.

Nove bilhões e novecentos milhões de reais. Falam em quinze. É difícil precisar quanto é a Cofins, mas, na verdade, são R$10 bilhões de incentivos fiscais. Não vou falar de 300 mil empregos, diretos e indiretos, que são gerados pela Zona Franca de Manaus. Vou falar que, no ano passado, ofereceu um produto de US$32 bilhões. Sem dúvida alguma, quando se diz que ali é um paraíso fiscal, Presidente Sarney, o Amazonas, com a metade da população do Estado do Pará, responsabiliza-se por 64% do recolhimento dos tributos federais da região. Trinta e seis por cento se distribuem entre Pará, Tocantins, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima. Ou seja, que paraíso fiscal é esse que paga tanto imposto? E, mais ainda: se fizermos a contabilidade - isso é imemorial, é de mil governos para cá -, nunca, em nenhuma ocasião, aplicou-se no Amazonas nada próximo, desde a Zona Franca, daquilo que a Zona Franca propicia em termos de arrecadação de impostos. Ou seja, ela arrecada um absurdo de impostos federais, e os investimentos são sempre, sistematicamente, inferiores àquilo que se aplica.

Então, essa tese de se dizer que ali é um paraíso fiscal ou que é uma zona de exceção que deveria ser posta abaixo é uma tese reacionária de pessoas que, quando escrevem até seus editoriais, acham muito bonito dizer isso, mas não reclamam quando se dá incentivo fiscal à base de IPI, o que prejudica prefeitos, para sustentar empregos - acho justo, desde que se compensem os prefeitos - na indústria automobilística do Centro-Sul do País. Ou seja, é questão de a gente tentar olhar o Brasil como um todo e não olhar o Brasil particularizado, porque essa particularização mediocriza a visão de quem acha horrível ceder incentivos fiscais para uma região que garante a soberania nacional, como a nossa, numa área tão nevrálgica, e se esquece de que não há nenhuma indústria brasileira que tenha vicejado sem ter contado com o apoio, em algum momento, de incentivos fiscais. A França do meio-dia, a França do midi, a Itália do mezzogiorno, os Estados Unidos do Tennessee Valley. Não conheço nenhum lugar. E, no Brasil mesmo, São Paulo era o melhor lugar para se colocar a indústria automobilística, sim. Juscelino obrou corretamente; mas, com incentivo fiscal, poderia ter feito no Rio de Janeiro. Então, foi uma opção política se fazer em São Paulo, a mais correta tecnicamente, até porque estava mais perto ainda dos grandes centros consumidores. Mas podia ter sido feita em outro lugar. Por que não? Podia ter sido feita em Minas Gerais. Por que São Paulo? Houve uma decisão política, sim, e, sobretudo, farto incentivo fiscal para que se implantasse naquela região indústria tão pujante, Senador Eduardo Azeredo, que gera tantos empregos e da qual todos temos orgulho.

A única queixa que faço é que eu gostaria muito de que aqueles que são os beneficiários diretos da indústria automobilística devessem sair de certa alienação. Tenho dito sempre que a alienação em relação à Amazônia já passou da época. É cafona, é uma coisa cafona. Eu diria que quem não entende a Amazônia hoje ou não quer entender é um cidadão ou uma cidadã cafona. Se eu fosse colunista social eu colocaria out, bola negra, bola preta para quem não entende a Amazônia. Bola preta, out. Não tenho vocação para colunista social, embora respeite essa profissão tão festejada, mas, se eu fosse, eu diria: “out” para quem não quer entender nossa região”. Como não sou, aqui nem faço questão de que isso fique registrado.

Fecho o parêntese para dizer que temos consciência de que temos que falar mesmo do que aconteceu, vontade do saber e não de lições voláteis, repito. Vontade também de disseminar o conhecimento. Disseminação que haveria de se multiplicar, em estrutura de universidade, como instituição pluridisciplinar de formação de quadros de profissionais de nível superior, mas também, em igual dimensão, como núcleo de pesquisa e extensão.

Poucos anos após sua implantação, a Universidade de Manáos formava a primeira turma de bacharéis - suponho que bacharéis em Direito. A colação de grau ocorreu no Ginásio Amazonense, simultaneamente com a entrega de diplomas aos primeiros odontolandos e agrimensurados - isso foi da Assessoria; eu não sabia que esses nomes existiam, sinceramente!

À época, esses primeiros resultados do pioneiro gesto dos criadores da instituição mereceu registro no jornal da época A Folha do Amazonas. No estilo singelo e característico que moldava as notícias de 100 anos atrás, assim escreveu o jornal amazonense - acabei de mostrar ao Presidente Sarney, que é um cultor das letras -, e abro aspas para o jornal. É uma beleza de texto. Diz assim:

É essa uma festa da Sciência e do Progresso, irmanados numa esphera superior como a Universidade, a mais elevada de nossas instituições de ensino, onde se concentram as maiores energias intellectuaes da mentalidade amazonense.

À benemérita instituição, como a cognominou Clóvis Bevilacqua, muito deve a esta hora o Amazonas, em todo o universo culto admirando pela existência, em sua capital, de uma escola superior, de alto descortino, modelar na organização e prestigiosa no renome.

E assim, por essa época, a justiça da história virá focalizar os nomes de Eulálio Chaves, o seu torturado fundador, o de Pedro Botelho, seu abnegado companheiro, e o de Astrolábio Passos, o consolidador da grande obra, que atestará aos pósteros o início da edade de ouro de nossa cultura scientífica.

Repito, com orgulho, as palavras finais deste registro jornalístico: “[...] a grande obra, que atestará aos pósteros o início da idade de ouro de nossa cultura científica”.

Também com orgulho e com sentimento de emoção, relembro outro gesto, que igualmente poderia ser inscrito nessa “idade de ouro”. Falo de meu pai, o então Deputado Federal Arthur Virgílio Filho, autor da iniciativa de, em projeto de lei, consolidar em definitivo a Escola Livre de Manáos, por sua vontade transformada em lei, sancionada pelo Presidente João Goulart, em 12 de junho de 1962.

Presidente Sarney, V. Exª é, certamente, o mais experiente Congressista com assento nesta Casa, e acho que recordista mesmo, porque V. Exª completará, com saúde e com a lucidez de sempre, 40 anos de Senador. De Senador, não é brincadeira! Não é de mandato! De mandato coloco um pouco mais e, pela jovialidade do Presidente, a gente presume que ele entrou burlando a lei, entrou aos quatro anos de idade para cumprir o seu primeiro mandato. Mas o fato é que o Presidente Sarney vai completar quarenta anos de Senador, o que não é uma tarefa fácil.

Eu, até hoje, me pergunto como é que meu pai conseguiu fazer passar esse projeto sem que tivessem, Deputado Lupércio, engatado nesse projeto aquelas emendas que inviabilizam, ou seja: “Eu quero uma para Mossoró”, “Eu quero uma para não sei onde”, o que, no final, inviabiliza. O Senador Agripino, ao apartear o Deputado Praciano, trouxe, aqui, uma matéria até elucidativa para mim, que tenho essa curiosidade de filho. O Dinarte Mariz aprovou outra. Quem sabe foi um acordo do meu pai com o Dinarte Mariz, envolvendo os seus partidos poderosos da época: o PTB de João Goulart, ao qual meu pai pertencia e do qual era líder, o PTB de Leonel Brizola, enfim, o PTB de Getúlio Vargas, falecido, mas a grande figura do partido, e Dinarte Mariz, da poderosa e respeitada União Democrática Nacional. Talvez tenha sido isso, ou seja: “Eu não emendo o teu, você não emenda o meu e vamos controlar o nosso pessoal”, porque considero, hoje, impossível. Se alguém fizesse algo parecido, apareceriam, na esteira da iniciativa, duzentas perspectivas, solicitações de novas universidades, e a gente sabe que, quando vem muito, termina saindo menos do que pouco, termina saindo nada, enfim.

Mas aqui, nessa evocação, é maior, ilimitado mesmo, meu apreço a tão valiosa iniciativa, que me deixou como herança a disposição de lutar pelo Amazonas e pela Amazônia como um todo.

Ainda tenho, guardados no coração, os termos com que meu pai dizia considerar o projeto de federalização da Ufam - à época, Fundação Universidade do Amazonas - como sua principal e bem cumprida missão, na condição de representante do Amazonas no Congresso Nacional. Nessas confidências, revelava-me seu pensamento a respeito da iniciativa, situando o Amazonas e a Amazônia em dimensão plural, tal como o saber. Por antever futuro promissor para a região, cuidara, como parlamentar, de assegurar meios para a disseminação, no seu Estado, da cultura e da ciência, indispensáveis à ascensão dos povos.

Magnífico Reitor Hidembergue Ordozgoith da Frota, ilustre Reitora eleita, Professora Márcia Perales, senhoras e senhores parlamentares, senhoras e senhores professores, e todas as figuras ligadas, direta ou indiretamente, à pujança da Universidade Federal do Amazonas, o fato é que o passado só não parece distante porque a idéia dos idealizadores da nossa Ufam nos aproxima a todos. E já agora, pelo trabalho e dedicação dos seus continuadores, dá sequência à indispensável missão confiada a essa instituição.

Peço-lhes que transmitam os meus melhores sentimentos e as minhas melhores esperanças aos dirigentes, professores, funcionários e alunos da Universidade Federal do Amazonas.

A primeira centúria mostra que a ideia não foi em vão, como registra a excelente publicação comemorativa desses 100 anos de Ufam, no texto excelente e oportuno da Professora Rosa Mendonça de Brito.

Eu gostaria, ainda, ao agradecer a gentileza e o afeto com que a Deputada Vanessa Grazziotin se referiu a meu pai, de dizer que eu tive a honra de transformar aquela estrada enlameada do campus, quando Prefeito de Manaus eu era, numa estrada asfaltada, com ônibus que ligava o campus ao minicampus. Durante o meu período de Prefeito da cidade de Manaus, eu custeei toda... Eu custeei, não. Já estou eu virando daqueles que acham que o dinheiro público é seu, e não é meu. A municipalidade custeou toda a alimentação do restaurante universitário e custeou toda a luz do campus universitário.

Dizia-me, à época, o Reitor da Universidade, o Professor Marcos Barros, que eu pensava que eu estava financiando, como Prefeito, a luz ou a alimentação. Ele dizia: “Sem alimentação, tem muitos alunos que vão se evadir daqui, não ficarão aqui. Mas, na verdade, você está financiando, Arthur, é a pesquisa”. Pelos costumes da época, e bota tempo para trás - hoje, a administração pública está muito mais controlada, muito mais rígida -, ele não tinha nenhuma dúvida de que ele iria ter que dar o dinheiro da pesquisa para o restaurante universitário. Então, do pouco que havia para a pesquisa, nós teríamos, ainda, que subtrair a manutenção do restaurante universitário. Eu não hesitei, entendi que era justo. Era uma coisa meio estranha fazer-se convênio com órgão federal, a Prefeitura, pequena, dando dinheiro para o Governo, grande, mas era o dever, era um compromisso.

Agradeço muito as palavras do Senador Jefferson Praia, enfim, é um momento de festa para todos nós, extremamente relevante, extremamente importante.

O Senador Agripino foi feliz ao dizer que nós, para sustentarmos a floresta em pé, a galinha dos ovos de ouro que vai nos dar todos os frutos, ao longo de todas gerações que virão, precisamos, mesmo, ter forte investimento em pesquisa, em ciência, em tecnologia. Eu me espanto, e até me condoo quando vejo a alegria daquelas figuras valorosas do Inpa quando, aqui, conseguimos, nós, da Bancada do Amazonas, aumentar o orçamento, de um ano para o outro, em alguns milhões de reais. Eu imagino o que eles não fariam se dispusessem de bilhões de reais!

Ontem, permaneci aqui até o final da vigília, às três da manhã. Vigília importante, Presidente Sarney, porque, embora eu tenha concordado com muitas pessoas no todo, e discordado de outras no todo, e concordado com algumas em parte, nobre Reitora, eu compreendo que foi muito relevante mesmo essa aliança de pessoas que o povo ama, como a Christiane Torloni, como o Victor Fasano, o Juca de Oliveira - meu querido amigo Juca de Oliveira, que não esteve presente ontem, por razões de força realmente maior. Ele estaria e estará aqui. Uma carta emocionante foi enviada pela Fernanda Montenegro, que é uma figura tão louvada por todos nós.

E, de novo, abro um parêntese para dizer que, uma vez, participei de um programa de televisão em que me pediram para dar o nome de um ator, e dei o nome do Wagner Moura. Aí, pediram-me para dar o nome de uma atriz. Eu devia estar num dia de absoluta imbecilidade, porque eu me lembrei de uma grande atriz, que é a Scarlett Johansson, e esqueci da Fernanda Montenegro, que poderia dar aulas para a Scarlett Johansson, enfim. Mas me comoveu muito quando eu a vi engajada nessa luta pela Amazônia, com aquela visão idealista, assim como pessoas que estão dando apoio, ainda sem conhecer profundamente a região. Mas o simples fato de eles estarem presentes nessa luta significa que esse tema - e esse é um dos objetivos do meu mandato, como sei que é o objetivo do mandato de qualquer parlamentar, homem ou mulher do Estado do Amazonas - está se tornando nacional.

Nacionalizar a discussão é tornar a discussão ao alcance do Brasil, é terminar com a alienação do Brasil sobre a nossa região, e essas pessoas contribuem em muito para que nós compreendamos algumas coisas que são incompreensíveis à luz da lógica: mais soldados no leste do que no Comando Militar da Amazônia, não dá para entender. Não há fronteira com país nenhum no leste e nós temos todas as fronteiras, as mais complicadas possíveis, na região dirigida, coordenada e fiscalizada pelo Comando Militar da Amazônia. Mais doutores PhD na USP do que em toda a Amazônia Legal. É descabido isso. Os nossos laboratórios de primeira linha não estão funcionando, porque técnicos nós temos, doutores nós temos - não na quantidade que eu desejaria, que o Inpa gostaria, que o Museu Goeldi gostaria, que a universidade gostaria -, mas nós não temos dinheiro para fazer funcionar os laboratórios de primeira linha.

O Deputado está sendo muito feliz quando se refere ao fato de que tem muita ambição sobre a Amazônia, mas falta o Brasil ambicionar a Amazônia mais. O Brasil precisaria cobiçar a Amazônia mais. Significaria mais Polícia Federal, significaria mais Ibama, mais Incra, mais tudo que significasse presença do Estado -quando eu digo Estado, vai do Estado nacional, do Estado brasileiro, às prefeituras, passando, obviamente, pelos governos de Estado, que deveriam ficar com a parte do leão nesse processo, nessa formulação.

O Brasil precisa, realmente, tomar posse da Região Amazônica. Eu não tenho dúvida alguma - e a universidade é fundamental nisto - de que uma administração irresponsável sobre a Amazônia levaria, propiciaria uma intervenção militar de potências estrangeiras no nosso País. “Ah, mas você tem uma visão esquisita, porque os Estados Unidos poluem mais.” Mas eu pergunto: quem é que vai intervir militarmente sobre os Estados Unidos? Temos de pedir que eles não poluam. Eles poluem muito, mas enquanto poluírem vai-se fazer o quê com eles? Nada. E a China? A mesma coisa, é outra potência militar que se agiganta. O Brasil não, não tem vocação nem deve desenvolver uma falsa vocação de potência militar ofensiva. De potência militar defensiva, sim. E o nosso Comando Militar da Amazônia tem os soldados mais preparados em antiguerrilha, em luta na selva e, se armados, são capazes, sim, de garantir a soberania brasileira por ali. Entendo que soberania brasileira não se garante só com soldado - se garante principalmente com soldado -, mas com conhecimento e, principalmente, também com a população civil ocupando as fronteiras.

Mas o fato é que nós temos essa pouca ambição do Brasil em relação à Amazônia; e isso revela até uma certa estupidez histórica, porque as potências internacionais, com boa-fé ou com má-fé - não estou aqui questionando a boa-fé de ninguém, nem a má-fé de quem quer que seja - se interessam muito. Já perguntei desta tribuna mais de uma vez - e esta vai ser a milésima - se alguém conhece alguma universidade brasileira que deu uma bolsa de estudo para alguém fazer um mestrado ou doutoramento em Amazônia. Eu não conheço nenhuma. Talvez a futura Reitora conheça; talvez o Presidente Sarney, com sua vivência, conheça; talvez o Reitor Hidembergue possa me esclarecer. Eu não ouvi, pelo menos dos Senadores, já falei na frente de quarenta, e não ouvi ninguém me dizer: “Olha, no meu Estado, deram bolsa de mestrado para dona Maricota de Oliveira”. Eu não conheço se a dona “Maricota de Oliveira” esteja sendo financiada com bolsa de estudo para estudar a Amazônia. Agora, não perguntem isso ao governo francês, não perguntem isso ao governo chinês, não perguntem isso ao governo japonês, não perguntem isso ao parlamento inglês, ao parlamento americano, porque eles vão esclarecer com clareza, porque lá eles estudam a Amazônia, e muito. Nós é que estamos estudando pouco a Amazônia, até porque não damos o verdadeiro valor a uma universidade como a nossa, que, com a sua cultura de funcionamento de 100 anos, está pronta para dar as melhores respostas junto com os demais segmentos da comunidade científica da região.

         Então, tem toda razão o Senado de entender que esta festa singela é uma festa que está sendo acompanhada por milhões de brasileiros, e por todos da Amazônia. Mas eu me preocupo mais com a consciência, que deve ser pespegada, colada no cérebro dos brasileiros que não são da região, a consciência de que o Brasil sem a Amazônia é um País viável, como tantos, mas é um País medíocre. O País sem a Amazônia seria medíocre. O País com a Amazônia plenamente desenvolvida será uma potência econômica, sim, justa, e, se Deus quiser, capaz de distribuir riquezas e bem-estar social para toda a população do nosso País, e, sem dúvida, começando pela população amazônida, e, sem dúvida, especificando - e aí é uma preocupação muito particular de todos nós da Bancada Amazonense - começando mais ainda pela população do Estado do Amazonas.

Parabéns, Reitor! Parabéns, futura Reitora! Parabéns, Professora Rosa! Obrigado pela sua presença, Presidente Sarney, que abrilhanta este nosso encontro, tão relevante para nós, muito tocante.

Entendo que é um passo que se dá para que o Brasil se conscientize de que há cem anos se luta para construir uma cultura, um saber ligados à realidade da Amazônia: 1909 - 2009, de Manaós - com “o” no final - à UFAM pujante de hoje.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)

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