Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 22/04/2009
Discurso durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogia o Município de Paragominas, município modelo há treze anos governado pelo PSDB, hoje sob a direção do Prefeito Adnan Demachki.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA DE TRANSPORTES.
ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO MUNICIPAL.
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
- Elogia o Município de Paragominas, município modelo há treze anos governado pelo PSDB, hoje sob a direção do Prefeito Adnan Demachki.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/04/2009 - Página 12227
- Assunto
- Outros > POLITICA DE TRANSPORTES. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO MUNICIPAL. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, VISITA, SENADO, PREFEITO, MUNICIPIO, PARAGOMINAS (PA), ESTADO DO PARA (PA), AUDIENCIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), PEDIDO, AGILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HIDROVIA, LIGAÇÃO, PORTO.
- REGISTRO, ASSINATURA, TERMO, COOPERAÇÃO TECNICA, SECRETARIA DE ESTADO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), PREFEITURA, REALIZAÇÃO, ZONEAMENTO, PROPRIEDADE RURAL, AMPLIAÇÃO, ALCANCE, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, MUNICIPIO, PARAGOMINAS (PA), ESTADO DO PARA (PA), EQUILIBRIO ECOLOGICO, SIMULTANEIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, VEGETAÇÃO, MARGEM, RIO, CUMPRIMENTO, CODIGO FLORESTAL.
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador José Sarney, há pouco, recebemos aqui, na tribuna de honra, o Prefeito de Paragominas, do PSDB do Pará, o Prefeito Adnan Demachki. Estava com ele participando de uma audiência no Dnit, com o Diretor-Geral, Dr. Pagot, no sentido de agilizar a conclusão da hidrovia do Capim, que é uma importante hidrovia que vai ligar a região nordeste do Pará com o Porto de Barcarena. Essa hidrovia já está 70% construída. É preciso apenas fazer os 30% restantes. Estivemos, junto com o Prefeito Adnan, com o Dr. Pagot, que, além de incluí-la no PAC das hidrovias que está fazendo, projetando, comprometeu-se a tomar as ações necessárias para que possa implementá-la.
Presidente Sarney, a Prefeitura de Paragominas, no nordeste paraense - este é um fato importante cujo registro quero fazer, aproveitando esta oportunidade - assinou, no final de março, um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e com as ONG The Nature Conservancy (TNC) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para realizar o Microzoneamento das Propriedades Rurais de Paragominas.
Será a inauguração da segunda fase do projeto Município Verde, lançado há um ano e que tem como principal meta promover o desenvolvimento sustentável.
Paragominas será o primeiro Município do Norte e o segundo do Brasil a ter suas propriedades cadastradas de acordo com o que estabelece o Código Florestal Brasileiro. Deverão ser cadastrados não apenas os 80% estabelecidos no Decreto 6.321/2007, mas todos os imóveis rurais do Município.
Esse será o ponto de partida para o detalhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Município, do Plano Diretor e demais formas de Ordenamento Territorial e Ambiental.
O zoneamento das propriedades, ao lado do Zoneamento Ecológico-Econômico, permitirá o justo equilíbrio entre o desenvolvimento da produção e a conservação do meio ambiente.
A ideia do projeto é delinear as áreas de preservação permanente e reserva legal, identificando eventuais passivos ambientais a serem corrigidos, ao mesmo tempo em que definirá as áreas de produção de grãos, carne, fruticultura, madeira e outros.
De acordo com o Prefeito Adnan Demachki, o projeto tem inegável alcance ambiental e também constitui uma importante diretriz econômica.
Diz o Prefeito:
“Através dele, nossos produtores terão maior segurança em seus negócios e os trabalhadores obterão emprego estável, atendendo a um mercado cada vez mais exigente em termos ambientais e sociais.”
A previsão é de que mais de um milhão de hectares de florestas remanescentes sejam conservados, além da recuperação de outros milhares de hectares desmatados no passado, entre reserva legal e áreas de preservação permanente, como, por exemplo, vegetação das margens dos rios, tudo em acordo com o Código Florestal.
Sr. Presidente, o Município de Paragominas, como eu disse, no nordeste do Pará, é um Município modelo - modelo não só para o nosso Estado, mas um modelo nacional -, pela administração que tem já há treze anos: nos oito primeiros anos, do Prefeito Sidney Rosa, e no segundo mandato do Prefeito Adnan Demachki.
Era esse o registro que eu queria fazer.
Agradeço a V. Exª.