O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a manchete de hoje do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, é a seguinte: “Agronegócio limita queda das exportações estaduais”.

Nos primeiros três meses do ano, o Paraná exportou 30% a menos. Agora em abril, essa queda foi de 5,6%, ou seja, menos 5,6, graças ao agronegócio, que é tão mal falado no meu Estado.

Falam do agronegócio como se fosse algo pejorativo, algo que não fosse de pessoas de bem. Tenho orgulho de dizer mais uma vez que o agronegócio paranaense é o mais moderno, é o mais avançado, é aquele que incorporou mais tecnologias em nosso País. Não é à toa que 47% de tudo que foi exportado pelo Paraná neste ano saiu de uma propriedade rural, seja ela pequena, média ou grande.

Lá, no meu Estado, foi algum produtor rural, algum homem do agronegócio, alguma mulher do agronegócio que produziu esses 47%.

E por que o Paraná modernizou-se tanto? Hoje estamos debatendo o código ambiental e as alterações que poderão ser feitas nele. E tem moral para falar sobre meio ambiente quem já fez ou quem faz e continua fazendo pelo meio ambiente, mas, na prática. O discurso é muito fácil. Basta ter uma boa oratória e lá se vai um belo discurso em favor do meio ambiente. Mas o belo discurso não preserva as fontes de água, não preserva o solo, não preserva os rios, não preserva as matas ciliares, não preserva o meio ambiente.

Qual é o segredo que leva o Paraná a ser um Estado com essa produtividade?

Qual é o segredo que coloca o Paraná como o Estado mais produtivo do País na sua agricultura?

O segredo é exatamente este: um dia um grupo de pessoas se reuniu em torno de uma mesa para discutir como preservar mais e produzir mais. E para minha honra, Sr. Presidente Senador Paulo Paim, eu estava lá presidindo esse grupo como Secretário de Agricultura, sentado em volta de uma mesa com técnicos do Governo, da iniciativa privada e das cooperativas. Elaboramos juntos um belo programa de preservação dos recursos naturais, chamado Paraná Rural. Esse Programa continha 82 práticas que, em conjunto, compunham um belo programa que tratava a propriedade rural como um sistema, um sistema de produção. Uma propriedade rural não pode ser tratada isoladamente, individualmente, pois ela está dentro de um contexto. E para se preservar o meio ambiente não basta preservarmos o meio ambiente de uma propriedade rural; é preciso preservarmos o meio ambiente em todo o Estado, em todo o País.

O que fizemos então?

Pessoalmente, fui até o Banco Mundial negociar recursos para a implantação de um programa. No início, muitos duvidavam da realização desse programa, porque teríamos que ter a participação dos produtores rurais, das cooperativas, das prefeituras municipais para fazer um mutirão, Senador Paulo Paim. Mas partimos para a tarefa. Tomamos aquilo como uma missão, como um desafio, os técnicos do sistema de agricultura, das cooperativas, e exigimos que as prefeituras municipais, cada uma delas, se quisessem receber dinheiro de convênio, que criassem um departamento de agricultura e de meio ambiente ou uma secretaria equivalente. Todas praticamente implantaram uma em suas estruturas.

E foi assim; começamos devagar e, quando chegamos ao final do primeiro Governo, o Governo do Senador Alvaro Dias, já tínhamos avançado muito.

Fui convidado pelo Governador eleito da época, que é o atual Governador do Paraná, o Requião, para continuar na Secretaria de Agricultura. E eu continuei. Continuei com os mesmos programas que estávamos realizando desde quando entrei na Secretaria de Agricultura, lá em 1986. E continuamos preservando o solo, ajudando com 60% de subsídio, para que os produtores fizessem a preservação do seu solo, porque ali estava o maior patrimônio dos produtores, dos paranaenses: o solo, as águas, os rios, as árvores que estavam em volta dos rios, as reservas legais. Nós incentivamos, e os produtores se incorporaram.

Os carreadores, aquelas estradas que passam por dentro das propriedades, deixaram de ser apenas locais pelos quais os produtores escoavam sua produção, por onde os produtores trafegavam para ir à cidade. Nós transformamos aquelas estradas rurais em verdadeiros distribuidores de água pela propriedade.

Cada estrada rural foi incorporada acima do nível das propriedades, e, em conjunto com as curvas de nível, aqueles murunduns construídos que davam uma fotografia diferente à zona rural do Paraná, fomos preservando cada pequena propriedade. O agricultor familiar recebia 60% de subsídios; o agricultor médio, 30%, e nós entrávamos com as máquinas.

Lembro-me de que, numa época, tínhamos quase mil máquinas pesadas trabalhando para fazer esse mutirão no Estado, distribuídas nos Municípios. Devagarinho, chegamos a 6 milhões de hectares preservados. Isso explica a fertilidade da terra do Paraná, isso explica porque o Paraná modernizou-se.

Iniciou-se no Paraná um processo também de plantio direto, que era outra prática incorporada. Plantio direto que hoje podemos comemorar, Senador Paulo Paim. Algo que é de muita relevância. Plantio direto é uma técnica que começou lá no Paraná e hoje está em 25 milhões de hectares plantados no Brasil.

Com essa prática, você não ara o solo, não se gradeia o solo para não destruir a sua estrutura. E, com estrutura, o solo não é carregado para os rios, não vai assorear os rios, ou seja, não vai levar junto nutrientes que são importantes para, com fertilidade, fazer com que a lavoura produza mais.

No Paraná, o plantio direto foi uma ferramenta importante para preservação ambiental. E hoje se economizam 40 toneladas de terra por hectare neste País, nesses 25 milhões de hectares plantados desta forma: plantio direto.

Louve-se aqui aqueles que iniciaram o processo: Francisco Terasawa, Franke Dijkstra, Nonô Pereira, técnicos do Iapar, técnicos da Emater, que espalharam essa técnica por todo o Paraná.

E eu tive a felicidade de coordenar isso como Secretário de Agricultura em dois Governos. Em oito anos, cuidamos do meio ambiente do Paraná como se cuida da própria casa, com carinho, com cuidado, mas envolvendo consciências, conhecimento dos técnicos e a consciência dos produtores.

Foi isso que permitiu que o Paraná fizesse esse admirável programa ambiental, que foi colocado em todas as manchetes de jornais quando os técnicos da FAO vieram para fazer a sua avaliação e deram um laudo, dizendo o seguinte: “Este programa é modelo para o mundo”. Vou repetir: “O Paraná Rural é modelo para o mundo”. Foi a FAO que afirmou isso.

Fico feliz de hoje estar no Senado Federal podendo discutir o código ambiental, carregando essa bagagem de quem, junto com os técnicos e ambientalistas do Paraná, construiu o maior programa ambiental já colocado em prática no Estado.

Este é um momento de fazer um apelo a todos aqueles que ocupam cargos públicos, do Governador ao mais humilde Vereador da menor cidade do meu Estado. Nós todos temos responsabilidade com o meio ambiente, mas a nossa responsabilidade vai muito além dos discursos, vai muito além das bravatas. A nossa responsabilidade é unirmos forças no sentido de termos aquele mesmo ambiente: conhecimento técnico, tecnologia e a consciência do produtor. Isso só vai ocorrer se houver uma parceria verdadeira entre produtores, cooperativas, Governos municipais e Governo Estadual.

O que estou pregando, Sr. Presidente, é que, ao analisarmos aqui o código ambiental, os Estados comecem um verdadeiro mutirão de preservação ambiental, sim.

Eu quero aqui pedir. Meu Estado tem 12% de área preservada. Nós precisamos chegar, no mínimo, a 20% - no mínimo, a 20%. Também condeno aqueles que querem derrubar o último pau de uma propriedade. Condeno. Porque defendo a preservação para a produção: preservar mais para produzir mais.

Sou técnico no assunto, não preciso que me ensine o que fazer para colocar em prática; eu sei como colocar em prática. Por isso, estou, junto com meus parceiros, construindo em todo o interior do Paraná um projeto para o futuro do Estado, coletando ideias, selecionando propostas. Entre elas, as mais interessantes são exatamente como preservar o meio ambiente de nosso Estado, como sair dos atuais 12% para 20%. Essa é uma tarefa de todos os governos. Eu faço muita fé que o Governo atual, que governa o Paraná hoje, possa realmente implementar um bom programa ambiental para pegarmos a coisa andando na frente, pegar a coisa andando e chegar logo aos 20% de preservação, que é o que nós queremos - mais preservação! E, aí, nós vamos ter, no futuro, mais produção. Lá atrás, nós éramos combatidos quando falávamos que tínhamos de preservar para produzir mais. Mas, depois, quem entendeu preservou, está produzindo mais do que quem não preservou.

V. Exª é de um Estado que, lá atrás, no passado, descuidou de uma área, de uma região que hoje sofre com a estiagem. Faltou cuidado com o meio ambiente. No meu Estado, também já houve descuidos. Eu, por exemplo, acho que nós deveríamos voltar a ter o programa de preservação de fontes de água, que nós implantamos no tempo em que fui Secretário. Uma bela ideia que deu certo. Eu até sugiro que ela seja reimplantada agora no Paraná. Preservação das fontes era uma das 82 práticas que executávamos quando eu era Secretário. Preservar as fontes significa guardar este bem precioso, que é a água, que vai servir para a irrigação, para o consumo do ser humano e dos animais e para dar vida a uma propriedade rural, porque, sem água, não há vida na propriedade rural, aliás, não há vida no mundo. Nós precisamos desse bem precioso. Mas, para isso, os Governos têm que implantar programas inteligentes. O programa de preservação de fontes que implantamos deu muito certo, não podia ter parado. Ele tem que ser retomado; uma hora vai ter que ser retomado, senão vamos, aos poucos, perdendo fontes de água que vão fazer muita falta; já fazem falta em regiões onde a agricultura familiar, por exemplo, é a atividade principal: no sudoeste do meu Estado.

Sabe, Senador Paim, lá há muito gaúcho, muita gente da sua terra, também catarinenses, paranaenses, paulistas; enfim, há gente de todo o Brasil. E nós sentimos que, nos últimos anos, aquela região tem passado por estiagem, como o Estado do Rio Grande do Sul, porque o sudoeste do Paraná tem um clima que sofre influência desse Estado e da Argentina. E ali já se usam caminhões-pipa para fazer o abastecimento nas granjas de suínos, de aves. É uma pena porque isso aumenta demais o custo, e os animais não têm o desempenho reprodutivo que poderiam ter com água natural, com água correndo dentro da granja. É preciso preservar as fontes.

Tenho um compromisso, sim, com os agricultores do meu Estado; tenho um compromisso, sim, com os agricultores do Brasil. E este compromisso me leva a apresentar aqui a fala de quem conhece do assunto porque é técnico no assunto e fala com conhecimento de causa porque já realizou. Este é um momento de união de forças. Não é um momento de discursos, de se pegar metade de uma proposta e fazer um discurso em cima dela como se a conhecesse toda. Não!

Nós estamos debatendo no Congresso o novo código ambiental. O que nós queremos é que não se diminua um centímetro das margens dos rios de preservação. Se são 30 metros, vai continuar sendo 30 metros. Se são 100 metros, porque a largura do rio predispõe a isso, tem que ser 100 metros. E quero dizer aqui que estamos tendo muitas dificuldades em debater este assunto com alguns Parlamentares da bancada ruralista, sim, que não aceitam a tese de que as margens dos rios, as matas ciliares têm que ser preservadas. Mas eu não cedo um milímetro na minha convicção. Se nós não preservarmos pelo menos as margens dos rios, se não preservarmos as fontes de água, nós vamos ter problemas mais sérios ainda no futuro.

E a produção de alimentos, no futuro, depende muito daquilo que se fizer em relação ao meio ambiente agora. Mudar o código ambiental sim, mas para garantir a preservação. Mudar o código ambiental sim, mas para impedir que 54% das áreas das propriedades rurais, por exemplo, do sudoeste, sejam eliminadas por uma lei que cria uma enorme desigualdade, porque os agricultores familiares não estão sendo beneficiados com a atual lei. São eles os mais prejudicados. A eles, nós temos que estender o nosso conhecimento, buscar técnicos que nos ofereçam propostas claras, buscar ideias que possam ser implantadas dentro de um código ambiental. E que possa também levar a responsabilidade a toda a sociedade, porque a preservação ambiental não pode ficar apenas como responsabilidade dos produtores rurais; ela tem que ser dividida com a sociedade e com o Poder Público. De nada adianta um rio correndo com matas ciliares verdinhas de cada lado, sendo esse rio, todo ele, poluído, por ter passado por uma cidade onde não havia esgoto. Ele passou dentro dessa cidade e foi poluído, por falta das obras de saneamento que, muitas vezes, deveriam ter sido feitas, mas que não fizeram parte das prioridades dos Governos.

Quero dizer aqui, claramente, Senador Augusto Botelho, antes de dar um aparte a V. Exª, que nós temos responsabilidade, sim, no Congresso Nacional, mas essa responsabilidade é de cada brasileiro e cada brasileira. O meio ambiente é importantíssimo. Sem ele, não há como continuarmos sobrevivendo, não há como termos agricultura produtiva se não tivermos o mínimo cuidado com o solo, com a água e, principalmente, com a mata ciliar.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Osmar Dias, agora, no final do seu discurso, V. Exª puxou um assunto que sempre me preocupa: são as cidades, o pessoal da cidade, que faz a maior confusão com o pessoal da agricultura. Eles não entendem que quem vive da terra ama a terra, quem vive da terra sabe trabalhar a terra. Pergunte se eles diminuem pelo menos uma viagem de carro deles para não poluir também com o combustível. Aí ficam nessa paranóia de substituir área de agricultura por área de floresta. Fica difícil, principalmente no Estado de V. Exª, que é um Estado que tem uma agricultura já muito avançada. Como é que nós vamos fazer isso? Como é que vamos resolver esse problema? Eu acho que os Estados deveriam se levantar e começar a legislar de acordo com as suas conveniências, com as suas necessidades. Os Estados não devem ficar amarrados como estão. No meu Estado, já temos 70% de área de preservação; só se pode usar, na mata, 80% e, no campo, 60%. Sobrará 6% para nós, mas que esses 6% sejam entregues e que possamos trabalhar nele. Mas não pode ser dessa forma, porque, assim que aumentar a população, vamos ter dificuldades. Vamos ficar como o Paraná. V. Exª está trazendo um assunto que realmente nos faz pensar que temos que lutar aqui para proteger os trabalhadores da agricultura, porque eles são os mais sacrificados com essa história do meio ambiente.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho.

Vou encerrar, Sr. Presidente, para colaborar com V. Exª e com os outros Senadores, dizendo muito claramente o seguinte: o debate que ocorre aqui no Congresso Nacional está aberto. Não concluímos nada. Não temos ainda nem as propostas que serão definitivamente apresentadas ao Plenário da Câmara e do Senado. Então, esta é a hora para aqueles que querem oferecer as suas contribuições o fazerem. Vamos realmente punir os que depredam, mas vamos premiar os que preservam o meio ambiente.

Todos gostam de citar o exemplo da água de Nova York, que vem lá da divisa com o Canadá. Mas ninguém diz que aqueles produtores rurais que preservam a água que vai para Nova York - e que pode ser tomada da torneira, sem precisar de filtro porque é pura - estão recebendo para fazer a preservação daquelas fontes. Então, é preciso uma política que premie os que efetivamente estão preservando os recursos naturais em nosso País. É preciso também que essa responsabilidade seja dividida e que os bons exemplos do passado sejam usados.

No Paraná, temos bons exemplos de um tempo em que a preservação ambiental era feita na prática, um tempo em que a preservação ambiental era feita por aqueles que conhecem o assunto e sabem o que é importante fazer.

Nós queremos aqui propor a todos os paranaenses, do mais importante ao mais humilde, seja estabelecida no Paraná a possibilidade de 20% de preservação das nossas florestas - se não tivermos essa área, vamos recuperá-la; aliás, parece-me que hoje só temos 12% -, mas vamos permitir que os produtores exerçam sua atividade preservando a mata ciliar, a sua fonte de água, os recursos naturais, e tendo também o direito de produzir.

Era isso que tinha a dizer, agradecendo muito a tolerância de V. Exª.

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