O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, quero fazer aqui referência aos fatos que, nos últimos meses, têm envolvido o Senado Federal e têm ocupado grande espaço no noticiário nacional com seguidos escândalos. Esses fatos que nós, de certa forma, já tratamos exigem a tomada de medidas saneadoras, definitivas diante da gravidade com que se apresentam.

            Essa nova onda que vem sujando a combalida imagem do Legislativo iniciou-se com as denúncias contra o ex-Diretor-Geral Agaciel Maia e continua agora com as novas denúncias do servidor João Carlos Zoghbi, ex-Diretor de Recursos Humanos do Senado Federal, que, em entrevista à revista Época falou muito do que se anuncia e do que se comenta nos corredores desta Casa, de que uma verdadeira máfia se instalou no Senado Federal, agindo de forma absolutamente impune sobre quase todos os setores administrativos e auferindo vantagens ilícitas em tudo que podem gerenciar.

            Faço, Sr. Presidente, um pronunciamento contextualizando as denúncias e as informações prestadas à revista Época, mais precisamente ao repórter Andrei Meirelles, na semana passada, e faço alguns questionamentos sobre a continuidade dessas denúncias, sem que elas sejam apuradas.

            Gostaria de lembrar, Sr. Presidente, que, no ano passado, enviei dois ofícios ainda ao Presidente Garibaldi Alves, solicitando empenho e interesse no sentido de viabilizar estudo para identificar os serviços hoje terceirizados, se deveriam continuar como estão e quais deveriam ser direcionados para o próprio corpo do Senado Federal, nem que para isso fosse necessária a realização de concurso público. Esse primeiro ofício data de 8 de julho de 2008.

            No dia 20 de agosto de 2008, enderecei ao Presidente Garibaldi o seguinte ofício:

Desde que a Polícia Federal realizou a operação Mão de Obra, o Senado Federal ocupa, de forma negativa, o noticiário em nosso País; os indícios de irregularidades na contratação de serviços de terceirizados motivam o desgaste da imagem desta importante instituição. Para balizar o meu posicionamento sobre a questão, solicito, Sr. Presidente, em caráter de urgência, o fornecimento de um quadro detalhado dos contratos terceirizados existentes no Senado Federal, com as seguinte informações:

1º- número de funcionários contratados com as respectivas funções e salários;

2º- setores beneficiados com lotação de funcionários terceirizados;

3º- valor dos contratos de cada empresa terceirizada com os respectivos reajustes efetuados;

4º- peso relativo de terceirizados em comparação ao quadro de servidores efetivos.

         Faço esta ressalva, Sr. Presidente, lembrando esses dois ofícios encaminhados ao Presidente da Casa à época para dizer que aqui, como foi dito antes em algum momento, não há omissão na cobrança e no tratamento de questões tão importantes da gestão da Casa.

            Não houve informações até hoje (pelo menos nunca me foi respondido); razão por que, diante dos novos fatos que exigem uma decisão rigorosa, efetiva, do Senado Federal, da Mesa, dos Líderes, de todos os Srs. Senadores e Senadoras, eu trago sugestões à consideração de V. Exªs, de todo o Senado Federal, da Mesa, mesmo reconhecendo as medidas já tomadas como importantes, mas eu considero que elas são, Senador Jarbas, absolutamente insuficientes para pôr fim a esta sangria, a esta situação ingovernável em que se encontra o Senado Federal.

            Em nome do resgate da imagem, da credibilidade da Casa, faço as seguintes sugestões:

         1º Uma representação junto ao Ministério Público Federal para que proceda a rigorosa investigação de todos os fatos denunciados (os contratos com as instituições financeiras para o crédito consignado), bem como a investigação de todos os contratos terceirizados. Porque eu duvido que, aqui nesta Casa, alguém possa me dizer, Senadora Kátia Abreu, quantos são os contratos terceirizados, quantas são as empresas. Hoje mesmo, o ex-Diretor-Geral falava que seriam 200 a 300 contratos. Então, eu queria sugerir uma representação para a investigação desses fatos pelo Ministério Público Federal, contando com o zeloso trabalho de colaboração da Polícia Federal e da Polícia Legislativa;

            2º Afastamento preventivo de todos os servidores citados;

            3º Avaliar junto aos líderes partidários a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar a existência de desvios e favorecimento nos contratos terceirizados do Senado Federal, setor tido e havido como o filão do esquema de corrupção;

            4º Caso este câncer tenha, na sua metástase, alcançado e envolvido algum Senador ou Senadora, caberá ao Conselho de Ética apurar com igual rigor essas condutas.

            Portanto, Sr. Presidente, isto é uma convocação, é uma solicitação, é um pedido à Mesa Diretora do Senado Federal, a todos os Líderes partidários, a todos os Srs. e Srªs Senadoras para que possamos tomar de imediato medidas que sejam efetivas para providências eficazes porque não é suficiente apenas ficar ganhando tempo, apostando que a poeira das críticas da imprensa perca peso. Portanto, Sr. Presidente, é a solicitação, o pedido a todos os Srs. Senadores deste Senado Federal.

            Muito obrigado.