A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer ao Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior a gentileza.

Sr. Presidente, também quero solidarizar-me com as nobres Srªs e Srs. Suplentes de Vereadores aqui presentes nesta luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47.

Quero dizer também, Sr. Presidente, que lamento que estejamos nesta situação em que, infelizmente, as matérias legislativas não estão sendo apreciadas pela Casa. Além disso, neste momento, quero aqui fazer coro com o que disse a Senadora Serys Slhessarenko e solicitar aos Líderes da Casa que tenham sensibilidade, para que possamos retomar nossos trabalhos e, o mais rapidamente possível, votar a Medida Provisória nº 455, que não pode correr o risco de não ser votada, de ser perdida, já que diz respeito a recursos para a educação.

Da mesma forma, Sr. Presidente, assim como os Vereadores estão se mobilizando nesta Casa, visitando os Parlamentares e aqui exercendo o legítimo direito de pressionar, também estamos recebendo a visita em nossos gabinetes de uma representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que nos implora a aprovação da emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto nº 507, de minha autoria, que trata da profissionalização dos funcionários de escola.

Portanto, Sr. Presidente, meu apelo à Casa é no sentido de que possamos retomar nossas atividades legislativas neste plenário, com a apreciação de matérias legislativas, e votar aquilo que diz respeito à vida do povo brasileiro.

Sr. Presidente, nesta tarde, quero dizer que, numa época em que o mundo se preocupa cada vez mais com a saúde humana, quando a tecnologia e a ciência contribuem para a longevidade e para a eliminação de doenças e quando mais e mais pessoas buscam uma vida saudável e produtiva, é muito bom ressaltarmos a existência de políticas que alimentam essas aspirações, ainda mais quando elas promovem o sustento digno e ecologicamente correto de pessoas que precisam de oportunidades inovadoras para dar um salto de qualidade em suas vidas.

Falo, Sr. Presidente, do processo de implantação de uma dessas políticas, que tenho acompanhado com muita atenção, com orgulho de ter contribuído, inclusive, para que ela fosse adotada em meu Estado, Rondônia. Trata-se, Srªs e Srs. Senadores, da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais). Esse é um projeto que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida e proporcionar sustentabilidade para agricultores que estão nos programas de assentamentos da reforma agrária, em comunidades de agricultores familiares e quilombolas. Suas premissas são a agricultura orgânica e sustentável, a preservação do meio ambiente, a eliminação do uso de pesticidas e de outros produtos tóxicos e o respeito aos recursos naturais. Esse programa é financiado pela Fundação Banco do Brasil e tem o apoio do Sebrae e do Ministério da Integração Nacional.

Cada família participante recebe um kit contendo mangueiras, caixa d’água, bomba para irrigação, mudas, arame para a confecção de cerca e outros instrumentos, no valor total, Sr. Presidente, de apenas R$3.650,00, o que é muito pouco diante dos benefícios que esse programa gera na questão da saúde, melhorando a qualidade de vida dos nossos agricultores. O agricultor também deve ter uma área mínima de cinco mil metros quadrados, com acesso à água para irrigação. O Pais é composto por canteiros circulares (que chamamos de mandalas), pela irrigação por gotejamento, pela adubação sem produtos químicos, por um quintal agroecológico e por um galinheiro, mas essa configuração não é rígida: cada agricultor pode montar seu próprio projeto de produção. Pretende-se que os agricultores plantem para sua subsistência e ainda comercializem o excedente, garantindo a sustentabilidade do programa.

Faço questão de frisar que não se trata apenas de uma horta, do cultivo de alimentos que irão para mesa da família beneficiada. O programa Pais é um conjunto de técnicas integradas que garante a segurança alimentar de agricultores familiares, mas que também define a vocação produtiva, gerando trabalho e renda. Os beneficiários recebem treinamento durante cinco dias.

Sr. Presidente, o programa Pais está presente em 36 Municípios de doze Estados e conta com participação de 1.003 famílias. Vê-se que ainda é pequeno - como falei, é um modelo -, sua presença é reduzida, mas acredito no seu crescimento, Senadora Marisa Serrano. Nós, que somos da Comissão de Mudanças Climáticas, de Meio Ambiente, sabemos da necessidade de mostrar para nossos pequenos produtores outras práticas que sejam efetivamente sustentáveis e que possam promover geração de renda.

Acredito, sobretudo, na força e no potencial dessas ideias que são simples e baratas, mas que fortalecem a consciência em torno da utilização racional de nossos recursos naturais. O programa Pais é isto: leva a pequenos grupos uma alternativa de produção, casada com a consciência e com a responsabilidade com o meio ambiente, numa afirmação de vida solidária, saudável e generosa.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.

Modelo1 7/27/245:12