Pronunciamento de Romeu Tuma em 27/05/2009
Discurso durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Homenagem pelo transcurso do Dia do Profissional Liberal, hoje, dia 27 de maio.
- Autor
- Romeu Tuma (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/SP)
- Nome completo: Romeu Tuma
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.:
- Homenagem pelo transcurso do Dia do Profissional Liberal, hoje, dia 27 de maio.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2009 - Página 20184
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM.
- Indexação
-
- HOMENAGEM, DIA, PROFISSIONAL LIBERAL, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGISTRO, ABRANGENCIA, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS (CNPL), ENTIDADES SINDICAIS, COMENTARIO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), SUPERIORIDADE, NUMERO, PROFISSÃO LIBERAL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desde os primórdios da humanidade, o trabalho está intimamente ligado à dignidade do Homem. Na remota civilização romana, o beneficiário deveria ser grato quanto ao serviço prestado. Esse reconhecimento poderia se converter em dinheiro. No entanto, funcionava mais como uma espécie de compensação honorífica, o que deixava as partes devidamente compensadas.
Séculos depois, esse profissional passou a ser reconhecido como profissional liberal ou autônomo. São advogados, jornalistas, dentistas, marceneiros, arquitetos, contadores e tantos outros que trabalham como liberais, na qualidade de empregado ou empregador. Para isso, eles precisam obter registro de autonomia, junto à prefeitura de seu município.
Hoje, dia 27 de maio, é o dia de todos os profissionais liberais brasileiros, que ajudam a construir e desenvolver uma sociedade justa e forte. A data coincide, propositadamente, com a criação da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A entidade tem o caráter multiprofissional e congrega quase 40 Federações afiliadas no território nacional. Além dela, 322 entidades sindicais de profissionais liberais têm registro no MTE: são 298 sindicatos e 24 federações
O trabalhador “por conta própria”, designação também utilizada pelo IBGE, é mais do que um profissional. Ele é um herói do mercado de trabalho. Como não contam com uma renda fixa todo mês, dependem da produtividade e, para isso, não medem esforços.
Esse profissional não é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)como os trabalhadores formais, mas pelo Código Civil e por normas jurídicas diversas. Suas atividades estão previstas em legislação própria, que determinam os requisitos para o seu exercício. Os Conselhos Profissionais são os responsáveis por fazer a fiscalização do exercício da profissão, além de definirem os procedimentos técnicos e éticos para o profissional exercê-la.
Segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE, em 2006 existiam dezoito milhões 924 mil e 327 pessoas classificadas como conta-própria. A eles, o meu respeito e admiração pela força produtiva que faz mover o nosso querido País. Parabéns!
Modelo1 9/1/241:14