Pronunciamento de Mão Santa em 02/06/2009
Discurso durante a 87ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários a matérias publicadas na imprensa sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Apelo ao Presidente da República para que edite medida provisória em socorro ao Município de Cocal, vitimado pelo rompimento da Barragem de Algodões I.
- Autor
- Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
CALAMIDADE PUBLICA.
POLITICA DE TRANSPORTES.:
- Comentários a matérias publicadas na imprensa sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Apelo ao Presidente da República para que edite medida provisória em socorro ao Município de Cocal, vitimado pelo rompimento da Barragem de Algodões I.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2009 - Página 21289
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. CALAMIDADE PUBLICA. POLITICA DE TRANSPORTES.
- Indexação
-
- COMENTARIO, NOTICIARIO, ESTADO DO PIAUI (PI), APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO, VICE-GOVERNADOR, DENUNCIA, PARALISAÇÃO, MAIORIA, OBRAS, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, REGIÃO NORDESTE, ALEGAÇÕES, GOVERNO FEDERAL, DIFICULDADE, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, DEMORA, LIBERAÇÃO, LICENÇA, MEIO AMBIENTE, CRITICA, ORADOR, EXCESSO, PROPAGANDA, GOVERNO, OBJETIVO, FAVORECIMENTO, ELEIÇÕES.
- SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ELABORAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REDUÇÃO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, COCAL (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), VITIMA, INUNDAÇÃO, ROMPIMENTO, BARRAGEM, ELOGIO, EMPENHO, PREFEITO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), MINISTERIO DA SAUDE (MS), RECUPERAÇÃO, REGIÃO.
- CRITICA, PRECARIEDADE, RODOVIA, ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO PIAUI (PI).
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Suplicy, que preside esta sessão de 02 de junho, Parlamentares da Casa, brasileiros e brasileiras aqui e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, não poderia deixar de vir a esta tribuna. É a nossa terra. Tolstoi disse que, “se queres ser universal, cante a sua terra”.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Permita-me V. Exª fazer a prorrogação da sessão. V. Exª diz o tempo que avalia utilizar.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Há ainda eu e V. Exª, dois oradores.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Eu farei um breve registro aqui da Presidência...
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Então, ótimo!
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - ... sobre a visita da comitiva do Presidente Lula. Então, V. Exª me diga o tempo que...
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Entre dez e quinze minutos e está encerrado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Então, está prorrogada a sessão até 21 horas.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, eu agradeço.
E tive que vir à tribuna, porque foi Tolstoi que disse: “esqueça o universal, viva a sua terra, as suas raízes”.
Olhe, Suplicy, não é mais aquele Piauí que V. Exª visitou com a linda e amada Mônica. Olhe, o Piauí está sofrido, de repente, todos os índices de desenvolvimento caíram. Lamento ter que dizer, mas nós voltamos a ser o pior, que não éramos. Quando eu governei aquele Estado, nós vencemos todos os índices do Maranhão e muitos da Paraíba, muitos de Alagoas, muitos do Rio Grande do Norte. Agora, detonou! Além da natureza, aquelas enchentes que vieram, ocorreu o caos agora. Então, está muito triste! E, além disso tudo...
Um quadro vale por dez mil palavras. Aqui tenho um jornal forte, Meio Norte. Ele é simpático ao Governo. Aqui está uma reportagem. Açudes incompletos. Manchete: bota aí. Este aqui é o Vice-Governador do Estado, do PSB, pessoa boa, dinâmica. Quando eu fui Governador, ele foi meu Líder de Governo.
Então, olha o que diz o jornal, olha a manchete, Suplicy. Além desse caos administrativo, estão em greve os policiais civis, os médicos, por conta dos honorários baixos, o povo do Iapep, os professores, a Uesp, que está se acabando. Suplicy, veja o que diz o Vice-Governador do Estado. Lamento e faço um apelo. V. Exª sempre tem muita sensibilidade. Se não fosse o Bolsa Família e o Programa de Renda Mínima a desgraceira ia ser maior. Realmente, V. Exª lutou tanto, que esse programa está espalhado por aí.
Olhe aqui o que diz o Vice-Governador: “Oitenta e sete por cento das obras do PAC não saíram do papel”. É uma declaração de Wilson Martins. “Promessa. O levantamento aponta que, em todos os Estados do Nordeste, o percentual das obras concluídas é inferior a 2%”. Quer dizer, é só propaganda, mídia, mentira, só cacarejar, como diziam antigamente. Dois por cento do total! “No Piauí, dos 418 projetos que foram incluídos no PAC, cerca de 87% ainda continuam no papel”. Quer dizer, a pesquisa foi feita com base nos relatórios estaduais.
Olha a manchete. É o Vice-Governador que declara. A reportagem é feita por Alice Honório e Mayara Martins.
Então, vou ler uns tópicos:
Desculpa. Algumas obras atrasaram por causa de inúmeras dificuldades fundiárias e licenças ambientais para que os trabalhos comecem”. Mas isso tudo é governo. Tudo é governo, não é?
“De acordo com os dados, em todo o Brasil, apenas 3% das obras do Programa foram concluídas. No Piauí, foram mais de 87% das obras que não saíram do papel nos dois primeiros anos”. Isso é conversa. Isso é mídia mentirosa.
“O levantamento aponta que, em todos os Estados do Nordeste, o percentual de obras concluídas é inferior a 2% do total. No Piauí, dos 418 projetos que foram incluídos no PAC, cerca de 87% continuam no papel”.
“Atraso do Piauí é acompanhado por outros Estados.” E, aí, eles abrem o jogo, dizendo que não é só no Piauí, não, é nos outros também.
E segue:
Não é algo a se comemorar, mas o atraso do Piauí vem acompanhado com o de outros Estados. O Maranhão, por exemplo, é um dos Estados com os piores desempenhos. São apenas três obras finalizadas, de um total de 385 empreendimentos.
Cantadas, declamadas, divulgadas, num total de 385.
Então, há muitas dificuldades para a execução das obras. “Estão faltando engenheiros para acompanhar as obras e as regularizações fundiárias acabam atrasando bastante.
Isso aqui são declarações do Vice-Governador do Estado do Piauí, do PSB, que tem credibilidade. Seu partido cresceu e ele pretende se candidatar ao Governo do Estado. E ele é o coordenador.
Além disso, Senadora Rosalba Ciarlini, o caos: a máquina agigantou-se tanto, que de repente um dos maiores líderes que eu conheço do seu partido, Senador Suplicy, o Partido dos Trabalhadores, Jacinto Teles, que é o líder do Sindicato dos Policiais Civis, entrou em greve. É um líder do PT, Jacinto Teles, acreditado, foi Vereador, é um líder.
Além desse caos, com greve de médicos, professores, as enchentes e, por último, houve aquele caos do arrombamento do açude da cidade de Cocal, o açude do rio do Pirangi, que subiu com as enchentes. O Ceará, que é um Estado tido como seco, foi que causou as enchentes do Piauí, pelos seus dois grandes rios, o Poti, que vem do Ceará, bem como o Pirangi. De tal maneira, que a ponte, que está localizada no Município de Buriti dos Lopes e que liga a capital do Estado àquele delta a que V. Exª foi, Senador Suplicy, as quatro cidades - Cajueiro da Praia, Barra Grande, que é um povoado, Luís Correia, Parnaíba e Ilha Grande de Santa Isabel, além da cidade de Bom Princípio -, nessas cidades, as cabeceiras da ponte ruíram.
E Cocal, onde se deu o rompimento - e não queria aqui falar -; mas foram trevas, desgraças, desastres, vidas perdidas, animais, dez povoados acabados, sem iluminação elétrica, porque foi destroçado todo o sistema. Nós pedimos o empenho do Ministro Edison Lobão, dos engenheiros da Regional de Campo Maior, porque só havia na cidade toda de Cocal quatro geradores, um para o hospital, prefeitura e outros logradouros.
Senadora Ciarlini, que já foi prefeita e é médica, veja a desgraceira. Porque, nesses tempos, uma cidade ficar sem luz uma semana... Mas o pior é a água. Aí não funciona o sistema de água, sem luz, e a água é contaminada; então, a mortalidade por doenças vai grassando.
Quero dizer, então, que percorri Cocal, acompanhado do seu extraordinário Prefeito, o Fernando Sousa, e do ex-Prefeito Monção, que é um líder, um homem de muita dedicação à população. E eles estão minimizando, esses prefeitos, como a de Buriti dos Lopes, porque a água do Pirangi invade vários povoados do Buriti dos Lopes. A perda foi grande, a perda é enorme, apesar da capacidade, da dedicação, do altruísmo do prefeito de Cocal e da prefeita Ivana Fortes, uma extraordinária prefeita. Eu a vi alojando aquele povo todo das fazendas nos estabelecimentos de ensino; eu vi a solidariedade do povo, o esforço, o altruísmo dos vereadores, do povo, da sociedade.
E mais: eu queria aqui fazer um apelo objetivo para o nosso Presidente Luiz Inácio. Acionamos os Ministros do PMDB, como o Geddel Vieira, que lá mandou um coronel, Presidente da Comissão Nacional de Defesa Civil, com helicóptero; o Governo do Ceará emprestou helicóptero; a Chesf; enfim, houve essa ajuda. Mas, a meu ver, medida provisória - como Shakespeare diz, não há bem nem mal, o que vale é a interpretação - é um mal para o funcionamento do Legislativo. É o Executivo que faz a lei, nós não fazemos, mas, nesses momentos, ela é um bem, porque é urgente e relevante.
Sabemos que o Presidente mostrou sensibilidade. Assinou uma medida provisória para beneficiar dez Estados - os do Nordeste mais o Amazonas - em torno de R$1 bilhão. Isso anda na Câmara, vai chegar aqui. Mas, aqui foi depois. É muita desgraceira. É muito atraso. Os prefeitos...
Então, nós acionamos esses Ministros do PMDB, o Geddel Vieira e o Reinhold Stephanes, para que depois eles possam melhorar a agricultura com as sementes; o Ministro Edison Lobão - com os engenheiros da região de Cocal, para voltar a eletricidade para Cocal - e o Ministro Temporão, que tem sido extraordinário no fornecimento de medicamentos.
Mas queremos pedir ao Presidente da República que ele coloque uma medida provisória para essa situação de Cocal.
Senador Suplicy, V. Exª conhece a região. Fui a Cocal e, para chegar à Parnaíba, tive que ir por Viçosa, Tianguá - está aí para V. Exª ir com a Mônica lá, uma cidade serrana, turística -, mas de Tianguá para Granja, ô porcaria de estrada! É ruim! Olha, eu não acredito nessa pesquisa do Luiz Inácio, não. Estão enganando ele. Porque eu fui e eu vi. O pessoal conhece a gente, por causa da televisão, e o carro ficava só caindo em buraco, e gritavam: “olha o Senador Mão Santa”. Isso no Ceará. De Tianguá para Granja, um sofrimento, e de Granja para Camocim. Aí eu voltei pelo Maranhão. Sabe o Buriti dos Lopes, onde caiu a ponte? Olha, são mais de seis horas. No Maranhão... Dizer aqui quem está pior, se é o Maranhão, Piauí ou o Ceará é difícil. A desgraceira está grande, não há estrada também no Maranhão, não.
Eu parti de Parnaíba, a gente atravessa a ponte do Jandira e vai a Aroazes e São Bernardo para pegar um batelão. Mas as cidades estão todas acabadas, estão arrasadas, estão destruídas. Camocim, fui para o Morro do Chapéu, de uma cidade, levei mais de seis horas de Parnaíba para chegar a Buriti dos Lopes - seriam trinta quilômetros se a ponte estivesse feita. Então, a desgraceira está grande!
Assim, viemos aqui implorar para o Presidente da República. Sabemos da sensibilidade dele. A máquina administrativa do Governador está meio emperrada, quebrou - e já prevíamos. Mas eu vi que aquele povo sempre confiou muito no Presidente Luiz Inácio. Ele, vitorioso...
Olha, eu me lembro, em 1994, quando fui Governador, ele foi candidato a Presidente. Ele não ganhou. eu ganhei. Em 1994, não foi o Fernando Henrique? Era do PSDB. Eu estava até com o Quércia, mas o povo lá era Lula. Eu dizia: Lula lá, Mão Santa cá. Não tinha aquele negócio? Então, para o povo, ele sempre teve um domínio eleitoral muito forte. Na minha eleição de 1994 - o candidato do PMDB era o Quércia -, eu fiquei com o Quércia, mas o povo estava todo voltado. Para eu ganhar, eles vinham - porque os militantes, V. Exª conhece, eles são aguerridos, os do PT - e eu dizia: Lula lá, Mão Santa cá. E ele teve uma votação extraordinária.
É isso que queremos lembrar a Sua Excelência o Presidente da República. É dando que se recebe. Sou adepto de Francisco, Francisco de Assis. O Piauí sempre deu muito apoio ao Presidente da República, e nessa hora - é hora de sofrimento... O Prefeito de Cocal fez até um SOS Cocal. Tem uma conta bancária. Há um altruísmo. Prefeito de Cocal, Prefeita Ivana Fortes, o Fernando, os Prefeitos são extraordinários! V. Exª foi Prefeita, Senadora Rosalba, e eu sempre defendi os Prefeitos. Eles são altruístas, são dedicados; não dormem, mas chegou a hora de uma medida provisória específica para recuperarmos o povo de Cocal, os sofrimentos. Foram mais de dez povoados.
Suplicy, imagine a perda daquele povo, o gado, o bode, o capote, a galinha! E muitos perderam familiares. A gente tem que pedir a Deus que conforte e dê coragem a essa gente.
Então, essas são nossas palavras, e quis Deus que estivesse na Presidência o Suplicy, que, sem dúvida nenhuma, representa a melhor sensibilidade que o Partido dos Trabalhadores tem. É um homem generoso. Quero dar esse testemunho. Tenho muito respeito pelo Suplicy.
Drª Rosalba Ciarlini, digo a V. Exª, que já vai ser governadora: este Suplicy é gente boa! Por isso ele está aí. Tenho respeito, admiração e gratidão por ele.
Quando eu era Governador do Estado, havia o Prodetur. Era difícil, exigia austeridade fiscal do Governo Fernando Henrique. Tinha que fazer o dever de casa. A gente não podia dever mais do que duas vezes a receita anual. E havia gente do Piauí - e os Senadores eram contra - que era contra, para eu não receber mesmo. Faltava um voto. Então, o Alberto Silva foi atrás do Suplicy, e ele votou para que o Piauí recebesse o Prodetur. Então, são aquelas estradas, em que V. Exª foi para Barra Grande, Cajueiro da Praia.
Ele é o homem, e eu e o Piauí temos essa gratidão.
Então, que V. Exª seja como sempre foi. Deus o colocou aí. O Presidente Luiz Inácio é sensível. Leve a ele esse apelo, em meu nome, no do Heráclito Fortes, no do João Vicente, no de toda a bancada federal e no de todo piauiense.
É um momento muito difícil. Além do momento administrativo, que no Piauí é ruim, houve esse caos.
Precisamos de ajuda, e, Suplicy, V. Exª, mais uma vez, vai se dedicar a essa luta e ao Piauí.
Era o que tinha a dizer.
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