O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Senador Mozarildo Cavalcanti, agradeço mais uma vez ao Senador Romeu Tuma, que me cedeu este espaço.

No dia de hoje, Sr. Presidente, eu não poderia falar de outro tema que não fosse o meio ambiente, pois hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Hoje vivemos, com certeza, uma data especial: o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Esta data merece, de nossa parte, uma reflexão muito carinhosa e cuidadosa, Sr. Presidente, por tudo o que representa o meio ambiente, que representa a vida.

Gostaria de iniciar, Sr. Presidente, falando, com muito coração, do nosso querido Planeta Terra. Desde sempre estou unido àqueles que gritam em todo o mundo pela importância da defesa do meio ambiente. Preservar o meio ambiente é preservar a alma, o coração do planeta.

Aqui no Brasil, Senador Mozarildo Cavalcanti - V. Exª conhece bem a área -, esse coração tem nome, um nome belíssimo: a nossa Amazônia. É um coração lindo, modesto e enorme, que é invejado, eu diria, até pelo mundo inteiro. Nós chamamos esse coração simplesmente de coração Amazônia.

Esse coração, Senador Mozarildo, que V. Exª conhece como ninguém, é irrigado de forma permanente pelas águas dos rios que correm em suas veias, saudando a vida do planeta.

V. Exª, que é médico, falava comigo minutos atrás sobre todos os mistérios do corpo humano. Eu diria que a batida e o pulsar da natureza, em toda a sua plenitude, se fundem com a infinita majestade do universo. A Amazônia das cores, dos aromas, das terras, das flores, dos animais, dos seus habitantes primeiros, os índios, e de todos os brasileiros e brasileiras que conhecem a Amazônia ao vivo, ou somente como eu, que só passei pela Amazônia, podemos vê-la em fotos ou na TV, ou ainda por ouvir em canto e prosa as belezas da nossa querida Amazônia.

Senador Mozarildo, Senador Mão Santa, o manto verde que cobre a nossa Pátria está precisando, cada vez mais, da nossa atenção. O coração da terra brasileira precisa ser embalado por mãos carinhosas e cheias de cuidado, preservando o conjunto da natureza e, como alguém já disse e os Senadores da Amazônia repetem, temos de olhar para a natureza no seu conjunto, olhar a floresta, olhar as árvores, mas olhar também os homens e mulheres que habitam a Amazônia. Enfim, protegê-lo, defendê-lo, respeitá-lo, amá-lo é a nossa função e, quando eu digo ‘nossa’, refiro-me a toda a população. Se não for por amor, deveríamos cuidar dele pelo menos por temor, pois quando ele adoecer, nossas chances de adoecer aumentam com certeza absoluta.

Precisamos compreender os efeitos da devastação das riquezas do planeta em matéria de meio ambiente. Por exemplo, uma Amazônia mais seca tem influência direta na geração de energia, na agricultura, no abastecimento de água, e não só lá, mas também nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, uma vez que são dependentes das chuvas originadas na Amazônia.

Em 2003 dois pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) publicaram um estudo que demonstrou que, consideradas as taxas anuais de derrubada da floresta, em duas décadas, 31% da mata estará destruída e 24% degradada, o que transformaria a Amazônia num grande cerrado até o final do século.

O Inpe anunciou recentemente que o desmatamento da Amazônia no mês de abril foi de 1.123 quilômetros quadrados e o do período de agosto de 2007 a abril de 2008 foi de 5.850 quilômetros quadrados.

O SAD, que é um sistema não governamental de alerta de desmatamento da Amazônia, por sua vez, informou que houve um aumento de 42% na devastação da nossa floresta quando comparado o primeiro quadrimestre de 2008 com o mesmo período de 2007.

Atualmente a derrubada da floresta tropical aumentou muito... E aqui, Senador Mozarildo, acho interessante, porque eles não falam somente do Brasil. Quando falam da Amazônia, eles falam em todo o complexo. Eles dizem: “Atualmente derrubada de florestas tropicais aumentou muito, principalmente na Indonésia, na Malásia, na Tailândia, em países da África e também no Brasil.”

Pesquisa recente demonstrou que cerca de cem mil quilômetros quadrados por ano dessas florestas estão sendo transformadas em áreas dedicadas à agricultura ou a pastagens, quase 20% das quais no Brasil, principalmente na Amazônia.

A resposta ao porquê dessa prática envolve forças consideráveis, que tentam responder à demanda por alimentos no mundo e ao comércio ilegal de madeiras nobres.

Sr. Presidente, conforme consta da pesquisa que fizemos no site do Ministério do Meio Ambiente, em cada hectare da Amazônia, desse gigantesco laboratório da natureza, são encontradas de 100 a 300 espécies de árvores. Mas, infelizmente, estudos e tabelas constantes do site mostram também que o desmatamento anual registrado na Amazônia é agressivo e precisa ser muito bem controlado.

A Amazônia possui uma forte relação com a água, que constitui a base de sua sobrevivência. A região apresenta uma produção hídrica da ordem de cerca de 64% da vazão média total da bacia e 10% da média mundial. A nossa floresta amazônica abriga um quinto da água doce do planeta.

Senador Mozarildo, faço questão de receber o seu aparte, que, aliás, eu meio que o provoquei com olhares, mas o fiz porque V. Exª conhece a Amazônia e, mais do que ninguém, pode ilustrar este meu pronunciamento, que fiz baseado em dados que o gabinete pesquisou junto aos órgãos que atuam nessa área.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, acho muito importante que o debate de alto nível, o debate desapaixonado seja estabelecido, sobre o Brasil, suas diversas regiões, sobre como foi a evolução e o progresso nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, mas me preocupo muito, porque, hoje, a Amazônia está transformada na Geni daquela música do Chico Buarque: todo mundo joga pedra na Geni. Se nós olharmos dados também oficiais, dados de satélites - e eu não sei onde começou o parâmetro zero dessa avaliação -, veremos que hoje 17% da Amazônia foram mexidos. A propósito, Senador Paim, fico preocupado também com as palavras usadas, que são palavras de uma inquisição moderna e que estão na cabeça de pessoas até bem intencionadas. Refiro-me a palavras como “devastação”, que V. Exª já repetiu algumas vezes aí. Será que há algum brasileiro, a não ser algum louco, que vá para a Amazônia simplesmente para devastar? O que pode ter acontecido em relação a esses 17% que foram mexidos pelo homem: inicialmente, construção de cidades; construção de fortificações pelos primeiros; e hoje, nós temos milhares de Municípios na Amazônia. Há assentamentos feitos pelo Governo Federal em várias épocas, antes do chamado regime militar e depois dele. Getúlio Vargas já teve, em 1943, a preocupação de criar territórios federais na Amazônia com o objetivo de garantir a nossa soberania e o desenvolvimento da região. O meu Estado foi fruto da criação de um território federal, como o foi o Amapá, como o foi Rondônia e o Acre, que, anexado ao Brasil, já começou como a figura de território federal; aliás foi o primeiro. Então, essa chamada devastação, na verdade, podemos dizer que foi decorrente da ocupação ou, como gostam os antropólogos, da antropização da região, quer dizer, a presença do homem na região. Outra palavra que usam com freqüência é “grilagem”, como se grilagem tivesse sido inventada na Amazônia. A grilagem existe em grande proporção no Nordeste ainda, no Centro-Oeste e até mesmo no Sul.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E aqui em Brasília.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - E aqui em Brasília. Outra palavra: “predação”. Quer dizer, qualquer atividade do homem na Amazônia é predatória. E a outra palavra, para ficar em quatro, Senador Paim, é “contaminação”. Então, com isso, vai-se inibindo qualquer coisa que, como diz o Presidente Lula, se possa fazer na Amazônia. Não se pode, portanto, explorar minerais, porque isso contamina os rios, contamina não sei o que. Os próprios índios, sabe qual é o costume deles, Senador Paim? Eles derrubam a mata, queimam e plantam suas roças - a maior parte delas destina-se à subsistência - e, depois, vão para outra área e fazem a mesma coisa. É uma prática costumeira deles, que, obviamente, nós assimilamos e até, digamos, pioramos. Então, acho que nós temos de realmente ver esses números e nos aprofundar, ver o que há por trás deles. Ora, se em 509 anos, desde o Descobrimento até aqui, o homem - posso até estar afrontando algumas cabeças de alguns ecólatras ao dizer “só” - só mexeu em 17% da Amazônia, então nós precisamos de mais quinhentos anos para mexer na metade dos 83% que não estão mexidos, mas é evidente que, àquela época, não tínhamos mecanismos modernos para fazer a derrubada de árvores etc. O que eu quero dizer, Senador Paim - e V. Exª frisou -, é que nós temos de estabelecer o equilíbrio entre meio ambiente - aí entendidos fauna e flora - e ser humano. Diria até de forma inversa: entre ser humano e meio ambiente. É evidente também que, há algumas décadas, não havia consciência da importância do meio ambiente como se tem hoje. Conheço alguns locais onde, por exemplo, existia um rio importante ou um igarapé, como se diz lá na Amazônia, um riacho menor, que desapareceu porque as suas nascentes, suas margens principais, foram sendo mexidas, plantadas, enfim. E realmente, ao longo do tempo... E também houve as variações climáticas naturais. Acho interessante que, quando se fala em meio ambiente e aquecimento global, só se diz que a culpa é do homem, como se não houvesse explosões solares, atividades vulcânicas e variação normal do clima. Para existir vida na Terra, foi preciso haver a deglaciação: era só gelo e, com a deglaciação ocorrida, tornou-se possível o surgimento da vida no mundo. Queria muito que nós pudéssemos evoluir nesse debate de maneira científica, desapaixonada, sem ideologia, buscando, sim, um diagnóstico que possa servir de indicativo para o que deve ser feito, como disse o Presidente Lula em sua primeira campanha e está começando a implementar agora. Precisamos de um bom diagnóstico para que possamos dizer: isso se pode fazer na Amazônia, em tal lugar, com segurança; isso não se deve fazer e não se pode fazer por causa disso e daquilo. Agora, ficarmos escravos de teses e números produzidos no exterior e reproduzidos aqui é muito ruim. Eu disse ontem aqui em meu pronunciamento que, como Presidente da Subcomissão da Amazônia, nós já começamos a fazer um debate científico. Ouvimos o Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a Presidente da Embrapa, o Presidente da Associação Brasileira de Ciências e o Ministério de Ciência e Tecnologia. Não pode haver como está havendo por parte do Ministério do Meio Ambiente...ontem, aliás, eu ouvi a declaração do Ministro Minc: “Eu, com o apoio dos ambientalistas não saio daqui, porque os ruralistas querem comer uma picanha de Minc”. Não pode ser tratado assim um Ministério da importância que tem o Ministério do Meio Ambiente, dessa forma apaixonada, irresponsável mesmo. Temos de levar em conta que o ser humano é o primeiro e mais importante ator do conjunto Meio Ambiente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo, veja como é importante o aparte de V. Exª, que conhece muito bem a Amazônia e que preside hoje uma comissão que está discutindo a questão da Amazônia.

Algumas décadas atrás, falar em Amazônia, falar em defesa do meio ambiente e falar de ecologia era algo restrito a alguns. Hoje, todos nós temos aumentada a nossa consciência da importância da Amazônia e, conseqüentemente, do meio ambiente.

Neste momento, antes de conceder um novo aparte, tomo a liberdade, Senador Mozarildo, Senador José Nery, Senadores que já estão chegando ao plenário, de ler um poema de Pablo Neruda sobre o nosso querido Amazonas.

Diz Pablo Neruda:

Amazonas,

Capital das sílabas da água,

Pai patriarca, és

A eternidade secreta

Das fecundações,

Te caem os rios como aves, te cobrem

Os pistilos cor de incêndio,

Os grandes troncos mortos te povoam de perfume,

A lua não pode vigiar-te ou medir-te.

És carregado de esperma verde

Como árvore nupcial, és prateado

Pela primavera selvagem,

És avermelhado de madeiras,

Azul entre a lua das pedras,

Vestido de vapor ferruginoso,

Lento como um caminho de planeta.

Enfim, Sr. Presidente, a bacia amazônica possui uma biodiversidade de grande magnitude, com suas matas de terra firme, matas de igapó e matas de várzea, com suas árvores de copas gigantescas e a distribuição de cerca de três mil espécies de peixes.

A população mundial triplicou no século XX, o consumo de água aumentou seis vezes. Essa elevação, associada à industrialização e crescente urbanização, provocará aumento de demanda por água potável, que é uma das mais sérias ameaças ao desenvolvimento e à paz no planeta, na visão do Conselho Mundial de Água.

Poderíamos e perguntar: e a biopirataria? O desvio ilegal das riquezas naturais (flora, águas e fauna) e do conhecimento das populações tradicionais sobre a utilização dos mesmos?

Há poucos dias li uma reportagem que falava que o Greenpeace rastreou o comércio dos produtos pecuários das indústrias que funcionam no Norte e verificaram que marcas famosas de diferentes países usam produtos que podem ser provenientes exatamente da Amazônia. O relatório apontou diversos compradores de couro em outros países que, de certa forma, acabam sendo corresponsáveis pelo desflorestamento.

         De acordo com a ONG, o consumo cego da matéria-prima está alimentando o desmatamento e as mudanças climáticas no mundo.

         Não podemos ignorar que o Governo está somando esforços na defesa do meio ambiente - e volto a falar da Amazônia. Exemplo disso é o fato que criou um grupo de trabalho para formatar o Fundo de Preservação da Amazônia. Esse fundo, ao contrário dos outros, não dará assento nos conselhos aos doadores e os investimentos serão feitos e coordenados através do BNDES.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Paim, é com enorme satisfação que cumprimento V. Exª nesta manhã. O pronunciamento de V. Exª está direcionado a chamar a atenção de todos nós, do Congresso, dos brasileiros, da humanidade, para a importância, a obrigação da nossa luta em defender e compreender a preservação ambiental naquilo que ela é fundamental, associada ao processo de desenvolvimento. Desenvolvimento que não pode, de maneira alguma, deixar de considerar essa questão ambiental em qualquer projeto, em qualquer iniciativa produtiva. Ocorre que a situação em que nós vivemos no mundo, tenho dito e repetido nos últimos dias, é de total insustentabilidade. E eu diria que é uma situação até de insanidade. Parece não nos comover os desastres ambientais, as catástrofes naturais que ocorrem todos os dias em todas as partes do mundo - aquecimento global com graves consequências para a própria produção agrícola, para a vida na terra, a vida de todos os seres humanos, a vida das plantas, a vida dos animais, a vida de todos os seres vivos. No entanto, parece que nós caminhamos numa marcha de insensatez rumo ao abismo, porque a ganância para acumular, produzir, não pode estar acima do direito fundamental inalienável à vida. E nós temos uma visão e uma concepção de que meio ambiente não são apenas os recursos naturais. Meio ambiente é compreendido como o que nós chamamos de um contexto da nossa sociobiodiversidade, os meios naturais e a presença do homem junto. Portanto, o desenvolvimento e a defesa que fazemos do meio ambiente equilibrado é justamente no sentido da preservação da vida. Porque de nada adianta preservar recursos naturais se não estiver associado à harmonia de todas as formas de vida na Terra. Portanto, eu queria me congratular com V. Exª por seu pronunciamento neste dia tão marcante, sugerindo que façamos no próximo ano - e essa sugestão apresentei durante a sessão especial, nesta semana, de comemoração ao Dia e à Semana do Meio Ambiente - uma grande mobilização nacional em 2010, envolvendo toda a sociedade e todos os segmentos da sociedade brasileira. Por último, fiquei muito contente ao vê-lo recitar o poema de Pablo Neruda, ele que escreveu Mil Razões para Viver. Nós também temos, com toda a certeza, mil razões para viver e lutar por um meio ambiente equilibrado, economicamente justo, capaz de garantir o bem-estar a todos. Meio ambiente compreendido na sua amplitude, na sua complexidade, porque só assim nós poderemos ter a certeza e a garantia do prolongamento da vida na Terra por longos, longos anos e séculos. Do contrário, a catástrofe anunciada cada vez mais nos retirará essa possibilidade. Parabéns a V. Exª e meus cumprimentos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Nery, quero passar a palavra, de imediato, ao Senador Adelmir Santana. Mas, antes, Senador Adelmir Santana, permita que eu fale esta frase que eu acho que tem toda uma sintonia com o que falou aqui o Senador José Nery e que eu entendo V. Exª também poderá avançar.

Foi já prometido o zoneamento econômico e ecológico da Amazônia para 2009, quando deverão ser estabelecidas as regras para o agronegócio na região - na linha que falou José Nery. Eu sei que V. Exª vai poder ilustrar ainda mais o meu pronunciamento. Ninguém quer proibir o agronegócio. Nós queremos que haja aquilo que aprendemos a chamar de desenvolvimento sustentável.

Senador Adelmir Santana, por favor.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador Paim, eu pedi um aparte para me congratular com V. Exª no discurso que faz sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e, ao mesmo tempo, para fazer uma observação. Já se disse, no passado, que todo dia é dia de índio, todo dia é dia disso ou dia daquilo. Na minha visão, todos os dias são dias do meio ambiente. É preciso que todos nós tomemos consciência da importância, como bem disse o Senador José Nery, da vida, o que representa a questão da água na vida de todos nós. Mesmo biologicamente, todos nós sabemos, mais de 70% da nossa constituição é de água. Daí a importância da água, como V. Exª colocou, até fazendo alguns comparativos de percentuais sobre o uso de água. Eu me recordava aqui da minha infância - e o Senador Mão Santa é testemunha disso -, o rio que separa o Estado do Maranhão e do Piauí, o rio Parnaíba, com mais de mil quilômetros, não tem tantos anos assim, era um rio navegável. Era um rio que saía do Alto Parnaíba e ia até o mar. Navegável, com grandes calados. A família de Mão Santa, inclusive, era uma família milionária, que tinha navios e barcos naquela região.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu não sabia desse detalhe.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - E transportavam grandes riquezas. Era, portanto, uma grande estrada, de mais de mil quilômetros. O que se vê hoje, pouco mais de 50 anos depois, é esse rio sendo atravessado, caminhando por dentro do próprio leito. Um total descaminho que foi dado àquela via, de grande importância para aqueles dois Estados. Por isso, eu queria reafirmar que todo dia é dia do meio ambiente. Seria muito interessante que todos os organismos governamentais, todas as forças de Governo - municipal, estadual, federal - tivessem essa consciência e fizéssemos disso, quem sabe, até nos próprios conteúdos programáticos dos nossos colégios, no primeiro grau, no segundo grau, enfim, fosse matéria obrigatória “ensinamentos sobre a preservação do meio ambiente”, que não se restringe apenas à questão amazônica, mas no dia a dia de todos nós: as nascentes, a preservação de nascentes, a preservação de pequenos rios, pequenos igarapés. Somente assim, quando houver essa consciência geral, de todos, da importância da natureza, da importância da água, da importância, enfim, de todos os recursos naturais para a própria sobrevivência do homem na terra, aí, sim, nós teremos uma preservação integral do meio ambiente. É preciso que tomemos essa consciência, que os governantes tenham essa consciência, que haja essa consciência na população desde a primeira escola, para que não tenhamos fatos como esse que eu acabei de relatar. Isso ocorre no País inteiro. Então, se desperdiçou uma via de mais de mil quilômetros por falta de cuidados, e o próprio caboclo, trabalhador daquelas áreas, que faz a sua cultura de subsistência, muitas vezes não saberia como preservar. Mas, se tivesse tido todo o ensinamento de como não desmatar as margens, as matas ciliares, não fazer isso ou aquilo, certamente nós teríamos mantido uma via de grande importância para aqueles dois Estados a que me referi e em outros Estados em que também ocorreram a mesma situação. Parabenizo a V. Exª pelo tema que levanta esta manhã.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento V. Exª, Senador Adelmir Santana, dizendo que V. Exª - e o meu pronunciamento avançará nessa área - mostra claramente que como é bom que está havendo uma preocupação enorme com a Amazônia, mas é preciso também - eu concordo na íntegra e quero assinar embaixo - que haja uma preocupação com o conjunto do planeta, enfim, no nosso caso, com todo o País, na questão da defesa do meio ambiente. A Amazônia é um símbolo, com certeza absoluta, mas isso começa desde da defesa do meio ambiente lá na sala de aula.

Então, os meus cumprimentos a V. Exª.

O bioma amazônico deverá ser uma das áreas de restrição total para expansão da cana-de-açúcar, que serão definidas pelo zoneamento agroecológico da cultura.

O desmatamento é um problema sério - e não quero aqui falar somente da Amazônia -, que precisa de medidas urgentes para ser erradicado. A Radioweb vinculou um boletim sobre uma pesquisa SOS Mata Atlântica e do Inpe, com dados do desmatamento no Brasil. O levantamento mostra que 103 mil hectares da floresta foram devastados nos últimos três anos. Repito: o levantamento mostra que 103 mil hectares de floresta foram devastados nos últimos três anos.

Só o Município de Jequitinhonha, em Minas, derrubou 2.500 hectares.

Uma notícia boa foi publicada esta semana. De acordo com estudo realizado pela revista americana Conservação Biológica, 12,8% das terras do planeta estão protegidas hoje, pelo menos no papel. Em 1985, o percentual em documentos era de apenas 3,48, ou seja, a preservação do meio ambiente está avançando de forma acelerada, pelo menos a partir de documentos, com o cuidado necessário na maior parte do mundo.

As mudanças climáticas também são consequências do desmatamento e têm feito estragos em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, foram 250 Municípios em situação de emergência devido à estiagem, um milhão de pessoas sofrem com a seca.

Em uma manhã apenas, 14 decretos tinham sido encaminhados à Defesa Civil. Diversas prefeituras paralisaram parte ou totalmente suas atividades para economizar o abastecimento de água. A lavoura do milho e soja, além da produção de leite - já está tendo repercussão nas prateleiras dos supermercados - registram perdas enormes; e o preço do leite está disparando.

Por outro lado, nas regiões Norte e Nordeste, um milhão de pessoas foram afetadas pelas enchentes.Tudo isso mostra que algo está errado, e nós todos temos que nos mobilizar em defesa do meio ambiente.

Diante dos problemas de agressão à natureza que temos vivenciado, todos nós temos a responsabilidade de entrar nesse palco para ajudar o nosso ecossistema.

Com o objetivo de defender nosso patrimônio, Sr. Presidente, tomei a liberdade de apresentar a PEC 23/2008, que altera os arts. 52 e 243 da Constituição Federal, para dispor que o Senado Federal participe ativamente de todo envolvimento de compra e arrendamento de terras rurais localizadas principalmente na Amazônia Legal e dá outras providências.

Considerando-se as relevantes modificações que ultimamente têm ocorrido no cenário econômico nacional e internacional, em especial a crescente importância dos biocombustíveis e o consequente aumento de interesse mundial na exploração agrícola de terras, bem como as recentes notícias acerca de compra em grande escala por estrangeiros de propriedades rurais no Brasil, parece necessário estabelecer algum tipo de controle do capital estrangeiro no que concerne ao acesso à terra.

Na verdade, menos que a imposição de restrições, o que devemos discutir e propor é um simples implemento para que o Estado brasileiro atue na fiscalização sobre os atos de aquisição de terras levados a cabo por estrangeiros, que passam aí a depender da aprovação do próprio Senado Federal.

Por fim, com o mesmo objetivo de aumentar o controle público sobre aquela região, ou seja, nas terras compradas por estrangeiros, sugerimos o acréscimo do §2º ao art. 243 da Constituição, de forma a determinar que as glebas rurais nas quais se constate o desmatamento ilegal e criminoso possam ser confiscadas. Dessa forma, buscamos coibir essa gradual e alarmante extinção da mais rica biodiversidade do Planeta, que vem sendo perpetrada, de forma afrontosa, aos olhos de todos nós.

Lembro aqui que foi aprovado no Senado o PL nº112, de nossa autoria, que institui normas para licitações e contratos de Administração Pública, para determinar ao Poder Público que priorize a compra de papel reciclado. Esse projeto está na Câmara dos Deputados. Os dados mostram que, se dermos prioridade ao papel reciclado, nós estaremos economizando a vida, defendendo a vida de milhões de árvores.

Ainda na Câmara, Sr. Presidente, apresentei o Projeto de Lei nº 4.178, de 1998, que dispõe sobre a coleta, o tratamento e a destinação final do lixo tecnológico. Lixo tecnológico é aquele gerado a partir, por exemplo, de aparelhos eletrodomésticos e seus componentes, incluindo os acumuladores de energia (bateria e pilha) e produtos magnetizados de uso doméstico, industrial, comercial e de serviços que estejam em desuso e sujeitos à disposição final.

Posso citar, em termos de números, dados que nos preocupam. De acordo com o Grupo de Impacto Ambiental (GIA), são 106 mil latas de alumínio jogadas no lixo a cada trinta segundos; 170 mil pilhas produzidas a cada 15 minutos; um milhão de copos descartáveis jogados no lixo a cada seis horas em voos comerciais; 60 mil sacolas plásticas descartadas a cada cinco segundos; dois milhões de garrafas plásticas jogadas fora a cada cinco minutos; 426 mil celulares saem de circulação diariamente.

Sr. Presidente, gostaria de deixar, ao final, algumas reflexões para cada um de nós.

A “escassez ecológica” é o retrato da relação que o ser humano mantém com o meio ambiente e a finitude dos recursos naturais é consequência desse mau relacionamento.

Hábitos simples, como tirar o automóvel da garagem para ir ao mercadinho da esquina, ou ao cabeleireiro, que fica a duas quadras de casa, deixar a luz acesa em todos os espaços da casa, permanecer com a torneira aberta enquanto a roupa é estendida no varal, são fatores de degradação ambiental, e para mudar a cena basta, muitas vezes, um simples gesto.

Se, por exemplo, evitarmos buzinar no trânsito, estaremos colaborando para evitar a poluição sonora, outro problema ambiental sério que ocorre nas grandes cidades e que, além de ocasionar uma progressiva redução da capacidade auditiva nas pessoas, favorece o aumento de problemas psicossociais, como a agressividade, as neuroses, o stress etc.

Sr. Presidente, ao nos preocuparmos em separar cuidadosamente o lixo orgânico do lixo seco estaremos contribuindo também.

Somos nós que possuímos a capacidade de transformar a realidade para melhor a partir de atitudes, às vezes simples, como o plantio de uma árvore, ou mais complexas, como a modificação de processos industriais poluentes.

Lembro-me do acidente ocorrido recentemente lá no meu Estado, no rio dos Sinos, que foi considerado extremamente grave, por causa da poluição, matando milhares e milhares de peixes quase que diariamente.

Sr. Presidente, será que os nossos olhos seriam capazes de suportar a dor de ver destruída, por exemplo, grande parte dos nossos rios, cachoeiras, lagos, mares e florestas, completamente desprovidos de cores, inundados em mau cheiro? Será que suportaríamos a dor de ver nossas crianças sufocadas pela poluição do ar, pela falta de água?

O quanto somos capazes de suportar? Esta é uma boa pergunta. O que podemos fazer para que isso não aconteça? Quando nosso corpo está acenando com alguma doença - é um sinal -, nós nos desesperamos em encontrar a cura para o mal que nos aflige. Pois bem, creio que o coração da natureza está dando sinal. Creio que, se não socorrermos a natureza, salvando-a do mal que nós mesmos imputamos a ela, lamentavelmente nossos corpos acabarão sofrendo as consequências. E espero, sinceramente, que não seja considerado tarde demais para a cura.

A pergunta que eu deixo para cada um de nós, brasileiros e brasileiras, é: será que nós abrigamos a natureza em nossa alma da mesma forma que ela tem nos abrigado há longa data?

Que espaço a natureza ocupa, de fato, no nosso coração?

E a última frase, Senador Mão Santa: que os nossos olhos e os nossos corações possam repousar descansados, na certeza de que nossos sentimentos e nossas ações farão o que for necessário para preservar a vida do nosso Planeta.

Viva 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente!

Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela tolerância de V. Exª mais uma vez.

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