Discurso durante a 90ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Lamento, por ocasião do transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente, de que o Senado Federal tenha aprovado, nesta semana, projeto de regularização fundiária em terras da Amazônia nocivo ao planeta. Esperança de que o Presidente da República vete dispositivos desse projeto. Considerações e propostas de ações políticas sobre a questão ambiental no Brasil.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Lamento, por ocasião do transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente, de que o Senado Federal tenha aprovado, nesta semana, projeto de regularização fundiária em terras da Amazônia nocivo ao planeta. Esperança de que o Presidente da República vete dispositivos desse projeto. Considerações e propostas de ações políticas sobre a questão ambiental no Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 06/06/2009 - Página 22260
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, IMPORTANCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, DESCOBERTA, PLANETA TERRA, ATENÇÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA, FALTA, PREVISÃO, CALAMIDADE PUBLICA.
  • CRITICA, SENADO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, REGIÃO AMAZONICA, ACOLHIMENTO, ALTERAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, AUMENTO, FLEXIBILIDADE, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, AMEAÇA, EQUILIBRIO ECOLOGICO.
  • REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, ATOR, ENTREGA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOCUMENTO, PEDIDO, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, BENEFICIO, POPULAÇÃO, HABITANTE, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SOLICITAÇÃO, VETO (VET), ARTIGO, PREJUIZO, REGIÃO.
  • QUESTIONAMENTO, CANDIDATO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OMISSÃO, DEBATE, REGIÃO AMAZONICA, OBJETIVO, RECEBIMENTO, SIMULTANEIDADE, APOIO, ECOLOGISTA, EMPRESARIO, MADEIRA.
  • IMPORTANCIA, ALTERAÇÃO, MODELO ECONOMICO, PRESERVAÇÃO, PLANETA TERRA, CONCLAMAÇÃO, CONGRESSISTA, FUNÇÃO LEGISLATIVA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há pouco o Senador Mão Santa dizia que a maior invenção do mundo foi o avião. Discordei dele, dizendo que foi o lápis, apenas por uma provocação. Mas eu não tenho dúvida de que a maior descoberta que fizemos na Terra foi a Terra. A Terra foi descoberta muito recentemente pelos seres humanos. Os astrônomos falavam da Terra; nós em geral não sabíamos nada sobre essa entidade incrível que é a Terra. E hoje temos o dia da Terra, estamos vivendo o Dia da Terra. Essa é uma descoberta fenomenal. Descoberta que tem a ver, em primeiro lugar, porque a Terra acordou e começou a gritar. Ela começou a gritar com o aquecimento global, com as inundações onde ninguém esperava, com as secas onde ninguém esperava, com as tempestades imprevistas na história da geologia. Nós fomos acordados pela Terra gritando, e aí descobrimos a Terra.

Ajudou também, é verdade, aquela foto famosa de 1968, em que aparece a Terra de longe. Nunca se tinha visto a Terra antes. Nem os astronautas, ao redor da Terra, mostravam a Terra. Mostravam de uma altura maior do que de um avião, mas via-se uma superfície, não se via a bola. Aquela bola redonda, a nossa morada, só foi descoberta na sua pequenez, só foi descoberta nos seus limites quando aquela Apollo 8, aquela nave espacial a fotografou. Deve-se, portanto, talvez - e a homenagem que presto aos fotógrafos -, a um fotógrafo que era astronauta a descoberta da Terra.

Consideremos os gritos que a Terra vem dando e a foto feita lá de longe. O problema é que, dois dias antes do Dia da Terra, este Senado deu uma bofetada na Terra, deu um tapa na Terra, ao aprovar aquela Lei de Conversão nº 9, que modificava a Medida Provisória nº 458, enviada pelo Presidente Lula, dentro dos limites do possível em relação à terra, para regularizar a terra, agora com “t” minúsculo, a terra dos seres humanos, a terra com “t” minúsculo, o solo onde vivem os habitantes dos Estados da Amazônia, os habitantes da floresta. Porque, quando eu digo que a terra foi descoberta, é a Terra com “T” maiúsculo, é a Terra, o planeta. Nos outros idiomas, são duas palavras diferentes para dizer Terra planeta e para dizer terra solo. Nós, no português, temos uma palavra. Aí, Terra planeta é com letra maiúscula, terra com “t” minúsculo é o solo.

O Presidente Lula mandou aqui um projeto pensando na terra com “t” minúsculo, pensando na regularização do solo, onde os seres humanos que ali vivem poderiam dizer “eu tenho um pedaço de terra”, com certos rigores no uso da terra. Não podiam vender em menos de dez anos, por exemplo.

Na Câmara, mudaram essa medida provisória e colocaram ali a possibilidade de termos até 1.500 hectares de terra, com “t” minúsculo, de solo. Permitiram que sejam revendidos em três anos. Permitiram que uma pessoa possa, inclusive, ser dona de um pedaço, mas usar o pedaço do outro. E aí, com isso, nós estamos dando um tapa na Terra com “T” maiúsculo, porque nós estamos ameaçando o equilíbrio ecológico daquela região.

Neste Dia da Terra, nessa grande conquista, que é recente, basta lembrar, Senador Pedro Simon, que, em 1972, na primeira reunião das Nações Unidas sobre ecologia, em Estocolmo, o representante do Brasil, que eu nem sei o nome e é bom até não saber, disse: “Venham jogar fumaças no céu do Brasil. Venham derrubar as florestas do Brasil, porque derrubada de floresta e fumaça no céu significam progresso.” Veja que, em menos de 40 anos, surgiu uma consciência na Terra, com “T” maiúsculo, de que ela merece respeito.

O Senador Mozarildo, mais cedo, lembrou o neto dele, que já se preocupa com a Terra com “T” maiúsculo. E eu acho que serão as próximas gerações que vão ser as grandes vítimas das catástrofes que estão ocorrendo pela falta de equilíbrio ecológico ou elas se transformarão, em vez de vítimas de catástrofes, em pessoas que ouvirão os gritos da Terra e, desses gritos, formularão novo projeto de desenvolvimento. Um novo projeto onde os seres humanos continuem, claro, como centro. Eu não quero aqui acabar com a idéia de que os seres humanos são o centro do projeto civilizatório. Mas que saibam que é um projeto em casamento entre os seres humanos e a Terra, onde, em vez de usar as mãos para agredir, usemos as mãos para acariciar o planeta onde nós vivemos.

Ontem, eu tive o prazer de acompanhar a atriz Christiane Torloni e o ator Victor Fasano para entregar ao Presidente Lula uma carta, assinada por milhões de brasileiros, pedindo que salvemos a Amazônia. Salvar a Amazônia não é mantê-la como está, conservada totalmente, como se ali não houvesse seres humanos, ou tratando os seres humanos que ali estão como os outros animais, como apenas uma parte da biodiversidade. Não! Salvar a Amazônia é saber que tipo de desenvolvimento podemos ter para beneficiar a população que ali vive, sem prejudicar as reservas florestais que nós temos. E isso vai exigir a formulação de um novo conceito de desenvolvimento.

E aí, Senador Simon, eu venho ao seu discurso. A maneira como se faz o processo eleitoral hoje para presidente da República impede saber o que fazer com a Amazônia, porque os candidatos que já estão escolhidos anos antes, que já passaram pelo primeiro turno antes de o primeiro turno ocorrer, não querem incomodar ninguém. Então, nenhuma crítica aos madeireiros e nenhum confronto com os ecologistas. Calados. No momento em que se exige tanto e tanta imaginação política, a gente vê que a maior arma é o silêncio dos candidatos. Não falar é uma maneira mais fácil de eleger-se do que tomar uma posição firme, de um lado ou de outro, ou deixando claro como combinar os dois. É óbvio que, como político, você não tem necessariamente que vir aqui escolher um lado e confrontar o outro. E muitas vezes é, sim, necessário escolher um lado.

Na noite da quarta-feira aqui, houve uma escolha de lado. E foi muito interessante, Senador Simon, quando vi ali o painel de votação. Eu tive um choque positivo: eu vi que ainda há dois lados na política. É possível que os partidos já não sirvam de nada, mas ainda há o lado de lá e o lado de cá. E eu vi ali, na votação, um lado e outro. O lado do desenvolvimento tradicional, como aí está, em que a fumaça é que é o símbolo do progresso, e não o céu azul; em que árvore só tem valor depois de derrubada, e não a árvore em pé. E o outro lado, o dos outros que, preocupados com o céu, preocupados com as árvores, votamos, tentando aprovar as emendas apresentadas pela Senadora Marina Silva. Emendas sem as quais nós vamos perder o controle.

Quero dizer que ontem, na entrega dessa carta, nós fizemos um pedido ao Presidente: que ele vete os artigos que comprometem a possibilidade de a Amazônia ser deixada também para as próximas gerações; que ele trate a Amazônia como terra com “t” minúsculo, mas também como Terra com “T” maiúsculo. Que ele trate a Amazônia como solo sobre o qual os seres humanos tiram aquilo que precisam para viver, mas trate também como parte dessa coisa maravilhosa, cujo dia comemoramos hoje, que é a Terra com “T” maiúsculo, a Terra planeta.

Terra que os nossos pais não percebiam. Que até nós, mais velhos, não percebemos até os anos 60, quando se descobrem os limites ao crescimento, quando se percebe que vivemos em um pequeno pedaço de pedra azul chamado Terra, onde cabemos todos nós e muitos mais, se tivermos outro tipo de conceito de desenvolvimento. Cabemos todos nós e muitos mais, se mudarmos essa ideia de que transporte tem que ser em veículo privado; se mudarmos essa ideia de que o que importa é o PIB e não a continuação de uma floresta; se mudarmos o conceito de riqueza, para incluir nessa riqueza a riqueza natural; se mudarmos essa ideia surgida nos últimos séculos de que só é riqueza aquilo que o homem produziu pela destruição da natureza como ela é naturalmente.

Esse conceito que não é do capitalismo apenas, mas também do socialismo, de que o que tem valor é aquilo em que o homem colocou a sua mão, para derrubar florestas, para transformar pedras, plantas e animais nos produtos que nós usamos, não dando nenhum valor às pedras, às plantas e aos animais e só aos produtos que nós transformamos da natureza, por um processo de depredação. É óbvio que o processo de depredação pode ser, sim, feito de uma maneira sustentável, responsável, ou de uma maneira irresponsável.

E aí os discursos da quarta-feira cometeram os erros ao não perceberem que o empresariado, por mais sábio, sensível que seja, tem que pensar no curto prazo, ou não sobrevive na disputa com os outros empresários.

A lógica empresarial não é capaz de cuidar bem da Terra com “t” maiúsculo, embora seja capaz de cuidar bem da terra com “t” minúsculo: do solo. Qualquer empresário - e ouvi aqui mais de um Senador defendendo essa lei de conversão -, qualquer empresário tem responsabilidade, sim, com a sua terra com “t” minúsculo, não com a Terra com “t” maiúsculo, não com o planeta. O empresário que se preocupar muito com o planeta mude de ramo, porque, senão, ele vai quebrar. Porque outro que não se preocupe com isso, que não se preocupe com equilíbrio ecológico vai produzir mais, vai produzir até mais barato e vai ter lucro maior.

Eu acho que hoje, Senador Pedro Simon, como o senhor estava manifestando frustrações como político, deve haver muito empresário frustrado porque a sobrevivência dele depende da destruição do planeta. Deve haver muita gente angustiada porque não é capaz de encontrar um meio de desenvolver os seus negócios respeitando a natureza. E, aí, somos nós, os políticos, que temos que ajudá-los; nós, os políticos, que temos que definir leis, regras, para que seja possível o desenvolvimento, o aumento da riqueza, mas sem destruir, transformando dentro dos limites do possível.

Creio que isso é possível. Fiz uma campanha para Presidente em que mostrei cada um dos pontos que eram necessários para cuidar do meio ambiente. Porque eu fiz uma campanha pensando em ideias. Para cada problema, eu pus um conjunto de ideias. E disseram que eu tinha uma nota só, porque, em todos os problemas, quando eu listava as medidas necessárias, em algum momento entrava a educação. A nota não era só no sentido de preocupações; era só no sentido de presença da educação em todos os problemas. Não tinha um problema - da segurança que eu falei; da defesa nacional que eu falei; da ciência e tecnologia que eu falei; do meio ambiente que eu falei; do emprego que eu falei - onde não aparecesse como um dos itens necessários a educação.

E aqui, mais uma vez, quero dizer que, no Dia da Terra, nós temos que descobrir o valor dos cérebros. E ainda não há o dia do cérebro; não criamos ainda o dia do cérebro no Brasil. Foi um grande avanço ter o Dia da Terra, mas é preciso ter o dia do cérebro. Não o cérebro de uma pessoa, mas o cérebro de cada pessoa. E o cérebro nasce duas vezes: ele nasce biologicamente no dia do nascimento, mas ele nasce biologicamente no dia da entrada na escola, e desde que continue na escola, e desde que receba a participação da mídia na educação, e desde que tenha o acompanhamento da família na educação.

Por isso, para acordar agora a nós próprios, percebendo que a Terra já acordou, já nos alerta, até para acidente de avião, uma das hipóteses é a forma como a Terra hoje se comporta com o seu clima, de uma maneira para qual os aviões não estejam preparados, essa é uma das hipóteses levantadas. Já que a Terra acordou, acordemos nós também com os seus gritos, Senador.

E eu fico feliz de ter na Presidência um colega meu, engenheiro, porque nós temos sido os grandes destruidores deste planeta: os engenheiros e os economistas. Os economistas, como os teólogos que justificam as destruições que nós engenheiros fazemos. E não vamos mudar individualmente seis bilhões de pessoas; temos que mudar o conjunto das pessoas, fazendo com que as mãos que agridem passem a acariciar a Terra onde vivemos.

E uma das coisas desta vida é o trabalho, porque o trabalho se dá com a terra com “t” minúsculo; o trabalho se dá com a terra, solo, seja na agricultura plantando e colhendo, seja na indústria, arrancando do fundo do mar, como queremos, petróleo. Essa é a mão do trabalho, falta a mão do acariciar. Esta última só os políticos podem fazer. Só uma nova Constituição, como disse o Senador Pedro Simon há pouco, poderá trazer; uma Constituição em que haja regras definindo os limites, porque temos essa geração para agredir a Terra, para transformá-la em nosso benefício. Os limites, eu disse, da agressão, porque a vida implica formas de agressão, mas a agressão dentro de alguns limites.

Precisamos acariciar a Terra. Hoje é o Dia da Terra. Vamos despertar nós também já que a Terra despertou e está gritando para nós. Vamos despertar para a necessidade de termos um desenvolvimento sustentável respeitoso da morada onde vivemos. Não tínhamos consciência de que vivíamos em uma morada planetária, foi aquela foto que nos mostrou. Não tínhamos consciência até os gritos que estamos ouvindo, como no meu Recife, onde nasci, onde o mar está avançando. E esse é um fenômeno geral no mundo inteiro, avançando e subindo. Este é o grito da Terra, querendo nos despertar. Não dá para continuar com o processo de transformação das pedras, das plantas e dos animais nos produtos que usamos na velocidade com que estamos fazemos isso e nos tipos de produtos que queremos.

Que o Dia da Terra seja um dia de despertar para a necessidade de mudarmos a mentalidade da gente. Que haja junto com o Dia da Terra o dia da consciência, o dia do saber, o dia do cérebro, o dia daqueles que vão mudar a maneira como homens e mulheres se relacionam com a Terra.

Tenho o desencanto de que isso não seja possível a partir dos adultos de hoje. Eu acho que isso só vai ser possível através das novas gerações de crianças. Hoje, eu não tenho tantas ilusões, nem mesmo a partir daqueles que já ficaram adultos e são jovens. Os jovens perderam a capacidade de despertar para os gritos da Terra. Só as crianças vão ser capazes de descobrir que a Terra é a morada, e, na morada, a gente não cospe; da morada a gente cuida, ainda mais quando essa morada é viva. Imagine que você vive numa casa viva, você não vai destruí-la, você não vai deixar de tratá-la com carinho.

Que no Dia da Terra em vez da bofetada, do tapa que nós demos na última quarta-feira na Terra com “t” maiúsculo, com o pretexto de regularizar a terra com “t” minúsculo, que transformemos esse gesto de um tapa, de uma bofetada na Terra, em gesto de cuidar da Terra, em um gesto de carinho com a Terra, aprovando leis que limitem a maneira como nós tratamos o planeta onde vivemos. Até porque, se não fizermos isso, daqui a 20 ou 30 anos, nós, os adultos de hoje, não estaremos vivos para nos arrependermos, mas teremos deixado para os nossos filhos e para os nossos netos um planeta impossível, uma morada destruída.

Era isso Sr. Presidente, que tinha para falar, saudando este Dia da Terra, essa grande descoberta que nós fizemos: de que a Terra existe; ela não é apenas um pedaço de solo onde a gente pisa. Ela não é apenas o lugar de onde a gente tira os recursos, a despensa dos nossos produtos, nem apenas a lixeira, onde jogamos o que usamos. Ela é uma morada viva da qual nós dependemos, e na qual nossos filhos e netos continuarão vivendo e tentando sobreviver nela.

No lugar de agredir, acariciemos a Terra.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/06/2009 - Página 22260