O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, confesso, Sr. Presidente Papaléo, que hoje eu vim para cá com a firme disposição de não falar sobre educação. Queria fazer um discurso sobre Brasília, especialmente sobre a nossa situação na saúde, que não vai bem. Mas, depois de ler a revista Veja de ontem, eu me senti quase que na obrigação de, mais uma vez, monotonamente, como uma nota só, Senador Geraldo Mesquita, falar de educação.

Na Veja de ontem, há uma entrevista nas páginas amarelas que eu considero uma das mais históricas que essa revista já fez. Considero que foi um dos melhores serviços prestados ao Brasil a entrevista que foi feita com o Sr. James Heckman, que é um economista Prêmio Nobel em Economia.

         Na entrevista, ele expõe aquilo que muitos no Brasil temos dito, mas não pega, não tem jeito, não pega: a percepção da importância da educação como instrumento de progresso no Brasil.

         Esse é um experto, Senador Geraldo Mesquita, em Economia! Não é em Pedagogia, não é em nenhuma área: é em Economia.

E a primeira pergunta é:

Veja - Em seus estudos, o senhor conclui que não há política pública mais eficaz do que investir na educação de criança nos primeiros anos de vida. Por quê?

James Heckman - A razão é econômica. [Pura e simples: a razão é econômica.] A educação é crucial para o avanço de um país e, quanto antes chegar às pessoas, maior será o seu efeito e mais barato ela custará.

        E por que este Governo continua pensando só em pré-sal, em vez de pensar na pré-escola? Por quê?

Ele diz:

James Heckman - Basta dizer que tentar sedimentar num adolescente o tipo de conhecimento que deveria ter sido apresentando a ele dez anos antes sai algo como 60% mais caro.

Talvez por isso o Presidente Lula comece a dizer que o dinheiro do pré-sal - uma parte - irá para a educação, para compensar o que não foi feito ainda. Mas por que esperar o pré-sal? Ele não está dizendo que só faz a Copa do Mundo se tiver o pré-sal. Nunca ouvi dizer que a Copa do Mundo está condicionada ao pré-sal, que as Olimpíadas no Rio estão condicionadas ao pré-sal. Ninguém ouve falar nisso. Agora, por que a escola está condicionada a esse tal de pré-sal dar certo?

Eu insisto que não queria ficar trabalhando hoje sobre educação, mas ainda há outras falas do Sr. Heckman. Ele diz:

James Heckman - A criminalidade, por exemplo, pode ser reduzida, basicamente, de duas maneiras: investindo cedo em educação ou reforçando o policiamento nas ruas. Calculo que a opção pelo ensino custe algo como um décimo do gasto com segurança.

Ou seja, se a gente investir R$1,00 agora, a gente deixa de investir R$10,00 depois em segurança. Se a gente não investir R$1,00 agora em educação, a gente vai investir R$10,00 depois em segurança, sem falar que vai gastar depois dos roubos, das mortes e das tragédias.

Ele diz, em outro momento:

James Heckman - Todo país precisa de boas universidades para formar cérebros e se tornar produtivo.

Isso é básico, mas um País como o Brasil só conseguirá, realmente, avançar nos altos índices de produtividade quando entender que é necessário mirar nos anos iniciais.

Por que é que não se entende isso no Brasil quando a gente tem aqui um senhor Prêmio Nobel de Economia dizendo isso? Não é mais a voz de um Senador, dez Senadores - para o que ninguém liga neste País -, mas a voz de um Prêmio Nobel em Economia, um homem que passou a vida estudando esse assunto. Ele diz, com clareza, que a universidade é importante, mas que não haverá boa universidade se não houver educação de base. Não tem como, gente! Não tem como ter boa universidade se quem entra nela é escolhido em uma panelinha porque o resto a gente jogou fora, não deixou chegar ao fim do segundo grau. E esses que chegaram ao fim do segundo grau não precisaram estudar muito, porque não tiveram a concorrência com os outros. Aí chegam despreparados e puxam a universidade para baixo.

         Esse Sr. Heckman fala mais, diz que o que realmente atrapalha nessa área é a péssima gestão do dinheiro.

James Heckman - Se os governantes fossem um pouco mais eficazes, conseguiriam colher resultados infinitamente melhores. Em primeiro lugar, deveriam passar a tomar suas decisões com base na ciência e não em critérios políticos e ideológicos, como é comum.

E é verdade. Mas esse critério da ciência é aplicar o que ele diz, começar por baixo, investir na educação de base, fazer com que a escola seja agradável, fazer com que a escola seja atraente, acabar com o descolamento entre a escola e a criança, entre a escola e os pais, entre a escola e a mídia. Três descolamentos terríveis, sem falar do descolamento entre a escola e os professores. Por que a gente não acaba com esse descolamento? Eu tenho dito, insistido, brigado que o que é preciso não é muito para fazer a revolução educacional. Se chover dinheiro no quintal de uma escola, virará lama na primeira chuva se a gente não souber como transformar o dinheiro em neurônios. Por que a gente insiste em não ligar para isso? Por que a candidata a Presidente Dilma nunca falou em educação? Por que o Sr. Serra nunca falou em educação para o Brasil? Eles falam em indústria, eles falam em economia, eles falam em PAC, eles falam em infraestrutura material, não falam em infraestrutura intelectual, que é a base de todas as outras infraestruturas. E a entrevista continua:

Veja - O que está comprovado sobre os benefícios da educação para o País?

James Heckman - Cada dólar gasto na educação de uma pessoa significa um aumento na renda dessa pessoa ao longo de toda a vida.

Todos sabemos disso. Todos sabemos que uma pessoa alfabetizada ganha, em média, 60% a mais do que uma analfabeta. Todos sabemos que uma pessoa que termina o segundo grau tem uma renda duas vezes maior do que uma que não termina o segundo grau. Todos sabemos que alguém que termina uma universidade tem uma renda quatro vezes a de alguém que ficou no ensino médio. Isso significa uma renda maior para o País, porque, quando você soma a renda de cada um, você tem a renda nacional.

E ele diz, em certo momento, exatamente sobre os países:

James Heckman - Isso ocorre porque é mais lento aprender coisas depois da primeira infância e também porque a ausência dos incentivos corretos nessa fase da vida está associada a diversos indicadores ruins. Entre eles, a evasão escolar, a gravidez na adolescência, a criminalidade, altos índices de tabagismo.

Os índices de tabagismo são sempre mais altos nas pessoas que não tiveram uma boa educação no momento certo. A criminalidade, por exemplo, pode ser perfeitamente reduzida se a gente investe em educação.

         Por que, mesmo quando fala um Prêmio Nobel do exterior, ainda assim não se leva em conta o que ele fala? Por que não se considera o que ele diz aqui, que está provado que a família é o fator que mais explica as desigualdades de uma família como a brasileira? Ora, sem a participação da família na educação, a educação não vai bem.

E por que o Governo tenta impedir o projeto de lei que está no Senado, que diz que os pais do Bolsa Família terão a obrigação de ir uma vez por mês à escola? Por que isso?

Eu não ia falar em educação, mas não posso deixar de comentar essa entrevista. Mas também não posso deixar de comentar um artigo que saiu na semana passada na famosa revista The Economist, a revista mais importante no mundo em matéria de pautar os que trabalham com economia. É uma revista inglesa que diz simplesmente o seguinte na manchete: “A má qualidade da educação freia o desenvolvimento do Brasil”. Vejam o que ele diz: “A má qualidade da educação freia o desenvolvimento do Brasil”. Eu diria que enfeia o Brasil também.

Há frases que vale a pena se repetirem aqui, Senador Papaléo. Talvez mais do que qualquer outra coisa, é a educação que freia o desenvolvimento. O País está bem abaixo de muitos outros países em desenvolvimento. Ele não fala nos ricos. O Brasil está bem abaixo de muitos outros países.

Ele diz, na matéria:

James Heckman - Até a década de 70, a Coréia do Sul era praticamente tão próspera quanto o Brasil. E acabava de sair de uma guerra civil terrível. Mas, ajudada pelo seu sistema de escola, ela saltou à frente e agora tem uma renda per capita cerca de quatro vezes maior do que a brasileira.

Em 1960, a Coréia tinha uma renda metade da brasileira. Hoje tem uma renda quatro vezes a brasileira. Multiplicou-se oito vezes a renda per capita da Coréia do Sul em relação ao Brasil!

Todos sabem que o investimento na educação não foi o único fator, mas um dos principais fatores.

         Ele diz mais sobre os professores.

James Heckman - O Brasil precisa de professores qualificados. Muitos têm três ou quatro empregos diferentes e reclamam que as condições são intimidadoras e os pagamentos baixos.

         Todos sabem disso! Por que o Governo não tenta mudar essa realidade? Por que essa frieza do Governo brasileiro diante da educação de base no País? Por quê? De onde vem isso? Os professores são mal remunerados. É claro que são mal preparados. E, na escola de hoje, é claro que são mal dedicados. Como fazer com que uma criança preste atenção a uma aula num prédio caindo, com as cadeiras quebradas, com professores desmotivados?

(Interrupção do som.)

(A Presidência faz soar a campainha.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Presidente Papaléo, fiz um acordo com o Senador Mão Santa de que ele falaria na minha frente, eu falaria pelo partido, mas teria uma tolerância um pouco maior. Se não vão pensar que é porque é educação. Se fosse economia ou Amazônia, eu teria todo o tempo do mundo.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Cristovam, primeiro quero dizer que tenho muita honra em ser confundido com o Senador Papaléo.

Na verdade, quero dizer que V. Exª já está com o dobro do tempo. Estou preocupado porque há pelo menos mais três oradores.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Desculpe-me tê-lo chamado de Senador Papaléo.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Mas darei mais dois minutos para V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Está bom.

Fico contente que o Senador Mozarildo tenha reconhecido que chamá-lo de Papaléo não seria nenhuma ofensa. Na verdade, é uma ofensa para mim, pelo descuido. Peço desculpas.

O que a gente vê é que hoje há consenso em todo o mundo, mas se diz que não há no Brasil. Então, tenho o terceiro item, Senador Mozarildo, que fala que, no Brasil, houve uma mudança na maneira como a elite pensa.

Há um artigo grande publicado no jornal O Valor intitulado “O mea culpa da elite brasileira”, em que, mais do que em qualquer outro país da América Latina, no Brasil, a elite brasileira começa a descobrir que a educação é fundamental para levar adiante o desenvolvimento do País.

Eu não vinha falar de educação para evitar a monotonia com que eu me pronuncio sobre este assunto, embora outros assuntos discutidos aqui, sempre os mesmos, ninguém considera que sejam uma nota só, nem que seja monotonia. Por exemplo, falar de corrupção o todo tempo é visto como algo natural, falar de economia todo o tempo é visto como algo natural. Mas eu não poderia deixar de comentar três matérias, Senador Mozarildo, que saem simultaneamente no Brasil: a elite faz a mea culpa, reconhecendo que a educação é importante; um Prêmio Nobel em economia diz o mesmo que alguns vêm dizendo no Brasil - entre outros, eu; e um artigo da Revista The Economist, dizendo que a má educação freia o Brasil.

Eu quero concluir, nos segundos que tenho, fazendo um pedido ao Presidente Lula: convoque, Presidente, o Conselho de Defesa Nacional! Existe um Conselho de Defesa Nacional para momentos em que o país está ameaçado. O Brasil está ameaçado! O Brasil está caminhando para o abismo! Pode o senhor trazer todos os pré-sais do mundo, pode aumentar a produção de automóveis, pode fazer tudo o que pensar na economia, inclusive pode até o PAC ser cumprido à risca - ninguém está acreditando nisso -, e o Brasil caminhará para um abismo daqui a alguns anos, ou décadas!

Convoque o Conselho de Defesa Nacional, Presidente! Convoque os líderes dos partidos, inclusive os da Oposição - sobretudo os da Oposição! Convoque o candidato a Presidente, ou os candidatos a Presidente, do PSDB, para conversar com a sua candidata. Vamos discutir uma maneira de o Brasil não ser freado, como diz a revista, não caminhar para o desastre, como diz o Prêmio Nobel. Convoque o Conselho de Defesa. Existe esse Conselho Defesa na Constituição, de que estavam falando há pouco aqui. Está lá escrito: Conselho de Defesa. Foi criado no Brasil. Não foi convocado nunca porque acharam que o Brasil não estava sob ameaça.

Hoje o Brasil está sob ameaça. O Brasil é um País sob ameaça. Hoje o Brasil é um País que caminha para o desastre. Talvez leve décadas, mas vão lembrar que passou um Presidente Lula; vão lembrar que passou um Presidente Fernando Henrique; seja qual for a popularidade com que eles saíram, ou saírem, vão lembrar que eles foram omissos na consolidação do principal vetor do progresso, que é uma revolução na educação.

Sugiro ao Presidente que convoque os líderes nacionais, começando pelos líderes dos partidos, que convoque o Conselho de Defesa e tente fazer alguma palavra para o Brasil. Ele não fala sobre isso nunca. Cada vez que tem um problema, ele vai e fala. Cada vez que o Corinthians joga mal, ele vai e fala. Agora, estamos diante de uma ameaça tão séria, com alerta de tantas pessoas, e a gente não o vê saindo na frente, como líder deste País, para dizer: “Vamos dar um basta na situação que o País atravessa”.

Vamos dar um basta no risco que o País vive por falta dos investimentos corretos, porque qualquer investimento é jogar dinheiro fora. Precisamos dos investimentos corretos, das reformas corretas, inclusive tocando em certos vícios que nós, professores, temos, sem o que a educação não melhora.

Essa era a palavra que eu tinha, Senador Mozarildo. Agradeço-lhe o tempo que o senhor me deu. Lamento continuar falando do mesmo tema de sempre, mas vim aqui para isso. Se, para continuar aqui, for preciso mudar de tema, talvez tenha chegado a hora de eu não continuar aqui. Eu tenho uma missão, eu tenho uma causa, e vou continuar a defendê-la, mesmo que fique monótono, mesmo que seja uma nota só. Ainda bem que o senhor foi compreensivo e me deu o tempo necessário.

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