O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, é um prazer muito grande vê-lo presidindo esta sessão, Srs. Senadores, quero registrar que hoje pela manhã tivemos uma belíssima audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, mais propriamente Subcomissão de Saúde, presidida pelo Senador Augusto Botelho, e o tema foi extremamente importante, Senador Tião Viana: queimaduras.

O Ministério da Saúde, como sempre, se fez representar muito bem e outras autoridades sobre o tema, inclusive representantes da Associação dos Queimados, estavam presentes.

Por isso, vou falar agora à tarde sobre um tema relacionado à saúde.

Gostaria de destacar, no dia de hoje, a importância de estudos científicos abrangentes na área social, especificamente no campo da saúde, claro, relacionados com o Estado do Amapá. O Ministério da Saúde divulgou, há algumas semanas, o estudo denominado “Vigilância e Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico”. O Vigitel 2008 foi realizado por amostragem com 54 mil pessoas residentes nas 26 capitais e no Distrito Federal. É o terceiro ano consecutivo em que o Ministério realiza o levantamento, estruturado em forma de questionário, o qual inclui perguntas sobre hábitos alimentares, atividade física, autoavaliação do estado de saúde, tabagismo, consumo de álcool, prevenção de câncer, excesso de peso e obesidade.

Srªs e Srs. Senadores, por duplo dever de ofício, na condição de Parlamentar e de profissional médico, analisei o Vigitel 2008. Também acompanhei a repercussão dos principais achados do estudo na mídia leiga e na imprensa especializada. O que mais foi ressaltado pela grande imprensa foram os índices ainda mais elevados de obesidade, tabagismo, consumo de álcool e maus hábitos alimentares e comportamentais. Por óbvio, não é possível refutar a importância de reduzir tais índices, porém, em perspectiva, uma análise fria e imparcial demonstra que tem havido evolução consistente em quase todos os itens.

Contudo, ainda é possível analisar muitos dos dados apresentados. Uma simples passada de olhos pelas tabelas da publicação demonstra, por exemplo, como persistem as desigualdades regionais. Vejamos: o importantíssimo exame de mamografia deve ser realizado anualmente pelas mulheres com idade entre 50 e 69 anos. Em Belo Horizonte, 84,1% das mulheres referem tê-lo realizado nos últimos dois anos, ao passo que apenas 53,5% das mulheres da capital de meu Estado, Macapá, fizeram o exame. Além disso, o estudo tem dificuldade em captar dois pré-requisitos básicos, para otimizar a eficácia do exame: regularidade e prematuridade.

Sr. Presidente, gostaria de apresentar brevemente alguns dos resultados referentes à capital de meu Estado. Cabe ressaltar, de saída, que Macapá possui o menor número percentual de linhas de telefonia fixa entre as capitais (33,7% contra 79,4% no Distrito Federal). É de se supor que tais linhas pertençam aos extratos de renda superior, o que, por si só, pode configurar um viés importante do estudo. Uma hipótese plausível é que a situação média seja ainda pior do que a encontrada pelo Vigitel.

Em relação ao consumo abusivo de bebida, os homens de Macapá apresentam o segundo maior índice do Brasil (36,4%), ao passo que as mulheres ostentam o terceiro melhor resultado (5,7%). Em geral, o resultado não é bom, pois mantém a população da capital na sexta posição de um indesejável ranking. No plano nacional, a Coordenadora-Geral da Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, afirma:

Esse aumento é muito preocupante, especialmente entre os jovens. As pessoas não avaliam de forma negativa o consumo precoce de álcool e chegam a estimular esse comportamento, especialmente entre os meninos.

A Coordenadora expressa a mesma opinião que venho defendendo desta tribuna: “Os dados da Vigitel mostram que é necessário subsidiar e ampliar políticas públicas para reduzir o consumo abusivo de álcool”.

E, aqui, Senador Tião Viana, vamos àquela luta que estamos tendo dentro da Casa, para aprovar um projeto de lei que está relacionado à propaganda de bebidas alcoólicas, principalmente, a cerveja. Essa é uma luta de que V. Exª está à frente, e, por isso, temos que continuar, pelo menos até o final de 2010, na busca da aprovação desse projeto, que é importante para a sociedade brasileira.

Quanto ao tabagismo, o desempenho de meus conterrâneos não é superior. Os homens ocupam o segundo lugar nacional (24,7%), fumando três vezes mais que as mulheres. Talvez, por conseqüência direta, decorre uma boa notícia: eles são os primeiros no índice de ex-fumantes. Então, Amapá registra o primeiro lugar no índice de ex-fumantes; em compensação, tem um percentual altíssimo de fumantes do sexo masculino.

Em relação aos hábitos alimentares, mais especificamente a ingestão de frutas e hortaliças, a população da cidade tem o segundo pior resultado entre os homens e o quinto entre as mulheres do Brasil. Como se não bastasse, ainda ingere muito leite integral, o mais gorduroso, o que lhe garante o primeiro posto nacional. Outro dado chama atenção: o consumo de refrigerantes é altíssimo, reservando-nos a quinta posição no País. Aliás, cabe aqui um adendo: em 2007, os brasileiros beberam a inimaginável quantidade de 14 bilhões de litros de refrigerantes. Sabe-se que um copo por dia durante a juventude duplica a possibilidade de o indivíduo tornar-se um adulto obeso. Além disso, o impacto quanto ao desenvolvimento do diabetes, tipo II, é bastante elevado.

No campo comportamental, há um dado que reputo muito positivo: os homens de Macapá apresentam baixo índice de sedentarismo e, complementarmente, elevada taxa de atividade física no lazer, alcançando o primeiro lugar nacional. Infelizmente, o mesmo não ocorre entre as mulheres, que ocupam os últimos postos em ambas as contrafaces.

Em consonância com a falta de atividade física e os maus hábitos alimentares, os índices de excesso de peso e de obesidade são muito ruins na cidade de Macapá. O sobrepeso pôs os macapaenses na quinta pior posição do País, pois 47,5% da população está acima do recomendado, ao passo que as mulheres têm uma taxa de obesidade de 17,1%, o que as coloca no primeiro lugar do ranking. Como curiosidade, convém mencionar que, no Brasil, o excesso de peso é ligeiramente mais significativo entre os homens, ao passo que a frequência de mulheres obesas é maior.

No que se refere à proteção contra o câncer, já registrei o baixo índice de realização de mamografias em Macapá. O quadro é um pouco mais benigno, quando se analisa a proteção contra o câncer do colo do útero, uma vez que o exame de Papanicolau foi realizado em cerca de 80% das mulheres em Macapá contra uma média nacional de 80,9%.

Estamos, também, abaixo da média quanto ao diagnóstico de hipertensão arterial e diabetes. A primeira disfunção, a hipertensão, é diagnosticada em 17,4% das pessoas, enquanto a média brasileira chega a 23,1%. Trata-se do quinto pior resultado nacional. O diabetes assinala um índice de 4,2% de diagnósticos, um percentual abaixo da média.

Srªs e Srs. Senadores, cumprimento o Ministério da Saúde pela edição do estudo “Vigilância e Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico” - Vigitel 2008.

As conclusões apontam, no entanto, para a radical necessidade de ampliarmos as ações no campo da prevenção.

A solução preventiva, como todos sabem, é menos onerosa para o Estado e mais eficaz para a população, perfazendo um duo virtuoso.

Então, eu quero aqui registrar, Senador Tião Viana, esse belo trabalho que o Ministério da Saúde está fazendo e que as nossas autoridades aproveitem esses trabalhos - autoridades municipais, estaduais e, claro, do Ministério da Saúde - para que nós possamos tirar proveito desses dados que são muito importantes. E aqui aproveitei para chamar a atenção do povo brasileiro sobre essas questões, logicamente dando o exemplo do meu Estado do Amapá.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, o senhor está terminando? O senhor permitiria uma palavrinha, porque V. Exª falou sobre o problema de telefonia.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Com muita honra.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Eu queria fazer um apelo à Anatel, porque nós temos no litoral de São Paulo, Senador Mozarildo, 14 Municípios, entre eles Bertioga, que é um dos mais antigos Municípios do Brasil, e lá não há interurbano entre os Municípios; somente Bertioga é obrigado a digitar o provedor.

Então, tenho feito um apelo. Toda a sociedade reclama, porque está inserido entre os outros, e até hoje dizem que é uma montanha que existe lá, por isso são obrigados a pôr. Portanto, faço um apelo à Anatel, que já foi requerido, já foi solicitado, o Prefeito já veio, Câmara Municipal, que dê uma resposta positiva para resolver esse problema que onera muito a população de Bertioga.

Agradeço V. Exª e peço desculpas.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço e aproveito a oportunidade para dizer que as autoridades governamentais do meu Estado façam uma observação do porquê desse índice tão baixo de telefone fixo, 33,7% apenas em Macapá, o que está alterando muito a pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, através do Vigitel.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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