O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Eu me comprometo a ser o mais rápido possível.

Preliminarmente, Senador Valter Pereira, eu ia descer para pedir um aparte a V. Exª. Quando V. Exª se referiu a um pai que ensina a um menino de quatro anos a prática de um assalto com manifestação de violência a uma boneca, isso chocou toda a população brasileira. Estou entre essas pessoas. Por mais que, durante a nossa atividade no combate ao crime, tenhamos visto várias coisas que nos trazem angústia profunda, esse é um fato que nos marcou muito.

Chamo a atenção para o Senador Flávio Arns, porque, na véspera, foi aprovada, na Comissão de Educação, a necessidade de os pais acompanharem os filhos na evolução do ensino. Como um pai como esse vai acompanhar o filho para que ele tenha uma boa educação e um futuro em que possa conviver em sociedade?

V. Exª tem razão. V. Exª faz praticamente um diagnóstico do que está ocorrendo, e os apartes demonstraram isso, Senador Valter. Então, não só cumprimento V. Exª, como acho que V. Exª tem que presidir um debate nesse sentido, e eu quero dele participar.

Quero também cumprimentá-lo veementemente pela sua elegância na condução da Emenda nº 47, dos Srs. Vereadores. V. Exª ouviu todos os Senadores que tinham interesse em discutir alguns aspectos dos seus Municípios. Em nenhuma vez V. Exª virou as costas ou deixou de conversar e atender àquilo que, por escrito, foi entregue. Quero agradecer a V. Exª e cumprimentá-lo.

Tenham certeza, Srs. Vereadores, que ele é o pai do projeto. E com ele eu cumprimento todos vocês, esperando que amanhã ele consiga realizar o sonho de ver votado o projeto, para nossa satisfação e alegria.

Obrigado, Senador Valter Pereira.

         Vou pedir para ficar como lida uma manifestação que eu teria de ter feito hoje pela manhã. É uma homenagem ao Dia do Marinheiro, da comemoração da Batalha do Riachuelo.

         Eu marquei aqui uma frase do Comandante Barroso, do Navio Amazonas. Ele diz assim: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”. Foi essa a mensagem de Barroso que os sinaleiros fizeram circular e repercutir entre as belonaves em meio ao fragor da luta. Completava-a a ordem de comando: “Sustentar o fogo que a vitória é nossa”. Duas frases emblemáticas que se imortalizaram em nossa história. Duas frases emocionantes que, mesmo hoje, inspiram quem realmente ama a Pátria e, para defendê-la, está pronto até o sacrifício pessoal supremo.

         Eu queria, Senador Mão Santa, dizer que essa frase é atual também para nós. Este Congresso tem de realmente mostrar que o País espera que cada um de nós cumpra com o seu dever. E nós vamos trabalhar para isso, e precisamos trabalhar para isso. A história da Batalha do Riachuelo eu entrego para que V. Exª possa mandar publicar por inteiro.

         Muito mais do que a lembrança, temos um fator que é o dia de hoje, é essa última semana, com a queda do avião da Air France e o trabalho da Marinha, da Aeronáutica e até do Exército Brasileiro.

         Ontem, o Ministro Jobim esteve em São Paulo em um almoço debate da Lide, presidida por João Dória, e lá fez uma explicação sobre os aeroportos brasileiros. Foi questionado sobre o trabalho de resgate dos corpos e das peças da aeronave que caiu no mar, em uma área bastante difícil. O Brasil colocou a sua Marinha à disposição. A Aeronáutica, com os aviões, está cumprindo com o seu dever humanitário de buscar uma resposta para as famílias angustiadas, que esperam que tudo se cumpra dentro do que é possível, apesar do sofrimento de cada um pela perda de seus semelhantes.

As nossas homenagens à Marinha, pelo seu dia e pelo dia da Batalha do Riachuelo, e por tudo o que desenvolve em nosso País nos últimos tempos, a serviço da sociedade brasileira e internacional, visto que a área da queda do avião é de responsabilidade de resgate do Brasil, uma decisão da própria ONU.

Agradeço a V. Exª e passo a oportunidade da palavra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. ROMEU TUMA.

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O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quase um século e meio nos separa da epopeia naval que leva este Congresso a reverenciar, mais uma vez, a Marinha do Brasil pelo transcurso de sua Data Magna. Longe de produzir esquecimento, o decurso de 144 anos, desde que o Almirante Barroso comandou nossa Armada ante a fúria inimiga em Riachuelo, serviu para sublimar e difundir o exemplo de patriotismo, coragem e competência de cada marujo que atendeu ao seu chamamento em nome da Pátria para cumprir o dever de sustentar o fogo e garantir a vitória, mesmo diante de tanta e tão insana adversidade.

“O Brasil espera que cada um cumpra seu dever”. Foi esta a mensagem de Barroso, que os sinaleiros fizeram circular e repercutir entre as belonaves, em meio ao fragor da luta. Completava-a a ordem de comando: “Sustentar o fogo que a vitória é nossa.” Duas frases emblemáticas que se imortalizaram em nossa história. Duas frases emocionantes que, mesmo hoje, inspiram quem realmente ama a Pátria e, para defendê-la, está pronto até para o sacrifício pessoal supremo.

Qualquer batalha naval constitui um acontecimento épico. Mas, a de Riachuelo foi a que decidiu a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, o maior conflito militar já acontecido na América do Sul, somente superado em vítimas no Novo Mundo pela Guerra Civil Americana, da mesma época. Assim, forjou e deu têmpera à nossa Marinha, fadada a transformar-se na maior força naval da América Latina. Daí, sua importância histórica ímpar e o fato de a celebrarmos anualmente no Dia da Marinha Brasileira. Daí, também, a Nação lembrar o dia 11 de junho de 1865 quando reverencia os herdeiros dos incomparáveis navegantes lusos de outrora, tão ou mais destemidos que os astronautas de nossos dias.

No princípio da guerra, a Esquadra brasileira dispunha de 45 navios armados. Destes, 33 eram de propulsão mista, a vela e a vapor, e 12 dependiam exclusivamente do vento. Essas embarcações tinham casco de madeira e formato apropriado para a navegação marítima, não para evoluir em águas restritas e pouco profundas, como as dos rios Paraná e Paraguai.

Por sua vez, os paraguaios possuíam 32 navios, incluindo os que haviam apresado do Brasil e da Argentina, todos adequados à navegação fluvial. Também criaram uma nova arma de guerra. Tratava-se de embarcações com fundo chato, dotadas de canhão com seis polegadas de calibre. Sem propulsão, a chata era rebocada e fundeada no local de utilização, tendo a bordo apenas os artilheiros. Suas bordas, rentes à água, deixavam à vista praticamente só a boca do canhão. Significavam, portanto, alvos difíceis de alvejar.

O Comandante-em-Chefe das belonaves brasileiras, Vice-Almirante Marques Lisboa, Visconde de Tamandaré, destacara duas divisões navais para, sob o comando do Chefe-de-Divisão Barroso, retomar Corrientes, à margem esquerda do Rio Paraná. Concluída a retomada, esses navios - fragata Amazonas e vapores Araguari, Beberibe, Belmonte, Iguatemi, Ipiranga, Jequitinhonha, Mearim e Parnaíba - fundearam algumas milhas rio abaixo.

O ditador Francisco Solano Lopes, que atacara o Brasil à sorrelfa para dar início à guerra, tentou mais um golpe nesse estilo, mas Francisco Manoel Barroso, futuro Barão do Amazonas, levou a Armada brasileira à vitória sobre as forças comandadas por Pedro Ignácio Meza, em águas paraguaias.

As embarcações de Meza haviam descido até as proximidades do fundeadouro da armada brasileira. Na noite anterior, em terra, as forças paraguaias instalaram baterias nas barrancas para apoiar suas belonaves. Estas, ultrapassaram nossa frota quase sem hostilidades. Ao chegar junto às baterias camufladas, romperam fogo e tentaram impelir nossos navios rio acima.

Além das armas em terra, as forças inimigas dispunham de formidáveis baterias flutuantes, oito vapores, numerosas chalanas e grandes canoas de guerra. O ataque de surpresa causou confusão entre nossos marujos, principalmente pela gritaria e atos de aparente insanidade dos atacantes. A batalha durou dez horas sangrentas. Ao final, Barroso manobrou rapidamente para abalroar e pôr a pique três embarcações com seu navio, o Amazonas. Assim, conquistou a vitória.

O sucesso naval decidiu os rumos da guerra porque impediu a invasão da província argentina de Entre Rios e obstou a marcha do até então triunfante inimigo. Foi o marco da transformação de nossas ações defensivas em ofensivas e do metódico desmantelamento da máquina bélica paraguaia até o final. As tropas terrestres brasileiras repeliram as fileiras comandadas pelo tenente-coronel Antonio de la Cruz Estigarribia, que haviam atravessado o rio Uruguai e, entre junho e agosto, ocupado as povoações de São Borja, Itaqui e Uruguaiana. Outra coluna, que, sob as ordens do major Pedro Duarte, pretendia chegar ao Uruguai, foi detida, em 17 de agosto, na batalha de Jataí.

Ao se falar sobre Riachuelo, é imperioso enaltecer a figura de Barroso.

Nascido em Lisboa, a 23 de setembro de 1804, Francisco Manuel Barroso da Silva faleceu em Montevidéu, Uruguai, dia 8 de agosto de 1882. Veio para o Brasil aos 5 anos de idade e tornou-se brasileiro por força da Constituição imperial de 1824. Formou-se pela Academia da Marinha do Rio de Janeiro em 1821. Participou das campanhas navais do Rio da Prata de 1826 a 1828 e do Pará em 1836. Seu gênio estrategista revelou-se na Batalha do Riachuelo, mas sua ação vitoriosa prosseguiu em Passos da Pátria Mercedes, Cuevas, Curuzu e Curupaití. Foi então que cunhou outra das famosas mensagens: "Atacar e destruir o inimigo o mais perto que puder".

O governo brasileiro concedeu-lhe a Ordem Imperial do Cruzeiro. Poetas e pintores celebraram seu feito principal, imortalizado na esplendorosa tela de Vitor Meireles.

Em 1866, Barroso recebeu o título de Barão do Amazonas. Em 1868, foi nomeado Comandante-em-Chefe da Esquadra, nesse mesmo ano promovido a Vice-Almirante e reformado em 1873. Teve os restos mortais trasladados do Uruguai para o Rio de Janeiro a bordo do cruzador "Barroso", assim batizado em sua homenagem.

Pudéssemos tê-los entre nós hoje, ouviríamos, por certo, Tamandaré e Barroso orgulharem-se de sua Marinha. Apesar de todas as dificuldades impostas por minguados e sucessivos orçamentos da União ao longo de duas décadas, a Força consegue manter-se apta para garantir a segurança de nosso mar territorial, por onde transitam mais de 95% das nossas exportações e importações. E isto significa zelar por valores assaz respeitáveis porque, somente em 2008, apesar da crise econômico-financeira mundial, exportamos 460 milhões de toneladas de mercadorias, correspondentes a US$ 197,9 bilhões, e importamos um total de US$ 173,2 bilhões, o que soma US$ 371,1 bilhões movimentados.

Somos um País marítimo, em que 90% da produção nacional de petróleo e gás se processam em pleno mar territorial, a nossa "Amazônia Azul". Tal riqueza, completada pelo potencial piscoso e pelos nódulos metálicos, distribuídos numa vastidão de 4,5 milhões de km², representa patrimônio de valor inestimável sob rotas comerciais cuja soberania e jurisdição cumpre à Marinha assegurar. Isto sem lembrar a competência quanto à vigilância das águas internas, o que, apenas em termos de Amazônia, justificaria o empenho nacional em sua permanente modernização.

Ainda agora, estão sendo suplantadas as mais promissoras previsões sobre os gigantescos reservatórios petrolíferos da camada pré-sal, abrangente das bacias sedimentares de Santos, Campos e Espírito Santo, a uma profundidade de 5 a 7 mil metros. Estende-se por 800 quilômetros, do Espírito Santo até Santa Catarina. As reservas já levantadas superam os oito bilhões de barris, estimando-se que ainda poderão ser comprovados mais de oitenta bilhões de barris, capazes de situar o Brasil entre os maiores donos de petróleo no mundo.

À evidente responsabilidade de garantir tamanho patrimônio, nossa Marinha acrescenta diversas atribuições subsidiárias, entre as quais o apoio aos navegantes, a elaboração de cartas náuticas e a salvaguarda da vida humana no mar, assim como a implementação e a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos no oceano e nas águas interiores. Ombreada com o Exército e a FAB, garante a soberania brasileira na Amazônia e enfrenta as chamadas "novas ameaças", como a criminalidade transnacional organizada, o terrorismo, os delitos ambientais e a pesca irregular. E, além do mais, leva assistência médica e odontológica a povos ribeirinhos, que disto dependem inteiramente. Desincumbe-se, portanto, de responsabilidades imensas.

Recentemente, a importância da missão brasileira na Antártica para o desenvolvimento científico nacional, com especial menção aos esforços dos pesquisadores e da Marinha, foi destacada por senadores durante sessão solene em que o Congresso Nacional comemorou os 50 anos da assinatura do Tratado Antártico. O documento, firmado em 1º de dezembro de 1959 por 12 países para exploração científica, recebeu a adesão do Brasil em 1982. Assim, depende da Marinha, bem como da FAB, a presença brasileira no continente gelado.

Só os R$3,5 bilhões em “royalties” de petróleo, devidos à Marinha pela União, seriam suficientes para mantê-la modernizada. É dinheiro necessário para recuperar a frota, consertar equipamentos avariados, substituir ou remodelar o que está ultrapassado. As Leis 7.990/89 e 9.478/97, conhecidas como "leis do petróleo", determinam o recolhimento pela Petrobras ao Tesouro Nacional de quantitativos correspondentes à extração e produção petrolíferas. Parte desse valor destina-se ao Comando da Marinha. São os chamados royalties e a estimativa de sua arrecadação compõe, regulamente, a proposta da Marinha para montar seus orçamentos anuais. Todavia, apenas uma parcela de tais recursos é entregue à Força, o que gerou aquele débito incompreensível.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, há um ano, o Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, concedeu entrevista para expor conceitos que continuam válidos. Como defensor de urgência no reequipamento da Esquadra, ressaltou que as descobertas petrolíferas na camada pré-sal “só reforçam a necessidade de a Marinha ter navios em número suficiente para se fazer presente”.

Como objetivos prioritários, indicou: “A prioridade número um são os submarinos; a segunda, a construção de navios-patrulha para podermos estar junto às plataformas de petróleo, cumprindo a missão constitucional da Marinha.” Disse ainda da importância de continuar a construção dos submarinos convencionais para chegar à do submarino de propulsão nuclear, sustentando e expandindo a tecnologia convencional que já alcançamos.

Desde 1914, nossa Marinha possui submarinos convencionais diesel-elétricos e, a partir do final da década de 80, passou a construir e operar submersíveis de modelo alemão. Quatro deles, da classe Tupi, foram fabricados no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro. Antes disso, porém, a imensidão de nosso mar já fazia saltar à vista a necessidade de termos um submarino de propulsão nuclear, capaz de permanecer submerso por longos períodos e desenvolver respeitável velocidade nas profundezas. Assim, desde o final dos anos 70, o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo desenvolve o programa de tecnologia nuclear, objetivando um submarino estratégico autóctone. Em 1982, logrou dominar o ciclo do combustível atômico e, desde essa época, dedica-se à construção de um protótipo de reator capaz de impelir o sonhado submersível.

Como explicou o Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, “o caminho seguido pelas potências que produzem submarinos nucleares foi o de, a partir do pleno domínio do projeto de convencionais, evoluir, por etapas, para um submarino nuclear, cujos requisitos, em termos de tecnologia e controle de qualidade, superam em muito aqueles de um convencional.” Mas, como não há tempo nem recursos financeiros suficientes, a solução encontrada foi a de, em segurança, saltar etapas mediante parcerias estratégicas com nações capazes de transferir as tecnologias convencional e nuclear a um só tempo. A escolha recaiu sobre a França.

Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Deputados, vivemos o ano da França no Brasil, acontecimento que se desdobra em 400 eventos culturais e 40 de negócios, envolvendo cerca de 600 empresas empenhadas em acordos comerciais de grande porte, como o fornecimento do trem de alta velocidade para cobrir o trajeto São Paulo-Rio. Foi, porém, o setor de defesa o que chamou atenção internacional, pois o montante dos acordos nele celebrados no final de 2008, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, eleva-se a 6 bilhões de euros. O programa dedicado aos submarinos receberá R$4,1 bilhões desse total e abrangerá a aquisição de quatro unidades convencionais da classe Scorpène com transferência de tecnologia e construção no Brasil, assim como o apoio da França à concepção da parte não-nuclear do submersível atômico brasileiro.

Sabe-se que o casco do Scorpène segue os conceitos da classe Rubis, nuclear, de 2.400 toneladas. Possui qualidades hidrodinâmicas necessárias às altas velocidades - ao redor de 20 nós - e às manobras críticas. Ampliado, parece plataforma ideal para suportar o reator nuclear desenvolvido pela Marinha do Brasil. Assim, daqui a 12 anos, deverá transformar-se naquela embarcação estratégica, nosso primeiro submarino de propulsão atômica. As unidades convencionais (diesel-elétricas) irão juntar-se à frota de cinco submarinos da classe Tupi.

Embora dotado de sonares e sensores mais modernos do que os instalados no Tupi, o Scorpène é inferior à classe Rubis em tamanho. Mede 6,3 metros de diâmetro e desloca 1,4 mil toneladas. Nosso submarino nuclear deverá ter 9 metros de diâmetro. Suas dimensões são incompatíveis com o Arsenal da Marinha, na Baía da Guanabara, daí a necessidade de um estaleiro mais amplo para construí-lo. Mantido o cronograma, o primeiro dos quatro submarinos convencionais deixará o estaleiro em 2015 e o último, em 2021.

O acordo prevê a construção de um complexo naval de grandes proporções, no Brasil, bem como de outras instalações. Segundo o noticiário de imprensa, a Marinha já elegeu uma área de 95 mil metros quadrados da Ilha da Madeira, na Baía de Sepetiba, litoral sul do Rio, como terreno apropriado. Fica nas proximidades do Porto de Itaguaí e sua cessão está sendo negociada com a Companhia Docas, atual proprietária. Dependendo de licenças ambientais, lá também funcionará a nova base da Força de Submarinos da Marinha, atualmente estabelecida em Niterói.

Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores e Deputados, esta comemoração da Data Magna da Marinha do Brasil está impregnada de simbolismo e valor histórico. Reverencia os heróis da Batalha Naval de Riachuelo - especialmente seu comandante, o Almirante Barroso - e transcorre no momento em que se consolida uma extraordinária perspectiva de modernização da Esquadra. Oxalá sinalize a chegada de novos tempos de glória para a nossa mais antiga e venerável Força Armada.

Muito obrigado.

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