O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, volto aqui para dar continuidade a uma fala desta semana e, ao mesmo tempo, para repercutir uma matéria que está nos jornais de hoje.

O jornalista Demétrio Weber, de O Globo, que é um jornalista especializado praticamente em notícias sobre educação, faz uma matéria sobre o último relatório do Unicef sobre educação no Brasil. É claro que alguém pode dizer que esse relatório mostra melhoras. Mas só, Senador Suplicy, quem não amar este País, porque dizer que houve melhora é o mesmo que dizer que uma pessoa muito doente dormiu bem esta noite. Não podemos nos enganar e dizer que, com isso, as coisas vão bem. A prova é que, apesar das melhorias no número de matrículas, a manchete é: só metade dos alunos conclui a 8ª série.

Senador Mão Santa, o senhor percebeu que quer dizer que metade apenas dos nossos alunos conclui a 8ª série? Será que alguém tem consciência de qual é o futuro deste País nessas condições?

Senador Mão Santa, eu não sou de acreditar que as pessoas conseguem ver o futuro, mas há uma coisa que é perfeitamente possível ver o futuro. Quando você olha uma escola hoje, você sabe como vai ser o futuro daquele país. O futuro de um país tem a mesma cara das suas escolas públicas de hoje. Isto é uma lei, não tem como ser diferente: escolas boas, futuro bom; escolas ruins, futuro ruim. Não tem jeito. Quando se toma uma pessoa individualmente, até que isso pode não ser verdade, porque o futuro de uma pessoa depende da sorte, depende de muitas circunstâncias. Agora, quando você toma todo um povo, não há dúvida: a cara do futuro de um país é a cara da sua escola no presente.

E, no presente, a escola tem uma cara muito feia no Brasil. Ela é feia, porque apenas metade dos alunos termina a 8ª série e, daquela metade que entra no segundo grau, pouco mais da metade termina o segundo grau. Ou seja, o número dos estudantes que terminam o segundo grau é muito pequeno no País.

Mas não é só por isso que ela é feia. Ela é feia, porque os prédios são feios e estão caindo. Ela é feia, porque as crianças estão matriculadas, mas não frequentam; ou frequentam, mas não assistem; ou assistem, mas não permanecem; ou permanecem, mas não são promovidas; ou são promovidas, mas não aprendem. Essa é a escola que a gente tem hoje.

Esse é o relatório feito pelo Unicef e que alguns viram como grande coisa o fato de ter aumentado um pouco o número dos alunos matriculados. A matrícula não indica frequência; frequência não indica assistência; assistência não indica permanência; permanência não indica aprendizado.

Nessa situação, nós estamos diante de um risco sério para a Nação brasileira.

Imaginem quando houve o apagão elétrico, o Brasil inteiro se mobilizou. Hoje, nós vivemos um apagão intelectual, e o Brasil inteiro dorme tranquilo. As consequências para o futuro do atual apagão educacional são muito piores do que foram as consequências do apagão elétrico, mas a gente não liga.

E é por isso que trago uma proposta, Senador Mão Santa, de que eu falei apenas na última vez que aqui estive, mas que agora estou formalizando, dando entrada num projeto de lei do tipo que o senhor gosta, Senador Mão Santa, porque o senhor tem o sentimento de nação.

Sabe-se que existe na Constituição a ideia do Conselho da República. É um Conselho que o Presidente deve convocar nos momentos de riscos nacionais, nos momentos de grandes dificuldades. Estou acrescentando um parágrafo ao art. 5º do Conselho da República, dizendo que ele reunir-se-á, por convocação do Presidente, como já está lá, no parágrafo primeiro dizendo: o Conselho da República será convocado obrigatoriamente, portanto pelo Presidente, sempre que o Brasil tiver situação insatisfatória nas avaliações da qualidade da educação brasileira, seja nas comparações internacionais, indicadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o chamado Pisa, seja nos indicadores estimados pelo Sinaep, que é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Inep. Ou seja, sempre que, tanto o Pisa, que é um indicador que compara o Brasil com os outros países, quanto o Sistema Nacional de Avaliação da Educação indicar que estamos em situação ruim, o Presidente da República será obrigado a convocar o Conselho da República.

Se a gente fizer isso, Presidente, no mínimo, a Nação vai tomar conhecimento do risco que vive. Segundo, ao reunir esse Conselho do qual fazem parte os Ministros mais importantes dos Governos, nós vamos poder tomar medidas em conjunto para enfrentar o risco que o País sofre.

Nós estamos vivendo uma séria ameaça ao País que, lamentavelmente, é visível na cara das escolas, como elas são hoje, mas que só vamos, de fato, perceber no sofrimento de uma nação atrasada e desigual daqui a quinze, vinte anos. O mais grave é que daqui a quinze, vinte anos, Senador Garibaldi, nós já vamos estar tão acostumados, que não vamos ver a tragédia. Isso porque ela já está aí. A gente não a vê. Nós nos acostumamos. É como um país que vive em guerra, em guerra, em guerra, em guerra. Ele se acostuma com a guerra, com a guerra, com a guerra e não percebe que está em guerra, em guerra, em guerra. Essa é a situação que a gente vive.

Nós nos acostumamos tanto a sermos exportadores de bens primários e importadores de bens de inteligência, de serviços de alta qualificação, de produtos da ciência e tecnologia, que comemoramos quando exportamos mais ferro, soja, suco de laranja, como se isso fosse a indicação de uma nação do futuro. Nós nos acostumamos a ser importadores de todos os produtos que exigem alta ciência e alta tecnologia. É como se fôssemos condenados a isso. É como se, ao ser criado o Brasil, estivesse escrito: este país será condenado a não ter desenvolvimento intelectual pleno; este país está condenado a não ser um produtor de ciência e tecnologia nos padrões que o seu tamanho, que a sua população e que a inteligência com que as crianças nascem nos permitem.

Nós não somos condenados a isso. Nós condenamos o Brasil a isso, cada um, individualmente, por não dar importância à educação do próprio filho e, em conjunto, por não elegermos governos, dirigentes, que tenham sensibilidade para enfrentar o risco que atravessamos. Eu diria mais: governos e dirigentes que não têm a sensibilidade de perceberem a tragédia que a gente vai viver, o risco de que estamos diante.

Ao dar entrada a esse projeto de lei, mais uma vez eu digo com toda a franqueza que não sei se ele vai ser aprovado, mas ficará escrito na história deste País que eu dei a minha contribuição. Ao dar entrada a esse projeto, eu quero mostrar, Senador Eduardo Suplicy, que se a gente convoca o Conselho porque vai haver apagão elétrico, a gente tem que convocá-lo quando vai haver apagão intelectual, até porque quem vai resolver a crise energética é a inteligência, inventando novas formas de produção de energia. Eu volto a insistir nessa ideia de que o Brasil não vai ter um futuro bonito porque tem petróleo debaixo da camada de sal no fundo do mar. Ele não vai ter um futuro bonito por causa do pré-sal, porque o petróleo acaba; mesmo que ele esteja lá, mesmo que ele seja retirado, mesmo que ele seja explorado, ele acaba e quando o petróleo acabar vai precisar da inteligência para inventar um substituto para ele e, aí, nós não vamos estar preparados.

O Governo diz que o dinheiro do pré-sal irá em parte para a educação, mas não fez nenhum gesto concreto para isso. Aqui dentro do Senado existem projetos, inclusive um de minha autoria com o Senador Tasso Jereissati, que preveem que o dinheiro do pré-sal, o royalty, vá para educação.

         O Governo só fala. Gente, como é que nós vamos esperar, cinco, seis, dez anos, para ter esse dinheiro, se uma geração inteira de crianças tem exatamente dez, onze anos de estudos na educação de base? Vamos jogar fora? Vamos deixar para a próxima geração apenas?

Ninguém subordinou a Copa do Mundo ao pré-sal, ou as Olimpíadas que estamos tentando trazer para o Rio de Janeiro. Ninguém disse que só se o pré-sal for explorado, a gente faz a Copa do Mundo no Brasil, a gente faz as Olimpíadas no Brasil. Por que os recursos para educação a gente condiciona ao pré-sal?

Esse relatório, que, como todo relatório das Nações Unidas, é muito cuidadoso na sua linguagem, chega obviamente, com otimismo grande, alguns pequenos avanços, coloca que é preciso elevar os gastos com educação até 8%. E nós resistimos. Nem o MEC pretende 8%.

Na verdade, o Presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a proposta de 10%, e o Presidente Lula, na sua campanha de 2002, propôs derrubar o veto do Presidente Fernando Henrique Cardoso e não fez nenhum gesto nesse sentido. E continuamos gastando cerca de 4%. Porém, aumentar o dinheiro gasto sem fazer algumas mudanças e reformas não vá adiantar nada.

Eu venho, portanto, dizer que estou dando entrada a esse projeto de lei, que força, obriga, compromete o Presidente da República a convocar o Conselho da República, ouvir esse Conselho toda vez que, nas comparações internacionais ou nas avaliações nacionais, nós percebermos o risco do apagão intelectual, nós percebermos que diante de nós há uma ameaça forte de o Brasil ficar atrasado em relação aos outros países.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Vou passar a palavra a V. Exª, mas quero, depois, falar do outro risco, que não é o atraso; é a desigualdade. Nós estamos vendo os indicadores feios, mas estamos deixando de ver uma coisa muito grave, isto é, para algumas pessoas, filhos das camadas altas, a escola está boa; a média está péssima. Imaginem, portanto, como está a educação para as parcelas mais pobres da população! Imaginem, portanto, as conseqüências não só do atraso, mas também dessa vergonha trágica, que é a forma desigual como a educação se distribui neste País, como se ao nascer algumas crianças tivessem o carimbo “Você vai ter educação” e a outra tivesse o carimbo “Você não terá educação”.

É isto que há no Brasil de hoje: as crianças são carimbadas. Como os perseguidos nos campos de concentração eram carimbados com um número que dizia que não tinham direito nem ao nome, hoje a criança recebe um carimbo dizendo que ela não tem direito à educação só porque nasceu numa família pobre. E, com isso, essa família não vai ter como sair da pobreza. Porém o mais grave é que o País não vai aproveitar o potencial dessa criança, porque quando ela nasce... Rico não é mais inteligente do que pobre, mas, com o tempo, com o desenvolvimento, com os brinquedos pedagógicos, com as escolas, com os exercícios, com tudo que vem da chamada educação, aí, sim, os ricos sobem e os pobres continuam condenados, carimbados, proibidos de ter boa educação. Até 1888, o filho de escravo nascia carimbado: “será escravo até o fim da sua vida”. Hoje não há mais escravos. O carimbo não é pela cor; é pelo salário do pai, pelo salário da mãe, pela casa onde mora, pela cidade em que vive. Um fica carimbado: “não terá escola” e outro: “terá escola”. E a desigualdade vai crescendo e o País perdendo esse potencial. Por isso, apresentei esse projeto de lei.

O Presidente tem, sim, que convocar o Conselho da República para discutir esse assunto. Ele não pode fechar os olhos para o que está acontecendo. E, já que ele não toma a iniciativa de convocar o Conselho da República por conta própria, já que a lei o permite, eu estou dando entrada a esse projeto, para que ele seja obrigado a convocá-lo e prestar contas no dia seguinte à reunião do porquê da crise e tranquilizar o País. O povo vem sendo tranquilizado, nesses meses todos, com a afirmação de que a crise econômica não vai ser grave - e isso tem feito até certo bem ao País -, mas não se tem coragem de dizer que a educação vai bem, porque se sabe que é mentira, que será desmentido no outro dia com dados como esses, com as avaliações que estão sendo feitas. Esse, Sr. Presidente, é o objetivo do projeto de lei a que vou dar entrada hoje ainda ou na segunda-feira.

Antes de encerrar, passo a palavra ao Senador Eduardo Suplicy, que pediu um aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Cristovam Buarque, considero importante a sua sugestão de que, diante de uma situação crítica do processo educacional brasileiro, o Presidente da República convide o Conselho da República para debater, trocar ideias sobre o que é mais necessário e urgente fazer. Esse relatório da situação da infância e adolescência brasileira mostra que um número muito significativo de estudantes completam a 8ª série, apenas a metade em Estados, como o de São Paulo, 68,6%; no Rio, 44,5%; mas, na Região Norte, apenas 28,7%; no Pará, por exemplo, 22,3%, menos da metade da média nacional. Obviamente, tal relatório constitui um sinal amarelo muito importante que deve levar o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e o próprio Presidente Lula a se preocuparem e verificarem quais os meios para assegurar a todos o direito a uma boa educação no Brasil. Cumprimento V. Exª por estar sempre chamando atenção para esses fatos e aqui assinalo, na reportagem mencionada por V. Exª, de Demétrio Weber, o depoimento, por exemplo, dado em Teresina, capital do Estado do Senador Mão Santa:

[...] Rogério da Silva Costa, de 14 anos, engrossa as estatísticas do abandono escolar. Ele ganha R$10 por dia fazendo malabarismo com limões no bairro Horto Florestal. Rogério contou que não vai à escola há dois anos. Parou no terceiro ano do ensino fundamental:

-- Ajudo nos gastos lá de casa, porque meus pais precisam de dinheiro para sustentar os outros filhos -- disse, acrescentando que tinha dificuldades de aprendizagem e foi reprovado por dois anos.

A situação econômica dele fazia com que tivesse enorme dificuldade de prosseguir nos estudos. Portanto, é importante assinalarmos que a boa educação também está relacionada à condição de sobrevivência de tantos jovens como Rogério da Silva Costa. Cumprimento V. Exª por estar, aqui, nos alertando, ao Presidente e ao Ministro da Educação por esse estado de coisas. A pesquisa não mostra qual é a evolução em relação a anos anteriores. A base do estudo do Unicef é de 2006. Há indicadores de que as coisas estejam melhorando, mas é importante que venhamos a melhorar muito mais, porque o quadro é sofrível, conforme V. Exª aqui bem assinala.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Suplicy, as coisas não estão melhorando. Há uma ilusão de melhora, porque é a melhora do Brasil comparado com o Brasil. É a melhora entre tempos diferentes, mas sem levar em conta que as exigências da educação aumentam mais rapidamente do que a melhora que nós estamos tendo - então, é uma piora -, e sem levar em conta que os outros países estão melhorando mais do que nós. Então, é uma piora. É uma melhora não mentirosa, mas ilusória. Nós temos de comparar onde nós estamos com onde nós deveríamos estar e não comparar onde nós estamos com onde nós estávamos no passado. Este é o primeiro ponto.

O segundo é que o senhor trouxe o exemplo de Teresina e, aí, me traz uma lembrança importante: o grave não é a desigualdade regional, é a desigualdade social também, e esta está camuflada nas estatísticas. Na mesma Teresina de que o senhor citou esse exemplo, eu fui, no ano passado, visitar o Instituto Dom Barreto, que foi o primeiro lugar em todas as escolas do Brasil inteiro. Na mesma cidade.

Os ricos do Nordeste não têm escolas piores do que os ricos de São Paulo, não. É um problema de classe, mais do que de região. As médias são regionais, mas os indivíduos são sociais. Eles se desigualam, na educação, pela classe social, não necessariamente pela região.

Então, eu gostaria de reafirmar...

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ... a ideia de que uma lei obrigue o Presidente da República a convocar o Conselho da República, esse conselho de defesa do País, toda vez que os indicadores educacionais mostrarem que o País está ficando para trás, ainda quando eles melhorarem um pouquinho, mas ficando para trás.

Eu espero que com essa lei, com esse projeto virando lei, a gente venha a ter, no futuro, Presidentes da República que, se não se comprometerem por si próprios, por sua vocação, por sua força interna a colocar a educação como um vetor fundamental do progresso, pelo menos por força da lei tenham de tomar algum tempo do seu dia para discutir esse assunto.

Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha para falar neste momento.

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