O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna no dia de hoje para registrar a matéria intitulada “TV Brasil demite diretor e abre nova polêmica”, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, em sua edição de 28 de abril 2009.

A reportagem destaca que o diretor de Programação e Conteúdo da TV Brasil, Leopoldo Nunes, foi demitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que gere a rede pública de televisão. Nunes, da área de conteúdo, ataca gestão da rede e avisa que irá processar a EBC por calúnia.

            Sr Presidente, solicito que a matéria acima citada seja considerada parte deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

            Como segundo assunto, Sr. Presidente, quero dizer que a Marinha do Brasil é uma das instituições mais respeitadas do nosso País e um orgulho para todo o povo brasileiro, graças à sua história pontilhada de episódios épicos, aos feitos dos seus mais eminentes comandantes em batalhas memoráveis e aos inestimáveis serviços prestados à Pátria.

            Um dos homens mais ilustres de nossa Marinha foi o Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, nascido na cidade de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, no dia 13 de dezembro de 1807. Em sua homenagem, o seu nome é lembrado todos os anos na data do seu nascimento, quando se comemora, desde 1925, o Dia do Marinheiro.

            O Almirante Tamandaré foi um marinheiro respeitado por todos de sua época. Dedicou sua vida à carreira militar e foi herói em inúmeros confrontos que são contados com soberba nas páginas de nossa história. Combateu na linha de frente na Guerra Cisplatina; contra os Cabanos, no Pará; contra a Sabinada, na Bahia; e contra a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Foi o maior expoente da pacificação de Pernambuco durante a Revolução Praieira e obteve grandes vitórias militares no Rio da Prata. Sem dúvida, o Almirante Tamandaré simboliza a grandeza de nossa Marinha, que é inspirada em sua imagem de homem bravo, justo, íntegro e profundamente dedicado aos interesses superiores do Brasil. O Almirante Tamandaré levou a Marinha a fazer parte do Livro dos Heróis da Pátria. O seu nome e a sua trajetória militar lá estão registrados como prova de reconhecimento e admiração pela vida que abraçou com fervor.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito me preocupa hoje o futuro de nossa Marinha; a soberania do nosso território; a defesa do nosso mar territorial; a guarda das imensas riquezas que lá estão e que são ainda muito pouco conhecidas; das jazidas de petróleo que deverão ser brevemente exploradas em larga escala na camada pré-sal; o monitoramento dos campos de gás recentemente anunciados em Tupi e na Bacia de Santos; e a vigilância das nossas fronteiras e dos nossos rios em todos os pontos da Região Amazônica para combater o contrabando, reprimir o tráfico de drogas, o crime organizado, a ação de grupos terroristas e outros que transitam sem qualquer controle nesse imenso espaço pouco controlado do nosso território. Há anos sabemos de nossas deficiências estratégicas e militares na Amazônia. Dessa forma, não podemos mais adiar o momento de assumir uma posição de defesa do que é nosso. Inegavelmente, essa tarefa de proteção cabe em grande parte à Marinha, que precisa urgentemente receber o apoio e os recursos necessários para assumir essa difícil missão.

            Não podemos nos esquecer que a Esquadra brasileira nasceu no dia 10 de novembro de 1822. Portanto, vai completar 187 anos daqui a poucos meses. Nos primeiros momentos de nossa Independência, o mar era o caminho mais eficiente e mais rápido para a ocupação do nosso território. Aliás, era a fronteira mais importante a ser defendida, pois era por ele que poderia acontecer qualquer tentativa de agressão ao nosso País. Hoje, com o avanço da globalização, com a internacionalização de nossa economia, com a abertura dos novos corredores de exportação e importação, com os inúmeros interesses que envolvem a questão ecológica, a questão do desenvolvimento de energias renováveis, o controle da biodiversidade que está presente em toda a Floresta Amazônia e com o novo papel assumido pelo Brasil no Continente americano e no resto do mundo, novos desafios se colocam à frente de nossa Marinha e ela precisa estar preparada para enfrentá-los.

            A Marinha Brasileira e a maioria do seu corpo de oficias sabem muito bem que a nossa capacidade atual de dissuasão militar está longe de reunir as condições ideais para poder enfrentar essas responsabilidades e proteger militarmente os nossos interesses geopolíticos. Apesar da grave crise internacional que já afeta o desempenho de nossa economia, a questão do reaparelhamento da Marinha deve ser visto como matéria de alta prioridade. Essa iniciativa não pode mais esperar. Certamente, os recursos financeiros exigidos para esse fim são importantes, mas a Força não pode mais atuar com equipamentos antiquados, com a frota sucateada, sem o número de barcos necessários, sem aprimoramento permanente da tropa, sem treinamento adequado, sem dispor das tecnologias mais avançadas e com o seu Programa Nuclear sujeito a constantes contingenciamentos e adiamentos. Apesar de todas essas dificuldades, a Marinha Brasileira tem feito um esforço admirável para cumprir com suas obrigações tanto no campo militar quanto no campo social, notadamente no que diz respeito à assistência que presta às populações ribeirinhas em toda a Amazônia.

            No Amapá, por exemplo, Estado com cerca de 144 mil quilômetros quadrados, com cerca de 600 mil habitantes, com fronteira ao Norte com a Guiana Francesa e no Nordeste com o Suriname, há mais de 20 anos, nossa Marinha está presente com os seus Navios Hospitais. Eles navegam nos rios Amazonas, Jari, Oiapoque, Araguari e Maracá, que correm em nossas terras, prestando atendimento médico, odontológico e orientação sanitária aos que vivem nessa parte da floresta em completo estado de abandono. Convém acrescentar que os barcos da Marinha do Brasil já são conhecidos na Amazônia como os “Navios da Esperança”.

            É importante destacar que, se não fosse a presença da Marinha, com suas Operações de Assistência Hospitalar às Populações Ribeirinhas (ASSHOP), que leva alívio aos mais carentes e aos indígenas, essas populações dificilmente receberiam qualquer tipo de assistência. Elas habitam longe dos centros de atendimento de saúde que só existem nas maiores cidades do Estado. Dessa maneira, centenas de quilômetros os separam desses serviços que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, em muitos casos, para receber o atendimento médico que não é oferecido em suas localidades, as famílias precisam viajar de maneira precária, muitas vezes durante dias pelos rios e afluentes, para receber um simples remédio ou meramente para se consultar. Além da distância, dos riscos das viagens e da inexistência de serviços de saúde, públicos ou privados, devemos acrescentar a falta de cultura, de higiene, de atividades econômicas estáveis e a falta de infra-estrutura de saneamento básico que torna a vida das pessoas extremamente adversa e a questão da saúde preventiva um verdadeiro desafio cotidiano.

            Nobres Senadoras e Senadores, o objetivo principal do meu pronunciamento foi prestar uma homenagem à Marinha Brasileira e reconhecer o significado do seu trabalho social em toda a Região Amazônica. Gostaria de dizer igualmente que todos os povos da Amazônia pensam assim. No Amapá, Estado que tenho a honra de representar nesta Casa, a presença da Marinha, com o seu programa de assistência de saúde, que também está presente nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, é uma unanimidade em matéria de eficiência e elogios. Portanto, não tenho dúvida de que a Marinha é vista por todo o povo brasileiro como a guardiã dos nossos rios, de toda a chamada “Amazônia Azul” e do nosso mar, que se estende por 4 milhões e 500 mil quilômetros quadrados.

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“TV Brasil demite diretor e abre nova polêmica”

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