O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador César Borges, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz à tribuna hoje diz respeito a esta grave crise que vive o Senado Federal, uma crise sem precedente, uma crise de dimensão que surpreende a todos que vivem na Casa e a todos que acompanham os trabalhos do Legislativo brasileiro e que, de certa forma, envolve todos os Senadores.

O mais recente e grave episódio é a citação dos chamados contratos secretos de nomeação, assunto que tem sido tratado com a devida gravidade pela imprensa brasileira, pelos setores formadores de opinião e que envolveu, inclusive, um testemunho dado à imprensa pelo ex-diretor Agaciel Maia, quando ele imputa a todos os ex-Presidentes desta Casa responsabilidade com tal ato e todos os membros das Mesas Diretoras anteriores também - até então quando ele era diretor da Casa. Pelo menos foi assim que a matéria foi tratada na imprensa.

Quero primeiro deixar claro, antes de responder especificamente ao caso do diretor Agaciel da Silva Maia, o que significa este momento que estamos vivendo. Tivemos uma disputa pela Presidência do Senado Federal no dia 1º de fevereiro deste ano, quando o Senador Sarney era então candidato e eu, o outro. Houve a vitória com mais ou menos 60% dos votos da Casa para o Senador Sarney, e em torno de 40% dos votos para minha pessoa. Prontamente subi a esta tribuna, externei o reconhecimento da vitória do Senador Sarney, que passaria ali a ser o Presidente novamente da instituição. Coloquei-me inteiramente à disposição para colaborar com aquilo que fosse de interesse do Legislativo brasileiro e, ao mesmo tempo, entendendo que havia legitimidade e representatividade na vitória alcançada por ele.

Não me parece ter sido o entendimento do Senador Sarney buscar um diálogo com todos os setores do Senado Federal a partir de então. Achou que estava vitorioso, tinha o seu grupo de apoio e tinha segmentos administrativos que eram claramente vinculados a ele. E assim procedeu à sua gestão nesta Casa.

Mas parece que havia um fogo de monturo, aquele fogo que está queimando, ardendo por baixo, e que começou a ser exposto pela própria imprensa brasileira. E, hoje, constata-se uma grave crise dentro do Senado Federal, confirmada está crise, em todos os seus elementos, como uma crise gerada por disputa de setores dos servidores do Senado Federal. Não há nenhuma dúvida a mais quanto a isso. Ao mesmo tempo, essa crise começou a atacar pessoas. Algo abominável, algo muito triste na vida pública é quando se pratica o exercício da destruição de vidas pessoais, e foi isso que ficamos vivenciando durante esse período nesta Casa.

Setores que tinham me apoiado e Senadores como o eminente Senador Jarbas Vasconcelos, Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Sérgio Guerra e outros Senadores estabeleceram canais de diálogo, entendendo a gravidade da crise. Conversamos e, naquele início de gestão, quando se começou a observar sinais de crise institucional, foi apontado que deveria haver uma busca ao Presidente José Sarney, para tratar com ele uma reflexão sobre a possibilidade de entender como sendo o melhor para a Casa a participação de todos num diálogo comum pelo interesse institucional. Não houve uma resposta mais sensível e mais evidente do Senador Sarney, e a crise veio se repetindo e se agravando. Com a crise, ocorreu a queda do Sr. Agaciel, como Diretor desta Casa, e vários Senadores foram sendo apontados como denunciados diante dos fatos que passamos a viver.

O fato hoje, Sr. Presidente, é que não há mais uma percepção saudável do que é a relação Governo/Oposição nesta Casa. Existe uma crise de relação no processo legislativo.

A presença de instalação ou não de CPI foi motivada, mais do que por uma relação entre Governo e Oposição, por uma relação de disputa de outra natureza envolvendo esta Casa. Estamos mergulhados no meio disso.

Veio, na última crise, o Sr. Agaciel Maia apontando que todos os ex-Presidentes desta Casa e membros das Mesas Diretoras estariam envolvidos. Quero deixar claro ao Sr. Agaciel, que não procurou contato com nenhum Senador para tratar deste assunto, que de mim ele não pode dizer isso. Nunca assinei qualquer documento secreto nesta Casa na condição de Vice-Presidente do Senado. Durante os quatro anos, todo ato que assinei foi publicado na condição de Vice-Presidente. Nem quando estive interinamente na Presidência do Senado nem antes, nunca qualquer servidor tratou comigo história de ato secreto no Senado Federal. Então, o Sr. Agaciel Maia não tem direito de apontar o dedo para todos - para mim, pelo menos, ele não tem. Para qualquer insistência que haja neste sentido, estou plenamente disposto a levá-lo aos tribunais para que prove qualquer coisa. Quanto a mim, ele não pode insinuar. Quanto a mim, ele não pode apontar o dedo.

A saída da Casa é a coragem de tratar com transparência e absoluta sinceridade todos os fatos à luz do dia e perante a imprensa brasileira, que tem cobrado tanto uma reação à altura do Senado Federal. Ainda sou um defensor da tese de que o Poder Legislativo é imprescindível à democracia brasileira e fundamental como pilar do Estado brasileiro, no Estado Republicano em que vivemos. Esta Casa, na sua trajetória histórica, tem uma extraordinária contribuição ao processo democrático, à resistência da sociedade civil na luta contra os Estados autoritários e os momentos de vida autoritária do Brasil.

         Certamente, Sr. Presidente, nós ainda temos muito a contribuir com este País, mas isso não acontecerá com uma crise sucedendo outra, com o desgaste desta Casa, nem com a destruição de vidas pessoais. Então, cabe ao Presidente desta Casa, nesta hora, parece-me, o diálogo necessário.

Continuarei tendo a melhor das relações, e de respeito, com Senadores do vulto de Jarbas Vasconcelos, de Pedro Simon, de Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Sérgio Guerra, Cristovam Buarque e dos diversos partidos, como tenho com os companheiros da minha Bancada, com meus Líderes Aloizio Mercadante e Senadora Ideli.

Em nenhum momento da minha presença aqui neguei a condição de aliado da base do Governo, de leal aliado da base do Governo do Presidente Lula. Com muito orgulho, ajo assim e sempre fui respeitado pelos meus colegas de Oposição, porque estabeleci também o interesse do Poder Legislativo como superior às questões de Governo e Oposição.

Agora, alguns não estão entendendo dessa maneira e insistem em práticas subterrâneas, negativas mesmo, do ponto de vista moral, de destruição de vidas pessoais. Então, que façam a quem quer que seja; a mim não apontem dúvidas.

O Sr. Agaciel não tem direito de fazer qualquer ilação a respeito do meu exercício na condição de Vice-Presidente da Casa, e na condição de Presidente interino, porque sabe que eu sempre o tratei com respeito e com clareza, à luz do dia, e ele sempre, até onde eu saiba, me tratou assim.

Então, que não venha qualquer dúvida a meu respeito, porque eu estou pronto para recorrer aos caminhos judiciais caso dúvida ainda persista por parte dele. É muito ruim quando se ouve um analista da imprensa dizer: todos estão envolvidos; está lá também o Senador Tião Viana.

Não, não estava envolvido em absolutamente nenhum ato secreto. Isso para mim é algo estapafúrdio, gravíssimo, que merece uma resposta à altura da responsabilidade institucional que tem o Senado Federal.

Acredito que, se não houver grandeza e uma atitude suprapartidária agora, uma atitude maior do que uma relação Governo e Oposição, nós vamos ver o fim dessa legislatura de maneira melancólica.

Encerro, Sr. Presidente, deixando claro, diante da crise, diante da proporção da crise, da profundidade que estamos observando, que, se hoje essa cadeira de Presidente do Senado estivesse vazia, não seria eu a ocupá-la. Acho que hoje, infelizmente, com todo o respeito que tenho aos meus Pares, não temos condições imediatas de constituir uma maioria que esteja sintonizada com os interesses do povo brasileiro, com uma agenda de transformação do processo legislativo brasileiro vinculada à credibilidade institucional que o Senado é merecedor em sua história perante os cidadãos deste País.

Então, deixo claro, com isso, um basta a qualquer especulação maldosa, subterrânea ou vil, de quem quer que seja, a respeito da crise envolvendo outros nomes decentes da Casa, inclusive o meu.

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